Nova crise no Sul do Cáucaso – Parte 2

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Chefes de Estado dos estados litorâneos do Cáspio na Cúpula de Aktau (Gabinete de Imprensa e Informação Presidencial do Azerbaijão/Wikimedia Commons/CC BY 4.0).

Chefes de Estado dos estados litorâneos do Mar Cáspio na Cúpula de Aktau (Gabinete de Imprensa e Informação Presidencial do Azerbaijão/Wikimedia Commons/CC BY 4.0).

Leia a Parte 1 deste artigo.


Na segunda parte desta série de três artigos sobre o Sul do Cáucaso, o autor examina as questões de soberania da região, a partir de uma perspectiva histórica.


A recente crise nas relações do Irã com o Azerbaijão e a Turquia é o assunto desta série de artigos, e na primeira parte discuti sobre os motivos da importância da região. Esta segunda parte examina a história da soberania do Mar Cáspio e de suas regiões ocidentais. Se a questão da soberania histórica sobre áreas dessa importante região está sendo considerada atualmente, este artigo busca criar um horizonte novo para tais debates.

O objetivo é aumentar a esperança de manter o recente acordo entre o Irã e o Azerbaijão (a Convenção sobre o Estatuto Legal do Mar Cáspio) à sombra do entendimento mútuo. Portanto, qualquer questão que coloque em risco as relações pode levar ao fracasso deste acordo histórico.

A história da soberania sobre o Mar Cáspio e suas terras adjacentes até a região do Cáucaso nos ajuda a entender melhor as raízes dos conflitos de hoje. Assim, aqui revisamos a história da soberania dos países sobre o Mar Cáspio.

1 – A primeira fase das Guerras Irã-Rússia e o Tratado do Gulistão

A invasão e ocupação russa de partes do Irã na região do Cáucaso foi o ponto de partida da primeira fase das guerras Irã-Rússia nos últimos dois séculos. Embora o Irã tenha pedido a ajuda da Grã-Bretanha naquela ocasião, os britânicos evitaram responder a esse pedido devido à aliança Grã-Bretanha-Rússia contra Napoleão. No entanto, na esperança de estabelecer uma união tripla entre o Irã, o Império Otomano e a França, o governo francês reconheceu a soberania do Irã sobre a Geórgia e prometeu apoiar este país.

A propósito, após a conclusão de um acordo de cessar-fogo entre a França e a Rússia, o Irã não teve escolha a não ser pedir mais uma vez a ajuda da Grã-Bretanha. Desta vez o Reino Unido concordou em treinar e equipar 16.000 tropas de infantaria iraniana e pagar um subsídio de 100.000 libras ao Irã no caso de uma invasão europeia ou desempenhar o papel de mediador se essa potência europeia estivesse em paz com a Grã-Bretanha.

Embora a Rússia estivesse lutando pela paz, esses acontecimentos tornaram Fat’h-Ali Shah Qajar (o rei do Irã) mais determinado a continuar com a guerra. Como resultado, Qajar embarcou em uma guerra que o levou à desgraça quando os britânicos ignoraram seus compromissos.


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Embora alguns argumentem que o envolvimento de líderes religiosos iranianos, como o aiatolá Mojahed, que ordenou uma jihad contra os russos, estava entre os fatores que desencadearam a guerra, também há evidências que indicam que o Xá do Irã havia tomado decisões semelhantes à desses estudiosos religiosos. A invasão da Rússia por Napoleão em junho de 1812 levou a uma nova aliança entre a Rússia e a Grã-Bretanha.

Tomando uma postura para estabelecer um equilíbrio entre a oposição à Rússia e a violação de suas obrigações para com o Irã, a Grã-Bretanha tentou mediar as disputas entre o Irã e a Rússia, ao invés de cumprir suas obrigações com o Irã que poderiam salvar o Xá desse abismo. Após a guerra de dez anos com a Rússia, o Irã foi derrotado e forçado a abdicar de sua soberania de mais de 220 anos sobre 17 cidades e províncias e muitas partes do Cáucaso, ao assinar o Tratado de Gulistão.

Este tratado foi redigido por Sir Gore Ouseley, então embaixador britânico no Irã, e assinado pelos representantes da Rússia e do Irã. De acordo com esse tratado, que é considerado um dos dois tratados vergonhosos da história contemporânea do Irã, o país também renunciou à sua soberania indiscutível sobre o Mar Cáspio. O tratado também resultou na perda de 220.000 km2 de território iraniano, que agora faz parte da Armênia, República do Azerbaijão, Geórgia e Rússia. Baku, a atual capital da República do Azerbaijão, e Nagorno-Karabakh, no centro de recentes disputas regionais, eram partes das regiões perdidas pelo Irã.

Além disso, o tratado alterou o comprimento da costa do Irã de 2.017 km para 657 km, indicando uma redução de 1.360 km. Isso também diminuiu a participação do Irã nos recursos do Mar Cáspio, de cerca de 50% para menos de 20%. Após o Tratado do Gulistão, o Irã perdeu o acesso ao Mar Negro através das costas da atual Geórgia.

2 – A segunda fase das Guerras Irã-Rússia e o Tratado de Turkmenchay

Devido à fraqueza do exército iraniano na época, o Irã foi novamente derrotado pelo exército russo na próxima série de guerras entre esses países. Essa derrota forçou o Irã assinar outro tratado vergonhoso, chamado Tratado de Turkmenchay, 14 anos após o Tratado do Gulistão.

Conhecido entre os iranianos como outro símbolo de acordos unilaterais, o Tratado de Turkmenchay resultou na perda de cerca de 30.000 km2 do território do Irã, incluindo a República Autônoma de Nakhichevan. Além disso, o Irã concordou em pagar reparações à Rússia para pôr fim às guerras. De acordo com o Capítulo 8 desse tratado, o direito exclusivo de passagem de navios de guerra também foi concedido à Rússia.


MAPA 1: Perdas territoriais iranianas após o Tratado do Gulistão, de 1813, e o Tratado de Turkmenchay, de 1828 (US Department of State).

3 – O Tratado de Amizade Rússia-Irã de 1921

Sob influência da pressão da opinião pública e mudanças nas políticas domésticas e internacionais após a queda do governo czarista russo, o governo soviético da Rússia admitiu rescindir e cancelar todos os acordos e tratados que violavam os direitos da nação iraniana em 1921.

Referindo-se ao Tratado de Turkmenchay que proibia ao Irã direitos de navegação no Mar Cáspio, o Capítulo 11 do tratado de 1921 revogou essa restrição e indicou que ambos os países poderiam desfrutar de direitos iguais de navegação livre no Cáspio sob suas próprias bandeiras. Embora o tratado não aborde a reclamação de territórios ocupados militarmente, ele definiu outras obrigações para as partes, uma das quais era a não interferência nos assuntos internos uma da outra.

No entanto, a União Soviética apoiou o Partido Comunista do Irã, que se assentou e pretendia estabelecer uma república socialista no país. Além disso, a intervenção soviética nos assuntos iranianos se tornou um grande desafio quando começou a apoiar o Partido Tudeh do Irã, cujas pegadas podem ser rastreadas ao longo da história contemporânea do Irã: da oposição ao governo de Mossadegh, que fundou o movimento de nacionalização do petróleo, à luta contra o regime de Pahlevi e até mesmo ao envolvimento no assassinato do então Xá do Irã. Este partido ainda está ativo, mas carece da força e importância que já teve.

4 – O colapso da União Soviética

Com o passar do tempo, alguns movimentos pró-independência começaram gradualmente em algumas repúblicas soviéticas. A independência das repúblicas da Lituânia, Estônia e Letônia em março de 1990 foi a primeira ruptura na união das 15 repúblicas soviéticas. Embora a União Soviética pudesse ter sobrevivido mesmo após a independência dessas três pequenas repúblicas, os desenvolvimentos internos na Rússia, como a maior república desta união, funcionaram como uma grande fenda nas fundações da URSS que levou ao seu colapso.

Finalmente, a União Soviética se desintegrou formalmente depois que Mikhail Gorbachev deixou o cargo em 25 de dezembro de 1991. Um dia depois, a declaração de dissolução foi aprovada pelo parlamento soviético. Como resultado, a URSS foi dividida em quinze estados independentes, o maior dos quais era a Rússia. Este evento afetou indiretamente o status legal do Cáspio; havia um acordo entre o Irã e apenas um país (a URSS) sobre esta questão antes do colapso.

Assim, o Irã teve que negociar a situação legal do Cáspio com quatro países: Cazaquistão, Azerbaijão, Turcomenistão e Rússia.

Como resultado, Irã, Rússia, Cazaquistão, Azerbaijão e Turcomenistão decidiram assinar a convenção sobre o status legal do Mar Cáspio em 12 de agosto de 2018 na quinta cúpula dos Estados do Mar Cáspio em Aktau, Cazaquistão. Ao definir dois tipos de linha-base ordinária e linha-base direta para os países, esta convenção divide o Mar Cáspio em quatro categorias para cada país: águas interiores, águas territoriais, zona de pesca e área marítima comum.

Embora tenha sido assinada pelo governo iraniano, a convenção só entrará em vigor quando for aprovada pela Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, de acordo com o Artigo 75 da Constituição do país.


MAPA 2: status do Mar Cáspio (Adaptado de Eurasian Research Institute).

Parece que qualquer tentativa que possa reduzir o nível das relações Irã-Azerbaijão poderia afetar a ratificação ou não deste acordo inicial no Irã. É digno de menção que este acordo também está sendo considerado pelos críticos do governo do Irã como uma ignorância dos direitos legais do Irã no Mar Cáspio.

A incompletude deste acordo pode levar a muitas disputas na exploração dos direitos de navegação e na presença militar no Mar Cáspio, e na exploração de suas áreas ricas em petróleo e gás.

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