Nas monarquias árabes, o absolutismo pode estar diminuindo

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Artigo publicado por George Friedman no Geopolitical Futures.

Imagem de 4 de dezembro de 2016 mostra o rei saudita Salman (no centro) sentado entre o primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, Sheik Mohammed bin Rashid al-Maktoum (centro/esquerda) e o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Sheik Mohamed bin Zayed al-Nahyan (centro/direita) durante cerimônia em Abu Dhabi. (Foto: AFP).

As oito monarquias do mundo árabe estão entre as últimas monarquias absolutistas remanescentes na Terra. Em alguns aspectos, eles se mostraram surpreendentemente duráveis. Em comparação com as repúblicas árabes, Jordânia, Marrocos e os seis países do GCC (Gulf Cooperation Council, Conselho de Cooperação do Golfo) – Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Omã, Qatar, Bahrein e Kuwait – escaparam dos levantes da Primavera Árabe relativamente imperturbáveis. Mas alguns dos reinos árabes também estão enfrentando novos desafios que ameaçam encerrar décadas de governo monárquico.


O papel da afluência

Em 2010, o vendedor ambulante tunisiano Mohamad Bouazizi ateou fogo a si mesmo depois que um policial o agrediu por estacionar seu carrinho de frutas em local não autorizado. Este evento foi o catalisador para os protestos da Primavera Árabe que se espalharam por grande parte do Oriente Médio. Apesar do fato de que os manifestantes estavam exigindo reformas democráticas, as faíscas para o movimento, na verdade, foram as péssimas condições econômicas da região. Na Tunísia e no Egito, sindicatos organizados lideraram as manifestações e mobilizaram o público. Na Síria, o levante estourou no sudoeste, um bastião de apoio ao regime de Assad, onde a deterioração da economia reduziu os gastos do Estado com o bem-estar e alienou a população.


IMAGEM 1: Renda per Capita dos países árabes (World Bank/2018).

No entanto, os países do GCC conseguiram enfrentar a tempestade da Primavera Árabe de forma muito melhor. Isso porque suas economias rentistas garantiam que seus cidadãos desfrutassem de uma renda per capita muito superior à dos países dos levantes árabes. O Catar tem uma renda per capita de US$ 69.000; os Emirados Árabes Unidos, US$ 43.000. Mesmo a renda per capita de US$ 16.500 de Omã é muito maior do que a do Egito (US$ 2.500) ou da Tunísia (US$ 3.450). Logo após o início do levante no Egito, em janeiro de 2011, o rei saudita Abdullah gastou US$ 37 bilhões com militares, funcionários do serviço civil e fundações religiosas para manter a lealdade à família real. Os Emirados Árabes Unidos gastam mais de 15% de seu orçamento federal em apoio financeiro e social à população local.

Mudanças cosméticas

Grupos de oposição em países árabes reconhecem a legitimidade dos monarcas – com exceção daqueles na Arábia Saudita e Bahrein – e tendem a pressionar apenas por reformas políticas. Em geral, entretanto, as monarquias árabes resistiram a fazer tais mudanças, temendo que pudessem inaugurar um sistema político responsável e transparente. Em vez disso, implementaram mudanças cosméticas destinadas a apaziguar a oposição, evitar críticas de organizações internacionais e tirar os países ocidentais de suas costas. Por exemplo, em 1926, Ibn Saud estabeleceu o Conselho Consultivo, um órgão legislativo que assessora o rei em questões críticas. No entanto, depois que o Gabinete Saudita foi formado em 1953, o Conselho Consultivo perdeu todo o sentido. O rei Fahd o reativou em 2000, mas não lhe deu poderes executivos ou legislativos.


IMAGEM 2: Monarquias absolutistas no Oriente Médio e Norte da África (Geopolitical Futures).

Os monarcas dispensam parlamentos e gabinetes à vontade e, a esse respeito, as monarquias árabes diferem pouco de suas contrapartes da república árabe. Apesar de afirmarem estar fazendo progressos na participação política e inclusão social, as pontuações do índice democrático das monarquias são ainda piores do que as das repúblicas árabes. No Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit, do Reino Unido, a Arábia Saudita ficou em 159º lugar entre 167 países, enquanto o Bahrein ficou em 149º e os Emirados Árabes Unidos, em 145º. De acordo com o índice, Kuwait e Jordânia são os países menos autoritários entre seus pares, empatados em 114º lugar.

Continuidade cultural e religiosa

O fracasso das reformas políticas pode ser explicado em parte por fatores culturais e religiosos. Como uma religião que acredita na soberania de Deus e exige obediência a Alá, ao Profeta Muhammad e ao califa, o Islã é incompatível com a democracia. Os princípios do republicanismo – liberdade, virtude cívica e estado de direito –, portanto, não encontram ressonância em alguns públicos e governantes árabes.

Na segunda metade do século XIX, o reformador religioso egípcio Mohammad Abdu implorou pela ascensão de um déspota esclarecido que pudesse espalhar equidade e justiça nas sociedades árabes islâmicas, mas ele imaginou seu estado ideal no contexto de um califado, não de uma república.

Em 1919, a Comissão King-Crane visitou a Grande Síria e concluiu que seu povo queria criar um reino árabe sob a liderança de Faysal, filho de Sharif Hussein de Hejaz, que lançou a rebelião árabe de 1916 contra os otomanos e exigiu a ressurreição do califado sob um rei árabe. Em 1920, Faysal proclamou-se chefe do Reino Árabe Sírio antes que os franceses derrotassem seu exército na Batalha de Maysalun, destruindo suas ambições imperiais e impondo sistemas republicanos artificiais.


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No Marrocos, o rei desempenha um papel religioso que amplia a legitimidade de sua posição política soberana. A dinastia Alauita, que governa o país desde 1666, tem suas origens no Imam Ali bin Abi Talib, o quarto califa Rashidun que presidiu a comunidade islâmica entre 656 e 661. Assim, o público não se revoltou contra a monarquia, apesar dos altos níveis de pobreza do Marrocos , histórico deficiente de direitos humanos e perseguição de ativistas políticos.

Na verdade, o prestígio da família real e a autoridade religiosa até agora a protegeram de potenciais levantes. Os livros didáticos afirmam as raras qualidades e magnanimidade do monarca e celebram as contribuições dos fundadores do estado. Os comandos do rei vêm com santidade divina. Ele oferece generosidade a seus súditos e perdoa os malfeitores. Em 2005, ele perdoou mais de 7.000 prisioneiros no dia da circuncisão real do príncipe Moulay Hassan.

Os países do GCC têm raízes políticas mais profundas no poder do que as repúblicas árabes, todas criações do pós-Primeira Guerra Mundial. O primeiro estado saudita, a dinastia al-Busaid de Omã, a Casa de Sabah do Kuwait, al-Khalifa do Bahrein e a família al-Nahyan de Abu Dhabi estabeleceram seus governos entre 1744 e 1764. A ascensão de Al-Thani no Qatar remonta a 1847. Todos buscaram proteção britânica para consolidar seu poder.

Mostrando rachaduras

No entanto, os sistemas monárquicos estão apresentando rachaduras em três países árabes: Jordânia, Bahrein e Arábia Saudita. Na Jordânia, os beduínos – a base tradicional de apoio dos hachemitas – estão começando a virar as costas ao regime. A direção futura do conflito israelense-palestino determinará se o país pode sobreviver em seu estado atual.


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No Bahrein, a opressão da maioria xiita e a recusa da monarquia em implementar reformas equitativas tornaram a situação insustentável. Em 2011, as autoridades, com a ajuda de tropas sauditas e dos Emirados, esmagaram um levante xiita e mataram dezenas de manifestantes. Os tribunais do Bahrein rotineiramente emitem duras sentenças de prisão para clérigos xiitas que criticam o governo. Além disso, o país é altamente dependente da Arábia Saudita para ajuda financeira e suporte de segurança.

Na Arábia Saudita, o governo enfrenta vários desafios sérios. Ele reprimiu todos os movimentos de reforma desde a fundação do país em 1932, independentemente de serem leais a al-Saud ou partidários de uma monarquia constitucional. A minoria xiita há muito tempo é uma preocupação. Apesar de uma revolta em 1979 em Qatif, na Província Oriental, o grupo foi excluído de cargos públicos.

Um grupo que tem sido particularmente preocupante para os sauditas são os fundamentalistas islâmicos. Em 1979, os salafistas wahabitas, enfurecidos com o que consideravam um desvio da realeza saudita do caminho do islamismo puro, tomaram a Grande Mesquita de Meca. Em 1990, a chegada de centenas de milhares de soldados americanos à Arábia Saudita para expulsar o exército iraquiano do Kuwait irritou muitos sauditas que se ressentiam da presença de “infiéis” em suas terras. Outros sauditas viram nisso uma oportunidade de efetuar uma mudança política, embora grupos de oposição baseados em Londres, como o Comitê para a Defesa dos Direitos Legítimos e o Movimento para a Reforma Islâmica na Arábia, não conseguissem atrair seguidores em casa.

A ocupação americana do Iraque em 2003 desencadeou uma série de ataques da Al Qaeda que as forças de segurança levaram três anos para dominar. O regime então lançou uma campanha implacável contra ativistas dos direitos civis e clérigos, tanto pacifistas quanto radicais. A coesão da Arábia Saudita baseia-se em três fatores: o estabelecimento religioso, disposições abrangentes de bem-estar e a unidade da família real. Mas todos os três pilares agora estão sob ameaça. O príncipe herdeiro Mohammad bin Salman enfraqueceu o estabelecimento religioso e acabou com sua autonomia. A diminuição das receitas do petróleo reduziu os subsídios, exigiu a imposição de impostos e tarifas e reduziu drasticamente a capacidade do estado de fornecer serviços de bem-estar, e a celebrada Visão 2030 dificilmente cumprirá sua promessa de reduzir a dependência do reino das rendas do petróleo. Salman destruiu a unidade da realeza saudita, detendo centenas de príncipes e empresários influentes em 2017.


*George Friedman é analista geopolítico e estrategista de assuntos internacionais mundialmente reconhecido. É fundador e presidente da Geopolitical Futures, um think tank especializado em relações internacionais e política externa americana. É autor de diversas obras, dentre as quais os best-sellers “Os próximos 100 anos” e “A próxima década”.

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2 comentários

  1. Muito interessante o panorama apresentado. Mesmo as tais “Repúblicas” tem em seu cerne um “presidente de poderes absolutos”, em constante conflito com seus rivais locais e até mesmo regionais.

    Percebe-se nos atuais Reinos, Emirados e Califados uma necessidade de demonstrar ao mundo que são abertos à tecnologia, apoiando eventos esportivos (vide quantos GPS de Fórmula 1 e MotoGP são patrocinados e promovidos por empresas do mundo árabe!) e entregando o melhor serviço de bordo nas empresas aéreas (o prêmio da indústria de aviação comercial Skytrax é vencido quase sempre por Qatar Airways, Emirates ou Etihad).

    Vejamos como serão os desdobramentos da tentativa ocidental de mudar a matriz energética baseada em hidrocarbonetos para fontes de energia alternativa (e até o momento, muito caras).

    Forte abraço!

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