A dissolução da Iugoslávia revelou como elites nacionalistas instrumentalizaram memórias históricas e conflitos armados para legitimar fragmentação, enquanto a comunidade internacional ora hesitava, ora intervinha decisivamente.
1. Introdução
Este trabalho integra um projeto em quatro atos dedicado à compreensão da dissolução da Iugoslávia. Mais do que uma sequência de artigos independentes, trata-se de uma narrativa contínua que percorre diferentes dimensões de um mesmo processo histórico: das raízes da federação às disputas simbólicas, à violência armada e, por fim, às missões de paz que buscaram conter seus efeitos. Cada ato acrescenta uma camada de interpretação, compondo um mosaico que revela a complexidade da crise balcânica.
A dissolução da Iugoslávia não pode ser compreendida apenas como uma disputa territorial ou como resultado de cálculos estratégicos. Como discutido no artigo anterior, o processo foi sobretudo uma disputa por significados, em que normas, identidades e narrativas foram mobilizadas para legitimar projetos políticos divergentes. Sob a ótica construtivista, a crise balcânica revelou dimensões simbólicas e discursivas que complementam as análises históricas e realistas, mostrando que a emergência de novos Estados não decorreu exclusivamente de fatores materiais, mas também da construção de legitimidades normativas.
Este terceiro ato dá continuidade a essa reflexão, deslocando o foco para a dimensão bélica da dissolução. Se no plano discursivo elites políticas instrumentalizaram memórias históricas e normas internacionais para justificar a fragmentação, no plano militar essas mesmas elites recorreram à guerra como instrumento decisivo para consolidar suas narrativas. A violência tornou-se não apenas meio de conquista territorial, mas também mecanismo de afirmação identitária e de busca por reconhecimento externo. Nesse sentido, os conflitos armados da Eslovênia, Croácia, Bósnia e Kosovo devem ser vistos como prolongamentos das disputas simbólicas analisadas anteriormente, agora traduzidas em estratégias militares e intervenções internacionais.
A hipótese central que guia este ato é clara: a guerra não foi inevitável, mas resultado da convergência de fatores políticos, históricos, estruturais e geopolíticos. O objetivo é examinar como os conflitos armados foram ativados e instrumentalizados por elites locais e como a comunidade internacional respondeu, ora hesitante, ora intervindo de forma decisiva. A análise percorre as principais guerras da dissolução, destacando tanto a lógica interna dos nacionalismos quanto o papel das intervenções externas, da Comissão Badinter, à OTAN. Ao final, este estudo prepara o terreno para o quarto ato, dedicado às missões de paz, seus erros, acertos e aprendizados, incluindo a participação brasileira, completando a trajetória de análise da desintegração iugoslava.
2. Fundamentos e Gatilhos
Como já vimos, a eclosão dos conflitos armados na Iugoslávia não pode ser entendida como fruto de um único fator. Foi resultado da sobreposição de camadas históricas, políticas, estruturais e sistêmicas que, ao se combinarem, criaram um terreno fértil para a fragmentação.
2.1 Antecedentes Históricos
A compreensão da dissolução da Iugoslávia exige olhar para os antecedentes de longa duração que moldaram identidades, instituições e narrativas políticas. Como destaca Finlan (2004), a federação sempre foi um “Estado frágil”, cuja coesão dependia de arranjos institucionais delicados e de lideranças capazes de conter rivalidades históricas.
Um dos marcos mais significativos é a Batalha de Kosovo, travada em 1389 no Kosovo Polje. Embora militarmente inconclusiva, foi reinterpretada como sacrifício pela fé e pela pátria, consolidando-se como mito fundador da identidade sérvia. Transmitida por séculos em canções épicas e tradições religiosas, essa memória transformou Kosovo no “coração espiritual” da Sérvia (FLERE; KLANJŠEK, 2016). No século XX, o mito foi reativado por elites políticas, especialmente por Slobodan Milošević em seu discurso de 1989 em Gazimestan, como símbolo de resistência e unidade nacional (SILBER; LITTLE, 1996).
Outro marco decisivo foi a formação da Iugoslávia em 1918, como Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, resultado da desintegração dos impérios austro-húngaro e otomano após a Primeira Guerra Mundial. Desde sua origem, o Estado carregava tensões entre comunidades nacionais que se alternavam entre cooperação e rivalidade, revelando a dificuldade de construir uma identidade política comum (LAMPE, 1996).
Após a Segunda Guerra Mundial, Josip Broz Tito conseguiu manter a federação unida por meio de um modelo socialista autogestionário e de uma política externa de não alinhamento, que conferiu à Iugoslávia relevância internacional e autonomia frente aos blocos da Guerra Fria (SEVERO, 2002). Sua liderança carismática funcionou como elemento de coesão, mas também mascarou fissuras internas que emergiriam após sua morte em 1980.
Por fim, a Constituição de 1974 representou um ponto de inflexão institucional. Ao conceder ampla autonomia às repúblicas e províncias, fortaleceu identidades locais e enfraqueceu o centro federativo. Finlan (2004) observa que esse arranjo criou uma federação quase confederal, na qual as repúblicas passaram a funcionar como unidades quase soberanas. O que parecia uma solução para equilibrar nacionalidades distintas acabou por fragilizar a coesão do Estado, criando as condições institucionais que seriam exploradas pelas elites nacionalistas na década seguinte.
Assim, os antecedentes históricos revelam que a crise iugoslava não surgiu de forma repentina, mas foi alimentada por mitos fundadores, tensões nacionais persistentes, lideranças carismáticas e arranjos institucionais que, ao longo do tempo, moldaram um terreno propício para a fragmentação.
2.2 Memória da Segunda Guerra e sua Instrumentalização
Cabe destacar o legado da Segunda Guerra Mundial para todo o processo de construção das narrativas nacionalistas que alimentaram os conflitos que ressurgiram em plena década de 1990. As memórias de violência e rivalidade entre diferentes grupos foram reativadas e instrumentalizadas por elites políticas, transformando o passado em recurso de mobilização contemporânea. Como observa Finlan (2004), elites políticas recorreram sistematicamente ao passado traumático para enquadrar disputas contemporâneas como continuidade de antagonismos existenciais, transformando memórias históricas em recurso de mobilização política.
O regime Ustaše, que governou o Estado Independente da Croácia entre 1941 e 1945, tornou-se símbolo ambíguo: para setores nacionalistas croatas, representava a afirmação da identidade nacional; para os sérvios, era lembrado como responsável por genocídios contra sérvios, judeus e ciganos. Essa memória foi constantemente evocada para justificar políticas de exclusão ou para reforçar narrativas de vitimização (LAMPE, 1996).
Do lado sérvio, os Četniks, monarquistas que oscilaram entre resistência e colaboração com o Eixo, foram reinterpretados como defensores da nação, reforçando a ideia de que os sérvios haviam sido traídos e perseguidos historicamente. Já os Partisans, liderados por Tito, que haviam construído o mito da unidade iugoslava, foram gradualmente deslegitimados pela ascensão de discursos nacionalistas que buscavam desconstruir a narrativa da fraternidade entre os povos (CONVERSI, 1998).
A propaganda política e a mídia desempenharam papel central nesse processo. Steves (1996) destaca que símbolos e memórias da Segunda Guerra foram reatualizados para legitimar projetos separatistas e alimentar antagonismos cotidianos. Finlan (2004) reforça que essa instrumentalização moldou identidades exclusivas, delimitou fronteiras morais entre “nós” e “eles” e normalizou a linguagem de segurança existencial, criando um ambiente em que compromissos políticos se tornaram inviáveis.
Assim, o legado histórico da Segunda Guerra não foi apenas lembrança, mas recurso discursivo que moldou identidades exclusivas e legitimou a fragmentação da federação. A manipulação seletiva da memória coletiva reforçou antagonismos e criou um ambiente em que a guerra parecia continuação inevitável de rivalidades não resolvidas. Essa instrumentalização da memória abriu caminho para a radicalização política que se consolidaria entre 1987 e 1991, tema da próxima subseção.
2.3 Camada Política (1987–1991)
Entre 1987 e 1991, a política iugoslava entrou em colapso, marcada pela ascensão de lideranças nacionalistas e pela erosão da identidade coletiva construída sob Tito. Como observa Finlan (2004), esse período foi o verdadeiro gatilho político da guerra, pois transformou tensões históricas e memórias traumáticas em projetos de poder que corroeram a coesão federativa.
O episódio decisivo foi o discurso de Slobodan Milošević em Kosovo Polje, em abril de 1987, quando afirmou que “ninguém tem o direito de vos agredir” (SILBER; LITTLE, 1996). A frase tornou-se símbolo da mobilização nacionalista sérvia e inaugurou a chamada “revolução antiburocrática”, que centralizou o poder em Belgrado e revogou a autonomia de Kosovo e Voivodina. Esse movimento fortaleceu a posição de Milošević como líder nacional e abriu caminho para a radicalização política.
Em 1990, a abertura política trouxe as primeiras eleições multipartidárias, que consolidaram o avanço dos partidos nacionalistas. Na Eslovênia, a coalizão DEMOS assumiu o poder com uma plataforma pró-independência, preparando o terreno para a secessão. Na Croácia, o HDZ de Franjo Tuđman venceu com um discurso nacionalista que reforçava a identidade croata e buscava distanciar-se da hegemonia sérvia (FINLAN, 2004). Esses resultados eleitorais mostraram que o nacionalismo havia se tornado a principal força política, substituindo a narrativa integradora da federação.
Na Bósnia-Herzegovina, a liderança de Alija Izetbegović e seu Partido da Ação Democrática (SDA) representou a afirmação da identidade muçulmana-bósnia em meio a uma república marcada pela diversidade étnica. A vitória do SDA nas eleições de 1990 trouxe à tona o dilema central da Bósnia: como conciliar sérvios, croatas e bósnios muçulmanos em um mesmo Estado. A posição de Izetbegović, favorável à independência e à aproximação com o Ocidente, foi vista como ameaça pelos sérvios da Bósnia, que passaram a organizar estruturas paralelas de poder com apoio de Belgrado (LAMPE, 1996).
A radicalização política também se manifestou em movimentos locais. Em agosto de 1990, os sérvios da Krajina protagonizaram a chamada “Revolução das Toras”, erguendo barricadas como resposta às mudanças constitucionais promovidas pelo governo croata e ao temor de marginalização da minoria sérvia (LAMPE, 1996). O episódio evidenciou que as tensões políticas já estavam transbordando para o terreno da mobilização armada.
O Kosovo também se tornou foco de tensão. A revogação de sua autonomia em 1989, acompanhada do discurso de Milošević em Gazimestan durante as comemorações dos 600 anos da Batalha de Kosovo, reforçou o mito histórico como instrumento político. O Kosovo deixou de ser apenas símbolo cultural e religioso para se tornar catalisador da crise federativa, legitimando discursos de exclusão e projetos de poder que corroeram a identidade coletiva construída sob Tito (SILBER; LITTLE, 1996; FINLAN, 2004).
Como observa Hardin (1995), “a esmagadora maioria das relações entre os grupos em conflito havia sido geralmente boa antes da guerra”, o que reforça a ideia de que a violência não foi espontânea, mas resultado da instrumentalização política de queixas latentes. A camada política, portanto, funcionou como gatilho imediato da crise: discursos inflamados, eleições nacionalistas e revoltas locais criaram o ambiente que tornaria inevitável a escalada para o conflito armado.
Para consolidar a leitura política de 1987 a 1991, os três quadros seguintes funcionam como uma lente integrada. O Quadro 1 organiza as lideranças e territórios críticos, mostrando quem acionou os gatilhos e com quais narrativas de poder. O Quadro 2 apresenta a cronologia dos eventos internos e da resposta internacional, evidenciando a sequência que transformou tensão política em ruptura federativa. O Quadro 3 sintetiza as matrizes discursivas nacionalistas, conectando símbolos e memórias ao cálculo político das elites.
2.4 Fissuras Estruturais
A Constituição de 1974 representou um marco decisivo na fragmentação institucional da Iugoslávia. Ao conceder ampla autonomia às repúblicas e províncias, criou um sistema federativo altamente descentralizado, no qual o governo central perdeu capacidade de coordenação. Essa descentralização, que parecia garantir equilíbrio entre diferentes nacionalidades, acabou por enfraquecer a coesão do Estado (SEVERO, 2002).
No campo econômico, o modelo de autogestão socialista gerou economias regionais concorrentes em vez de uma integração nacional. A crise da década de 1980, marcada por hiperinflação, desemprego e endividamento externo, agravou as tensões. Elites republicanas passaram a ver mais vantagens em mobilizar o nacionalismo do que em preservar a cooperação federativa, transformando a crise material em catalisador político (MRDALJ, 2015).
Além disso, a ausência de Tito após 1980 revelou a fragilidade da construção identitária coletiva. Sem sua liderança carismática, o sistema colegiado da presidência não conseguiu conter rivalidades locais. O vácuo de poder abriu espaço para que lideranças nacionalistas explorassem fissuras institucionais e econômicas, corroendo o tecido federativo.
Como observa Finlan (2004), a combinação entre descentralização constitucional, crise econômica e ausência de liderança central criou um ambiente em que a federação deixou de ser percebida como solução viável. O Estado passou a ser visto como arena de disputa entre elites regionais, cada qual mobilizando memórias históricas e narrativas nacionalistas para legitimar sua posição. Nesse sentido, as fissuras estruturais não foram apenas falhas institucionais ou econômicas, mas funcionaram como condições de possibilidade para a radicalização política e narrativas nacionalistas, descritas nos itens anteriores.
Assim, a crise iugoslava não pode ser entendida apenas como resultado de disputas nacionalistas, mas como produto de uma arquitetura institucional e econômica que, ao se fragmentar, abriu espaço para que lideranças regionais transformassem tensões históricas em projetos políticos de ruptura.
O Quadro 4 sintetiza as principais fissuras estruturais que corroeram a coesão da federação iugoslava entre 1974 e 1991. Ele organiza em três dimensões – institucional, econômica e identitária – os fatores que, combinados, fragilizaram o Estado e abriram espaço para a radicalização política descrita nos itens anteriores. A descentralização constitucional, a crise econômica e o vácuo de liderança após Tito não atuaram isoladamente, mas de forma interdependente, transformando o sistema federativo em uma arena de disputas regionais. Assim, o quadro evidencia como as falhas de estrutura funcionaram como condições de possibilidade para que narrativas nacionalistas se tornassem projetos políticos de ruptura.
2.5 Dinâmica da Dissolução
A análise realizada até aqui mostrou que memória histórica (Quadro 1), cronologia política (Quadro 2), narrativas nacionalistas (Quadro 3) e fissuras estruturais (Quadro 4) não atuaram isoladamente, mas se entrelaçaram em um processo cumulativo. Cada dimensão reforçou a outra: as fissuras institucionais e econômicas criaram o espaço para a mobilização política; as lideranças nacionalistas transformaram esse espaço em arena de disputa; e as narrativas históricas forneceram legitimidade simbólica para a ruptura. Assim, ao final da década de 1980 e início da de 1990, a federação iugoslava já não era percebida como solução viável, mas como obstáculo às aspirações regionais. A dissolução não foi um evento súbito, mas o resultado de uma dinâmica em que estrutura, política e discurso convergiram para tornar a fragmentação inevitável.
Essa dinâmica pode ser observada em três movimentos complementares:
1. Escalada dos Conflitos Internos: A radicalização das lideranças republicanas, somada à mobilização de milícias locais, transformou tensões políticas em confrontos armados. O Exército iugoslavo, em vez de funcionar como força integradora, tornou-se instrumento de Belgrado, ampliando a percepção de que a federação era dominada pela Sérvia.
2. Internacionalização da Crise: A Comunidade Europeia e a ONU, inicialmente hesitantes, passaram a intervir por meio de mediações, conferências e missões de paz. O reconhecimento da independência da Croácia e da Eslovênia pela Alemanha, em dezembro de 1991, funcionou como gatilho externo, legitimando a fragmentação e isolando Belgrado. A crise deixou de ser apenas doméstica e passou a integrar a agenda internacional.
3. Legitimação Discursiva da Ruptura: As narrativas nacionalistas, apoiadas em memórias históricas de vitimização e heroísmo, forneceram a base simbólica para justificar a separação. Cada república construiu sua própria versão da história, reforçando identidades exclusivas e tornando inviável a manutenção de uma identidade iugoslava comum.
Em conjunto, esses movimentos revelam que a dissolução da Iugoslávia não pode ser explicada apenas por fatores estruturais ou por decisões políticas isoladas. Trata-se de um processo dinâmico, no qual instituições fragilizadas, crises materiais e narrativas nacionalistas se retroalimentaram, produzindo uma espiral de desintegração.
Essa dinâmica não se explica apenas por fatores internos. O fim da Guerra Fria alterou profundamente o contexto internacional da Iugoslávia. Durante décadas, o país havia prosperado como estado-tampão entre OTAN e Pacto de Varsóvia, recebendo apoio econômico e político de ambos os blocos. Com a queda do Muro de Berlim e a dissolução da URSS, essa relevância geopolítica evaporou (KUGLER, 1992).
A atenção internacional concentrou-se na unificação alemã e na gestão do colapso soviético, relegando os Bálcãs a um problema secundário. Como observa Calic (1993), a Alemanha foi o primeiro país europeu a reconhecer a independência da Croácia e da Eslovênia, decisão que acelerou a fragmentação da federação e mostrou como a mudança sistêmica internacional influenciava diretamente os rumos da crise.
Nesse novo cenário, a Iugoslávia deixou de ser peça estratégica e passou a ser vista como foco de instabilidade regional. A perda de relevância internacional reduziu os constrangimentos externos e abriu espaço para que dinâmicas internas se desenrolassem com maior intensidade. Ao mesmo tempo, a OTAN buscava redefinir sua missão no pós-Guerra Fria, interpretando os Bálcãs como laboratório para novas práticas de intervenção e estabilidade regional (KUGLER, 1992).
O Quadro 5 sintetiza os principais movimentos que compuseram a dinâmica da dissolução da Iugoslávia, articulando fatores internos e internacionais. No plano interno, a radicalização das lideranças e a militarização das disputas corroeram a possibilidade de cooperação federativa. No plano internacional, o fim da Guerra Fria retirou da Iugoslávia sua função estratégica, enquanto o reconhecimento alemão e a redefinição da OTAN aceleraram a fragmentação. Juntos, esses movimentos mostram que a dissolução não foi apenas resultado de pressões domésticas, mas também da transformação do sistema internacional, que reduziu os constrangimentos externos e abriu espaço para que as dinâmicas locais se intensificassem.
3. Guerras da Dissolução (1991–2001)
Encerrada a análise dos fundamentos e gatilhos que prepararam o terreno para a fragmentação da Iugoslávia, este capítulo aborda a fase seguinte: a eclosão dos conflitos armados que marcaram a década de 1990. Se no capítulo anterior vimos como memória, narrativas nacionalistas, fissuras estruturais e mudanças sistêmicas se combinaram para corroer a coesão federativa, aqui o foco recai sobre a materialização da crise em guerras abertas.
Entre 1991 e 2001, quatro conflitos distintos (Eslovênia, Croácia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo) revelaram tanto a diversidade dos contextos locais quanto a lógica comum de fragmentação. Cada caso será analisado em três dimensões complementares:
1. Contexto Político/Identitário, que explica como lideranças e narrativas moldaram a ruptura;
2. Dinâmica Militar, que descreve a escalada dos combates e operações decisivas;
3. Reação Internacional, que mostra como ONU, OTAN, União Europeia e grandes potências responderam à crise.
Essa estrutura comparativa permite compreender não apenas os eventos isolados, mas também o padrão de repetição e variação que caracterizou as guerras da dissolução. A breve Guerra dos Dez Dias na Eslovênia, a prolongada guerra croata, o conflito devastador na Bósnia e a intervenção internacional em Kosovo formam um mosaico que evidencia como a dissolução da Iugoslávia foi, ao mesmo tempo, um processo interno de fragmentação e um laboratório internacional de gestão de crises.
3.1 Eslovênia (1991): Guerra dos Dez Dias
3.1.1. Contexto Político/Identitário
Em 25 de junho de 1991, a Eslovênia declarou sua independência da Iugoslávia, liderada por Milan Kučan e pela coalizão DEMOS, que havia vencido as eleições de 1990 com uma plataforma pró-independência (FINLAN, 2004). A decisão refletia a homogeneidade étnica da república e sua orientação política pró-Ocidente. Para Belgrado, a secessão representava ameaça à integridade da federação, mas, diferentemente da Croácia ou da Bósnia, a Eslovênia não possuía minorias sérvias significativas, o que reduziu o interesse estratégico de Milošević (LAMPE, 1996).
3.1.2. Dinâmica Militar
O Exército Popular Iugoslavo (JNA, Jugoslovenska Narodna Armija) foi mobilizado em 27 de junho de 1991 para retomar o controle das fronteiras e pontos estratégicos. A Defesa Territorial Eslovena e a Polícia Nacional resistiram com eficácia, aproveitando o terreno montanhoso e a logística favorável. O conflito durou apenas 10 dias, com cerca de 45 mortos e 146 feridos do lado iugoslavo, contra 19 mortos e 182 feridos do lado esloveno (SILBER; LITTLE, 1996). A rápida vitória eslovena deveu-se à baixa motivação das tropas federais e à prioridade estratégica de Belgrado em concentrar recursos na Croácia.
3.1.3. Reação Internacional
A Comunidade Europeia interveio rapidamente, mediando os Acordos de Brioni (7 de julho de 1991), que estabeleceram um cessar-fogo e suspenderam por três meses a implementação da independência (FINLAN, 2004). Na prática, porém, o Exército iugoslavo retirou-se da Eslovênia, reconhecendo de fato sua autonomia. A guerra foi breve e com poucas vítimas, mas teve enorme impacto simbólico: mostrou que a federação não tinha capacidade de manter suas repúblicas unidas e abriu caminho para conflitos mais sangrentos na Croácia e na Bósnia.
3.2 Croácia (1991–1995):– Guerra da Independência e Operação Tempestade
3.2.1 Contexto Político/Identitário
Em 1990, o partido nacionalista croata União Democrática Croata (HDZ, Hrvatska Demokratska Zajednica), liderado por Franjo Tuđman, venceu as primeiras eleições multipartidárias, defendendo a afirmação da identidade croata e o distanciamento da hegemonia sérvia (FINLAN, 2004). A nova Constituição croata reforçou símbolos nacionais e marginalizou a minoria sérvia, provocando resistência imediata. Em agosto de 1990, os sérvios da Krajina organizaram a chamada “Revolução das Toras”, erguendo barricadas contra o governo croata (LAMPE, 1996). Esse episódio evidenciou que a crise política já transbordava para a mobilização armada.
3.2.2 Dinâmica Militar
O conflito iniciou-se em 1991 com o cerco de Vukovar, onde forças sérvias e o Exército Popular Iugoslavo (JNA) devastaram a cidade após três meses de combate (SILBER; LITTLE, 1996). Entre 1991 e 1992, grande parte da Croácia foi ocupada por forças sérvias, que proclamaram a República Sérvia da Krajina. A guerra prolongou-se até 1995, marcada por ofensivas croatas de recuperação territorial. O ponto culminante foi a Operação Tempestade (Operacija Oluja), em agosto de 1995, quando o Exército croata retomou a Krajina em apenas quatro dias, provocando o êxodo de cerca de 200 mil sérvios (FINLAN, 2004).
3.2.3 Reação Internacional
A Comunidade Europeia e a ONU intervieram por meio da missão UNPROFOR, criada em 1992 para monitorar um cessar-fogo e proteger áreas de conflito (LAMPE, 1996). Contudo, sua atuação foi limitada, incapaz de impedir massacres e deslocamentos forçados. O reconhecimento internacional da Croácia consolidou-se gradualmente, com a Alemanha e o Vaticano à frente em 1991, seguidos por outros países europeus e pelos Estados Unidos (CALIC, 1993). A ofensiva croata de 1995, embora militarmente eficaz, gerou críticas internacionais pelo deslocamento em massa da população sérvia, mas também abriu caminho para os Acordos de Dayton, que encerrariam a guerra na Bósnia e redefiniriam o equilíbrio regional.
3.3 Bósnia-Herzegovina (1992–1995): Guerra da Bósnia
3.3.1 Contexto Político/Identitário
Em 1990, o Partido da Ação Democrática (SDA, Stranka Demokratske Akcije), liderado por Alija Izetbegović, venceu as eleições na Bósnia-Herzegovina, afirmando a identidade muçulmana-bósnia e defendendo a independência (LAMPE, 1996). A república, marcada pela diversidade étnica (sérvios, croatas e bósnios muçulmanos) tornou-se o epicentro da crise federativa. Em março de 1992, um referendo aprovou a independência, mas foi boicotado pelos sérvios, que proclamaram a República Srpska com apoio de Belgrado (FINLAN, 2004). A fragmentação política expôs o dilema central: como conciliar três comunidades nacionais em um mesmo Estado.
3.3.2 Dinâmica Militar
A guerra começou em abril de 1992 com o cerco de Sarajevo, que duraria quase quatro anos, tornando-se símbolo da violência contra civis (SILBER; LITTLE, 1996). O conflito foi marcado por massacres, limpeza étnica e deslocamentos forçados. O episódio mais trágico ocorreu em julho de 1995, em Srebrenica, quando forças sérvias lideradas por Ratko Mladić executaram cerca de oito mil homens e adolescentes muçulmanos, considerado o pior massacre na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (FINLAN, 2004). A guerra envolveu combates tripartites: sérvios apoiados por Belgrado, croatas apoiados por Zagreb e muçulmanos liderados por Izetbegović.
3.3.3 Reação Internacional
A ONU criou a missão UNPROFOR para proteger áreas de conflito, mas sua atuação foi limitada, incapaz de impedir massacres e deslocamentos (LAMPE, 1996). A OTAN interveio com operações aéreas, como Deny Flight (1993) e Força Deliberada (1995), bombardeando posições sérvias após ataques contra civis (SILBER; LITTLE, 1996). A pressão internacional culminou nos Acordos de Dayton (novembro de 1995), que encerraram a guerra e estabeleceram uma Bósnia dividida em duas entidades: a Federação Croata-Muçulmana e a República Srpska, sob supervisão internacional (FINLAN, 2004).
3.4 Kosovo (1998–1999): Guerra do Kosovo
3.4.1 Contexto Político/Identitário
Após a revogação da autonomia de Kosovo em 1989, a região tornou-se foco de tensão permanente. A liderança de Ibrahim Rugova e da Liga Democrática de Kosovo (LDK, Lidhja Demokratike e Kosovës) defendeu inicialmente uma resistência pacífica e a construção de instituições paralelas (FINLAN, 2004). Contudo, a repressão sérvia intensificou-se ao longo da década de 1990, marginalizando a população albanesa. Nesse cenário, emergiu o Exército de Libertação do Kosovo (UÇK, Ushtria Çlirimtare e Kosovës), que passou a defender a independência por meio da luta armada. A identidade kosovar consolidou-se como projeto político de autodeterminação, em oposição direta ao nacionalismo sérvio (LAMPE, 1996).
3.4.2 Dinâmica Militar
Entre 1998 e 1999, confrontos entre forças sérvias e o UÇK escalaram rapidamente. A ofensiva sérvia incluiu ataques sistemáticos contra civis albaneses, provocando deslocamentos em massa e denúncias de limpeza étnica (SILBER; LITTLE, 1996). Em março de 1999, após o fracasso das negociações de Rambouillet, a OTAN lançou a Operação Força Aliada, uma campanha aérea de 78 dias contra alvos sérvios. A intervenção forçou Belgrado a retirar suas tropas de Kosovo, mas deixou um saldo de milhares de mortos e centenas de milhares de refugiados (FINLAN, 2004).
3.4.3 Reação Internacional
A ONU condenou a repressão sérvia e, após o fim da campanha da OTAN, estabeleceu a Missão de Administração Interina das Nações Unidas em Kosovo (UNMIK, United Nations Interim Administration Mission in Kosovo), responsável pela reconstrução institucional e pela segurança local (CALIC, 1993). A intervenção da OTAN foi controversa, pois ocorreu sem autorização explícita do Conselho de Segurança, mas consolidou-se como marco da política internacional pós-Guerra Fria. O Kosovo passou a ser administrado internacionalmente, enquanto sua independência formal só seria declarada em 2008.
4. O Papel da Comunidade Internacional
Encerrados os conflitos analisados no capítulo anterior, fica cada vez mais patente que a dissolução da Iugoslávia não pode ser compreendida apenas como resultado de dinâmicas internas. Neste sentido, caba analisar a atuação da comunidade internacional, uma vez que foi decisiva, tanto pela forma como respondeu à crise quanto pelos dilemas normativos que enfrentou. Entre 1991 e 1999, organismos multilaterais e potências ocidentais oscilaram entre hesitação, intervenção limitada e ações militares diretas, moldando não apenas os rumos da guerra, mas também a evolução do direito internacional e da doutrina de segurança coletiva.
A Comissão Badinter, criada pela Comunidade Europeia, simbolizou o dilema normativo central: como conciliar o princípio da integridade territorial com o direito à autodeterminação. Seus pareceres legitimaram a fragmentação, mas também abriram precedentes controversos. A ONU, por meio da UNPROFOR, buscou impor acordos de cessar-fogo e proteger civis, mas sua atuação foi marcada por limitações operacionais e críticas à ineficácia. A OTAN, inicialmente restrita a operações de contenção como Deny Flight, evoluiu para bombardeios diretos em Força Deliberada e, finalmente, para a intervenção em Kosovo com a Operação Força Aliada, inaugurando um novo paradigma de ação militar sem autorização explícita do Conselho de Segurança. Já a União Europeia, ao reconhecer precocemente a independência da Croácia e da Eslovênia e ao tentar mediar conferências de paz, revelou tanto sua influência quanto suas fragilidades como ator internacional.
Assim, o Capítulo 4 examina como cada um desses atores, Comissão Badinter, ONU, OTAN e União Europeia, contribuiu para moldar os rumos da dissolução iugoslava. Mais do que respostas imediatas à crise, suas ações revelam os limites e as transformações da ordem internacional no pós-Guerra Fria.
4.1 Comissão Badinter e Dilema Normativo
4.1.1 Criação e Mandato
A Comissão de Arbitragem da Conferência de Paz sobre a Iugoslávia, conhecida como Comissão Badinter, foi criada em 27 de agosto de 1991 pelo Conselho de Ministros da Comunidade Europeia, no contexto da Conferência de Paz sobre a Iugoslávia. Presidida por Robert Badinter, então presidente do Conselho Constitucional da França, a comissão reuniu cinco juristas de tribunais constitucionais europeus, com a missão de emitir pareceres jurídicos sobre questões levantadas pela dissolução da federação (RADAN, 1997; PELLET, 1992).
4.1.2 Principais Pareceres
Entre 1991 e 1992, a Comissão emitiu 15 pareceres. Os mais relevantes foram:
• Parecer nº 1: declarou que a Iugoslávia encontrava-se em processo de dissolução, e não de secessão parcial.
• Parecer nº 2: reconheceu o direito à autodeterminação apenas às repúblicas constitutivas, negando-o às minorias sérvias;
• Parecer nº 3: determinou que as fronteiras internas das repúblicas deveriam ser respeitadas como internacionais, salvo acordo em contrário.
• Parecer nº 5: condicionou o reconhecimento internacional ao respeito pelos direitos humanos e pela proteção das minorias.
Esses pareceres tiveram impacto imediato: legitimaram a independência da Croácia e da Eslovênia em dezembro de 1991 e consolidaram a narrativa de que a fragmentação da federação era inevitável (PELLET, 1992; FITZMAURICE, 1993).
4.1.3 O Dilema Normativo
A Comissão Badinter cristalizou o dilema entre integridade territorial e autodeterminação dos povos. Ao reconhecer a dissolução da Iugoslávia e legitimar as independências, reforçou o direito à autodeterminação das repúblicas. Contudo, ao negar esse direito às minorias sérvias, privilegiou a integridade territorial das novas entidades, buscando evitar uma fragmentação infinita. Essa decisão, embora pragmática, gerou críticas por ignorar reivindicações locais e por abrir precedentes controversos no direito internacional (RADAN, 1997).
4.1.4 Complemento Construtivista
Como já explorado em profundidade em Coutinho (2025), os pareceres da Comissão não apenas interpretaram normas existentes, mas produziram novas realidades jurídicas, subordinando a soberania ao respeito por direitos humanos e à proteção das minorias. Sob a ótica construtivista, a Comissão Badinter atuou como agente normativo, criando significados e legitimidades que moldaram tanto a fragmentação da Iugoslávia quanto debates futuros sobre secessão e reconhecimento internacional.
4.2 ONU: UNPROFOR e Limitações
4.2.1 Criação e Mandato
A United Nations Protection Force (UNPROFOR) foi criada em fevereiro de 1992 pela Resolução 743 do Conselho de Segurança da ONU, com o objetivo inicial de monitorar o cessar-fogo na Croácia e proteger áreas de conflito (LAMPE, 1996). Posteriormente, seu mandato foi expandido para a Bósnia-Herzegovina, incluindo a proteção de “áreas seguras” como Sarajevo, Srebrenica e Žepa (FINLAN, 2004).
4.2.2 Atuação Prática
Na Croácia, a UNPROFOR buscou estabilizar regiões ocupadas por forças sérvias, mas enfrentou dificuldades em garantir o cumprimento dos acordos. Na Bósnia, sua missão tornou-se ainda mais complexa: além de monitorar cessar-fogos, deveria proteger civis em zonas de guerra. A presença de capacetes azuis em áreas como Srebrenica não impediu massacres, revelando a fragilidade operacional da missão (SILBER; LITTLE, 1996).
4.2.3 Exemplos Práticos de Falhas Verificadas
Segundo Finlan (2004), alguns episódios ilustram a fragilidade da UNPROFOR:
• Srebrenica (1995): tropas holandesas da UNPROFOR não impediram a entrada das forças sérvias, resultando no massacre de cerca de oito mil muçulmanos.
• Sarajevo (1992–1995): apesar da presença da ONU, a cidade permaneceu sitiada por quase quatro anos, com bombardeios constantes contra civis.
• Goražde (1994): a ONU declarou a cidade “área segura”, mas não conseguiu evitar ataques sérvios, expondo a inconsistência entre discurso e prática.
• Bloqueio de Ajuda Humanitária: comboios da ONU eram frequentemente barrados ou atacados, mostrando a incapacidade de garantir acesso básico a alimentos e medicamentos.
4.2.4 Limitações e Críticas
Em função das inúmeras falhas, a UNPROFOR foi criticada por sua neutralidade excessiva e pela falta de mandato robusto para uso da força. Em várias ocasiões, os capacetes azuis foram instruídos a não reagir a agressões diretas, o que gerou acusações de passividade diante de crimes de guerra. Episódios como Srebrenica abalaram a credibilidade da ONU como garantidora da paz e reforçaram a percepção de que a organização não estava preparada para lidar com conflitos intraestatais de alta intensidade (FINLAN, 2004).
4.2.4 Consequências Políticas
As falhas da UNPROFOR abriram espaço para maior protagonismo da OTAN, que passou a conduzir operações aéreas e, posteriormente, intervenções diretas. A crise evidenciou que a ONU, sem consenso entre as grandes potências e sem mandato coercitivo, não conseguia impor soluções efetivas. Assim, a experiência da UNPROFOR tornou-se um marco negativo, mas também um aprendizado para futuras missões de paz, reforçando a necessidade de mandatos mais claros e robustos (LAMPE, 1996).
4.3 OTAN: Deny Flight, Força Deliberada, Força Aliada
4.3.1 A OTAN em Busca de um Novo Rumo
Com o fim da Guerra Fria e da bipolaridade, a OTAN enfrentava o desafio de redefinir sua missão. Como afirma Coutinho (2025), os Bálcãs tornaram-se um laboratório estratégico para a Aliança, que buscava legitimar sua relevância em um mundo unipolar. A transição da doutrina de flexible response para operações de estabilização regional marcou uma mudança paradigmática: a OTAN deixou de ser apenas um instrumento de defesa coletiva contra a URSS e passou a atuar como agente normativo, moldando práticas de intervenção humanitária e segurança internacional (KUGLER, 1992).
4.3.2 Operação Deny Flight (1993–1995)
A primeira grande iniciativa da OTAN nos Bálcãs foi a Operação Deny Flight, lançada em abril de 1993 para impor a zona de exclusão aérea sobre a Bósnia-Herzegovina. A missão visava impedir ataques aéreos sérvios contra civis e forças da ONU. Embora limitada, representou a primeira vez que a OTAN empregou força militar em combate real, sinalizando sua disposição de assumir responsabilidades além das fronteiras tradicionais (FINLAN, 2004).
4.3.3 Operação Força Deliberada (1995)
Em agosto de 1995, após o massacre de Srebrenica e ataques contra Sarajevo, a OTAN lançou a Operação Força Deliberada, uma campanha aérea contra as posições sérvias na Bósnia. A intervenção foi decisiva para enfraquecer a capacidade militar da República Srpska e abrir caminho para os Acordos de Dayton. Esse episódio consolidou a OTAN como ator central na resolução da guerra da Bósnia, preenchendo o vazio deixado pela ineficácia da ONU (SILBER; LITTLE, 1996).
4.3.4 Operação Força Aliada (1999)
O ápice da redefinição da OTAN ocorreu com a Operação Força Aliada, entre março e junho de 1999, durante a crise de Kosovo. A campanha aérea de 78 dias contra alvos sérvios foi conduzida sem autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU, sob a justificativa de intervenção humanitária. Essa decisão foi controversa, mas marcou um novo rumo para a Aliança: a OTAN passou a legitimar sua ação não apenas pela defesa coletiva, mas pela proteção de civis e pela manutenção da estabilidade regional (FINLAN, 2004; COUTINHO, 2025).
4.3.5 Síntese
As operações Deny Flight, Força Deliberada e Força Aliada exemplificam como a OTAN buscou redefinir sua missão no pós-Guerra Fria. Mais do que respostas militares, foram práticas normativas que consolidaram a Aliança como guardiã da estabilidade europeia e como instrumento de liderança americana em um mundo unipolar. Sob a ótica construtivista, a OTAN não apenas reagiu aos conflitos, mas construiu novas regras de legitimidade internacional, transformando os Bálcãs em palco da transição para uma ordem baseada em intervenção humanitária e segurança coletiva.
4.4 União Europeia: Reconhecimento Precoce e Mediação
4.4.1 Reconhecimento Precoce e Raízes Históricas
A União Europeia desempenhou papel decisivo na dissolução da Iugoslávia, sobretudo por meio da postura da Alemanha, que reconheceu precocemente a independência da Croácia e da Eslovênia em dezembro de 1991. Esse ato não foi apenas uma decisão conjuntural, mas também refletiu vínculos históricos. Croácia e Eslovênia integraram o Império Austro-Húngaro até 1918, o que consolidou laços políticos, econômicos e culturais com a Europa Central. Essa herança reforçou a percepção de que ambas as repúblicas pertenciam mais ao espaço centro-europeu do que ao balcânico dominado por Belgrado. Ao reconhecer sua independência, a Alemanha evocava não apenas princípios contemporâneos de autodeterminação, mas também uma continuidade histórica que legitimava simbolicamente os projetos separatistas (CALIC, 1993; SILBER; LITTLE, 1996).
4.4.2 Conferências de Paz e Mediação
A União Europeia também tentou assumir protagonismo diplomático por meio de conferências de paz, como a Conferência de Haia (1991) e a Conferência de Londres (1992). Essas iniciativas buscavam negociar acordos entre as repúblicas e evitar a escalada dos conflitos. No entanto, os esforços de mediação fracassaram diante da radicalização das elites locais e da falta de consenso entre os próprios Estados-membros da UE. A incapacidade de impor soluções efetivas revelou as limitações da política externa europeia no início da década de 1990 (LAMPE, 1996).
4.4.3 Limitações e Consequências
Embora tenha sido pioneira no reconhecimento das independências, a União Europeia mostrou fragilidade como ator internacional. A falta de unidade entre seus membros e a ausência de instrumentos militares eficazes limitaram sua capacidade de ação. Como resultado, a UE acabou cedendo espaço para maior protagonismo da OTAN e dos Estados Unidos, que assumiram a liderança nas intervenções militares e na imposição dos Acordos de Dayton (1995). Ainda assim, o reconhecimento precoce da Croácia e da Eslovênia consolidou a legitimidade internacional da fragmentação e reforçou a narrativa de que a dissolução da Iugoslávia era inevitável.
4.4.4 Síntese
Sob a ótica construtivista, a União Europeia não apenas reagiu à crise, mas construiu práticas normativas que legitimaram identidades separatistas como soberanias reconhecidas. A postura alemã, enraizada em vínculos históricos com Croácia e Eslovênia, reforçou a narrativa de autodeterminação e acelerou a fragmentação da federação. Ao mesmo tempo, as tentativas de mediação revelaram os limites da UE como ator internacional, abrindo espaço para a intervenção decisiva da OTAN e dos Estados Unidos.
4.5 Estados Unidos: Afirmação Unipolar e Influência Decisiva
4.5.1 Postura Inicial de Distanciamento
Nos primeiros anos da crise iugoslava, os Estados Unidos adotaram uma postura de relativa distância, deixando a mediação inicial para a Comunidade Europeia. Washington via os conflitos nos Bálcãs como questões regionais europeias e evitava envolvimento direto, limitando-se a apoiar iniciativas diplomáticas multilaterais. Essa hesitação refletia tanto o desejo de não se sobrecarregar com novos compromissos militares quanto a expectativa de que a Europa assumisse maior responsabilidade pela segurança regional (LAMPE, 1996).
4.5.2 Intervenção Decisiva e os Acordos de Dayton
A intervenção americana tornou-se decisiva em 1995, quando Washington liderou a pressão diplomática que resultou nos Acordos de Dayton. Negociados na Base Aérea de Wright-Patterson, em Ohio, e ratificados em Paris, os acordos encerraram a Guerra da Bósnia ao reconhecer a Bósnia e Herzegovina como Estado soberano, dividido em duas entidades: a Federação Croata-Bósnia e a República Srpska. Esse desfecho só foi possível após a campanha aérea da OTAN (Operação Força Deliberada), apoiada pelos EUA, que enfraqueceu militarmente os sérvios da Bósnia e os levou à mesa de negociações. Sob a ótica construtivista, os Acordos de Dayton não apenas encerraram o conflito, mas também consolidaram a narrativa americana de liderança global, demonstrando que a paz nos Bálcãs dependia da intervenção dos Estados Unidos.
4.5.3 Afirmação Unipolar
Os Acordos de Dayton revelaram, de maneira concreta, o alcance do poder americano no pós-Guerra Fria. Ao liderar a diplomacia e impor a paz nos Bálcãs, os EUA demonstraram que sua capacidade de moldar normas e resultados internacionais era incomparável. Dayton deu aos Estados Unidos um prenúncio de como o poder unipolar poderia ser explorado em seu potencial máximo: não apenas como força militar, mas como ator indispensável na construção de legitimidade internacional. A crise iugoslava, portanto, funcionou como palco para a afirmação dos Estados Unidos como potência unipolar, reforçando sua liderança global e sua capacidade de impor interpretações normativas sobre soberania e autodeterminação (COUTINHO, 2025; NYE, 2002).
4.5.4 Síntese
A influência tardia, mas decisiva, dos EUA, mostrou que a paz nos Bálcãs dependia de sua liderança. Dayton consolidou essa percepção: os Estados Unidos não apenas encerraram a guerra, mas também experimentaram o papel de potência unipolar, percebendo que sua intervenção poderia moldar a ordem internacional. Esse ensaio de poder foi um prenúncio de como Washington exploraria seu potencial nos anos seguintes, em intervenções que reforçaram a narrativa de indispensabilidade americana para a estabilidade global.
4.6 A Comunidade Internacional como Laboratório da Nova Ordem
A dissolução da Iugoslávia demonstrou que os conflitos balcânicos não poderiam ser compreendidos apenas como dinâmicas internas de fragmentação nacionalista. Constatamos por meio da análise realizada que o papel da comunidade internacional foi decisivo, tanto na legitimação da fragmentação quanto na construção de novas práticas normativas e estratégicas.
A Comissão Badinter forneceu a base jurídica para tratar a crise como um processo de dissolução e não de secessão, condicionando o reconhecimento dos novos Estados ao respeito por direitos humanos e democracia. A ONU, por meio da UNPROFOR, revelou as limitações institucionais diante de conflitos intraestatais, incapaz de impor soluções efetivas. A OTAN redefiniu sua missão estratégica, passando da defesa coletiva para a intervenção humanitária, consolidando-se como ator militar central. A União Europeia, ao reconhecer precocemente Croácia e Eslovênia, legitimou identidades separatistas, mas mostrou fragilidade como mediadora. Por fim, os Estados Unidos, ainda que tardiamente, afirmaram-se como potência unipolar, conduzindo os Acordos de Dayton e moldando a nova ordem internacional.
Sob a ótica construtivista, os Bálcãs funcionaram como um verdadeiro laboratório da nova ordem pós-Guerra Fria. Normas foram reinterpretadas, soberanias condicionadas ao respeito por direitos humanos e a intervenção humanitária consolidada como prática legítima. A crise iugoslava mostrou que a comunidade internacional não apenas reagiu aos acontecimentos, mas produziu novas regras e significados que moldaram a legitimidade dos Estados e a própria arquitetura da ordem global.
Assim, o Capítulo 4 evidencia que a dissolução da Iugoslávia foi mais do que um conflito regional: foi um momento paradigmático em que a comunidade internacional experimentou, testou e consolidou práticas que definiriam o funcionamento da ordem internacional nas décadas seguintes.
5. Perspectivas Críticas
5.1 Humanitarismo versus Interesses Estratégicos
As intervenções da comunidade internacional nos Bálcãs foram frequentemente justificadas sob o discurso do humanitarismo e da proteção de civis. Contudo, sob análise crítica, percebe-se que tais ações também refletiram interesses estratégicos.
• Para os Estados Unidos, a crise balcânica foi oportunidade de afirmar sua liderança unipolar e consolidar a narrativa de indispensabilidade americana para a estabilidade global.
• A OTAN utilizou os conflitos como laboratório para redefinir sua missão, passando da defesa coletiva para operações de intervenção humanitária, legitimando sua relevância no pós-Guerra Fria.
• A Alemanha, ao reconhecer precocemente Croácia e Eslovênia, não apenas evocou princípios de autodeterminação, mas também reafirmou sua identidade pós-reunificação e sua influência histórica sobre a Europa Central. Assim, o humanitarismo funcionou como discurso legitimador, mas os interesses estratégicos moldaram as escolhas políticas e militares.
5.2 “Confusão de Normas” e Risco Moral
Alan Kuperman (2001) argumenta que a intervenção internacional nos Bálcãs gerou uma “confusão de normas”, ao relativizar princípios clássicos de soberania e não intervenção.
• A prática da intervenção humanitária abriu precedentes que, embora buscassem proteger civis, criaram dilemas éticos e jurídicos.
• O risco moral emergiu quando grupos locais passaram a acreditar que poderiam adotar estratégias de confronto ou resistência, contando com eventual apoio externo.
• Essa ambiguidade normativa fragilizou a coerência do direito internacional, ao mesmo tempo em que fortaleceu a ideia de uma ordem baseada em regras moldadas pelo Ocidente. Sob a ótica crítica, a crise iugoslava expôs os limites da normatividade internacional e os perigos de legitimar intervenções sem consenso global.
5.3 Narrativas Concorrentes (Sérvia, Croata, Bosníaca)
A dissolução da Iugoslávia foi marcada pela mobilização de narrativas históricas concorrentes, que legitimaram projetos separatistas e radicalizaram identidades.
• A narrativa sérvia evocava o mito de Kosovo (1389) e a memória da resistência contra invasores, reforçando a ideia de unidade nacional ameaçada.
• A narrativa croata mobilizava a herança austro-húngara e a luta contra o jugo sérvio, legitimando sua aproximação com a Europa Central.
• A narrativa bosníaca enfatizava a pluralidade cultural e religiosa, mas também a vitimização diante da limpeza étnica e do cerco de Sarajevo.
Essas narrativas, amplificadas pela mídia e instrumentalizadas por elites políticas, transformaram memórias históricas em armas discursivas. Sob a ótica crítica, revelam que a crise não foi apenas disputa territorial, mas também batalha por significados e legitimidades.
5.4 Normas, Interesses e Narrativas em Disputa
As perspectivas críticas mostram que a dissolução da Iugoslávia não pode ser compreendida apenas como resultado de fatores internos ou da ação internacional isolada. O humanitarismo foi frequentemente instrumentalizado por interesses estratégicos; a intervenção gerou confusão normativa e risco moral; e as narrativas concorrentes reforçaram antagonismos históricos. Juntas, essas dimensões revelam que os Bálcãs foram palco de uma disputa simbólica e normativa que antecipou dilemas centrais da ordem internacional contemporânea.
6. Legados
A dissolução da Iugoslávia deixou marcas profundas tanto nos Bálcãs quanto na ordem internacional. O legado do conflito combina avanços institucionais e normativos com desdobramentos polêmicos e ambíguos, que continuam a influenciar debates sobre soberania, intervenção e secessão. Ao mesmo tempo em que se consolidaram mecanismos inéditos de responsabilização e novas estruturas políticas, abriram-se precedentes que ecoam em disputas contemporâneas, revelando tanto o potencial quanto os riscos da atuação internacional em contextos de fragmentação estatal.
6.1 Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPIJ)
Criado em 1993 pelo Conselho de Segurança da ONU, o TPIJ foi o primeiro tribunal internacional desde Nuremberg e Tóquio. Julgou crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, estabelecendo precedentes para a responsabilização individual de líderes políticos e militares. Apesar de avanços jurídicos, enfrentou críticas por seletividade e pela dificuldade em promover reconciliação efetiva.
6.2 Estruturas Políticas pós-Dayton e Kosovo
Os Acordos de Dayton (1995) criaram uma arquitetura institucional complexa na Bósnia e Herzegovina, dividida entre a Federação Croata-Bósnia e a República Srpska. Em Kosovo, a independência de 2008 consolidou uma realidade política ainda contestada internacionalmente. Ambos os casos revelam os limites da engenharia institucional externa e a persistência de tensões étnicas.
6.3 Disputas Territoriais Persistentes
Mesmo após a fragmentação, disputas territoriais continuaram a marcar o legado da dissolução. A arbitragem entre Croácia e Eslovênia sobre fronteiras marítimas e terrestres exemplifica como questões não resolvidas permaneceram como fonte de instabilidade, exigindo mecanismos jurídicos internacionais para mediação.
6.4 Impacto na Doutrina da OTAN e no Direito Internacional
As intervenções nos Bálcãs redefiniram a doutrina da OTAN, legitimando operações fora de sua área tradicional sob o discurso humanitário. Como já discutido no Artigo 2 de nossa série, a intervenção em Kosovo antecipou a lógica da Responsabilidade de Proteger (R2P), consolidando a ideia de que a soberania estatal não é apenas um direito, mas também uma responsabilidade perante a comunidade internacional (COUTINHO, 2025). Contudo, esse legado também abriu espaço para controvérsias sobre seletividade e instrumentalização política das normas.
6.5 Reconciliação e Memória Coletiva
O legado da guerra também se manifesta na memória coletiva. Monumentos, narrativas nacionais e iniciativas de reconciliação revelam disputas simbólicas sobre o passado. A memória da violência continua a influenciar identidades políticas, dificultando a construção de uma narrativa comum e de uma paz duradoura.
6.6 Precedentes Perigosos e Desdobramentos Internacionais
A crise iugoslava abriu portas para debates e práticas que transcenderam os Bálcãs. Comparações com a dissolução da URSS mostraram como o caso serviu de alerta para os riscos de nacionalismos exacerbados em estados multiétnicos. A legitimação da independência de repúblicas iugoslavas e de Kosovo abriu precedentes perigosos evocados em outros contextos, como Crimeia e Donbass. A intervenção nos Bálcãs também legitimou a expansão da OTAN para o Leste Europeu, alimentando tensões com a Rússia, e antecipou os limites da unipolaridade americana, contestada por potências emergentes.
7. Considerações Finais
A dissolução da Iugoslávia pode ser compreendida como uma verdadeira “tempestade perfeita” de fatores múltiplos. Crise econômica, fragmentação identitária, nacionalismos exacerbados, ausência de liderança após a morte de Tito, pressões externas e redefinições estratégicas da comunidade internacional se entrelaçaram em um processo que não foi inevitável, mas resultado de escolhas políticas, narrativas mobilizadas e práticas normativas.
Essa convergência encontrou sua expressão mais dramática na dimensão bélica, quando os conflitos armados da Eslovênia, Croácia, Bósnia e Kosovo transformaram disputas simbólicas e normativas em violência concreta. A guerra foi, portanto, o prolongamento das narrativas e identidades mobilizadas, tornando-se instrumento decisivo de afirmação política, de conquista territorial e de busca por reconhecimento externo.
Ao mesmo tempo, o caso iugoslavo oferece uma agenda futura de lições. Para estados multiétnicos, evidencia a necessidade de instituições inclusivas, narrativas compartilhadas e mecanismos de cooperação que transcendam identidades exclusivas, evitando que diferenças culturais se cristalizem em fronteiras políticas de exclusão. Para a intervenção internacional, o legado aponta para dilemas persistentes: como equilibrar soberania e direitos humanos, como evitar a seletividade das intervenções e como construir legitimidade em um sistema internacional marcado por disputas normativas. A experiência dos Bálcãs mostra que a comunidade internacional não apenas reage a crises, mas também cria precedentes que moldam o futuro da ordem global.
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