O papel da Segurança na estabilidade social

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Foto: GATE/COE.

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Embora a pandemia seja frequentemente comparada à uma guerra, é necessário distingui-la do conceito “clássico” de guerra, seja como conflito bélico entre nações ou uma guerra civil. Na pandemia, as baixas ocorrem apenas em um lado: o da população, desarmada dos meios capazes de combater a moléstia fatal.


A pandemia provocada pelo vírus covid-19 tem sido, frequentemente, comparada à uma guerra, por várias razões. Têm sido comum o uso de expressões como “vencer esta batalha”, “profissionais da linha de frente”, “a vítima perdeu o combate”, e assim por diante.

Entender e dissecar os fenômenos sociais é função inicial para enfrentar e superar os desafios que se apresentam. Cremos ser distinguir a pandemia do conceito clássico de guerra, como um conflito bélico entre nações ou mesmo uma guerra civil na própria construção de um país.

Na pandemia apenas um lado sofre baixas: a população que, desarmada dos medicamentos capazes de curar a moléstia, conta quase que unicamente, mas nem por isso de forma insignificante, com a providência preventiva da vacina, como forma de evitar o golpe fatal.

Há medidas paliativas, como a máscara. No entanto, outras, como o lockdown – a obrigatoriedade de suspensão de atividades que equivaleria, numa guerra, a um recuo, com perdas econômicas, psicológicas, culturais e, finalmente, letais –, instaura de forma patética um clima de medo, insegurança e sintomas persecutórios, chegando à paranoia.

Nesta circunstância abrem-se brechas na estrutura social para a atuação agressiva do crime em todas as suas modalidades, inclusive o chamado crime organizado, bem como o terrorismo político, religioso e étnico, além da exploração dos órgãos de saúde através da corrupção amplamente disseminada.


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A grande gripe: A história da Gripe Espanhola, a pandemia mais mortal de todos os tempos

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Este quadro caótico exige que a Polícia, no sentido jurídico e, de forma mais ampla, humano, estabeleça sistemas orgânicos, articulados e criativos que forneçam, ao cidadão e ao Estado, um mínimo de conforto diante das ameaças de desordem e crime na manutenção das rotinas essenciais ao fundamento civilizatório de um país de dimensões continentais como o Brasil.

A proteção da vida de cada pessoa em sua inteireza, incluindo seu patrimônio e as garantias conferidas pela Constituição da República, é requisito prioritário para os agentes e organismos públicos de Polícia, estendendo-se desde estudos e medidas preventivas até a ação presencial, tanto pacificadora como repressora.

Essa vigilância e procedimento são básicos, principalmente na proteção dos mais frágeis e vulneráveis, como crianças, idosos, doentes, e em geral os despossuídos de recursos de defesa, diante da agressividade do crime e do terror sempre prontos a agir covardemente no aproveitamento de uma situação inédita e metastática de calamidade como a pandemia.

A lição da História e, principalmente, de seus momentos críticos, é que os princípios de ordem grupal e convivência comunitária dependem do consenso imposto pela certeza subjetiva da autoridade.

Diz uma passagem bíblica de Josué:

“Ao fim de três dias, os príncipes passaram pelo meio do acampamento; e ordenaram ao povo dizendo: Quando virdes a Arca da Aliança do Senhor, vosso Deus, e que os sacerdotes-levitas a levam, parti vós também do vosso lugar, e segui-a”.


*Flavio Goldberg, graduado em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, é pós-graduado, especializado em Direito Processual Civil com capacitação para Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio de Jesus e Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, FADISP. Foi professor de Direito na FAM, Faculdade das Américas. Além de operar em advocacia e consultoria jurídica em seu escritório, atua como coordenador do grupo de Direito, Psicologia e Comunicação na Academia Paulista de Direito. É autor dos livros “Direito: dialética da razão” e “Mediação em Direito de Família: aspectos jurídicos e psicológicos”, e coautor do livro “O Direito no Divã: Ética da emoção”. É palestrante e escreve artigos para diversas publicações. Contato: flavio_gold@hotmail.com.


*Valmor Saraiva Racorti, tenente-coronel da PMESP, realizou o Curso Preparatório de Formação de Oficiais em 1990-1991. Graduado em Direito pela UNISUL, é bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública e possui mestrados em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Publica e Ciências Policiais e Segurança Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra”. Foi comandante de Pelotão ROTA no 1º BPChq de 1994 a 2006, Chefe Operações do COPOM em 2006, Oficial de Segurança e Ajudante de Ordens do Governador do Estado de 2007 a 2014, Comandante de Companhia ROTA no 1º BPChq de 2014 a 2016 e Comandante do GATE de 2016 a 2019. Com atuação em mais de 500 incidentes críticos, atualmente comanda o Batalhão de Operações Especiais, que compreende o GATE e o COE.

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2 comentários

  1. Numa epidemia ou pandemia é importante o reconhecimento da causa do problema e onde teve origem. Geralmente são virais, que são agentes infecciosos que não têm mediacamentos eficientes para o tratamento específico, dependendo então do uso de vacinas previamente desenvolvidas ou em desenvolvimento. A epidemia de meningite meningocócia que ocorreu entre nós tinha a possibilidade do tratamento com antibióticos. O primeiro passo para deter a evolução de epidemias ou pandemias é o isolamento dos afetados. Nesta pandemia atual fez-se exatamente ao contrário, o que prejudicou em muito o atendimento dos pacientes afetados, pois os que poderiam tratar e manter as necessidades da população foram proibidos de circular livremente. Daí um isolamento de sadios capazes impedidos de ajudar, sem que se objetivasse os vulneráveis. A asuência de uma vacina dificultou ainda mais o controle epidêmico, sendo que alguns medicamentos passiveis de ajudar na evolução da doença foram politicamente estigmatizados. Isto tudo fez a situação ser mais crítica. Se unidas seria difícil, desunidas as pessoas tiveram mais dificuldade em achar o melhor caminho. Ingerências políticas, comportamentais e desinformações tornaram mais complexo achar o melhor caminho para minorar o sofrimento das pessoas. Muito a aprender sobre tudo isto.

  2. Sempre digo isso, quer saber se a segurança publica funciona?
    Quando acontecer de ser assaltado, tiver uma filha estuprada, ou um filho assassinado. ai o individuo vai ter a real dimensão da situação e de todo o aparato jurídico. isso tudo, excluindo o ato de corrupção, quando quem é pago pra proteger, se alia ao infrator em troca de dinheiro, e não venha me colar a pecha de esquerdista. aqui no Rio tem bons policias, mais os corruptos e os oportunistas fazem a festa. o artigo é bonito, mais é fácil falar de segurança publica no papel, atrás de uma mesa.

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