A China aprovou uma lei na quinta-feira para conter as sanções estrangeiras, enquanto se esforça para diminuir a pressão dos EUA e da UE sobre o comércio, tecnologia, Hong Kong e Xinjiang.
A nova lei é a ferramenta legal mais recente e abrangente da China para retaliar sanções estrangeiras e tem como objetivo dar às medidas retaliatórias chinesas mais legitimidade e previsibilidade, de acordo com especialistas locais.
As empresas estrangeiras, no entanto, se preocupam com o impacto atenuante que isso pode ter sobre o investimento estrangeiro.
A principal legislatura da China, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (NPC, National People’s Congress), aprovou a lei na quinta-feira, de acordo com a televisão estatal CCTV. Mas os detalhes de seu conteúdo ainda não foram divulgados.
Todos os 14 vice-presidentes do comitê estão sob sanções dos EUA por aprovar a Lei de Segurança Nacional no ano passado, que os críticos dizem ter prejudicado as liberdades políticas em Hong Kong. Pequim diz que era necessário restaurar a estabilidade na cidade.
O presidente Xi Jinping pediu em novembro passado que o Partido Comunista use meios legais para defender a soberania, segurança e interesses da China contra estrangeiros.
O NPC disse em seu relatório anual de trabalho em março que quer “atualizar nossa caixa de ferramentas legais” para lidar com os riscos de sanções e interferências estrangeiras.
Em janeiro, o ministério do comércio anunciou mecanismos para avaliar se as restrições estrangeiras ao comércio e às atividades empresariais chinesas eram justificadas e para que indivíduos ou empresas chinesas processassem por indenização em um tribunal chinês.
Os Estados Unidos e seus aliados têm cada vez mais sancionado as autoridades chinesas para expressar preocupação sobre como a China trata sua minoria uigur muçulmana em Xinjiang e atividades pró-democracia em Hong Kong, desencadeando contra-sanções da China contra políticos e funcionários dos EUA e da UE.
Washington também tem como alvo empresas chinesas como Huawei e ZTE por violarem as sanções dos EUA ao Irã ou à Coreia do Norte, um ato que a China chamou de “jurisdição de braço longo”.
O projeto passou por uma primeira leitura secreta em abril e foi aprovado na quinta-feira, apenas dois dias depois que a NPC anunciou que estava fazendo uma segunda leitura do projeto. Ele pulou uma terceira leitura normalmente necessária para outras contas.
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A Câmara de Comércio da União Europeia disse que seus membros estão alarmados com a falta de transparência sobre a aprovação do projeto.
“A China parece estar com pressa. Tal ação não é propícia para atrair investimento estrangeiro ou tranquilizar empresas que cada vez mais sentem que serão usadas como peões de sacrifício em um jogo de xadrez político”, disse Joerg Wuttke, o presidente da Câmara, à Reuters.
As empresas estrangeiras que procuram fazer negócios na China podem enfrentar um escrutínio cada vez maior das autoridades reguladoras chinesas em relação às suas operações locais e internacionais, disse Shaun Wu, da Paul Hastings, um escritório de advocacia de Hong Kong.
Especialistas chineses dizem que Pequim está simplesmente tomando uma página dos manuais dos Estados Unidos e da União Europeia, que nos últimos anos aprovaram vários atos para servir de base legal para seus compromissos com a China.
“A China antes não tinha poder econômico nem vontade política para usar meios legais para retaliar as sanções dos EUA. Agora tem ambos”, disse Wang Jiangyu, professor de direito da City University of Hong Kong.
“Cooperação é a melhor opção, mas os EUA não querem. Então, retaliação, como com esta nova lei, é a segunda melhor opção. Engolir tudo é a pior”, disse ele.
Fonte: Reuters.
A China pode. Não se importa com a OMS e tem Armas Nucleares. Já o Brasil, engole tudo!Nossos Parlamentares e o Povo são uns alienados.