Disputa pelo controle do Tribunal Constitucional expõe a profunda crise política da Polônia e reacende o embate sobre soberania nacional, futuro da União Europeia e equilíbrio de poder na Europa.
O primeiro-ministro liberal da Polônia, Donald Tusk, tentou um golpe judicial na sexta-feira, enquanto o presidente conservador, Karol Nawrocki, estava a caminho da África, o que o levou a retornar à Polônia ainda durante o voo para liderar a resistência na linha de frente. Simplificando uma questão jurídica complexa, há mais de uma década existe uma disputa entre liberais e conservadores em torno do Tribunal Constitucional, que os liberais e seus aliados na União Europeia acusam os conservadores de manipular por meio de nomeações direcionadas. O Tribunal tende a priorizar a legislação polonesa em detrimento do direito da União Europeia.
Anna Korwin-Piotrowska, eleita para o Tribunal pelo Sejm (parlamento polonês), então sob controle liberal, mas cujo juramento Nawrocki se recusou a tomar, alegando falhas no processo eleitoral (o que torna sua situação jurídica questionável), determinou a suspensão do presidente e do vice-presidente do Tribunal. Ela assumiu as funções de ambos e ordenou a presença da polícia no edifício do Tribunal, enquanto o ministro da Justiça de Tusk solicitou a cassação da imunidade dos magistrados e a apresentação de acusações contra eles. Logo em seguida, manifestantes reuniram-se no local.
Nawrocki entrou nas instalações já tarde da noite, chegando a ser empurrado durante o processo, e reafirmou que não reconhece Korwin-Piotrowska como juíza. Posteriormente, ele divulgou uma declaração na rede X, na qual condenou a “violação da ordem constitucional” e a “tomada à força de um órgão constitucional do Estado”. Nawrocki também exigiu a retirada da polícia do edifício, anunciou a convocação de consultas urgentes com o Sejm e agradeceu a todos que apoiaram o Tribunal.
O contexto mais amplo envolve as próximas eleições para o Sejm, previstas para o outono de 2027, pleito que, hipoteticamente, poderia ser antecipado como forma de solucionar a crise atual, a mais grave na história da Polônia pós-comunista. Pesquisas de opinião confiáveis sugerem que os conservadores poderiam retornar ao poder por meio de uma coalizão que incluiria o próprio grupo, uma nova facção dissidente e dois partidos de orientação libertária-nacionalista. Nesse cenário, contando com o respaldo de um Tribunal alinhado aos conservadores, Nawrocki teria condições de promover uma agenda voltada à reforma da União Europeia.
Ele detalhou sua visão aqui no ano passado, a qual consiste em restaurar a soberania dos Estados-membros dentro dos limites permitidos pela UE, a fim de transformar o bloco em uma união de Estados-nação, desviando-o, assim, da tendência de se tornar uma federação dominada pela Alemanha. O influente estrategista conservador Jarosław Kaczyński falou recentemente sobre isso de forma extensiva; contudo, Tusk tentou incutir medo ao alegar que Kaczyński planeja um “Polexit”, uma manobra barata para angariar votos, após o fracasso de sua tentativa anterior de usar o medo da Rússia como estratégia política.
Isso coloca as ações de Tusk sob a ótica de uma manobra de poder liberal, possivelmente até orquestrada pelos alemães, com quem ele manteve laços tão estreitos ao longo de toda a sua trajetória profissional que Kaczyński chegou a acusá-lo de ser um “agente” a serviço deles. O objetivo seria impedir que uma Polônia sob liderança conservadora promovesse reformas na UE. Após o declínio de Orbán, Nawrocki emergiu como o principal expoente do conservadorismo na Europa; com o aval de Trump, ele vislumbra a Polônia à frente de uma resistência conservadora, no âmbito da iniciativa Intermarium, contra a federalização da UE na nova ordem que surge no pós-guerra.
Caso a tentativa de “golpe judicial” de Tusk seja bem-sucedida, a Polônia ficará subordinada à Alemanha; por outro lado, um eventual fracasso dessa manobra fortaleceria a ascensão da Polônia como potência regional. Trump e Nawrocki são aliados, compartilham visões semelhantes e nenhum dos dois deseja ver uma Alemanha liberal dominando a UE. Diante disso, Trump poderia utilizar a influência dos EUA para pender a balança, na pior crise política enfrentada pela Polônia desde o fim do comunismo, a favor de Nawrocki. Contudo, se a UE, sob liderança alemã, reagir, isso poderá desencadear uma nova crise nas relações entre os Estados Unidos e a União Europeia.
