Análise crítica da PND, END e LBDN (versão 2020)

Por Eduardo Brick* (artigo UFFDEFESA – defesa.uff.br).


Imagens: Exército Brasileiro/Divulgação, Agência Força Aérea/Sgt. Batista e Marinha do Brasil/Divulgação.

Os textos da PND, END e LBDN, recentemente entregues ao Congresso, requerem desta instituição a abertura de um amplo debate com a sociedade brasileira de forma a produzir uma análise responsável, isenta e equilibrada acerca da defesa do país. Neste artigo, o prof. Eduardo Brik discorre sobre sua profunda e bem fundamentada crítica que poderia muito bem ser o ponto de partida para tal debate.


No dia 22 de julho de 2020 o Ministro da Defesa entregou ao Congresso Nacional os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN).

O Ministério da Defesa pede que o Congresso aloque 2% do PIB ao orçamento de defesa, de forma a financiar os projetos das Forças Armadas.

Três aspectos muito negativos chamam imediatamente a atenção de quem analisa os documentos, mesmo que de uma forma muito superficial:

  1. Não apresentam orçamentos para os projetos propostos pelas FFAA e, muito menos, sua distribuição ao longo do tempo. O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) olha apenas para o passado e não para o futuro, como são os livros brancos de todos os países. A única alternativa considerada é pedir mais recursos (2% do PIB), sem definir bem para quê;
  2. Não existe qualquer indicação de prioridades (Tudo é prioritário? E se o orçamento não for suficiente para tudo?);
  3. Não existe um “Plano B” que considere a hipótese (altamente provável) de não ser possível aumentar o orçamento. Nessas condições, é razoável esperar que se procure eliminar coisas que agreguem pouco valor à defesa (efetivos, meios e instalações obsoletas, por exemplo) e implementar reformas para aumentar a eficácia e a eficiência do sistema, liberando recursos. A maioria dos países vêm recorrendo a esta medida nos últimos anos, premidos que são, assim como o Brasil, por restrições orçamentárias (este foi o principal problema detectado na análise dos documentos).

A análise crítica que foi efetuada, muito abrangente e fundamentada, mostra que, além destes, existem inúmeros problemas muito graves nesses documentos, que poderão levar a grandes desperdícios de recursos públicos e, o que é pior, a um efeito contrário ao pretendido. Em lugar do fortalecimento, resultará no enfraquecimento da capacidade de defesa do Brasil a médio e longos prazos.

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Se aprovados sem um escrutínio muito rigoroso e detalhado, as urgentes reformas institucionais, que são essenciais para colocar o Brasil em pé de igualdade com as boas práticas internacionais, já adotadas pela maioria dos países com alguma relevância econômica, industrial, tecnológica e militar, sofrerão um atraso que pode se estender a mais de uma década.

Portanto, o assunto é muito sério e demanda atenção urgente por parte do Congresso e da sociedade.

Assim, urge que o Poder Legislativo assuma sua responsabilidade em relação à defesa e, em caráter de urgência, convoque a sociedade para um amplo debate sobre o conteúdo desses documentos.

Esse debate, para ser construtivo, vai exigir muita responsabilidade, equilíbrio, isenção política e, também, um mínimo de competência intelectual para fazer esse tipo de análise.

Esta foi a principal motivação para elaborar esses documentos de análise. Disponibilizar para a sociedade material que possa ajudar a participar desse debate, nas condições acima elencadas.

A análise completa está incluída em um documento denominado Análise crítica dos documentos de alto nível da defesa do Brasil (PND, END e LBDN, versão 2020), muito extenso (49 páginas) que pode ser acessado pelo seguinte link:

Para facilitar a leitura e absorção das informações geradas pela análise, foi elaborado um Sumário Executivo: Análise crítica dos documentos de alto nível da defesa do Brasil (PND, END e LBDN, versão 2020) – Sumário Executivo, cujo download pode ser feito pelo link abaixo.

Este Sumário Executivo foi dividido em três partes, também para facilitar a sua leitura. As conclusões mais importantes ocupam apenas as quatro páginas iniciais. Os mesmos Resultados e Recomendações que constam do Documento Completo, estão disponibilizados como o ANEXO B do Sumário Executivo.

Acesse também o PND, END e LBDN nos seguintes links:

Como a análise usou uma fundamentação ancorada em um amplo arcabouço conceitual e, também, nas boas práticas internacionais, ambos fundamentais para abordagem de problemas dessa natureza, foi elaborada uma Síntese da Fundamentação Utilizada na Análise, que consta do ANEXO A do Sumário Executivo.

Portanto, existem várias maneiras de ler esses documentos:

  • Quem quiser conhecer rapidamente as principais conclusões da análise, basta ler as quatro primeiras páginas do Sumário Executivo;
  • Se quiser conhecer todas as Conclusões e Recomendações, pode acessá-las no Anexo B do Sumário Executivo, ou na Seção 6 do Documento Completo;
  • Finalmente, a leitura do documento completo propiciará a obtenção de uma ampla fundamentação em que se basearam as Conclusões e Recomendações.

Os dois documentos, tanto o completo quanto o sumário, devem trabalhar juntos e serem usados da forma que for mais conveniente para os interessados.

A fundamentação utilizada, sem a pretensão de ser definitiva ou absoluta, também poderá ser útil para todos os que desejarem participar do amplo debate nacional que, espera-se, o Congresso Nacional venha a convocar para discutir e criticar os documentos.

Mas, mesmo que o Congresso não se disponha a examinar os documentos, da maneira que a ocasião e suas responsabilidades exigem, espera-se que os textos possam ser úteis para todos os que desejam se dedicar à análise das questões de defesa com um maior embasamento.

Os três documentos também foram analisados em entrevista dada pelo autor ao embaixador Rubens Barbosa, da Revista Interesse Nacional, no dia 7 de agosto de 2020, que pode ser vista na íntegra no YouTube (vídeo abaixo).

Programa veiculado pela Revista Interesse Nacional em 7 de agosto de 2020.

*Eduardo Siqueira Brick, capitão-de-mar-e-guerra reformado da Marinha do Brasil, é graduado em Ciências Navais pela Escola Naval e Engenharia Eletrônica pela PUC-Rio, mestre em Engenharia de Telecomunicações e doutor em Engenharia de Sistemas pela US Naval Postgraduate School. É fundador da Holosys Engenharia de Sistemas e elaborou projetos para empresas e instituições como a Petrobrás, Furnas, Ministério da Marinha e Estado-Maior das Forças Armadas. Eduardo é professor titular aposentado da UFF (Universidade Federal Fluminense). Foi fundador do UFFDEFESA, onde ainda atua como pesquisador, e é membro da Academia Nacional de Engenharia (ANE).


6 comentários sobre “Análise crítica da PND, END e LBDN (versão 2020)

  1. DISSUASÃO EXTRA REGIONAL É PODER DE FOGO
    Artigo publicado na “Revista Sociedade Militar”
    “Nunca na história dos conflitos humanos uma nação dependeu tanto de sua artilharia para garantir sua soberania”
    É de se pensar o que se espera no porvir dos anos para a nacionalidade brasileira. Quais os seus objetivos nacionais permanentes? Qual o grau de poder que se impõe ao quinto país do mundo em projeção territorial, considerado por muitos como o celeiro da humanidade, detentor do maior patrimônio ecológico do planeta e de invejáveis riquezas minerais? Alguém já parou para pensar? Vejam que nunca nos moveu, move ou moverá, por isso mesmo, qualquer devaneio de natureza imperialista ou de imposição de poder, seja no subcontinente latino americano, seja no espectro extra regional. E isto por que? Simplesmente porque não desejamos brigar com ninguém, não precisamos lutar por nada, nem aqui nem alhures. No Brasil temos fartura de tudo em um território que nos basta a nós mesmos.
    Mas esta posição coerente, caracterizada por ferrenha, declarada e ativa apologia da autodeterminação dos povos, infelizmente, em nenhum momento e de modo algum, será respaldada por qualquer das grandes potências militares, justo aquelas que, espertamente, jamais deixaram de, no rastro de uma diplomacia disfarçada, soltar os seus “cães de guerra” para secunda-la. EUA, Rússia, RPC, Grã-Bretanha e França assim trazem no seu “DNA” a fobia pela projeção de poder extracontinental. Ao Brasil, por isso mesmo, em contraposição à doutrina da ofensiva perseguida por esses notórios “predadores militares” cabe, tão somente, em coerência com nossa postura de absoluta observância do direito internacional, opor uma poderosa e dissuasiva estratégia defensiva de autopreservação.
    Interessante é que, no nosso caso, a defesa também pode conduzir a vitória, justamente esta que será bem mais difícil de se obter pela ofensiva de blindados das armas base, se o inimigo já estiver de pé sobre o território da Pátria.” Em resumo, temos tão somente que nos defender contra quem nos atacar, porque não precisamos lutar fora do país. Mas, como se alcançar esse desiderato? Como devemos nos resguardar, nos proteger, para garantir um real “status” de tranquilidade perene? A resposta é muito simples. Precisamos de um poder de fogo superior que nos permita bater no inimigo bem antes que este alcance nossas fronteiras ou mar territorial! Para tanto, o que é mais importante? O que devemos priorizar? Que providências, ações, devem ser desencadeadas no mais curto prazo para a obtenção de um poder de fogo com eficiente/eficaz efeito dissuasório?
    Não há como discordar, o grande segredo, para quem assinou o vergonhoso “TNP”, por certo, passa pelo desenvolvimento de mísseis de cruzeiro. Há! Mas também estamos limitados por tratado, em alcance e carga, face a esses quesitos! E daí? Mas então é preciso acabar com essa palhaçada! Como é que se vai atingir o estágio de dissuasão extra regional se aceitamos estas limitações de soberania? Os brasileiros, civis e militares, não podem mais ser embromados com “douração de pílulas”! Vamos e convenhamos, é muita “cara de pau” chamar o tal “AVM-300” de míssil de longo alcance. Isto aí, no máximo, otimiza o alcance da moderna artilharia de campanha, e só para uma luta que já estaria sendo travada para dentro de nossas fronteiras já em campanha rasa.
    Concordar que a “armada de uma coalizão” só comece a ser batida a partir de 300 km do litoral com o tal AVM-MATADOR (de mosquitos) é um acinte de subserviência, uma falta de auto respeito pelo alto comando das FFAA, um desprezo total pelo sacrifício a que serão submetidos nossos filhos e netos que usam farda! E a solução é muito simples para se chegar no mais curto prazo à uma situação/estágio de dissuasão extra regional, bastando para isso, numa primeira fase, que antecedidos por baterias precursoras, grupos de mísseis e vetores VDR-1500/2500 km sejam aquartelados na costa, com maior concentração nos litorais fluminense e santista. Já na foz do Amazonas seria necessário, de imediato, uma bateria a ser aquartelada em Belém/PA, esta que, na impossibilidade pelo EB a curto prazo, poderia ser providenciada com a existente no CFN, atualmente aquartelada no Rio de Janeiro/RJ, que evoluiria no mais curto prazo para um grupo sediado definitivamente na capital paraense.
    Descendo para o litoral faz-se necessário que seja instalada no grupo de artilharia de campanha de Natal/RN uma outra bateria embrionária e, no extremo sul, que seja aquartelada no grupo de artilharia de campanha de Rio Grande/RS mais uma bateria embrionária O que seria obtido com essas providências urgentes e emergenciais? Nada mais nada menos do que o cruzamento de fogos, no além mar, da bateria de Belém/PA com a de Natal/RN; desta com os meios do litoral fluminense; destes com os meios no litoral santista e destes com a bateria instalada no extremo sul do litoral gaúcho. Destaque para uma concentração de meios, mais do que justificada, justo na defrontação da área do pré-sal brasileiro.
    Atentar para os seguintes fatos: esse cruzamento de fogos só seria obtido com a “AVIBRÁS” desenvolvendo, de imediato (para ontem) um vetor de respeito com alcance de até 1500/2500 km, não com uma carga fajuta de 200 kg, mas, sim, de pelo menos 500 kg; as baterias instaladas em Belém, Natal, Rio de Janeiro, Santos e Rio Grande constituiriam a ponta de lança para criação dos grupos/unidades correspondentes; o projeto ASTROS II , um dos “7” ditos “estratégicos” pelo EB para efeito de dissuasão extra regional, sobreleva como o mais importante e de prioridade “1” na distribuição de recursos. Numa segunda fase, seria completado o grande arco estratégico defensivo, balizado por dois semiarcos. O primeiro que passa por Tabatinga/AM -São Gabriel da Cachoeira/AM – Boa Vista/RR – Macapá/AP – Belém/PA. Este arco deve ser, em cada uma dessas cidades, aquinhoado com uma bateria de Astros II, futuros grupos de foguetes e misseis com, no mínimo, 1500/2500 km de alcance para permitir o recobrimento dos setores de tiro bem distante da linha de fronteiras, em toda a extensão deste semiarco.
    Esta pletora de meios, com vista à proteção da calha norte e da foz do rio Amazonas, exige, inicialmente, o equivalente a “5” (cinco) baterias com vetores VDR 1500/2500 km. Para tanto, priorizar a linha de montagem deste material de artilharia ao invés de viaturas blindadas “Guarany”, aquelas que só serão utilizadas no caso do inimigo lograr passar pela barragem de fogo de nossa artilharia alada. O outro semiarco estratégico deve balizado desde São Luiz (ou Alcântara/MA), passando por Fortaleza/CE- Natal/RN- Aracajú/SE – Salvador/BA-Vitória/ES – Rio de Janeiro/RJ – Santos/SP – Florianópolis/SC- Rio Grande/RS. É importante perceber a concentração de meios defrontando as bacias de pré-sal, ao longo dos litorais do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
    Este semiarco impõe, inicialmente, o correspondente a “10” (dez) baterias (embrionárias de futuros grupos “ASTROS II”) , todas dotadas com os VDR – 1500/2500 km, viabilizando um completo recobrimento de setores de tiro, bem distante da linha do litoral/costa. A bateria de mísseis e foguetes ASTROS II é integrada por “15” viaturas; o grupo, por sua vez, é composto de “3” baterias de mísseis e foguetes e “1” bateria de comando e serviços que completa o sistema. Essas baterias precisam ser aquarteladas, o mais cedo possível, em suas localidades previstas, isto para adestramento constante na ocupação de suas posições de tiro principal, de muda e suplementares de molde a, na hora do combate, saber como manobrar para se furtar ao fogo de contrabateria.
    Pensando agora na artilharia naval, a Marinha do Brasil não pode abrir mão de, também, contar com a instalação de uma seção desse material em todos os seus navios de escolta, os quais, se subentende, já estejam na totalidade armados com o míssil antinavio “EXOCET”, de produção/fabricação de domínio pela indústria nacional. Ainda com relação à Força Naval, nossos submarinos, se não todos, pelo menos os em construção, nesta fase da história naval, já “ao final do segundo tempo”, não podem ser lançados ao mar sem a capacidade do disparo de mísseis na situação de submersos, isto sob pena de, em aceitando a desvantagem, admitir “endurance” muito curta nos próximos combates navais que vamos enfrentar mais menos dia. Seria simplesmente como que aceitar esta metamorfose de uma célebre frase: – “o Brasil espera que cada um se entregue antes de morrer”.
    Para concluir, deve ser enfatizado, mais nenhum outro projeto, dos ditos “estratégicos” pelas FFAA, deve se sobrepor à determinação por um poder de fogo superior. Os demais, também importantes, entretanto, se não tiverem o respaldo da proteção dos meios, que só a artilharia de foguetes e mísseis pode proporcionar, poderão ser interrompidos, de uma hora para outra, pela ação de um inimigo ciente da sua capacidade e da nossa correspondente incapacidade.
    Paulo Ricardo da Rocha Paiva
    Coronel de Infantaria e Estado-Maior

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  2. INDAGAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA
    Artigo publicado na “Revista Sociedade Militar”
    Com todas as honras e sinais de respeito, como cidadão brasileiro e oficial reformado do Exército, solicito respostas á estas preocupações que ainda continuam a nos assombrar: _
    Acreditar em “Papai Noel” depois de uma certa idade e “tempo de serviço” é proibitivo! A Guiana integra o “Conselho de Defesa Sul Americano/CDS” e o Reino Unido, faz pouco tempo pediu que os EUA equipassem as forças de defesa de sua antiga colônia! Será que ninguém se toca? Quais os laços que irão prevalecer, no caso de um conflito do Brasil com o Reino Unido pela posse de Roraima? Será que alguém ainda duvida? A Guiana vai renegar sua antiga metrópole?
    O presidente da Guiana, ainda outo dia, pediu (é de pasmar!) ao alto comissariado britânico que averiguasse a possibilidade da “ROYAL NAVY” mandar uma belonave visitar o porto de Georgetown … imaginem qual seria a resposta deste presidente, se aquele alto comissariado solicitasse que a capital guianense concedesse seu porto para apoio da “Marinha de sua majestade” em operações com vistas ao investimento de Roraima…” Tio Sam” vai estar do lado do Brasil ou prevalecerão os liames tradicionais que unem os “povos de língua inglesa”? Será que nosso alto comando vai continuar alheio ao que aconteceu na “Guerra das Malvinas”?
    Não estaria na hora de cessar a defenestração do nosso antigo “CIGS”, hoje transformado em “Central de Informações Grande Safari” para os “grandes predadores militares” que cobiçam nossa Amazônia? Entre os países que enviaram mais participantes para aprenderem sobre a “não mais nossa” guerra na selva, curiosa e estranhamente estão a Guiana (40) e os EUA (26) todos com ligação com a “OTAN”… se ingenuidade matasse … é o amadorismo em seu mais alto grau! Até quando a anestesia, com relação às mais comezinhas máximas do “mestre Sun Tzu”, vai prevalecer sobre o que foi ensinado na “AMAN”, na ‘ESAO’, na “ECEME” e no “CPAEX”?
    Não seria de um amadorismo sem par pedir ajuda, nada mais nada menos do que, à “US NAVY” para capacitar militares envolvidos no nosso programa de desenvolvimento de submarinos (PROSUB), em imprevistos relacionados à segurança da construção dos navios da classe “SCORPÉNE”? Esse “PROSSUB” assim não vai acabar se transformando no “projeto submarino à pique”? Alerta! Atenção! Perigo! Existem fortes indícios indicando que o serviço de espionagem americano poderá monitorar voos e até derrubar os caças brasileiros “GRIPEN””! Não seria o caso de renegar o aluguel de nossa soberania em Alcântara /MA ao “irmão Caim do Norte”?
    Considerando que a principal ameaça estará nas serras do Maciço Guianense (as serras que separam nosso país dos vizinhos do norte), não é lá que devemos reunir, com o máximo de antecedência, as tropas de combate especializadas e as de apoio, também especializadas à região (Coronel Gélio Fregapani)? Já se pensou que estamos pagando para ver, sem preparar a guerra no local, estocando gêneros e munição em locais ocultos e se ligando com antecedência com garimpeiros e índios leais para estruturação das forças subterrâneas e de sustentação (Coronel Gélio Fregapani). Os pelotões de selva, com quatro grupos de combate, já estão suficientemente dotados de mísseis portáteis, inclusive antiaéreos?
    Por que baterias de ASTROS II, dotadas com vetores de cruzeiro 1500/2500 km ainda não foram aquarteladas, aproveitando as estruturas de unidades locais, de forma a, em sua zona de posição, manter seus efetivos adestrados na ocupa/cão das posições principal, de muda e suplementares, estas que devem estar/se encontrar adredemente preparadas, que seja enfatizado, sem nenhuma improvisação? Será que vamos esperar acontecer para correr atrás do prejuízo?
    Na posição de sentido e com a mão na pala, são as indagações que faço.
    Paulo Ricardo da Rocha Paiva
    Coronel de Infantaria e Estado-Maior

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  3. Até os bombos que pousam por perto sabem, de cór e salteado que as nossas verbas para defesa são ridiculamente insuficientes para manutenção de nossas forças de defesa.
    Os estados organizados sempre procuram manter um mínimo de 2% do PIB para esse fim. Poucas vezes superamos 1%. Vergonha!

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  4. Tanto o artigo, quanto aos comentários postadas são exuberantes em argumentação, em análise…
    Como cidadão, me preocupa o atual estado de desnutrição orçamentária que foi imposto às forças armadas desde o governo FHC e sucessores.
    Para mim, é caso pensado. A defesa da pátria, para muitos dos membros do poder legislativo de ontem e de Hoje, é coisa de “patriota alienado”.
    Ainda, penso eu, nos arrependeremos tardiamente.
    Parabéns ao autor do texto e dos comentários já postados.

    Curtido por 1 pessoa

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