A União Europeia anuncia financiamento de um bilhão de euros para investimento conjunto em capacidades estratégicas de defesa.

Hoje, a Comissão Europeia anunciou a adoção do segundo programa de trabalho anual do Fundo Europeu de Defesa (EDF, European Defence Fund). O programa de trabalho do EDF 2022 alocará um total de 924 milhões de euros em financiamento. Uma semana após a comunicação conjunta sobre as lacunas de investimento em Defesa, a Comissão desbloqueia novos financiamentos para investir em conjunto e melhor em capacidades estratégicas de defesa. Além disso, o programa de trabalho de 2022 apresenta uma série de novas ferramentas para promover a inovação em defesa, todas sob um novo guarda-chuva chamado Esquema de Inovação em Defesa da UE (EUDIS, EU Defence Innovation Scheme). Já anunciado no Pacote de Defesa da Comissão de 15 de fevereiro de 2022, o EUDIS trabalhará em estreita parceria com o Centro de Inovação da EDA.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva para uma Europa adequada à era digital, disse: “A inovação está no centro de nossa resposta às ameaças atuais em evolução. Hoje, a Comissão desbloqueia novos financiamentos e dá um passo importante com novos instrumentos atraentes para estimular a inovação em defesa, aproveitando a experiência que desenvolveu há décadas em inovação civil, promovendo a cooperação de toda a nossa União.”

Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno, disse: “Hoje, decidimos mobilizar um bilhão de euros do orçamento da UE este ano para desenvolver projetos de defesa comuns, principalmente no espaço, cibernética e várias capacidades de ponta. No nosso novo contexto de segurança, estes investimentos contribuirão para preencher as lacunas da defesa europeia. Também estamos lançando um Esquema de Inovação em Defesa da UE de € 2 bilhões para tornar a Europa um centro de inovação em defesa. Complementando o esforço de investimento do EDF no desenvolvimento de capacidades, agora devemos avançar para a aquisição conjunta de defesa, como acabamos de propor em nossa comunicação aos líderes da UE”.

Prover investimento contínuo para P&D de defesa colaborativa na indústria da Europa

O EDF ajuda a reduzir a fragmentação do cenário europeu de desenvolvimento da capacidade de defesa. Também aumenta a competitividade industrial e promove a interoperabilidade em toda a Europa. O programa de trabalho do EDF 2022 aborda um total de 33 tópicos estruturados em oito convites à apresentação de propostas – a serem abertos no início de junho – para dar início a uma série de grandes projetos emblemáticos. Destina-se a tecnologias e capacidades de defesa relevantes em consonância com as prioridades de capacidade da UE comumente acordadas pelos Estados-Membros e aprofundadas na Bússola Estratégica. Além disso, o programa de trabalho do EDF para 2022 também garante a continuidade do financiamento de alguns projetos importantes iniciados no âmbito dos dois programas precursores do EDF.

Este ano, com um orçamento de mais de 120 milhões de euros para cada um, dois domínios críticos serão destacados para apoiar o desenvolvimento de capacidades:

• Espaço, onde o financiamento será fornecido para o desenvolvimento de capacidades de alerta antecipado de mísseis baseados no espaço e capacidades inovadoras de observação da Terra baseadas no espaço multissensorial para inteligência, vigilância e reconhecimento. Além disso, está previsto financiamento para a pesquisa de um sistema espacial responsivo capaz de colocar rapidamente pequenos satélites em vários tipos de órbitas;
• Combate naval, onde serão financiados (1) as ações relacionadas com o desenvolvimento de uma classe de embarcações particularmente vocacionada para as marinhas de pequena e média dimensão; e (2) o desenvolvimento de uma capacidade de vigilância naval colaborativa europeia que permitirá às marinhas enfrentar novas ameaças em evolução, menores, mais rápidas e mais diversificadas.

Além disso, € 70 milhões serão alocados para esforços de P&D em cada uma das duas categorias a seguir:

• Cibernética, a fim de melhorar as capacidades europeias em termos de consciência cibernética da situação, cibersegurança e resiliência, e desenvolver uma caixa de ferramentas de defesa cibernética e guerra de informação;
• Superioridade de informação, para projetos que contribuam para o desenvolvimento de um sistema europeu de comando e controle e um posto de comando de operações especiais destacável. No domínio da investigação, os esforços de financiamento incidirão na interoperabilidade e no intercâmbio de dados entre os centros de controle civil e militar no contexto do Céu Único Europeu.

As capacidades de defesa de ponta e as tecnologias facilitadoras também são abordadas por meio de diferentes categorias de ações. Isso inclui o desenvolvimento de uma aeronave de carga tática de tamanho médio que contribui para a mobilidade militar, guerra eletrônica aerotransportada, combate colaborativo para forças terrestres, tecnologias e componentes sustentáveis ​​para aplicações subaquáticas, incluindo equipes subaquáticas tripuladas e não tripuladas e enxames.

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Apoiar o Esquema de Inovação em Defesa da UE de 2 bilhões de euros

O Esquema de Inovação em Defesa da UE reunirá sob um único guarda-chuva iniciativas relevantes da UE em apoio à inovação e ao empreendedorismo em defesa. Práticas comprovadas provenientes da inovação civil serão utilizadas para o setor de defesa. No programa de trabalho do EDF para 2022, a Comissão lança um conjunto de ações para apoiar empreendedores inovadores, startups e SMEs (Subject Matter Experts, especialistas em temas determinados) e integrá-los no ecossistema industrial da defesa:

• Um mecanismo de capital de defesa: a Comissão pretende investir 20 milhões de euros por ano no mecanismo de capital de defesa, num total de 100 milhões de euros. Este investimento visa gerar uma capacidade de investimento total de 500 milhões de euros durante a vigência do Fundo em benefício da indústria da defesa, incluindo o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e investidores privados;
• Desafio tecnológico: este desafio visa atestar e amadurecer tecnologias para detecção de ameaças ocultas;
• Acordo-quadro de parceria química, biológica, radiológica e nuclear (QBRN): o novo programa de trabalho introduz um apelo para estabelecer uma parceria de quatro anos para o desenvolvimento de contramedidas médicas de defesa contra ameaças QBRN.

Estas novas medidas complementarão o atual apoio às tecnologias disruptivas e SMEs através de recorrentes convites à apresentação de propostas específicas destinadas a promover a inovação. O objetivo da Comissão é gerar até 2027 um investimento total de até dois bilhões de euros em inovação em defesa, desencadeado pelo EDF, no âmbito do Esquema de Inovação em Defesa da UE. O Esquema ajudará a implementar o Plano de Ação da UE sobre sinergias entre as indústrias civil, de defesa e espacial.

Contexto

O FED é o instrumento emblemático da Comissão para apoiar a cooperação no domínio da defesa na Europa. Sem substituir os esforços dos Estados-Membros, promove a cooperação entre empresas de todas as dimensões e intervenientes da investigação em toda a UE. O EDF apoia projetos de defesa competitivos e colaborativos ao longo de todo o ciclo de pesquisa e desenvolvimento, com foco em projetos que levem a tecnologias e equipamentos de defesa interoperáveis ​​e de última geração. Também fomenta a inovação e incentiva a participação transfronteiriça dos SME. Os projetos são definidos com base nas prioridades de capacidade de defesa acordadas pelos Estados-Membros no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (CSDP, Common Security and Defence Policy), e particularmente no contexto do Plano de Desenvolvimento de Capacidades (CDP, Capability Development Plan).

O EDF está dotado de um orçamento de € 7.953.000.000 a preços correntes para o período 2021-27. Este envelope financeiro está dividido em dois pilares:

• € 2.651.000.000 serão alocados para financiar pesquisas colaborativas de defesa para lidar com ameaças de segurança emergentes e futuras; e
• € 5.302.000.000 para co-financiar projetos de desenvolvimento de capacidades colaborativas.

Entre 4% e 8% do orçamento do EDF é dedicado ao desenvolvimento ou pesquisa de tecnologias disruptivas com potencial para criar inovações revolucionárias.

O EDF é executado através de programas de trabalho anuais estruturados em 17 categorias temáticas e horizontais estáveis ​​de ações durante o período do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com foco em:

• Desafios emergentes para moldar uma abordagem multidimensional e holística para o espaço de batalha moderno, como suporte médico de defesa, QBRN, biotecnologia e fatores humanos, superioridade da informação, sensores ativos e passivos avançados, cibernética e espaço;
• Impulsionadores e facilitadores de defesa para trazer um impulso tecnológico importante para o EDF e que são relevantes em todos os domínios de capacidade, como transformação digital, resiliência energética e transição ambiental, materiais e componentes, tecnologias disruptivas e chamadas abertas para soluções de defesa inovadoras e orientadas para o futuro, incluindo convites específicos para SME;
• Excelência em guerra para aumentar a capacidade de atração e apoiar sistemas de defesa ambiciosos, como combate aéreo, defesa aérea e de mísseis, combate terrestre, proteção e mobilidade de forças, combate naval, guerra submarina e simulação e treinamento.

Publicado no website da Comissão Europeia.