A quem devemos a soberania sobre a Amazônia?

Por Gina Moraes*


Artigo publicado originalmente do jornal on-line Amazonas Atual.

Rio Amazonas (Foto: Nareeta Martin/Unsplash).

A Amazônia mais uma vez está nos noticiários em ataques midiáticos que voltam a ocorrer devido aos incêndios que sempre ocorrem nesta época do ano. E quando uma ministra do STF pede “explicações” sobre o que o Exército faz na região, mostra uma profunda falta de conhecimento sobre a Amazônia, sua história e o importante papel das Forças Armadas.


No momento em que a Amazônia volta à berlinda mundial por conta das queimadas, conflitos, fora de hora e lugar, estremecem, mais uma vez, as relações entre as instituições da República. Atendendo a uma interpelação do Partido Verde contra a presença militar na Amazônia (sic!), a Ministra do STF, Carmen Lúcia pediu explicações ao poder executivo sobre a presença das Forças Armadas na região. A manifestação pessoal do Ministro Augusto Heleno, ex-comandante militar da Amazônia, traduz o equívoco e ilustra a desarticulação entre os poderes. “…a pergunta a ser feita é outra: o que seria da Amazônia sem os militares?”. Longe, porém, de entrar nesta arena, cabe a nós, que aqui vivemos, pontuar uma desarticulação muito mais grave e prejudicial à Nação entre o Norte e o Sul no contexto da brasilidade.

O Brasil não acaba na Bahia

Basta olhar os cadernos, livros e apostilas do ensino médio e, muitas vezes, no ensino superior no Brasil, para entender essa ruptura danosa deste país. Um disfarçado descaso com sua porção amazônica. Os livros didáticos e paradidáticos, em geral, chegam no máximo a tematizar a Bahia, de Jorge Amado e sua Tieta do Agreste. Esporadicamente fazem menções à Casa Grande e Senzala, mas desconhecem Samuel Benchimol e seus 115 títulos sobre a Amazônia. Como conectar sem interligar os cabos do conhecimento? O que foi a Cabanagem na Amazônia e a Revolução Praieira de Pernambuco? O que as duas revoltas têm em comum?

A quem devemos a soberania brasileira?

Dois historiógrafos da Amazônia, Mario Ypiranga Monteiro e Arthur Cézar Ferreira Reis, apontam dois militares como os artífices da construção da Amazônia como parte do Brasil, ou seja, estar hoje sob soberania brasileira. Isso mesmo, graças aos militares, este país das Águas e da maior diversidade biológica, pertence ao Brasil. Estamos falado brigadeiro de Infantaria de Marinha, Manuel da Gama Lobo de Almada, o maior e melhor administrador da Amazônia Ocidental, “um dos mais ilustres oficiais portugueses mandados ao continente americano, o maior administrador do Amazonas no Período Colonial e, sem dúvida, o maior servidor de Portugal na Amazônia”, segundo Mário Ypiranga.  Outro militar, o Alferes Pedro Teixeira, incorporou todo o vale do Solimões/Amazonas ao Reino de Portugal. Ambos fizeram a Amazônia, possessão espanhola, aprender a falar português.

LIVRO RECOMENDADO

Rondon: uma biografia

  • Larry Rohter (Autor)
  • Em português
  • Versões eBook Kindle e capa comum

Reconhecimento constitucional

Não é por outro motivo que a Constituição Brasileira, no Título V, trata da Defesa do Estado e da Instituições Democráticas e o Capítulo II, art. 142,  especifica que as Forças Armadas, que “são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Há um reconhecimento legítimo é inquestionável acerca do compromisso e gestão da Amazônia por parte das Forças Armadas. Desconhecer esse perfil republicano significa um desconhecimento do memorial militar brasileiro.

Cobiça internacional

Conhecer a Amazônia e o que ela representa para o mundo é tarefa de casa de todos nós e, mais ainda, conhecer as raízes determinantes da instituição militar na posse e guarda da soberania brasileira sobre este imensurável e não suficientemente estudado patrimônio natural. Entretanto, existem muito mais saberes sobre nossa região nas bibliotecas e do núcleo duro de poder político nos países fora do Brasil. Nossas instituições acadêmicas padecem de recursos para inventariar a biodiversidade e, de modo sustentável, levar alguns princípios ativos para o mercado. Fora a instituição militar, quem tem projeto de desenvolvimento sustentável para a região? E muito tem sido feito pelas Forças Armadas para preservar, desenvolver e proteger esta região riquíssima que os países centrais desde sempre cobiçam.

Alimentação e medicamentos naturais

Na gestão do general Guilherme Teophilo Cals, no Comando Militar da Amazônia, em 2016, uma experiência de parceria entre o Exército e o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para o desenvolvimento de soluções nutricionais e medicinais nos Batalhões de Fronteira. Ciência e Segurança trabalhando pelos batalhões e pela comunidade que se forma em seu entorno. Lembrando, a propósito, que compete a esses batalhões cuidar de 17 mil quilômetros para proteção do território Amazônico. Não é sem motivo que as populações ribeirinhas estimam a Instituição Militar com prioridade afetiva.

Chega de desavença e implicância. Se o país precisa de união para superar seus gargalos, a Amazônia precisa do Brasil, de suas instituições e de compromisso, conhecimento e cumplicidade para construirmos uma nova civilização.


*Gina Moraes é advogada, formada em Direito pela Universidade Nilton Lins e colunista do jornal on-line Amazonas Atual.

7 comentários sobre “A quem devemos a soberania sobre a Amazônia?

  1. Partido Verde? Interpelando as razões da presença militar na Amazônia? Uma ministra do STF atendendo a este pedido? Ahn, tá. Respeitosamente aos assinantes e leitores do Velho (e bom) General: Vão pegar uma enxada e carpir um lote. Desocupados!
    Sinceramente, de uma ação sem pé e nem cabeça. O que querem essa gente do PV? O que leva um membro do STF a acolher um absurdo destes? Sinceramente, me vejo desamparado, sem futuro, sem perspectivas. Nestes momentos, me dá uma vontade de ir embora. Nem sei para onde, mas de partir, sem rumo, deixando tudo para trás. Fiquem, calhordas e patifes com tudo. De mãos beijadas, entreguem aos seus padrinhos (ONGs, governos de países centrais, aos quais servem.Verdadeiros alienados, não patriotas, sem os valores nacionais de pátria e nação).
    É triste. Muito triste e desolador. Nos faltam brasileiros com “B” maiúsculo. Os poucos que se apresentam, são massacrados pela mídia, por estes falsos defensores da natureza (PV entre eles) e pela classe política, na condição de vendilhões da Pátria.
    PV, ONGs, governos de países centrais, maus brasileiros irmanados na defesa da ENTREGA DA PÁTRIA. Nos querem impor grilhões, nos fazer de escravos, tirando nosso orgulho de brasileiro!
    Não passarão! Não conseguirão! Vendilhões!

    Curtido por 1 pessoa

  2. A Amazônia é Brasileira de fato e de direito. Mas para isto, os brasileiros devem estar bem informados e aprender sobre as riquezas deste patrimônio natural e histórico, como neste artigo valioso e informativo. Sejamos conscientes e lutemos pelo que é nosso!

    Curtido por 1 pessoa

  3. Se fosse criada uma lei que autorizasse as forças armadas a explorar as riquezas da amazonia (ouro,Madeira,DIAMANTE,etc.)
    E reverter isso para custear e equipar as forças seria um grande avanço.

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s