Por Boaventura de Sousa Santos*

Seus líderes não tiveram e não têm o que é preciso para lidar com a crise na Ucrânia.

Porque ter se mostrado incapaz de lidar com as causas da crise na Ucrânia, a Europa está agora condenada a lidar com as suas consequências.

Embora a poeira desta tragédia ainda não tenha começado a baixar, somos forçados a concluir que os líderes europeus não tiveram e não têm o que é preciso para lidar com a situação em questão. Eles entrarão para a história como os líderes mais medíocres da Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Eles agora estão se certificando de que fazem o melhor em termos de assistência humanitária, e seus esforços nesse sentido não devem ser questionados. Mas a razão pela qual estão fazendo isso é salvar as aparências à luz do maior escândalo do nosso tempo.

Nos últimos 70 anos, eles governaram populações que estiveram na vanguarda em termos de organização e manifestação contra a guerra onde quer que ela fosse travada. Mas ocorre que eles não foram capazes de defender essas mesmas populações de uma guerra que vinha se formando em casa pelo menos desde 2014.

As democracias europeias acabaram de mostrar que têm um governo sem povo. Existem inúmeras razões para esta conclusão.

Tanto a Rússia quanto os EUA estão se preparando para essa guerra há algum tempo.

No caso da Rússia, havia indícios claros nos últimos anos de que o país estava acumulando enormes reservas de ouro e priorizando uma parceria estratégica com a China. Isso foi especialmente perceptível na esfera financeira, onde uma fusão bancária e a criação de uma nova moeda internacional são o objetivo final, e na esfera comercial, com sua Iniciativa Cinturão e Rota (“Belt and Road Initiative”) e as enormes possibilidades de expansão que ela abrirá em toda a Eurásia.

No que diz respeito às relações com os europeus, a Rússia provou ser um parceiro credível, deixando claro quais eram as suas preocupações de segurança. Eram preocupações legítimas, se pararmos para pensar que, no mundo das superpotências, não há “bem” nem “mal”, mas apenas interesses estratégicos que precisam ser acomodados.

Foi o caso da crise dos mísseis de 1962, quando os Estados Unidos traçaram uma linha vermelha em relação à instalação de mísseis de médio alcance a 200 quilômetros de sua fronteira. Que não se pense que a União Soviética foi a única a ceder, porque os EUA também retiraram seus mísseis de médio alcance da Turquia.

Trade-off, acomodação, acordo duradouro. Por que não foi possível no caso da Ucrânia?

Passemos aos preparativos do lado norte-americano.

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Perante o declínio do domínio global de que goza desde 1945, os EUA tentam a todo o custo consolidar suas zonas de influência, de modo a manter suas vantagens no comércio e no acesso às matérias-primas para as empresas norte-americanas.

O que está escrito abaixo foi obtido de documentos oficiais e de think tanks.

A política de mudança de regime não visa a criação de democracias, mas sim a criação de governos que sejam leais aos interesses dos EUA. Nem um único Estado democrático emergiu das sangrentas intervenções no Vietnã, Afeganistão, Iraque, Síria e Líbia.

Não foi a promoção da democracia que levou os EUA a apoiar golpes que depuseram presidentes democraticamente eleitos em Honduras (2009), Paraguai (2012), Brasil (2016) e Bolívia (2019), sem contar o golpe de 2014 na Ucrânia.

A China é a principal rival dos Estados Unidos há algum tempo. No caso da Europa, a estratégia dos EUA repousa em dois pilares: provocar a Rússia e neutralizar a Europa (e a Alemanha em particular).

Em 2019, a Rand Corporation, conhecida organização dedicada a estudos estratégicos, publicou um relatório intitulado Extending Russia, produzido a pedido do Pentágono. O relatório detalha como provocar países de maneiras que podem ser exploradas pelos EUA. Tem isto a dizer sobre a Rússia:

“Examinamos uma série de medidas não violentas que podem explorar as vulnerabilidades e ansiedades reais da Rússia como forma de enfatizar as forças armadas e a economia da Rússia e a posição política do regime internamente e no exterior.

As medidas que examinamos não teriam como objetivo principal a defesa ou a dissuasão, embora possam contribuir para ambos. Em vez disso, esses passos são concebidos como elementos de uma campanha destinada a desequilibrar o adversário, levando a Rússia a competir em domínios ou regiões onde os Estados Unidos têm uma vantagem competitiva e fazendo com que a Rússia se expanda militar ou economicamente ou fazendo com que o regime perca prestígio e influência nacionais e/ou internacionais.”

Precisamos ouvir mais para entender o que está acontecendo na Ucrânia? Provocar a expansão da Rússia e depois criticá-la por isso. A expansão para o leste da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – contra o que foi acordado com o líder soviético Mikhail Gorbachev em 1990 – foi fundamental para desencadear a provocação.

Outro passo importante foi a violação dos Acordos de Minsk.

Deve-se salientar que quando as regiões de Donetsk e Luhansk reivindicaram a independência pela primeira vez após o golpe de 2014, a Rússia não apoiou suas reivindicações. Favoreceu a autonomia dentro da Ucrânia, conforme previsto nos Acordos de Minsk. Foi a Ucrânia – com apoio dos EUA – que rasgou os acordos, não a Rússia.

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Quanto à Europa, sua preocupação Número Um é consolidar sua condição de parceiro menor que não ousa interferir na política de zonas de influência. A Europa tem que ser um parceiro confiável, mas não pode esperar tratamento recíproco.

É por isso que a União Europeia – para surpresa de seus líderes – se viu excluída do AUKUS, o pacto de segurança entre EUA, Austrália e Reino Unido para a região do Indo-Pacífico. A estratégia de parceiros menores exige que a Europa se torne mais dependente, não apenas em termos militares (algo que a OTAN pode sempre garantir), mas também no que diz respeito à economia e à área da energia em particular.

A política externa dos EUA (e a democracia) é dominada por três oligarquias (pois oligarcas não são monopólio da Rússia e da Ucrânia): o complexo industrial-militar; o complexo de gás, petróleo e mineração; e o complexo bancário e imobiliário.

Esses três complexos rendem lucros fabulosos graças às chamadas rendas de monopólio, ou seja, posições de mercado privilegiadas que permitem inflacionar os preços. Seu objetivo consiste em manter o mundo em guerra e cada vez mais dependente do fornecimento de armas dos EUA.

A dependência energética da Europa em relação à Rússia era, portanto, algo inaceitável. E, no entanto, aos olhos da Europa, não se tratava de dependência, mas de racionalidade econômica e diversificação de parcerias.

Com a invasão da Ucrânia e as sanções que se seguiram, tudo se encaixou conforme planejado. Os estoques dos três complexos subiram imediatamente e o champanhe começou a fluir. Uma Europa medíocre, ignorante, e totalmente desprovida de visão estratégica, cai desamparada nas mãos desses complexos, que em breve mostrarão aos europeus os preços que terão que pagar. A Europa ficará empobrecida e desestabilizada porque seus líderes não conseguiram se erguer até o momento.

Pior do que isso, mal pode esperar para armar os nazistas. Nem parece lembrar que, em dezembro de 2021, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução – proposta pela Rússia – visando “combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuam para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada.” Dois países, os EUA e a Ucrânia, votaram contra.

As atuais negociações de paz são mal concebidas. Não faz sentido que as negociações ocorram apenas entre a Rússia e a Ucrânia. Devem ser entre a Rússia e os EUA/OTAN/UE.

A crise dos mísseis de 1962 foi resolvida entre a URSS e os EUA. Alguém pensou em convidar Fidel Castro para a mesa de negociações?

É uma ilusão cruel acreditar que pode haver paz duradoura na Europa sem concessões do lado ocidental. A Ucrânia, cuja independência todos defendemos, não deve aderir à OTAN.

A Finlândia, a Suécia, a Suíça ou a Áustria já precisaram da OTAN para se sentirem seguras e progredirem? A verdade é que a OTAN deveria ter sido desmantelada assim que o Pacto de Varsóvia terminou. Só então a UE teria sido capaz de estabelecer uma política de defesa e capacidades de defesa militar adequadas aos seus próprios interesses, e não aos dos EUA.

Que ameaças existiam à segurança da Europa para justificar as intervenções da OTAN na Sérvia (1999), Afeganistão (2001), Iraque (2004) ou Líbia (2011)? Será possível, depois de tudo isso, continuar chamando a OTAN de organização defensiva?

Este artigo foi produzido pela Globetrotter, que o disponibilizou para o Velho General.

*Boaventura de Sousa Santos é Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também Global Legal Scholar da Universidade de Warwick e Professor Visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.