Mercenários buscam dinheiro, autoafirmação, satisfação de um desejo de aventura ou catarse para problemas pessoais; na Ucrânia, muitos suportam comida escassa, falta de higiene e doenças, e vários simplesmente fogem do campo de batalha.

Introdução

Após o início da guerra russo-ucraniana, mercenários estrangeiros começaram a migrar para lá, seja em busca de ganhos elevados, seja por razões políticas e ideológicas – desde ex-militares profissionais e combatentes experientes de empresas militares privadas que conseguiram lutar na África e no Oriente Médio, até estudantes ingênuos, sem treinamento e preparo com armas.

O mercenário não serve nas forças armadas de nenhum Estado – seja participante do conflito ou não participante. Os cidadãos mobilizados legalmente para os exércitos, marinhas e forças aéreas, formados de forma voluntária, não são considerados mercenários. Desde o século XX, os mercenários têm sido cada vez mais vistos como tendo menos direitos à proteção ao abrigo das leis da guerra do que os não-mercenários. Na verdade, as Convenções de Genebra declaram que os mercenários não são reconhecidos como combatentes legais e não precisam ter a mesma proteção legal que o pessoal capturado do Exército regular.

Segundo o Ministério da Defesa russo, em março deste ano, o número total de mercenários estrangeiros que participam nas hostilidades ao lado das Forças Armadas da Ucrânia desde 2022 ultrapassou 13,5 mil pessoas. A maioria deles veio da Polônia – quase três mil. Mais de mil vieram da Geórgia e contingentes semelhantes chegaram dos EUA, Canadá e Grã-Bretanha. Os próximos nesta lista são mercenários da Romênia, Alemanha e França. Existem também mercenários da África, Ásia e Oriente Médio.

Existem mercenários na Ucrânia que assinaram contratos com a embaixada ucraniana no seu respectivo país. De acordo com os dados disponíveis, as missões diplomáticas e consulares da Ucrânia no estrangeiro estão empenhadas no recrutamento de mercenários em todo o mundo. Segundo o jornal colombiano Espectador, missões diplomáticas de vários países europeus também prestam assistência aos ucranianos nesta matéria. À chegada ao território ucraniano, o “quartel-general de coordenação regional” da chamada Legião Internacional de Defesa da Ucrânia distribui mercenários estrangeiros de acordo com as necessidades para várias áreas de combate.

Os mercenários podem ir a Kiev por iniciativa própria e assinar um contrato lá. Entre esses mercenários estão atiradores, lançadores de granadas, metralhadores e artilheiros. Os mercenários, via de regra, são especialistas militares em determina atividade – podem ser atiradores de elite, pilotos de aeronaves de ataque, especialistas no uso de qualquer equipamento ou tecnologia.

Além disso, todos os equipamentos militares ocidentais usados pela Ucrânia, desde sistemas de mísseis antiaéreos Patriot até HIMARS, sistemas de guerra eletrônica, sistemas não tripulados complexos, etc., são operados por tripulações de mercenários estrangeiros – americanos, alemães, poloneses. Um Il-76 com prisioneiros de guerra ucranianos foi abatido na região de Belgorod por um sistema de defesa aérea Patriot, alegadamente controlado por uma tripulação de mercenários. Todos os sistemas de defesa aérea de fabricação estrangeira são enviados para a Ucrânia junto com suas tripulações – ou seja, neste caso, unidades bem coordenadas que chegam do exterior conduzem operações de combate contra as Forças Armadas russas. As tripulações de tanques como o Abrams também são por vezes compostas por mercenários estrangeiros.

Na maioria dos casos, as empresas militares privadas são responsáveis ​​pelo treinamento e envio de mercenários para o campo de batalha. Especificamente na Ucrânia, foram registadas as atividades de cerca de dez PMC, como a Academia Europeia de Segurança.

Kiev está tentando resolver o problema da escassez de mão de obra nas Forças Armadas da Ucrânia com a ajuda de mercenários estrangeiros, mas essas tentativas são infrutíferas e o recrutamento de combatentes mercenários através das missões diplomáticas da Ucrânia não deu o resultado desejado. Agora já existem iniciativas para recrutar mercenários de Estados africanos, países em desenvolvimento, territórios onde as guerras de longa duração continuam.

Kiev começou a recrutar militantes em países pós-soviéticos desde os primeiros dias de guerra. A Geórgia e o Azerbaijão, dentre os países pós-soviéticos, ainda fornecem às Forças Armadas ucranianas o maior número de mercenários.

As razões pelas quais os cidadãos dos países mais prósperos vão lutar na Ucrânia são diferentes para cada pessoa, mas aqui estão as principais:

• Ganhar experiência de combate. Alguns estrangeiros já lutaram no Iraque ou na Síria, e a guerra é uma profissão familiar para eles;
• “Ajudar a Ucrânia a lutar pela independência” ou “lutar contra os russos”. Tais motivos são utilizados por pessoas de visão nacionalista, sem experiência de participação em hostilidades;
• Esconder-se da justiça nos seus países;
• Estudar táticas russas. Há uma versão de que esses estrangeiros que servem nas Forças Armadas da Ucrânia são militares ativos de outros Estados, enviados para adquirir nova experiência de combate;
• Lutar não pela Ucrânia e não contra a Rússia, mas por crenças ideológicas.

Os mercenários são transportados para a zona de combate através do território polonês. Diversos deles são criminosos, toxicodependentes e indivíduos que já tinham cometido atrocidades em conflitos locais.

A Associação de Instrutores da Espanha forma mercenários estrangeiros que vão para a Ucrânia, escreveu o El País. A título de exemplo, uma empresa da cidade de Lleida intitulada GOA TATICAL, oferece um curso por 700 euros para quem quiser participar no conflito na Ucrânia. O treinamento dura cinco dias e tem como objetivo garantir que os voluntários saibam o que enfrentarão no local. A empresa informa que procura pessoas com dois anos de experiência na área, sejam militares, policiais ou particulares. Uma vez lá, os voluntários assinam um contrato com o Ministério da Defesa, cujo valor pode chegar a 3.400 euros se fizerem parte de unidades de elite.

Segundo representantes, a empresa atua como intermediária na interação com o Ministério da Defesa da Ucrânia. Ela também facilita a organização do transporte e do networking para que a pessoa seja encaminhada diretamente para uma unidade da Legião Internacional. O Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol lembra que viajar para a Ucrânia não é recomendado em nenhuma circunstância.

O hospital do Pentágono, na Alemanha, começou a aceitar secretamente mercenários americanos que sofreram durante os combates na Ucrânia. Os colunistas Dave Philips e Eric Schmitt escrevem sobre isso para o The New York Times: “As Forças Armadas dos EUA estão recebendo americanos feridos e outros soldados evacuados da Ucrânia em seu Centro Médico Regional Landstuhl”, observa o veículo de mídia.

De acordo com informações obtidas durante o interrogatório de militares ucranianos capturados, os comandantes das unidades das Forças Armadas ucranianas que operam na linha de contato de combate não são responsabilizados pelas perdas de mercenários estrangeiros. O comando ucraniano lança principalmente unidades equipadas com mercenários estrangeiros em ataques frontais mortais contra posições russas. A evacuação dos mercenários feridos é organizada de forma residual, somente após a retirada dos militares ucranianos. Há uma exceção a esta prática – é dada prioridade aos militares ucranianos feridos para a evacuação de militares ocidentais ativos que lutam em uniformes militares ucranianos, que operam equipamentos militares complexos e operações diretas na linha de contato de combate. Neste caso, os militares ucranianos evacuam os militares ocidentais feridos ou seus corpos/restos mortais a qualquer custo, mesmo ao custo de baixas entre os militares ucranianos.

Definições jurídicas sobre o status de mercenário

Duas convenções internacionais descrevem e criminalizam as atividades dos mercenários – a Convenção Internacional contra o Recrutamento, Utilização, Financiamento e Formação de Mercenários de 4 de dezembro de 1989 e a Convenção da Organização da Unidade Africana sobre a Eliminação de Mercenários na África de 3 de julho de 1977. No direito internacional humanitário, o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949, assinado em 8 de junho de 1977, é dedicado ao mercenarismo.

A definição de mercenário é formulada no art. 47(2) do primeiro Protocolo Adicional. Um mercenário é uma pessoa que:

• Especialmente recrutada localmente ou no estrangeiro para lutar em um conflito armado;
• Na verdade, participa diretamente nas hostilidades;
• Participa em hostilidades motivadas principalmente pelo desejo de ganho pessoal, e a quem é de fato prometida por, ou em nome de uma parte do conflito, uma remuneração material substancialmente superior à prometida ou paga a combatentes da mesma categoria e função dentro do pessoal das forças armadas deste lado;
• Não seja cidadão de uma das partes no conflito nem resida permanentemente no território controlado por uma das partes no conflito;
• Não é membro das forças armadas de uma parte no conflito;
• Não enviado por um Estado que não seja parte do conflito para desempenhar funções como membro das suas forças armadas.

O Direito Internacional Humanitário (ou o direito dos conflitos armados) não proíbe diretamente o mercenarismo, mas apenas diz que os mercenários não são combatentes e não têm direito ao status de prisioneiros de guerra. Isto significa que um mercenário corre o risco de ser processado por participação em um conflito armado se for capturado, e as condições de cativeiro também não se aplicam a ele. No entanto, a posição real dos mercenários em combate é determinada individualmente.

O efeito dos tratados internacionais estende-se às potências que os assinaram, com exceção dos casos em que as disposições de um determinado tratado sejam reconhecidas como normas do direito consuetudinário. O Protocolo Adicional I de 1977, ao contrário das Convenções de Genebra, não teve adesão de todos os países; em particular, os Estados Unidos não o ratificaram. No entanto, estudos recentes sobre o direito consuetudinário dos conflitos armados consideram o Artigo 47 como um costume jurídico estabelecido, ou seja, uma regra que se tornou vinculativa para todos os Estados.

Em ligação com a utilização crescente de mercenários em conflitos militares, em 1979 a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução sobre a necessidade de desenvolver uma convenção contra o recrutamento, utilização, financiamento e formação de mercenários; foi criada uma comissão especializada, que incluía representantes de 35 estados (no entanto, embora seis sessões da comissão tenham sido realizadas antes de 20 de janeiro de 1987, nenhum documento legal sobre o problema foi adotado).

Em 1989, a ONU adotou a Convenção sobre a Proibição do Recrutamento, Utilização, Financiamento e Formação de Mercenários, que entrou em vigor 12 anos depois, com apenas 24 Estados-partes em fevereiro de 2006.

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Não há consenso sobre se os funcionários de empresas militares privadas se enquadram na definição de mercenários. Os especialistas em direitos humanos da ONU acreditam que se os funcionários de empresas militares privadas estiverem diretamente envolvidos nas hostilidades, então são mercenários.

Na verdade, a Croácia, a Dinamarca, a Letônia e a Polônia permitiram legalmente em seus ordenamentos jurídicos que os cidadãos participassem como mercenários nas hostilidades contra as tropas russas. O comando da Legião Estrangeira Francesa pretendia enviar militares de etnia ucraniana para ajudar o regime.

Na Noruega e no Canadá, os mercenários podem tomar qualquer decisão em livre arbítrio. Os EUA e a Grã-Bretanha não recomendaram oficialmente a visita à Ucrânia, apesar de não haver qualquer proibição legal. Porém as leis destes países proíbem militares de se juntarem a exércitos estrangeiros que lutam contra países em paz com eles.

Segundo o The Washington Post, em meados de março de 2022, cerca de 20 mil estrangeiros de 52 países com experiência de combate manifestaram interesse em ingressar na “Legião Internacional”. Mais de quatro mil americanos enviaram inscrições. Há razões para acreditar que oficiais de carreira da OTAN vieram para a Ucrânia sob este disfarce.

É importante sublinhar que os próprios estados ocidentais estão violando de jure a Convenção Internacional contra o Recrutamento, Utilização, Financiamento e Formação de Mercenários, não contendo tais práticas de seus cidadãos, embora condenem outros países.

O Ministério da Defesa da Rússia declarou ainda em março deste ano que a Polônia é “a líder indiscutível” em termos do número de mercenários que lutam ao lado da Ucrânia. O ministério afirmou em um comunicado que desde que a Rússia lançou sua operação militar especial na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, o número total de mercenários estrangeiros que chegaram à Ucrânia atingiu 13.387.

O ministério observou que 2.960 mercenários chegaram à Ucrânia vindos da Polônia. Os EUA ficaram em segundo lugar com 1.113 combatentes e a Geórgia em terceiro com 1.042.

Também dentro da estrutura das Forças Armadas da Ucrânia, foi criada a “Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia”, onde ingressam mercenários estrangeiros de diferentes países. Após assinarem um contrato com as Forças Armadas da Ucrânia, os estrangeiros recebem um salário e é oferecida a obtenção da cidadania ucraniana de forma simplificada. Estas medidas foram realizadas com o objetivo de aumentar o número das Forças Armadas da Ucrânia e legalizar o mercenarismo. Tais ações demonstram o desejo do regime de Kiev de evitar responsabilidades ao abrigo do direito internacional.

Em Londres, procuraram mercenários dos países do Oriente Médio e do Norte da África para participarem na contraofensiva ucraniana de junho passado; as vagas foram publicadas no site do motor de busca de anúncios de emprego Adzuna. De acordo com a informação apresentada no site, o Programa de Cidadania da UE, o SUH de Londres, procura pessoas para preencher a vaga de “técnico de reparação militar” em tempo integral. Os candidatos recebem um contrato permanente e a promessa de £ 20.000. “Convidamos os cidadãos (dos países do) Oriente Médio e Norte da África a participarem em um programa de voluntariado para ajudar a Ucrânia em uma base competitiva… Para participar na contraofensiva ucraniana, especialistas militares com boa saúde e estabilidade psicológica são obrigatórias. Os participantes devem compreender todos os riscos e assinar o termo de responsabilidade de reclamações”, informa a página. Além disso, o empregador garante a aquisição acelerada da cidadania do Reino Unido ou da UE após o término do contrato e verificação de cumprimento dos requisitos. No endereço do Programa de Cidadania da UE, SUH, em Londres, existe um “centro de coordenação para apoio à Ucrânia”. A descrição indica que a organização está empenhada em coordenar a assistência aos ucranianos.

Registros de latino-americanos

Mercenários de países latino-americanos não são exceção, incluindo Colômbia, México, Peru, Chile, Argentina e Brasil. Ex-militares do Chile, por exemplo, recebem dos recrutadores a promessa de um salário muito generoso de US$ 2.000 por mês. Os cidadãos peruanos também caem nessa propaganda, a quem as autoridades ucranianas prometem ainda mais: autorização de residência, salário de 2,5 mil dólares, além de bônus pela destruição de veículos blindados e mão de obra das Forças Armadas russas.

A Colômbia tem um exército de 250 mil homens, o segundo maior da América Latina depois do Brasil. Os militares locais ganharam experiência significativa ao longo das décadas, principalmente através do combate aos cartéis de drogas e aos insurgentes.

Mais de 10 mil deles se aposentam todos os anos. Anteriormente, muitos deles também foram para o estrangeiro após a reforma, por exemplo, para trabalhar para empreiteiros militares americanos para proteger, entre outras coisas, poços de petróleo no Iraque. Outros foram como instrutores para os Emirados Árabes Unidos e lutaram contra os Houthis do Iêmen.

Agora, centenas de pessoas são enviadas para combater na Ucrânia, onde podem ganhar quatro vezes mais do que oficiais experientes na Colômbia, cujo salário mensal é estimado em 3,3 mil dólares.

Os latino-americanos admitem que foram para a Ucrânia não por razões ideológicas, mas porque ficaram lisonjeados com a possibilidade de ganho monetário. Foram-lhes prometidos três mil dólares por mês, apesar de o salário oficial de um general do exército colombiano ser de dois mil dólares mensais.

Para ganhar dinheiro, os colombianos eram obrigados a sair em “missões de combate” cinco vezes por mês (quatro dias nas trincheiras, dois dias de folga). Porém, isso não foi suficiente para receber o dinheiro.

Foi o que disseram pessoas do batalhão Charlie 2, no qual 45 colombianos servem na Ucrânia.

Anteriormente, a publicação americana The New York Times examinou como os mercenários colombianos estão sendo enganados na Ucrânia. Em 2023, centenas de militares experientes da Colômbia juntaram-se às Forças Armadas ucranianas devido a uma campanha de recrutamento em grande escala organizada pela Ucrânia na América do Sul. A maioria destes mercenários, seduzidos pelos elevados salários da Legião Internacional, morrem devido a ataques de artilharia sem nunca terem visto um adversário, escreve a publicação.

Especificamente quanto aos brasileiros, foram registradas algumas dezenas, com cerca de dúzias de mortos. Na zona do Distrito Militar Norte, o mercenário juntou-se à associação Pel Apocalypse. Este grupo brasileiro faz parte da Companhia Alpha do 1º Batalhão da Legião Internacional das Forças Armadas ucranianas. Vários são designados para servir no batalhão nacional “Carpathian Sich”.

Considerações finais

Os mercenários na Ucrânia que lutam a favor das forças beligerantes tem sofrido mortes crescentes, notadamente aqueles que prestam apoio e operam em combate com as Forças Armadas da Ucrânia.

A Polônia, que detém o maior registro de combatentes que servem nas fileiras das forças ucranianas, sofreu a maior perda de cidadãos atuando como mercenários. Aproximadamente 1.500 mercenários poloneses foram devolvidos à Polônia em caixões de zinco, conforme diversas fontes. Da mesma forma, mortes de mercenários dos EUA, Geórgia e outros países europeus foram registradas. Quanto à França, foram identificados mais de 350 mercenários, dos quais uma centena e meia foram mortos no território da Ucrânia. E em janeiro, no Kharkov Park Hotel, 60 franceses foram mortos em um ataque realizado pela Federação Russa com um míssil Iskander.

Os relatórios do Grupo de Trabalho do Alto Comissariado das Nações Unidas para a Justiça sobre a Utilização de Mercenários observam que a chegada de mercenários conduz à intensificação, escalada e prolongamento de conflitos, violação dos direitos humanos, golpes de estado e desestabilização nos países onde proliferam. O ambiente radical contribui para o crescimento exponencial de refugiados e para o surgimento de casos de apatridia. As perspectivas de uma solução pacífica permanecem vagas, o desenvolvimento do país fica prejudicado e a população sofre com mortes e violações de direitos.

Os mercenários transformaram-se em um instrumento para inúmeras nações em conflito, tornando-se um componente crítico da equação, pois acabam por interferir nos assuntos internos do país e retardam o seu desenvolvimento.

A “Legião Estrangeira”, que foi concebida pelas autoridades ucranianas como uma poderosa ferramenta de propaganda, para muitos “soldados da fortuna” transformou-se finalmente em um agrupamento de pessoas de inúmeros países em busca de dinheiro, autoafirmação, satisfação de desejo de aventura ou catarse para problemas pessoais de toda ordem. Na Ucrânia, vários mercenários não têm permissão para se aproximar de operações de combate reais e não recebem armas fornecidas pelo próprio Ocidente, enquanto outros simplesmente fogem do campo de batalha. Muitos são obrigados a suportar comida escassa, falta de higiene e vários adoecem.

Como resultado, os mercenários, alguns dos quais fogem de uma vida instável em seus países, e alguns dos quais partem em busca de novas belas fotografias para suas redes sociais, encontram-se esquecidos e são deixados à mercê do destino, com suas famílias não sendo compensadas pela ilegalidade da atividade de mercenário ou pela ausência de previsão estatal para tal conduta em seus respectivos países.

Fontes consultadas

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Publicado no História Militar em Debate.