O cotidiano de riscos e sacrifícios da vida policial é uma realidade desconhecida por muitos daqueles que debatem – e implementam – políticas de Segurança Pública.

Dias atrás, fomos “brindados” com “pérolas” que poderiam ter como origem qualquer lugar onde NÃO se celebra a busca (e a difusão) do conhecimento, a pluralidade e o debate produtivo (portanto, democrático). Qualquer lugar que não fosse o ambiente acadêmico.

Para que tenhamos uma ideia, conforme esclarecido na própria página oficial da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), trata-se da abertura de conversações para uma ampliação de ações colaborativas entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e a UNICAMP. A proposta é que um convênio técnico-científico seja firmado, da mesma forma como já ocorre com a Universidade de São Paulo (USP). A PMESP poderia, inclusive, compartilhar a expertise que possui em diversas áreas, como por exemplo, Educação Física.

Aliás, para quem não sabe, a PMESP possui a mais antiga Escola de Educação Física do Brasil (portanto, não sem motivo, é chamada de “A Velha Escola”), cujas origens remontam ao ano de 1898 e foi fundada, por intermédio do Aviso nº 185 da Secretaria da Justiça e Segurança Pública, em março de 1910. Nesta área, particularmente, colaboraria com trabalhos específicos “para o esporte paraolímpico e a preparação física geral.

Articulam-se também projetos de atendimento a pessoas com deficiência, como serviços de cão-guia e equoterapia, e ações destinadas ao atendimento das pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA)”. Portanto, como mencionado na própria página daquela universidade, “o convênio não é operacional. É de pesquisa, extensão e educação (vide https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2023/09/01/pm-articula-ampliar-cooperacao-com-universidade).

Nessa postagem em rede social, pode-se constatar que um dos comentários “mais curtidos” é o do coronel PM Luiz Gustavo Toaldo Pistori (presidente da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar – DEFENDA PM), mencionando que serão viabilizadas “medidas administrativas, acadêmicas e judiciais contra essa postura criminosa de algumas pessoas de um órgão que deveria ser tão importante à comunidade acadêmica”. O perfil do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNICAMP recebeu diversas mensagens de repúdio, após a divulgação pública de tal posicionamento.

Esse caso recente é somente um daqueles eventos que, diariamente, são direcionados aos operadores de Segurança Pública. Não é nem um pouco difícil imaginar o que ocorreria com o cidadão se uma instituição vocacionada como a PMESP deixasse, por uma ÚNICA HORA, de atender o telefone 190. Quase três mil pessoas deixariam de receber apoio, orientação ou mesmo ser salvas por policiais militares. Tenho absoluta certeza de que o DCE (da UNICAMP), com sua infeliz postagem (onde demonstra sua ideologia totalmente sem vínculo com a realidade), sequer sonharia, por uma única hora, ter uma demanda como essa e, mais ainda, arriscar-se efetivamente por alguém que sequer conhece (como fazem diariamente os policiais e bombeiros).

Fato é que a rotina policial ou aspectos da segurança pública não são, totalmente, do conhecimento geral. Não só conhecimento como, também, compreensão. Apesar da difusão constante de notícias jornalísticas, da comoção causada pela baixa de policiais ou eventualmente algum evento relevante, é extremamente difícil tentar imaginar a rotina de um policial no Brasil, atuando durante décadas em uma missão arriscada, extenuante e pouco compreendida. Não se trata “somente” do trabalho alusivo a “inibir e/ou combater a criminalidade”, como se isso por si só não fosse uma demanda formidável. Trata-se de enfrentar diversas outras coisas como, por exemplo, a ideologia, a desinformação proposital, lawfare, ativismo judicial, entre tantos outros obstáculos.

Vale recordar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das Favelas e os impactos que causou na Segurança Pública carioca. Dos narcoterroristas que são colocados em liberdade pelas instâncias superiores da justiça. Das pessoas que possuem elevada hierarquia no poder (particularmente no Executivo) que preferem ouvir “recomendações” alusivas à segurança pública de integrantes de comunidades ou “associações” detentoras de provável envolvimento com Organizações Criminosas (Orcrim). Para quem acha improvável o mencionado ou mesmo tratar-se de observação não é idônea, faço recordar que, em 2016, o vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humanos de São Paulo (CONDEPE), foi preso, acusado de ligação com uma organização criminosa. O acompanharam alguns advogados.

Existem diversos livros extremamente interessantes para que possamos ter ao menos uma ideia a respeito da complexidade da atuação do operador de Segurança Pública, os riscos envolvidos para aquele que opta pelo labor de ser a linha de frente na defesa do cidadão e, também, dos óbices para tal atividade. A Construção da Maldade: Como ocorreu a destruição da Segurança Pública Brasileira, de Roberto Motta (Faro Editorial, 2022), é um deles. Um dos aspectos elencados na obra é claro: profissionais de segurança raramente são levados em consideração quando da produção/difusão de conhecimento que fomente a tomada de decisão por parte do ente político. Principalmente aqueles profissionais que, longe da segurança dos gabinetes, estão diretamente atuando como escudo na defesa da sociedade.

Como mencionado em artigos anteriores, “um dos pontos do livro que particularmente despertou comentários entre vários policiais, foi a respeito da ‘proliferação de ONGs’”, tanto que a “produção da maioria das estatísticas criminais está nas mãos de entidades do terceiro setor… ‘fóruns’, ‘institutos’ e ONGs’”. O autor deixa claro que os “dados coletados e a produção estatística por essas entidades fazem com que sejam fonte de interpretações oficiais, aceitas (e reproduzidas) pela mídia, pesquisadores e agências estatais”. Podemos elencar imediatamente o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Normalmente vemos seus integrantes analisando ações policiais, emanando recomendações às forças de segurança na mídia e etc. Por possuir site próprio e produzir o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, acaba por se tornar fonte de consulta para várias finalidades (de trabalhos acadêmicos e palestras à tomada decisão por gestores públicos).

Fato é que, anteriormente, o FBSP produziu tabelas, estudos etc. tendo como base (mesmo que parcial), fontes tais como a grande mídia (vale a pena notar a citação das fontes, em letras minúsculas, nas notas de rodapé). Nesse aspecto, a frustração vem do seguinte motivo: policiais que lidam com demandas alusivas à vitimização policial (como a Equipe PM Vítima da PMESP, que serviu de modelo para outras similares, possuindo a expertise que advêm da atuação em milhares de casos), raramente (para não dizer nunca) são consultados. A palavra, recomendação ou alerta de um operador dessa renomada equipe vale (para alguns) menos do que aquilo que é proferido por alguma organização (ou mesmo pessoa) que NUNCA operou nesse tipo de missão. As próprias estatísticas por vezes expostas pelo FBSP são questionáveis em alguns pontos. Isso não somente já foi percebido como também indicado por alguns profissionais. Vale a pena, nesse ponto, mencionar o excelente trabalho acadêmico a respeito da otimização do serviço de resposta quando da vitimização de policiais militares, elaborado pelo capitão PM Ricardo Savi (PMESP).

Necessário ressaltar um importante ponto (provavelmente o principal diferencial): o capitão PM Savi, além de profundo conhecedor e estudioso sobre o tema, atuou em centenas de casos em que ocorreu a vitimização de policiais militares paulistas, tendo também participado ativamente de centenas de operações que resultaram na prisão de homicidas de policiais (algumas em outros estados da federação). A opinião de profissionais desse calibre é importantíssima, pois transcende a mera análise estatística/teórica. Acompanhar os (tristes) eventos onde policiais tombaram no cumprimento do dever pelas redes sociais e/ou por intermédio de reportagens da mídia leiga pode propiciar conclusões que não necessariamente encontram guarida naquilo que foi constatado no decorrer das investigações como o que foi, particularmente, exposto em campo. Possuo esta convicção, também, por um motivo simples: testemunhei centenas de operações da Equipe PM Vítima. Constatam-se pontos importantíssimos que, posteriormente, serão enfatizados no decorrer de instruções com o efetivo. É um diferencial enorme.

Explica o Capitão Savi:

“Os anuários são fontes de consulta para várias finalidades (por profissionais de segurança, gestores públicos, estudantes, parlamentares etc.) devido a sua fácil acessibilidade. Possui análise a respeito de vários temas vinculados com a segurança pública, propiciando, in tese, fundamentação a respeito de proposituras, inclusive para políticas públicas. Por diversas vezes, foi possível verificar a citação, menção das estatísticas e tabelas constantes dos anuários, inclusive em palestras a respeito de vitimização policial.

Desta forma (…) o Anuário de 2020 irá mostrar a análise dos dados compilados em 2019, comparando-os com 2018 (…) O anuário de 2021, irá demonstrar os dados arrecadados durante o ano de 2020 comparando-os, para fins de análise, com os de 2019 (…) tanto o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, como o de 2020, irão trazer dados de 2019.

Objetiva-se assim, em linhas gerais, a constatação da evolução (ou não) de incidentes. Neste ponto, apesar das correções eventualmente feitas, começam incongruências perceptíveis. É fato que a estatística a respeito do evento morte de policial poderia, conforme a ótica adotada, sofrer variação de um Anuário para outro, mesmo que alusivo ao mesmo ano de análise. Um policial militar, por exemplo, pode receber agressão por arma de fogo em 2019, ferindo-se e, conforme a circunstância, tal dado ser tabulado como “tentativa de homicídio”, permanecendo sob cuidados hospitalares no decorrer do ano. Durante o ano de 2020, evolui para o óbito. (…)

Assim, um mesmo fato pode fazer aumentar a estatística de vítima de homicídio tabulada de um Anuário para outro, com a devida correção, tendo em vista que o policial não sobreviveu, em que pesem os cuidados hospitalares recebidos, aos ferimentos inicialmente sofridos decorrentes do fato originador.

Poderia ocorrer, pelo acompanhamento feito, o aumento do número de policiais mortos, em um mesmo ano, entre os Anuários. Eventualmente seria aceitável, no sentido de tabulação de dados, pelo que foi exposto, haver o aumento do número de mortos, porém não a diminuição.

Além da normal cobertura da mídia leiga a respeito, haveria dados, ao menos em alguns Estados, que uma consulta formal propiciaria, como o registro formal por intermédio de Boletim de Ocorrência. O Anuário de 2020 cita que, em serviço, morreram 56 (cinquenta e seis) policiais militares no ano anterior (…). Já o de 2021, que também cita o ano de 2019, menciona que, de serviço neste ano (2019), morreram 47 (quarenta e sete) policiais militares (…)

Ocorreu a diminuição, e não aumento, do número de policiais mortos, em clara incongruência. Poderia haver um aumento do número tendo em vista ser considerado, ao menos teoricamente, as vítimas de tentativa de homicídio que evoluíram para o óbito, mas não a diminuição. O ano de 2021 propiciaria que o lapso decorrente proveria melhor consulta e consequente atualização estatística, decorrente de informações mais completas.

O mesmo ocorre quando da menção de policiais militares mortos no Brasil em serviço, no ano de 2018. O Anuário de 2019 menciona o óbito, nestas circunstâncias, de 74 (setenta e quatro) policiais militares (…) Já o Anuário de 2020 cita que, em 2018, ocorreu o óbito de 69 (sessenta e nove) policiais militares. Se for feita comparação, portanto, os dados dos Anuários de 2021 a 2018, nenhum é constante”.

Dados confiáveis promovem a fácil percepção da evolução de cenários, não conformidades, meios (ou treinamentos) que se fazem necessários, repetição de alguns padrões que devam ser levados em conta etc. Podem ser considerados o ponto de partida quando se sugerem medidas que possam ser aplicadas para a melhoria da segurança do operador policial.

Já que começamos a falar a respeito de compilação e análise de dados, faz-se necessário citar o Federal Bureau of Investigation (FBI) e um relatório conhecido como LEOKA (Law Enforcement Officers Killed and Assaulted), que é produzido anualmente. Nele, além de uma quantidade formidável de dados estatísticos, podemos encontrar a análise a respeito de casos em que policiais foram mortos (circunstâncias, período, ambiente etc.). Honestamente o termo “programa”, tendo em vista que as medidas resultantes são amplas, é mais adequado do que “relatório”. Por intermédio deste, são feitas recomendações. Recomendações ÚTEIS por sinal (baseadas na análise de casos reais e informações concretas, e não tão somente na percepção do que é exposto na mídia leiga). Com absoluta certeza, o propósito de mitigar riscos e tentar preservar vidas daqueles que operam na segurança pública, é procurado com afinco, de forma técnica.

Explica-nos o capitão PM Ricardo Savi:

“Por intermédio do LEOKA, o FBI fornece dados e treinamento que ajudam a manter os policiais (de diversas agências) em segurança. Com o propósito de fornecer informações não somente relevantes, mas fidedignas (propiciando estudos), com possibilidade de analisar cada incidente (individualmente) onde foi vitimado um policial, cada caso citado se faz acompanhar de um breve relato do evento.

Uma equipe específica coleta os dados, que são analisados e os resultados são incorporados ao treinamento de policiais, com ampla conscientização a respeito da segurança durante a atuação policial.

O LEOKA utiliza uma metodologia de três camadas (termo utilizado pelo próprio FBI), cuja metodologia é exposta em site próprio, de consulta irrestrita, que são:

1ª Coleta de dados: Os dados sobre mortes e agressões sofridos pelos policiais durante o “cumprimento do dever” (ou seja, as baixas sofridas durante o período de serviço) são coletados por agências participantes em todo o país (Estados Unidos) por intermédio do programa Uniform Crime Reporting (UCR) do FBI. A expansão dos métodos de coleta de dados está fornecendo ainda mais fatos que podem ser estudados por especialistas e instrutores de policiais, com o propósito de adaptar o treinamento às circunstâncias do “mundo real”. Os dados, também, são publicados anualmente em relatório. O FBI emprega a ferramenta em nível nacional, o que não ocorre aqui no Brasil.

2ª Pesquisa: Pesquisadores liderados pela equipe de coleta de dados, no decorrer de anos, conduzem estudos aprofundados (fazendo uso dos dados coletados) a respeito de incidentes em que policiais são mortos ou feridos. O estudo dá aos policiais uma compreensão mais precisa de quais tipos de cenários e circunstâncias resultaram em fatalidades e agressões. Esses artigos e publicações também contêm informações obtidas por intermédio de entrevistas com policiais e criminosos envolvidos em incidentes críticos para desenvolver “lições aprendidas”, tendências e desenvolvimento de currículo para o Officer Safety Awareness Training (OSAT) do FBI, que seria um treinamento para a conscientização do policial a respeito da segurança.

3ª Treinamento: Considerando o objetivo do OSAT, é fornecido treinamento a milhares de parceiros (integrantes de agências policiais) dos Estados Unidos e no exterior, auxiliando gestores (no caso da Polícia Militar, comandantes em seus diversos níveis), instrutores e policiais a identificar questões e circunstâncias que podem contribuir para mortes e agressões de policiais, podendo assim auxiliar no aspecto preventivo.

Vale salientar que os dados coletados a respeito dos incidentes que vitimaram policiais pela equipe LEOKA, obedece a alguns critérios: que o policial (caso não estivesse uniformizado) carregasse um distintivo/identificação que demonstrasse sua condição funcional, que portasse uma arma de fogo, que estivessem atuando “em razão da função”, dentro ou fora do horário de serviço, entre outros. Não são incluídos no relatório as baixas policiais decorrentes de causas naturais e, mesmo em turno de serviço, aquelas que são atribuídas a circunstâncias pessoais, como violência doméstica, bem como a prática de suicídio.

Fato é que, com protagonismo, a PMESP, por intermédio de iniciativa da Equipe PM Vítima, também produziu o texto inicial para que um Projeto de Lei tramitasse no parlamento paulista (no ano de 2019), criando, com as devidas adequações para a realidade nacional, uma espécie de LEOKA. Com isso, materializou-se o Projeto de Lei 1017/2019, onde é criado o Relatório Anual de Vitimização dos Agentes de Segurança Pública. Existem inúmeras adequações em relação ao modelo norte-americano, como por exemplo, a mensuração de eventual impacto do serviço extraordinário (aquele onde o policial opta por atuar em horários de folga em convênios celebrados com prefeituras, ou mesmo em atividade extra para o Estado) nas baixas policiais.

A ideia foi compartilhada e outros estados tomaram medida similar. Em Minas Gerais, foi elaborado o Projeto de Lei Nº 1.381/2020 (devidamente aplaudido, resultando na Lei 23871 /2021). Em Mato Grosso, a propositura do Projeto de Lei Nº 26/2021 (com teor idêntico). Por curiosidade, apesar da repercussão positiva em outros estados, no parlamento paulista o projeto passou uma legislatura inteira sem ser votado, tornando-se, no presente ano, o Projeto de Lei Nº 122/2023 (cuja última movimentação foi, ainda, a distribuição no início do primeiro semestre para as diversas comissões da casa legislativa). Foram praticamente cinco anos de trâmite de um projeto (sem custos necessários, até para evitar vício de iniciativa) que tornaria públicos dados que podem promover debates e medidas a favor dos operadores de segurança pública.

Provavelmente muitos sequer se lembram dos integrantes das forças de segurança. A existência de policiais somente é recordada em caso de extrema necessidade. Literalmente, juntamente com os bombeiros, é a única classe que corre em direção ao perigo iminente enquanto outros fogem em sentido contrário.

Como mencionou o Comandante Geral da PMESP, Cassio Araújo de Freitas, “não existe PROGRESSO sem ORDEM”. A própria vida em sociedade depende da existência de uma força policial técnica, legalista e motivada.

Há uma máxima dizendo que “brasileiro tem memória curta”. No Dia das Mães de 2006 houve uma série de atentados perpetrados por uma Orcrim. O ataque vitimou diversos policiais paulistas. Nos dias subsequentes as ruas ficaram vazias. Quase vazias. Mesmo sabendo que diversos colegas haviam sido mortos, policiais faziam-se presentes nas ruas. Não haveria espaço para que nenhum narcoterrorista impusesse sua vontade. Como diversos outros policiais, permaneci dias nas ruas, com meus irmãos, atuando no “Serviço Reservado”. Por vezes parávamos a viatura (um veículo que não possuía nenhuma característica ou identificação externa como veículo policial) por uma hora na base, só para descansar um pouco. Sequer desembarcávamos. De qualquer forma, nossa discreta “guerra nas sombras” surtiu resultado. Os conhecidos (ou melhor, anônimos) guerreiros sem rosto atuando de forma incisiva promoveram diversas prisões e apreensões. Uma delas foi expressiva e empenhou considerável efetivo ostensivo. Uma operação de excelente resultado.

Anos depois, conversando com um amigo que integrou as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), tropa aguerrida e verdadeiros mestres na área do patrulhamento tático, comentei sobre essa última operação em particular. A primeira frase, com expressão de “espanto”, que saiu dele foi: “–Foi você? Você e equipe é que estavam lá?”. Sim. Como integrantes de alguns tipos de tropa (ou unidade) policial, não necessariamente aparecemos como protagonistas. Aliás muito pelo contrário. O importante é que a missão seja cumprida.

Que ao invés de especialistas de gabinete, policiais sejam ouvidos para que medidas efetivas em relação à segurança pública sejam implementadas. Diferentemente de alguns integrantes do DCE UNICAMP (que, em sua maioria, deveriam ser bebês em 2006), que a porção majoritária da sociedade conheça os sacrifícios que são feitos e a realidade que se apresenta nas ruas.

Recordando, faço minhas as palavras do apresentador e jornalista Pedro Bial. Que sirvam de lembrança a muitos.

“Quando erram, não os perdoamos. Somos, frequentemente, implacáveis com eles. Até que, em um fim de semana trágico, vislumbramos o que seria de nós sem a polícia. Aos mortos e aos vivos (…) um tributo:

Eles são a linha de frente da democracia. Para além de manter a ordem, sua função é garantir nossa liberdade.

Há coisas que consideramos certas, como o ar que se respira e que só valorizamos quando as perdemos: como a saúde, a liberdade, a vida.

É fácil criticá-los: são eles que morrem por nós. Num fim de semana, trinta e cinco se foram.

Dia das Mães, dia do enterro dos filhos. Policiais Civis… Militares…. Um Bombeiro!

O nome oficial é Agente do Estado, mas, desde crianças, aprendemos a chamá-lo de ‘seu guarda’. Guardam. Vivem, e morrem, para nos guardar.

Quem sabe, esta tragédia não seja a oportunidade que nos faltava para refletir sobre esses homens e mulheres, que por tão pouco soldo, protegem algo muito frágil, delicado: a construção do Brasil.

Sua principal arma não é de fogo, nem branca, é letra, palavra: o nome da lei.”

Pedro Bial