Por Paulo Roberto da Silva Gomes Filho*

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Artigo publicado originalmente na “Doutrina Militar Terrestre em Revista” de julho/setembro de 2019

As Forças Armadas brasileiras destinam-se, conforme estipula o artigo 142 da Constituição de 1988, à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um destes, da lei e da ordem. Para tanto, cada uma das Forças deve possuir um poder militar adequado para prevenir eventuais agressões e estimular a solução pacífica de controvérsias.

Assim, espera-se que o Exército Brasileiro seja um instrumento eficaz de dissuasão, o que requer organização, equipamento e adestramento. O Comando de Operações Terrestres (COTER), como Órgão de Direção Operacional do Exército, possui um papel relevante na obtenção e manutenção das capacidades que tornam a Força Terrestre (F Ter) apta a ser este eficaz instrumento de dissuasão. Nesta direção, o Centro de Doutrina do Exército (C Dout Ex), órgão do COTER, preocupa-se constantemente em encontrar as respostas mais efetivas e eficazes para as seguintes questões: Como a F Ter deve se organizar? Como ela deve se equipar? Como deve combater?

Dessa forma, é responsabilidade dos formuladores da doutrina do Exército participar da elaboração dos requisitos operacionais dos equipamentos – mais precisamente denominados Sistemas e Material de Emprego Militar (SMEM) – que vão compor o acervo das Unidades Operativas da Força. Trata-se de responder a uma das perguntas feitas no parágrafo anterior, definindo-se como a F Ter deve se equipar.

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A conjuntura econômica vivida pelo país já há algumas décadas inegavelmente afetou o acervo dos SMEM da Força. Para fazer face a esta situação, uma das soluções encontradas pelo Exército foi a estruturação do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (Prg EE OCOP).

O Prg EE OCOP busca a recuperação e/ou obtenção de novas capacidades da F Ter, por meio da substituição de SMEM defasados tecnologicamente ou no final de seu ciclo de vida, do aumento da interoperabilidade logística entre as Forças, da melhoria dos equipamentos individual e coletivo do combatente e da efetividade da sustentação logística dos meios militares terrestres.

Para isso, o Programa é composto por um subprograma e dois projetos:

• O subprograma Sistema Artilharia de Campanha;
• O projeto Sistema Combatente Brasileiro (COBRA); e
• O projeto Material Engenharia de Combate.

Neste artigo, trataremos especificamente do Projeto COBRA.

A Portaria 263-EME, de 18 de julho de 2016, aprovou a Compreensão das Operações (COMOP), do Sistema Combatente Individual do Futuro (nome do Projeto COBRA, à época). Desse documento, exprime-se a missão do Projeto:

[…] desenvolver um Material de Emprego Militar (MEM), dotado de adaptabilidade, flexibilidade e modularidade. Esse sistema deverá potencializar a consciência situacional, permitindo ao combatente atuar em rede, aumentar efetivamente a proteção individual, logrando à F Ter aumentar as capacidades militares terrestres e as capacidades operativas, sendo um efetivo instrumento do processo de transformação da Força.

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O documento enfatiza que os itens previstos no Projeto poderão ser utilizados por todos os integrantes da Força, esperando-se que tragam como benefícios melhores condições para se combater em rede, uma consciência situacional aumentada, melhor proteção individual e capacidade de atuar em todos os ambientes operacionais encontrados no território nacional.

Isso significa que o material a ser adotado deve possuir, entre outros, os atributos da modularidade e da adaptabilidade a diferentes ambientes operacionais, tais como selva amazônica, caatinga, pantanal, montanha, pampa e urbano. Tal adaptabilidade, além de permitir o preparo e o emprego mais adequados, permitirá, também, melhores condições para o emprego em ambientes externos similares, particularmente, considerando a possibilidade de emprego como força expedicionária ou em operações de paz da Organização das Nações Unidas.

Partindo-se das premissas acima mencionadas, e levando-se em consideração que a doutrina da Força Terrestre deve estar comprometida com a elaboração dos requisitos operacionais, bem como com a definição dos SMEM a serem adquiridos, a partir de 2018 a equipe do projeto passou a ser composta por militares do COTER, em estreita colaboração com o Estado-Maior do Exército e demais órgãos de direção setorial envolvidos nas aquisições a serem realizadas.

Assim, em agosto de 2018, por meio de portaria do Comandante de Operações Terrestres, foram definidas as condicionantes operacionais dos 51 itens a serem adquiridos pelo Projeto COBRA. Tais itens foram propostos pela equipe do projeto, em estreita colaboração com o Estado-Maior do Exército, como segue:

Esses equipamentos deverão agregar tecnologia, de modo que proporcionem um significativo avanço às capacidades letalidade, proteção e sensoriamento do combatente individual do Exército Brasileiro.

Definidas as condicionantes operacionais, e seguindo-se a metodologia prevista nas Instruções Gerais para a Gestão do Ciclo de Vida e dos Sistemas e Material de Emprego Militar (EB10-IG01.018), foram produzidos os requisitos operacionais. Assim, em março de 2019, a Portaria no 054-EME aprovou os requisitos operacionais de todos os itens do projeto.

Concomitantemente, um grupo de trabalho foi formado, integrado por uma equipe multidisciplinar, composta por engenheiros militares e combatentes para produzir os requisitos técnicos, logísticos e industriais (RTLI) dos equipamentos incluídos no projeto.

Assim, no final de março de 2019, foram aprovadas as portarias com os RTLI dos primeiros dezoito itens a serem adquiridos pelo projeto. Ao mesmo tempo, foi determinado o espaço temporal das entregas, ficando decidido que este seria no período abrangido pelo intervalo entre os anos de 2020 a 2023. Outra decisão importante foi a que indicou para quais tropas seriam distribuídos os itens do lote-piloto, decidindo-se por seis subunidades de fuzileiros, sendo cinco de unidades das forças de emprego estratégico e uma de organização militar de selva.

Os equipamentos distribuídos deverão ser submetidos aos testes de emprego, em condições a serem definidas pelo COTER, nas diversas regiões do território nacional. As unidades que receberem o lote-piloto deverão produzir os relatórios de desempenho de material. Ao final do período de testes, em sendo aprovados, os materiais passarão a figurar na cadeia de suprimento, passando a ser a opção preferencial de distribuição no Exército Brasileiro.

O Projeto COBRA constitui um dos esforços feitos pelo Exército Brasileiro no sentido de modernizar a F Ter. Suas ações vêm sendo pautadas pela sinergia que existe entre os diversos órgãos de direção setorial, o Órgão de Direção Operacional e o Órgão de Direção Geral do Exército, que trabalham em estreita colaboração para que objetivos propostos sejam alcançados. Todas as suas ações, enquadradas que estão pelo Prg EE OCOP, atendem às modernas metodologias de gerenciamento de projetos, seguindo as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro (NEGAPEB) e as Instruções Gerais para a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Material de Emprego Militar (EB10- IG-01.018).

O combate moderno exige que o combatente individual seja capaz de atuar com letalidade seletiva, possua capacidade de atuar em rede, sendo capaz de comunicar- se, transmitir e receber dados e informações praticamente em tempo real. Exige-se, ainda, que possua boa proteção individual, que preserve sua capacidade operativa, fazendo-o durar na ação e preservar sua saúde. É isto que o Projeto COBRA se propõe a alcançar.

Acompanhe a entrevista com o Cel Paulo Filho sobre o Projeto COBRA no CANAL ARTE DA GUERRA.

Referências

EXÉRCITO BRASILEIRO. Estado-Maior do Exército. Declaração de Escopo do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (Prg EE OCOP). Brasília, 2017.

______. Diretriz de Criação da Compreensão das Operações (COMOP) n° 03/2016, do Sistema Combatente Individual do Futuro. Boletim do Exército no 29, de 22 de julho de 2016. Brasília, 2016.

______. Requisitos Operacionais (RO) do Sistema Combatente Brasileiro (COBRA).

______. Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais do Sistema Combatente Brasileiro (COBRA).

______. Instruções Gerais Para a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar (EB10-IG-01.018). Brasília, 2016.

*Paulo Roberto da Silva Gomes Filho é Coronel de Cavalaria do Exército Brasileiro. Foi declarado aspirante a oficial pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1990. É especialista em Direito Internacional dos Conflitos Armados pela Escola Superior de Guerra (ESG) e em História Militar pela Universidade do Sul de Santa Catarina;  possui mestrados em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e em Defesa e Estratégia pela Universidade Nacional de Defesa, em Pequim, China. Foi instrutor da AMAN, da EsAO e da ECEME. Comandou o 11º RC Mec sediado em Ponta Porã/MS. É autor de diversos artigos sobre defesa e geopolítica e atualmente exerce a função de assistente do Comandante de Operações Terrestres, além de ser o gerente do Projeto Combatente Brasileiro (COBRA). E-mail: paulofilho.gomes@eb.mil.br.