O discurso internacional sobre a Amazônia vem ganhando corpo nos últimos anos. Cabe ao Brasil estar atento e tomar medidas, de um lado para rebater as narrativas falaciosas e de outro para estar pronto a preservar nossa soberania sobre a região, sem deixar de lado as necessárias medidas de efetivo combate aos incêndios e aos crimes ambientais.

Introdução

O discurso acerca de um possível status internacional da floresta amazônica tem ganhado espaço no debate público, muito em decorrência da preocupação com as políticas ambientais adotadas pelo Governo Bolsonaro e as queimadas sazonais. O presidente francês Emmanuel Macron foi o que recebeu mais repercussão por sua posição quanto ao tema, ao afirmar no encontro do G7 de 2019 sobre a região: “Não é hoje que vamos decidir nada sobre isso, mas é um tema que permanece aberto e continuará a florescer nos próximos meses e anos, porque a questão é tal no plano climático que não podemos dizer ‘este é um problema só meu’” e que “É uma questão real que se impõe, se um estado soberano tomar medidas concretas que obviamente se opõem ao interesse de todo planeta” (Status internacional da Amazônia é tema que ‘permanece aberto’, diz Macron, 2019).

Mais recentemente, o candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou publicamente num debate que ofereceria um fundo de 20 bilhões de dólares para o Brasil parar de desmatar a floresta e que, caso não o fizesse, sofreria significativas consequências econômicas, ou seja, uma ameaça de sanções por uma questão ambiental doméstica.

Uma análise mais aprofundada, entretanto, revela um ímpeto internacional sobre a Amazônia que vai além de ocasionais falas de dignitários estrangeiros: a vasta rede de influências e financiamentos do poderoso lobby ambientalista-indigenista. Nas últimas décadas, a preocupação com a preservação ambiental e o clima tornaram-se um dos principais focos de discussão no sistema internacional, gerando, inclusive, um regime de cooperação com regras claras, apoiadas por diversos países desenvolvidos e pelos principais organismos multilaterais, notadamente o sistema ONU. A partir dessa base de apoio, diversos tipos de organizações, tanto governamentais quanto não, agem em defesa da bandeira ambientalista, pressionando governos e financiando iniciativas de conservação com vastas quantias monetárias.

Atualmente, é possível notar um crescente interesse desse regime na preservação da biodiversidade brasileira, dados os incêndios ocorridos na Amazônia e Pantanal e na percepção de que o atual governo é contrário à pauta conservacionista, priorizando o agronegócio em detrimento daquela. Neste trabalho prospectivo serão analisadas algumas das ações do lobby ambientalista-indigenista encaradas por setores brasileiros como nocivas à soberania estatal.

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Metodologia

O Método Global Business Network (GBN) será o aplicado neste trabalho. Embora tenha sido formulado para a construção de cenários voltados para as necessidades empresariais, ele pode ser facilmente utilizado em outros temas externos ao nicho dos negócios. De acordo com o artigo Técnica de construção de cenários e uma aplicação do método GBN, são necessárias as seguintes etapas: Identificar as questões ou decisões principais da organização; Identificar os fatores-chave do ambiente local; Identificar as forças motrizes; Classificar os fatores-chave e forças motrizes em termos de importância e de incerteza; Escolher a lógica dos cenários; Completar os cenários; Concluir quanto às implicações dos cenários; e, finalmente, selecionar indicadores iniciais e sinais de alerta (ERCOLIN; SACRAMENTO; BRETERNITZ, [s.d.])

Análise Prospectiva

Uma iniciativa interessante para exemplificar a atuação do lobby ambientalista-indigenista na região amazônica é o chamado “Corredor Triplo A”, uma proposta que busca conectar as reservas indígenas e áreas de preservação presentes no bioma amazônico dos Andes ao Atlântico, criando assim uma mega reserva ambiental e o mais longo corredor ecológico do mundo. Ele reuniria zonas do Peru, Colômbia, Brasil, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, não apenas preservando a floresta como também as culturas dos povos indígenas locais, empoderando-os. É um compromisso regional garantir a conectividade ecológica, social e cultural da região ao norte do Rio Amazonas (GAIA AMAZONAS, [s.d.]).

A iniciativa do “Corredor Triplo A” é creditada a Martín von Hildebrand, americano naturalizado colombiano e presidente da Fundação Gaia Amazonas, que conta ainda com o apoio de outras sete ONG’s que formam a Aliança da Amazônia Norte. A Aliança conseguiu o apoio, em 2015, do então presidente colombiano Juan Manuel Santos, que apresentou a iniciativa ao governo brasileiro. Inicialmente a proposta foi vista com desconfiança e gerou uma contundente reação por parte das Forças Armadas, que se posicionaram contrariamente ao projeto, especialmente por parte do então Comandante do Exército Brasileiro e ex-Comandante Militar da Amazônia, o general Villas-Bôas, figura de prestígio no que tange à defesa nacional e profundo conhecedor da região e seu povo.

De acordo com ele, o Brasil possui um déficit de soberania na região e os militares estão preocupados com iniciativas que limitam o controle brasileiro sobre a floresta, citando nominalmente a iniciativa do Corredor que, segundo ele, esterilizaria 830 mil km² e inviabilizaria a exploração de 23 trilhões de dólares em recursos. A fala do general, feita em audiência no Senado, ainda afirma que: “Esse déficit de soberania, esse processo todo é como combater fantasmas, a gente não sabe de onde, o que são, o que fazem, quais são os objetivos, mas o resultado geral a gente pode verificar” (Comandante do Exército adverte sobre “déficit de soberania” na Amazônia, MSIa Informa, [s.d.]) (RÁDIO SENADO, [s.d.])

A fala do general sobre fantasmas não se refere exclusivamente à Gaia Amazonas, mas também a outras entidades atuantes no Brasil e que têm fontes de financiamento parecidas com as da ONG de von Hildebrand, uma delas, neste caso, sendo a Global Environment Facility, organização fundada por ocasião da Rio 92 e que já financiou mais de 4.800 projetos em 170 países, angariando valores na casa dos 132,5 bilhões de dólares. Apenas no Brasil, a GEF injetou 589,5 milhões de dólares diretamente e co-financiou outros 2,5 bilhões. (Global Environment Facility – Brazil, 2016). Tais somas são direcionadas a ONG’s como a de von Hildebrand e financiam programas como o “Corredor Triplo A”.

A entrada dessa grande quantidade de capital levanta dúvidas acerca da possibilidade de corrupção e tráfico de influência (os “fantasmas” citados pelo general), sendo este um dos possíveis métodos pelos quais o lobby ambientalista-indigenista infiltra-se em países mais pobres e, gradualmente, solapa suas soberanias, contando com o apoio de organismos internacionais e países desenvolvidos. Não resta dúvida sobre a grande capacidade de influência desse sistema, como demonstra a atuação norueguesa na Colômbia, que incentivou a implementação de drásticas medidas de preservação (Noruega lidera avanço do Corredor AAA, MSIa Informa”, [s.d.]).

Esses são alguns dos fatores-chave que o governo brasileiro tem de enfrentar para assegurar sua soberania sobre as vastas e ricas áreas do norte do país. O contexto no qual tal situação se desenrola também requer atenção, dadas as conjunturas que servem de força-motriz. A primeira delas é a péssima visão que a opinião pública internacional tem da atuação brasileira no que tange à preservação e aos incêndios ocorridos na Amazônia nos últimos dois anos, que geraram enorme repercussão internacional, com redes de notícias dando destaque à questão e celebridades e dignitários estrangeiros se pronunciando.

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Toda essa discussão levou ao surgimento de movimentos de boicote contra produtos brasileiros, especialmente na Europa, como a campanha Defund Bolsonaro (Bolsonaro is burning the Amazon. Again., [s.d.]). Toda esta situação tem afetado, especialmente, o agronegócio brasileiro, apontado como culpado pela degradação ambiental. Até mesmo um grande acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia foi abalado, com a questão ambiental sendo usada como desculpa por países europeus para criticar o acordo, embora outras questões, como a incapacidade dos produtores franceses de competirem com os produtos brasileiros, tenham seu peso nos bastidores.

Duas importantes incertezas críticas são passíveis de reconhecimento. A primeira é a resposta do governo brasileiro a esses ataques. Como a nação se organizará para refrear e combater o desmatamento e a degradação, quais novas medidas serão implementadas e se elas darão resultados suficientes. Além disso, resta saber se a diplomacia brasileira terá a capacidade de demonstrar os esforços e resultados e desmentir as falácias junto aos atores internacionais relevantes. A segunda incerteza gira em torno da eleição presidencial dos Estados Unidos. Como sabido, o candidato democrata apresenta uma posição hostil no que se refere à agenda ambiental brasileira, chegando ao ponto de ameaçar um parceiro econômico com a possibilidade de sanções caso a floresta não seja preservada conforme lhe convém. Portanto, caso Biden seja eleito, o Brasil poderá enfrentar uma América que, no mínimo, não mais o apoiará internacionalmente como ocorre com a atual administração Donald Trump. Isto seria preocupante especialmente no âmbito da OEA, organização internacional de maior legitimidade junto a esta questão.

Cenários e suas interpretações

Nos cenários aqui apresentados será delimitado um espaço de tempo curto, de poucos anos. O primeiro cenário possível nesta conjuntura (Cenário 1) é aquele no qual o governo brasileiro consegue lidar com a crise internacional de maneira satisfatória, demonstrando eficientemente que o Brasil é um país preservador de sua biodiversidade e posicionando-se de forma incisiva na defesa de sua soberania, não dando brechas para o avanço do discurso de internacionalização. Para isto, seriam necessárias ações em três frentes: a primeira de caráter prático sobre a preservação, com novas medidas e melhor aplicação das já existentes. Pode-se citar como exemplo a implantação, pelo Ministério do Meio Ambiente, de um sistema que identifica e rastreia todas as peças de madeira exploradas no país, o Sinaflor+ (IBAMA lança sistema antifraude para combater o desmatamento – português (Brasil), [s.d.]).

O campo da retórica também requer um posicionamento firme contra os avanços internacionais restritivos da soberania. Recentemente, o presidente Bolsonaro fez um discurso que repercutiu na sociedade brasileira, no qual ele afirma, em referência à ameaça do presidenciável estadunidense Joe Biden, que “quando acaba a saliva tem que ter pólvora”, numa clara alusão à capacidade de dissuasão militar (“Quando acaba a saliva tem que ter pólvora”, diz Bolsonaro sobre EUA, 2020). Por último, as palavras requerem lastro. Em setembro deste ano, foi realizada a Operação Amazônia, um dos maiores exercícios militares já feitos na região, que contou com a participação de mais de 3.600 militares e diversos meios operacionais de todo o país (Operação Amazônia: Exército Brasileiro mostra sua capacidade de atuação na região, DEFESA TV, 2020).

Caso o Brasil tenha sucesso na atuação nestas frentes, o Cenário 1 poderia se desenrolar, resultando na melhora da imagem internacional do país e na diminuição do shaming. Assim, campanhas anti-Brasil no exterior poderiam perder o momentum e veríamos um gradual silenciamento do discurso de internacionalização.

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O Cenário 2 apresenta-se como uma continuação da atual conjuntura, no qual nenhum dos atores envolvidos é capaz de desenvolver sua posição de modo a impactar aquela profundamente. Caso o Brasil não seja capaz de, efetivamente, melhorar sua imagem junto aos grandes players políticos e econômicos, o lobby ambientalista-indigenista continuará arrecadando fundos e utilizando-os no financiamento de ONG’s e grupos de pressão para auxiliar suas atividades de infiltração. A opinião pública internacional continuará enxergando os produtos brasileiros como frutos da degradação ambiental, dando respaldo para campanhas de boicote econômico e shaming.

Isso representa uma grande ameaça à economia e às exportações brasileiras, notadamente ao setor do agronegócio, sendo possível especular sobre uma guerra comercial internacional contra os produtos brasileiros. Entretanto, caso não haja uma maior pressão política internacional através de organismos multilaterais, a movimentação do lobby neste cenário encontrará dificuldades para avançar ataques como sanções econômicas e o discurso de internacionalização da Amazônia permanecerá no campo da retórica.

O Cenário 3 está bastante ligado à incerteza quanto à vitória do candidato Joe Biden e à perda do apoio provido pela administração Trump ao governo Bolsonaro. Com os Estados Unidos alinhando-se às potências europeias críticas ao tratamento dispensado à Amazônia, o Brasil se encontraria bastante isolado no sistema internacional, a caminho de tornar-se um pária, como disse o chanceler Ernesto Araújo (“Se falar em liberdade nos faz pária internacional, que sejamos esse pária”, diz Ernesto Araújo, Embassy Brasília, 2020). Isso abriria novas possibilidades de ataque para o terceiro cenário. Organismos multilaterais como a ONU e a OEA poderiam ser usados para legitimar a adoção de medidas mais drásticas contra a soberania brasileira com o intuito de preservar o meio ambiente, entendido como “bem global”.

O lobby ambientalista-indigenista teria o apoio necessário para escalar suas atividades e potências estrangeiras também conseguiriam novas frentes de ataque. Sanções econômicas, como ventiladas por Biden, se tornariam uma grave preocupação para o governo brasileiro e nossos produtos teriam grande dificuldade de vazão no mercado global. Medidas práticas para a internacionalização da Amazônia seriam então adotadas, retirando-a da esfera retórica. O Brasil seria pressionado a assinar tratados restritivos de sua soberania sobre grandes parcelas de seu território, o que, considerados os pontos de infiltração já postos, provavelmente teria sucesso. Entretanto, caso o Brasil siga a linha retórica adotada pelo presidente Bolsonaro e mantenha-se firme na defesa de sua soberania pelas próximas décadas, abre-se a possibilidade de intervenções mais diretas no médio prazo.

Conclusão

Em 2019, Stephen M. Walt, professor de Relações Internacionais em Harvard, publicou o artigo Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia? na revista Foreign Policy, no qual ele discorre acerca de um cenário hipotético sobre ações militares contra um Brasil visto como destruidor de um “recurso global”. É consensual de que este é um cenário inverossímil, dado que nenhuma intervenção internacional jamais foi baseada na proteção ambiental (CARLOS BLANCO DE MORAIS, 2019), porém, o próprio autor admite que o intuito de seu trabalho é questionar “o que a comunidade internacional pode (ou deve) fazer para prevenir um presidente brasileiro mal orientado (ou líderes políticos de outros países) de adotar medidas que podem prejudicar a todos nós?”.

A mera existência e aparente desenvolvimento desta discussão já deveria acender sinais vermelhos no governo e nas forças de segurança brasileiras. É notória a existência de uma visão internacional que enxerga a Amazônia como algo pertencente à humanidade como um todo e que entra em choque com a soberania brasileira e sua capacidade de gerir uma floresta que cobre mais de um terço de seu território e abriga riquezas quase incalculáveis. Walt afirma, entretanto, que o Brasil é um país mais suscetível a pressões externas do que outros e que ameaças de sanções ou uso da força podem funcionar (Professor de Harvard considera cenário polêmico, 2019).

O século XXI é um tempo de mudanças rápidas e radicais. A possibilidade de imposição de sanções ao Brasil por causa do meio ambiente era quase impensável há 20 anos e hoje já é discutida publicamente por importantes players internacionais. Apesar de uma intervenção armada soar impossível hoje, nada impede que este cenário seja drasticamente alterado daqui outros 20 anos. O Brasil precisa tomar consciência de possíveis ameaças contra sua soberania e estabelecer contingências com o máximo de antecipação possível. No caso da internacionalização da Amazônia, um olhar bem mais atento sobre as atividades do lobby ambientalista-indigenista seria um bom primeiro passo a dar.

*João Víctor Gonçalves Cavalcante da Silva, natural de Catalão, Goiás, sempre teve grande interesse pela vida intelectual e, atualmente, ruma nela. Filho de cabeleireira e neto de doméstica, é o primeiro da família a ingressar no ensino superior como graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Guerra Cultural, tem seus estudos focados na Geopolítica e na Defesa e Segurança.

Referências

Bolsonaro is burning the amazon. Again. Disponível em: https://www.defundbolsonaro.org/. Acesso em: 12 nov. 2020.

MORAIS, Carlos Blanco de. A “internacionalização da Amazônia”: uma estratégia neocolonial? Publico, Portugal, 12 de setembro de 2019.

Comandante do Exército adverte sobre “déficit de soberania” na Amazônia. MSIa Informa. Disponível em: https://msiainforma.org/comandante-do-exercito-adverte-sobredeficit-de-soberania-na-amazonia/. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRETERNITZ, Vivaldo José; RIBEIRO DE ALMEIDA, Martinho Isnard; ERCOLIN, Carlos Alberto; SACRAMENTO, José Miguel Noronha. Técnica de construção de cenários e uma aplicação do método GBN. 16 p., [s.d.].

¿Qué es la conectividad ecosistémica y cultural Andes, Amazonas, Atlántico? Gaia Amazonas. Disponível em: https://www.gaiaamazonas.org/noticias/2020-09-17_que-es-la-conectividad-ecosistemica-y-cultural-andes-amazonas-atlantico/. Acesso em: 7 nov. 2020.

Brazil: Country-At-A-Glance. Global Environment Facility. Disponível em: https://www.thegef.org/country/brazil. Acesso em: 7 nov. 2020.

IBAMA lança sistema antifraude para combater o desmatamento. Governo do Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2020/09/ibama-lanca-sistema-antifraude-para-combater-o-desmatamento. Acesso em: 12 nov. 2020.

Noruega lidera avanço do Corredor AAA. MSIa Informa. Disponível em: https://msiainforma.org/noruega-lidera-avanco-do-corredor-aaa/. Acesso em: 7 nov. 2020.

Operação Amazônia: Exército Brasileiro mostra sua capacidade de atuação na região. DEFESA TV. Disponível em: https://www.defesa.tv.br/operacao-amazonia-exercito-brasileiro-mostra-sua-capacidade-de-atuacao-na-regiao/. Acesso em: 7 nov. 2020.

Professor de Harvard considera cenário polêmico: “Quem vai invadir o Brasil para salvar a Amazônia?”. BBC News Brasil, 6 ago. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-49253621.

“Quando acaba a saliva tem que ter pólvora”, diz Bolsonaro sobre EUA. Gazeta do Povo. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/breves/bolsonaro-polvora-joe-biden-eua/. Acesso em: 12 nov. 2020.

FERREIRA, Nara. Soberania e narcotráfico são as duas principais preocupações na Amazônia, afirma Exército. Rádio Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/soberania-e-narcotrafico-sao-as-principais-preocupacoes-na-amazonia-afirma-exercito. Acesso em: 10 nov. 2020.

“Se falar em liberdade nos faz pária internacional, que sejamos esse pária”, diz Ernesto Araújo. Embassy Brasília. Disponível em: https://embassynews.info/se-falar-em-liberdade-nos-faz-paria-internacional-que-sejamos-esse-paria-diz-ernesto-araujo/. Acesso em: 14 nov. 2020.

Status internacional da Amazônia é tema que ‘permanece aberto’, diz Macron. Veja. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/status-internacional-da-amazonia-e-tema-que-permanece-aberto-diz-macron/. Acesso em: 8 nov. 2020.