Um conceito de aplicação do SINAMOB com o objetivo de integração de esforços da União no problema Coronavírus

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Jose Ananias Duarte Frota.png Por José Ananias Duarte Frota*

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Imagem: Mayo Clinic


“Talvez não sejamos capazes de evitar catástrofes (embora às vezes isso até seja possível), mas certamente podemos aumentar nossa capacidade de responder e nossa aptidão para detectar oportunidades que, de outro modo, seriam desperdiçadas”.

PETER SCHWARTZ


Um vírus desconhecido pela ciência até há pouco vem causando uma doença pulmonar grave em milhares de pessoas na China, e já foi detectado em 25 países. Não há registro de casos confirmados no Brasil.

Até agora, 564 pessoas morreram em decorrência do vírus na China, que surgiu em dezembro passado na cidade de Wuhan. Ele infectou 28.060 pessoas no país, segundo registros oficiais 1.

Autoridades chinesas pediram que cidadãos deixem de entrar e sair de Wuhan e que a população local evite aglomerações. Tanto essa cidade quanto a vizinha Huanggang estão sofrendo uma espécie de quarentena, com a suspensão do transporte público. Amostras do 2019-nCoV, como o vírus é chamado, foram coletadas de pacientes e analisadas em laboratório, e autoridades da China e da OMS concluíram que a infecção é um coronavírus. Os coronavírus são uma ampla família de vírus, mas sabe-se que apenas seis deles (agora sete, com a inclusão da nova descoberta) infectam humanos.

E o número deve subir, segundo especialistas, para quem o surgimento de vírus que levam pacientes a terem pneumonia é sempre motivo de preocupação.

Coronavírus e Saúde Pública com dados do Dr. Eric L. Feigl-Ding

É dever do Estado garantir a segurança global da população brasileira diante dos riscos e desastres. Isso significa estabelecer condições mínimas para o exercício pleno dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal, dentre os quais o direito à vida, à saúde, à segurança pública e à incolumidade, em todas as circunstâncias.

O índice chamado R0 mede o potencial de um vírus se espalhar. 1 significa que cada doente espalha o vírus para 1 pessoa adicional. Portanto quanto maior, pior.

Segundo do Dr. Feigl-Ding 2 e sua equipe, a taxa de transmissão do coronavírus é estimada em 2,6 (abaixo dos 3,8 de relatórios iniciais). Entretanto, 2,6 ainda é extremamente ruim – cada pessoa infectada infectará 2,6 outras.

Os autores admitem que a contenção será muito difícil. Implica que as medidas de controle possam bloquear bem mais de 60% da transmissão para serem eficazes no controle do surto. A continuidade da taxa de transmissão atual dependerá da eficácia das medidas de controle implementadas na China.

Mesmo o autor do novo relatório que estima a taxa em 2,6 admite que é preciso planejar. Portanto, não sou o único a me angustiar – o problema de saúde pública é muito real! O autor do “relatório 2,6” concorda que o vírus é superperigoso e pode infectar sem sintomas: Uma epidemia com um R0 de 2,5 ainda pode infectar entre 60% e 90% da população, dependendo dos padrões de contato e não assumindo imunidade prévia. Nem todos serão sintomáticos. As estimativas de R0 para pandemias de gripe estão na faixa de 1,5 a 2,5. Sim, o sarampo é muito maior (10-15).

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O autor do relatório de transmissão 2,6 agora reconhece que, dada a tendência do coronavírus, “as evidências sugerem que agora é racional começar a planejar o cenário em que os esforços de contenção podem não ter sucesso”. Devemos esperar o melhor, mas nos preparar para o pior.

Uma equipe do World Pop Project mapeou o calor das áreas de maior risco na China e os municípios de maior risco para o Wuhan Coronavirus com base em viagens do Ano Novo Lunar antes do feriado. Tailândia, Japão e Coréia do Sul e EUA estão no topo da lista.

“Qual é o R0 da gripe?”, muitas pessoas perguntam, comparado ao coronavírus. Na maioria dos anos, a gripe sazonal típica tem R0=1,28. A pandemia de gripe de 2009 teve R0=1,48. O índice da gripe espanhola de 1918 foi de 1,80 (estes são números de uma revisão sistemática da gripe). O H1N1, que causou a epidemia de gripe suína que em 2009 matou quase 20 mil pessoas no mundo e 2 mil no Brasil, tinha um R0 de 1,4. A gripe comum tem um R0 de 2.

Aplicabilidade do SINAMOB

Na Escola Superior de Guerra estudando Cenários Futuros, vemos que o fato portador deu-se na cidade de Wuhan, os eventos futuros estão em 25 países e o governo Brasileiro deverá estabelecer cenários e um centro multi-agências, como estabelecer o Sistema Nacional de Mobilização Nacional (SINAMOB) como nossa sugestão.

A Lei n° 11.631, de 27 de dezembro de 2007 – Lei de Mobilização Nacional (SINAMOB) – estabelece seu conceito: “Consiste no conjunto de órgãos que atuam de modo ordenado e integrado, a fim de planejar e realizar todas as Fases da Mobilização e da Desmobilização Nacionais” 3.

A própria legislação permite uma sinergia e integração de inúmeros atores para trabalhar em vários cenários inclusive nesta “Guerra contra o coronavírus, uma arma biológica de alto nível que afetará nosso país”.

Com fundamentos e estudos na Inteligência Estratégica do nobre amigo Joanival Brito Gonçalves, podemos afirmar que custos de manutenção de serviços de inteligência são capazes de, antecipando os riscos de um ataque, reduzir a probabilidade de perdas maiores. Há um consenso que o aumento da vigilância, apesar de não garantir segurança absoluta, pode reduzir o êxito do ataque. Um percentual significativo de perdas esperadas pode ser minimizado pela capacidade do plano de contenção em responder ao ataque o mais rapidamente possível, reduzindo o número de indivíduos expostos, doentes, hospitalizações e mortes.

Portanto, atestamos que são parâmetros para a qualificação da expressão “agressão estrangeira”, dentre outros, ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão ao território nacional.

Nesta opção temos os subsistemas integrados do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) que podem realizar um excelente labor coordenados por autoridade superior com o propósito comum desta conjuntura atual:

Mobilização Política, sob a direção, na área interna, da Casa Civil da Presidência da República e, na área externa, do Ministério das Relações Exteriores;

Mobilização Científico-Tecnológica, sob a direção do Ministério da Ciência e Tecnologia;

Mobilização de Defesa Civil, sob a direção do Ministério da Integração Nacional;

Mobilização Psicológica, sob a direção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

Mobilização de Segurança, sob a direção do Ministério da Segurança Pública;

Mobilização de Inteligência, sob a direção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Mobilização Econômica, sob a direção do Ministério da Fazenda; e

Subsistema Setorial de Mobilização Social Mobilização Social, sob a direção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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No cenário e preparação do Poder Nacional para este evento internacional devemos analisar parâmetros específicos tais como taxas de morbidade e mortalidade, virulência, toxicidade, inóculo inicial, período de incubação, transmissibilidade, potencial endêmico, estabilidade, características da dispersão e efeito residual como por exemplo:

  1. Morbidade. Taxa de indivíduos expostos ao agente que adoecem;
  2. Mortalidade. Taxa de indivíduos infectados que morrem por ação do agente;
  3. Virulência. Reflete a severidade da doença causada pelo agente. Diferentes cepas do mesmo microrganismos podem causar quadros de diferente severidade;
  4. Toxicidade. Reflete a relativa severidade da doença causada por toxina;
  5. Inóculo Inicial. Quantidade de microrganismos ou toxina que deve penetrar o organismo por uma determinada via para causar doença;
  6. Tempo de Incubação. É o tempo que decorre entre a exposição e o início dos sintomas;
  7. Transmissibilidade. Reflete a capacidade do agente em se transmitir pessoa a pessoa, de atingir os alvos individualmente ou necessitar de um vetor;
  8. Potencial Endêmico. Reflete a capacidade do agente em ocupar um nicho ecológico, estabelecendo-se endemicamente nele;
  9. Estabilidade. Reflete a capacidade do agente em resistir as variações do meio ambiente, incluindo temperatura, umidade relativa do ar, poluição atmosférica, luz;
  10. Características de dispersão. Reflete a relação entre os objetivos a serem alcançados pelo uso do agente, o período desejado de permanência dele no meio ambiente e o grau de complexidade dos dispositivos de dispersão; e
  11. Efeito Residual. Reflete a capacidade do agente em permanecer no meio ambiente, ocasionando novos casos da doença.

Novos Cenários para Estados e Distrito Federal com integração do SINAMOB, pois a Defesa Civil é um subsistema.

A missão será construir, nos Estados e Distrito Federal, capacidades e recursos coordenados visando operar sob essas autoridades. O processo de gestão de emergência envolve quatro fases: mitigação, prevenção, resposta e recuperação:

Mitigação. esforços tentam evitar que os riscos se desenvolvam em desastres, ou reduzir os efeitos dos desastres quando eles ocorrem. Difere a fase atenuação das outras fases porque concentra-se em medidas de longo prazo para reduzir ou eliminar o risco.

Prevenção. Na fase de preparação, gestores de emergência devem desenvolver planos de ação para quando ocorre o desastre. Medidas de preparação comuns incluem:

  1. planos de comunicação com a terminologia e métodos de fácil compreensão;
  2. manutenção adequada e formação dos serviços de emergência, incluindo recursos humanos em massa, como as equipes de resposta de emergência da comunidade;
  3. desenvolvimento e exercício de métodos de alerta da população combinados com abrigos de emergência e planos de evacuação; e
  4. armazenamento, estoque e manutenção de suprimentos e equipamentos de desastres e desenvolvimento das organizações de voluntários treinados entre as populações civis.
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Resposta. A fase de resposta inclui a mobilização dos serviços de emergência e socorristas necessários na área do desastre. Esta provavelmente inclui uma primeira onda de serviços de emergência essenciais, tais como bombeiros, policiais e equipes de ambulâncias.

Recuperação. O objetivo da fase de recuperação é restaurar a área afetada ao seu estado anterior. Ela difere da fase de resposta em seu foco; os esforços de recuperação estão preocupados com questões e decisões que devem ser tomadas após a necessidades imediatas serem abordadas. Os esforços de recuperação estão preocupados principalmente com ações que envolvem a reconstrução de propriedades destruídas, o reemprego e a reparação de outras infraestruturas essenciais.

Todo o processo deve contemplar dois importantes fatores:

Riscos e Planejamento. Elaborar abordagem ao planeamento de emergência e preparação através do desenvolvimento de um quadro de resposta abrangente baseado em função de emergência que pode ser ativada através de um espectro de tipos de emergência. O objetivo de todo o planejamento de emergência é criar sistemas para assegurar que os respondedores de múltiplos serviços, setores, jurisdições e níveis de governo podem eficazmente comunicar, coordenar e integrar os seus esforços.

Planejamento do Estado Nacional. Estabelecer e manter o Plano de Resposta de Emergência para gerir a resposta estadual e do Distrito Federal com multi-agências para emergências de grande escala que ultrapassam a capacidade de resposta local. Deve fornecer integração entre as jurisdições locais e agências estaduais e federais e é o mecanismo para solicitar assistência federal a desastres.

Conforme a doutrina da Escola Superior de Guerra, faz-se necessário neste período de sinistros do coronavírus, fortalecer o “Poder Nacional” que é a capacidade que tem o conjunto de Homens e Meios que constituem a Nação para alcançar e manter os Objetivos Nacionais, em conformidade com a Vontade Nacional.

Notas

1 Dados da Organização Mundial da Saúde de 6 de fevereiro de 2020.

2 O Dr. Eric L. Feigl-Ding, da Escola de Saúde Pública de Harvard, é um cientista americano de saúde pública que recebeu diversos prêmios por seu trabalho em epidemiologia, nutrição e economia da saúde.

3 Vide artigo do autor, “A importância do SINAMOB para a Nação Brasileira”, publicado no Velho General em: https://velhogeneral.com.br/2020/01/24/a-importancia-do-sinamob-para-a-nacao-brasileira/.

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*José Ananias Duarte Frota é coronel BM. Possui o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Entre suas muitas comissões, já comandou o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Ceará, presidiu a Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e foi delegado da ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra). Atualmente atua no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional e é professor no Instituto Nacional de Estudos Estratégicos General Tibúrcio.


 

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