Incidentes Críticos: suas fases, espécies e características

Por Valmor Saraiva Racorti*

Revisado por Wellington Reis*


Foto: Bergadder/Pixabay.

Incidentes críticos na área de Segurança possuem características cujo conhecimento é fundamental para uma resposta rápida e adequada. O conhecimento e estudo das formas de ação e das fases de um incidente crítico preparam os agentes para as ações, aumentando assim as possibilidades de sucesso.


Diuturnamente as organizações públicas agem em ocorrências e situações com risco à vida e integridade física de pessoas, danos ao patrimônio e riscos ao meio ambiente. Tais ocorrências podem ser conceituadas como incidentes, sendo que incidente é “uma ocorrência natural ou de causas humanas que necessita de uma resposta para proteger a vida ou a propriedade” (FEMA, 2017). Assim, percebe-se que um incidente pode ser algo natural ou provocado que interfere na ordem natural dos acontecimentos.

Todo cenário que necessitar de tal resposta será um incidente, contudo, devido a sua complexidade e necessidade de envolvimento de vários setores, públicos ou privados, somado à intensidade das consequências apresentadas, ou possíveis de serem apresentadas, à capacidade de resposta das primeiras agências no momento da eclosão do incidente – capacidade de resposta dada pelo seu treinamento e equipamentos apropriados para atendimento desse incidente – essa situação é considerada um incidente crítico.

Um incidente crítico é aqui entendido como qualquer evento que coloque vidas em risco, cause danos graves a patrimônio ou meio ambiente, cause impacto significativo na confiança da sociedade e, por conseguinte, na sensação de segurança, exigindo resposta célere e integrada de diversos órgãos e instituições com emprego conjugado de meios e gestão estratégica para a resolução (RACORTI, 2019).

Ao se observar a incidência de um evento crítico, a resposta da sociedade, através de seus órgãos públicos e particulares, deve ser ágil, integrada e resiliente frente à adversidade, a fim de evitar que seus efeitos se agravem, buscando a eficiência. Para tanto, deve-se aplicar o estado da arte das ciências policiais voltado para o gerenciamento de incidentes de modo a mitigar, prevenir, responder e recuperar os efeitos postulados dessas causas, a fim de evitar ou minimizar as consequências dos incidentes.

Variedade de incidentes críticos

Buscando uma visão didática de forma a simplificar a explanação dos incidentes críticos, é possível classificá-los em quatro tipos, podendo ser desdobrados em outros tantos diversos. Aqueles doutrinariamente visíveis são:

O primeiro tipo consiste no incidente crítico que se materializa durante algum tipo de desastre natural típico, tal como terremotos, furacões, tornados, nevascas e ciclones “bomba”, como ocorreram recentemente na região sul do Brasil. Tais incidentes tem como característica principal a não existência da interferência humana ou volitiva na sua causa, tratam-se de fenômenos naturais.

FIGURA 1: furação Dennis. Key West, Florida (Foto: David Mark/Pixabay).

As ações dos respondedores serão voltadas às evacuações, resgates, buscas ou qualquer combinação entre essas. Os efeitos adversos causados pelo incidente serão mitigados e podem ser reduzidos se houver a antecipação e envio de alertas às áreas que serão atingidas, tomando-se as medidas necessárias para a mitigação dos seus efeitos; contudo, o incidente crítico, via de regra, não pode ser impedido, apenas mitigado.

O segundo tipo são aqueles incidentes de natureza “mecânica”, tais como um descarrilamento ferroviário, derramamento de material tóxico, acidentes de trânsito com grande número de vítimas e acidentes de avião como o ocorrido em São Paulo com o Fokker 100 da TAM em 31 de outubro de 1996, no Aeroporto de Congonhas, entre outros. Nessa situação trata-se de ações que podem envolver as ações humanas, geralmente de forma involuntária, destacadas através de falta de manutenção, erro humano e outras ações que não sejam ações volitivas humanas. O fator humano é presente, mas não é o único que age na causa do incidente crítico.

FIGURA 2: acidente de avião (Foto: Wikilmages/Pixabay).

Os desastres mecânicos podem ser muito dramáticos, com danos e perda de vidas, mas há a possiblidade de redução de tais incidentes através de medidas de proteção para atenuar os efeitos de desgaste dos materiais envolvidos, isso porque envolvem fatores como fadiga, corrosão, erosão, decomposição e assim por diante, tais falhas e situações podem ser estimadas.

Assim sendo, as ações como manutenção preventiva, revisão, reparo, recondicionamento ou substituição, diminuem a probabilidade de falha e os efeitos adversos, caso ainda ocorram. Este ponto é facilmente ilustrado em colisões de tráfego: a adesão às leis de trânsito reduz os acidentes, mas não os elimina, cintos de segurança, airbags e “zonas de esmagamento” nos carros reduzem lesões em acidentes de trânsito, mas também não os eliminam.

O terceiro tipo envolve situações com agentes químicos, biológicos, radiológicos, nucleares e explosivos (QBRNE) – ou da sigla em inglês chemical, biological, radiological, nuclear and explosives agents (CBRNE). As agências devem reconhecer que as atuações no ambiente CBRNE são altamente especializadas, com treinamento distinto e requisitos de equipamentos diferenciados. Esses incidentes normalmente terão uma resposta regional coordenada por múltiplas agências, pública ou privadas, em suas mais diversas esferas (municipal, estadual ou federal).

Um incidente de tal tipo ocorrido no Brasil, precisamente na cidade de Goiânia, pode ser considerado um dos maiores incidentes radiológicos registrados no mundo, sendo esse causado pela substância Césio 137 – substância radioativa que se espalhou por Goiânia e ocasionou quatro mortes, além de deixar mais de mil pessoas contaminadas.

O quarto tipo trata dos incidentes críticos de conflito, situação na qual existe um ou mais suspeitos que devem ser capturados, imobilizados ou eliminados. Os exemplos incluem marginais barricados, tomadores de reféns, criminosos em fuga, ação de quadrilhas organizadas ultraviolentas, entre outros. Ao contrário dos demais incidentes, nesse caso há a ação volitiva de um agente humano, quer seja submetido por vontade e raciocínio próprio ou por doenças e perturbações mentais.

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Embora os três primeiros incidentes críticos possam resultar em um grande número de vítimas, devido as consequências decorrentes, tais como incêndios de grandes proporções, inundações, quedas de avião, derramamentos de materiais tóxicos, os incidentes de conflito apresentam um agente adversário que está envolvido ativamente, buscando frustrar a vontade do agente público, agindo de maneira racional ou forçada por problemas e/ou perturbações mentais.

Os incidentes de conflito são mais perigosos e complexos, atuando por diversas vezes na psique humana, o que evidencia a necessidade lógica de, para que as instituições públicas tenham sucesso, o suspeito ou o grupo sejam desencorajados de iniciar ou prosseguir em seus objetivos ilegais, ou ainda, que os agentes públicos reconheçam a inabilidade e entendimento dos agentes agressores e possam agir de forma célere e efetiva contra eles.

O objetivo buscado pelos responsáveis pela resolução do incidente é que este seja resolvido com sucesso, com o mínimo de perdas de vida, ferimentos ou danos, pois, qualquer que seja o incidente crítico, a intervenção ao evento será sempre julgada pelo resultado.

Fases do incidente crítico

Segundo o Federal Bureau of Investigations (FBI) dos Estados Unidos (EUA), agência federal americana, uma gestão de incidentes eficaz desenvolve-se cronologicamente em quatro fases, conforme segue:

  • Fase I: Mitigação;
  • Fase II: Preparação;
  • Fase III: Resposta;
  • Fase IV: Recuperação.

A primeira fase é a mitigação e refere-se a atividades projetadas para prevenir, evitar ou reduzir as perdas decorrentes dos incidentes. Os esforços de mitigação quase sempre envolvem ações de longo prazo, como reforço de estruturas, instalação de fontes de energia de backup para instalações críticas, educação da comunidade, aprovação de códigos de construção, zoneamento e alterações no ordenamento jurídico.

A segunda fase é a preparação. Esta fase está focada no planejamento para uma resposta eficaz e necessariamente inclui estabelecer prioridades, organizar, equipar e treinar pessoal para as funções esperadas quando necessário. Da mesma forma, essa fase inclui a realização de exercícios práticos para testar planos de contingência e simulações, buscando uma melhora continua e integração dos Órgãos Públicos e Privados, bem como a comunidade envolvida.

FIGURA 3: treinamento do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da PMESP (Foto: Acervo pessoal).

Não obstante as condições ambiciosas ou modestas do programa de uma organização pública ou privada, é essencial que haja treinamento continuado quando se busca assegurar uma probabilidade razoável de sucesso.

Quando comparadas às atividades envolvidas nas demais fases, essas ações tendem a ser as mais efetivas em termos de custo e efetividade.

A fase de resposta envolve a mobilização de pessoal e equipamento para responder a uma situação prevista ou em desenvolvimento. As ações na fase de resposta são, necessariamente, fortemente focadas na preservação da vida e da propriedade e incluem ações como evacuações, quarentenas, buscas e resgates, primeiros socorros, combate a incêndios, prisões, abrigo e desinfecção.

Essa fase pode incluir funcionários públicos e voluntários da comunidade devidamente treinados e credenciados; contudo, ela é predominantemente composta por profissionais dos serviços de segurança, particularmente os bombeiros e os policiais.

A última fase é a recuperação, durante a qual, na medida do possível, as atividades concentram-se em restaurar rapidamente uma área e pessoas afetadas ao seu estado anterior. Essa fase geralmente se sobrepõe à fase de resposta e começa com o restabelecimento da ordem. Como a fase de recuperação tende a ser prolongada e, de fato, integra-se com uma nova fase de mitigação na preparação para outro episódio, encerrando e iniciando um novo ciclo de aprendizagem e atuação.

Características dos incidentes críticos

O doutrinador americano Sid Heal, em seu livro Field Command (2012), reconhece cinco características existentes em todos os incidentes críticos:

A primeira é a incerteza, sempre há uma falta de informações e normalmente o que está disponível é incompleto, confuso, ambíguo e, às vezes, até conflitante. Embora seja verdadeira em todos os incidentes, é especialmente maior nos incidentes de conflito.

Isso ocorre porque a própria natureza do incidente de conflito impossibilita a certeza do que de fato está ocorrendo nos momentos iniciais. A interação dinâmica entre a vontade do suspeito e a vontade do gestor torna os conflitos especialmente difíceis e complexos. A incerteza está sempre presente e permeia essas situações devido à falta de conhecimento sobre o suspeito, terreno, clima, vítimas e até de agentes de outros órgãos públicos e privados.

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Essa incerteza exige que os tomadores de decisão do incidente tomem atitudes nos momentos iniciais baseados em probabilidades para as quais, invariavelmente, faltam informações. Este momento é descrito como o “momento do caos”.

O “momento do caos” pode ser definido como aquele em que ocorre a quebra da ordem pública de forma violenta e abrupta, com perspectiva real e iminente de resultados letais ou danos graves. Seus efeitos podem se seguir, mesmo sem restrição espacial, devido às características do incidente, destacando-se a forma confusa, desordenada, com poucas informações e escassez de recursos (RACORTI 2019).

A gestão apropriada do incidente nos momentos iniciais é essencial para um resultado positivo e caracteriza-se por um período de ação contínua e célere, momento que as animosidades e conceitos políticos podem e devem ser deixados de lado, sendo necessário agir de forma coordenada, conseguida através de um planejamento inicial.

A segunda característica dos incidentes é que eles são sensíveis ao tempo, sendo únicos e temporários. São únicos pois provêm de fatores que estão inseridos em um determinado lugar, circunstâncias e momento. São temporários porque os resultados que ocorrem durante o evento afetam o próximo conjunto de circunstâncias.

Em um incidente crítico de conflito, o agressor que pode explorar mais rapidamente as circunstâncias em seu benefício ganha vantagem. Além disso, uma decisão e/ou ação atrasada muitas vezes se torna ineficaz porque as circunstâncias terão mudado.

Assim, todas as operações táticas são sensíveis ao tempo. Quando um agressor está envolvido, eles não são apenas sensíveis ao tempo, mas também competem com o tempo.

A terceira característica é o potencial de consequências graves. Todos os incidentes críticos são definidos como uma mudança inerente, abrupta e decisiva. Por isso não podemos atuar com uma resposta tímida e sem brilho, as contramedidas devem ser proporcionais para impedir que os eventos não se potencializem ainda mais, carecendo de uma tomada de decisão eficaz.

Da mesma forma, é improvável que uma intervenção descoordenada, desorganizada ou fora de foco evite um agravamento do incidente. Por exemplo, considere uma situação em que uma escola está sendo alvo de pichações e vandalismo de adolescentes durante o horário de intervalo. A aplicação da lei pode reduzir a probabilidade desses atos, mantendo uma alta visibilidade, interpelando pessoas suspeitas e aplicando rigorosamente as ações corretivas no ambiente escolar. Eles podem até pedir aos funcionários da escola que fechem suas áreas de recreação durante esses períodos.

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Igualmente, eles podem reduzir os danos e incentivos empregando ações de redução, como remover imediatamente o grafite e incentivar o apoio da comunidade escolar com a participação de todos no processo. O mesmo acontece com operações táticas. Embora o risco nunca possa ser completamente eliminado, é responsabilidade dos comandantes táticos reduzi-lo ao máximo possível.

A quarta característica identificada por Heal, a presença do elemento humano, é imprescindível. De fato, sem impacto sobre os seres humanos, é impossível que ocorra um incidente crítico. O lado de quem atua na resposta desenvolve esforços para a solução da crise. O evento é moldado pela preparação para quem deve atuar, com treinamento, educação e experiência além de fatores intrínsecos, tais como maturidade, temperamento e personalidade.

Existem gestores excelentes em várias funções administrativas, mas incapazes de funcionar no ambiente de ritmo acelerado de um incidente crítico, no qual há pouco tempo para refletir e certamente nenhum tempo para questões de pessoal, como geralmente ocorre com questões menos urgentes. As decisões táticas devem ser tomadas e executadas em segundos, pois vidas estão em risco.

O fator fundamental nos incidentes de conflito é o desacordo irreconciliável entre partes com interesses contraditórios. Tais situações são especialmente suscetíveis a mudanças e são inflamadas e moldadas por emoções e personalidades humanas. Como resultado, o elemento humano tende a ser não apenas um fator importante, mas também altamente imprevisível.

Como quinta característica, o risco está intrínseco em todos os incidentes críticos. Alguns riscos são diretamente ligados aos gestores, principalmente quando o tomador de decisão é exposto a danos físicos ou emocionais ou quando o fracasso pode resultar em dificuldades ou contratempos na carreira.

Também haverá riscos para outros, como quando os esforços para alcançar uma resolução bem-sucedida aumentam o risco dos agentes que vão atuar diretamente na área quente do incidente.

Quase sempre, há risco organizacional – esse risco pode envolver perda de equipamentos, ativos ou prestígio. Os gestores tentam reduzir o risco buscando informações melhores, mais oportunas e mais precisas, mas como isso nunca é totalmente possível, o risco é inevitável, principalmente no momento do caos, quando as melhores informações ficam relegadas a um segundo momento.

Essas cinco características se tornam presentes de inúmeras maneiras e combinações em todas as operações em incidentes críticos. Os gestores que as reconhecem como intrínsecas a todo e qualquer incidente não são tão propensos a ser surpreendidos ou desencorajados quando as experimentam. Entretanto, não estão isentos desses erros. Todas as formas de planejamento e preparação são utilizadas para mitigar e restringir erros, mas essa variável não pode ser excluída da equação e a ação em um incidente crítico jamais pode ser condicionada à garantia de perfeição, pois tal situação não existe.

Conclusão

As habilidades essenciais para autuar em incidentes são inúmeras, mas são relativamente fáceis de ensinar e aprender. O conhecimento e a compreensão do que está efetivamente acontecendo são muito mais complexas e exigem uma análise e atenção aos fatores e influências envolvidos e na forma como interagem, gerando uma reação durante e após o incidente.

Somente através do auto-estudo os gestores das organizações responsáveis em atuar nos incidentes críticos vão construir uma estrutura interna sistematizada de conhecimento profissional e, assim, aproveitar os erros de incidentes anteriores para buscar e criar uma biblioteca de lições aprendidas para que se possa salvar vidas e gerir recursos com mais eficiência, podendo transmitir esse conhecimento aos demais gestores e operadores do gerenciamento de incidentes, poupando-os da necessidade de tomada errada de decisão para o seu aprendizado.

FIGURA 4: experiência e sabedoria (Pinterest).

O conhecimento das formas de ação e das fases de um incidente crítico permitem estudar sua anatomia e preparar os gestores para suas ações, conhecendo suas características como ditadas por Heal (2012). Isso aumenta as chances de sucesso, sempre lembrando que o risco da imperfeição é inerente e faz parte das ações dos tomadores de decisão.

Os incumbidos por essas organizações enfrentam responsabilidades de vida e morte e cabe a eles compartilhar estruturas de aprendizado e aplicação. Afinal, quando vidas estão em risco não é possível dar-se ao luxo de tropeçar no estabelecimento de uma resposta.


*Valmor Saraiva Racorti, tenente-coronel da PMESP, realizou o Curso Preparatório de Formação de Oficiais em 1990-1991. Graduado em Direito pela UNISUL, é bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública e possui mestrados em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Publica e Ciências Policiais e Segurança Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Nelson Freire Terra”. Foi comandante de Pelotão ROTA no 1º BPChq de 1994 a 2006, Chefe Operações do COPOM em 2006, Oficial de Segurança e Ajudante de Ordens do Governador do Estado de 2007 a 2014, Comandante de Companhia ROTA no 1º BPChq de 2014 a 2016 e Comandante do GATE de 2016 a 2019. Com atuação em mais de 500 incidentes críticos, atualmente comanda o Batalhão de Operações Especiais, que compreende o GATE e o COE.

*Wellington Reis é capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), atuou no Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) e atualmente serve no Centro de Material Bélico da PMESP. Bacharel em direito e pós-graduado em Administração pelo Insper, é pesquisador na  área de gerenciamento de incidentes, ações táticas especiais e armamento e tiro.


Referências

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HEAL, C. S. Situational awareness and a common operational picture. The Tactical Edge, p. 43, Winter 2002.

HEAL, C. S. Field Command. New York: Lantern Books, 2012.

HEAL, C. S. Tactics, Techniques and Procedures (TTP). The Tactical Edge, p. 70, Summer 2015.

KLEIN, G. Fontes do poder: o modo de como as pessoas tomam decisões. 1ª ed. Cambridge: Instituto Piaget, 2001. ISBN – 9789727713790.

LIEBE, B. ICS and Unified Command: a Decade Later. The Tactical Edge, Colorado Springs, p. 30, Março 2016.

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MCCHRYSTAL, S. A. Team of teams: new rules of engagement for a complex world. Recife: Portfolio, 2015.

MISTER POSTMAN – Marketing Digital. A importância de um bom briefing para a sua estratégia. Mister Postman Marketing Digital, 2019.

RACORTI, V. S. Proposta estratégica para atualização, difusão e emprego da doutrina de gerenciamento de incidentes na Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo: Monografia de conclusão do Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Centro de Altos Estudos de Segurança CAES “Cel PM Nelson Freire Terra”. Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2019. 81 p.

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