Por Prof. Fernando Ribeiro*

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Análise dos fatores que levaram à Guerra do Paraguai a partir de uma perspectiva geopolítica, numa abordagem que não leva em consideração a pura e simples sucessão de fatos, mas analisando uma determinada estrutura da História do Brasil.

Introdução Metodológica

A geopolítica estuda as relações entre a geografia e a política, ou seja, o relacionamento entre o território e o poder dele derivado. É a ciência das relações de poder entre os estados. Dentre os princípios da Geopolítica está o que nos remete à ocupação da foz dos rios; por esse princípio, quem tem o domínio da foz de um rio, tem o controle de toda a bacia desse rio.

No estudo da história existem diversas abordagens metodológicas. O presente trabalho será conduzido utilizando-se a interpretação da história segundo o francês Ferdinand Braudel, em sua obra “História e Ciências Sociais”. Segundo ele, podemos interpretar a história tendo como parâmetros os seguintes condicionantes:

• Os acontecimentos históricos, seriam episódios históricos que se desenvolvem em até uma geração (cerca de 40 a 50 anos);
• A conjuntura, seriam episódios históricos que se desenvolvem entre duas e três gerações (cerca de 100 a 150 anos);
• A estrutura, seriam episódios históricos que se desenvolvem num período superior a três gerações (mais de 150 anos).

Será dentro dessa perspectiva história que vamos analisar o assunto proposto, numa abordagem analisa uma determinada estrutura da História do Brasil, ultrapassando a simples lógica da sucessão dos fatos históricos.

Etapas da Ocupação Portuguesa na América do Sul

Século XVI-São Vicente a Pernambuco

Portugal, no século XVI, inicia a ocupação das costas brasileiras, com a fundação do primeiro povoado em São Vicente, no ano de 1532 e funda a cidade de Salvador em 1548, aquela que seria a nossa primeira capital até o ano de 1763, quando a capital colonial foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro.

Durante todo o século XVI, Portugal concentra sua atuação entre São Vicente e Pernambuco, as duas capitanias que tiveram sucesso, como visto na Figura 01.

A ocupação de Portugal entre esses dois extremos, leva ao controle da foz do Rio São Francisco e ao domínio de toda sua bacia. A ocupação é consolidada através da expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, após curta ocupação da baía da Guanabara entre 1554 e 1567, que resulta na fundação da cidade do Rio de Janeiro. Já no final desse século (em 1598) é descoberto ouro em Minas Gerais.

Século XVII-Pernambuco à Foz do Amazonas

O Rio Amazonas é navegado pela primeira vez pelo navegador espanhol Orellana entre 1540 e 1541. Por ser atacado por índios com cabelos compridos, que lembravam as amazonas da mitologia grega, deu ao rio o nome de Amazonas.

A ocupação do litoral norte do Brasil começa com uma reação à segunda tentativa francesa de se fixar nas costas da América do Sul. Os franceses ocupam a ilha de São Luiz e fundam a cidade de São Luiz em 1612. Durante três anos mantem seu domínio, mas em 1615, ocorre a expulsão dos franceses, o que resulta na criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará por Felipe II (Felipe III da Espanha) em 1621. Abrangendo o norte e parte do nordeste do Brasil, o estado ia do atual Amazonas ao Piauí.

Com a expulsão dos franceses do Maranhão, os portugueses avançam até a foz do Amazonas, destruindo feitorias inglesas e holandesas que tentavam se estabelecer na região. A posse da foz do Rio Amazonas deu aos portugueses o domínio da bacia do Rio Amazonas, como pode ser visto na Figura 3.

Século XVIII-São Vicente ao Rio da Prata

A partir do final do século XVIII, Portugal inicia sua expansão para o sul em direção ao Rio da Prata. A fundação da Colônia de Sacramento no final desse século (em 1680) marca o início dessa expansão. O objetivo português é se tornar um ator importante no sul do continente.

As Missões Jesuíticas Espanholas

No século XVII chegaram ao Paraguai os jesuítas de origem espanhola. Eles criaram três grandes áreas de ação: no Guairá (PR), no Tape (RS) e no Itatín (Paraguai).

Os jesuítas se empenharam na catequese dos índios, agrupando-os em Missões e Reduções, exercendo total controle sobre eles. Nessas missões os índios eram alfabetizados e treinados em diversos ofícios, sempre sob a orientação e liderança dos padres. Chegaram a construir uma civilização que foi apelidada de “República Guarani”. As missões eram alvos constantes dos bandeirantes que procuravam aprisionar e escravizar os indígenas.

As primeiras reduções jesuíticas espanholas foram fundadas no início do século XVII, não chegando a ter grande sucesso, pois nesse século, a ocupação holandesa em Angola, entre 1641 e 1648, privou os portugueses de sua fonte de escravos africanos.

A lavoura na colônia portuguesa, em toda sua extensão, era provida de trabalho escravo africano. Na sua falta, recorria-se ao elemento nativo. As reduções foram a saída para esse problema, pois os índios já estavam aculturados e disciplinados pelos jesuítas, além de carecerem de defesa contra as armas de fogo. Essas reduções foram destruídas pelos bandeirantes neste mesmo século, e os remanescentes fugiram para o Itatín (atual Paraguai).

Pelos mesmos motivos dos ataques a Guairá, essas reduções também foram todas destruídas pelos bandeirantes e os índios sobreviventes migraram para a margem direita do rio Uruguai e margens esquerda (Argentina) e direita (Paraguai) do rio Paraná.

O mapa acima mostra as rotas de ataque dos bandeirantes paulistas às reduções jesuíticas. Pelo mapa percebe-se que não houve quase nenhuma redução que não fosse hostilizada pelos bandeirantes, foram responsáveis pela expulsão, à força, dos padres espanhóis de todo o sul do Brasil.

Os Tratados de Limites Coloniais

Tratado de Madri (1750)

Em Madri, a 13 de janeiro de 1750, firmou-se um tratado, pelo qual Portugal cedia a Colônia do Sacramento e suas pretensões no estuário do Prata, e em contrapartida receberia:

• O Tapajós e Tocantins, regiões estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado;

• O atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guaporé e o Madeira;

• O atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná (território das missões jesuíticas espanholas);

• Os Sete Povos das Missões pela Colônia do Sacramento dos portugueses.

Como podemos perceber, o Tratado de Madri, negociado pelo padre Jesuíta Bartolomeu de Gusmão, foi altamente vantajoso para Portugal, que viu seus domínios americanos mais do que dobrarem.

Podemos observar nos dois mapas que a Região dos Sete Povos das Missões passa do domínio espanhol para domínio português. Dentro do que foi acordado no tratado, os jesuítas espanhóis teriam que se transferir para o território espanhol, já que onde estavam estabelecidos, não pertencia mais à Espanha.

Temos que levar em consideração a logística para essa mudança. As missões estavam organizadas, eram autossuficientes, já estavam estabelecidas à algum tempo nos mesmos lugares, e seria muito complicado e difícil sua transposição para outra área, por melhor que fosse, sem contar que teriam que começar tudo do início outra vez, implicando no replantio de lavouras e na construção de novas habitações, etapas com altos custos materiais e humanos.

Essas razões levaram os jesuítas, a se recusarem a fazer essa movimentação, preferindo resistir militarmente. Isso os levou à resistência e ao conflito militar contra portugueses e espanhóis, no que ficou na história com nome de Guerras Guaraníticas, que podemos ver no mapa.

Mais bem equipado, o exército europeu formado por portugueses e espanhóis massacrou os guerreiros guaranis. Portugal e Espanha acabaram anulando o tratado de Madri; contudo, não existiam mais condições para a sobrevivência dos guaranis nas reduções, sendo os jesuítas expulsos do Brasil e acusados de liderar a Guerra Guaranítica.

Os guaranis não aceitaram esse acordo e organizaram um exército para defender suas terras, liderado por Sepé Tiaraju. Assim, em 1754, iniciou-se a Guerra Guaranítica que durou dois anos, com a derrota e destruição total das Missões. Os sobreviventes das do Sete Povos das Missões se refugiaram ao noroeste, no Itatín (atual Paraguai).

As Guerras Napoleônicas na Europa-Invasão da Península Ibérica

Entre 1798 e 1815, as Guerras Napoleônicas assolaram a Europa. A recusa do Príncipe Regente D. João em render-se, o levou a fugir para o Brasil, dando início ao nosso processo de independência.

Independência do Vice-Reinado do Prata

Do lado espanhol, foram criadas as Juntas Governativas que levaram à independência das colônias americanas da Espanha. O Vice-Reinado do Prata fica independente em 1810 pelo Congresso de Tucumán.

Formação do Paraguai

A Colonização

A formação do Paraguai se dá de modo diverso de todo o continente americano. Do Promontório Murchison, extremo norte, no Canadá, ao Cabo Horn, no extremo sul, no Chile, a colonização do Paraguai teve características completamente diferentes do restante das Américas.

Enquanto no restante do continente houve uma guerra de conquista entre europeus e nativos, no Paraguai houve a união entre os dois. A região do Paraguai, por ser, em sua maior parte, formada pelo chaco, região alagadiça, despertou pouco interesse em portugueses e espanhóis.

Como vimos ao longo desse trabalho, os jesuítas espanhóis e suas missões foram, pouco a pouco, sendo expulsos de suas terras originais, não restando outra opção senão ocupar as terras do Itatín, que mais tarde viriam a se transformar no Paraguai.

A Independência

Em 1810, o Congresso de Tucumán torna as Províncias Unidas do Rio da Prata independentes da Espanha. Assim como no Brasil, o processo de independência tem características parecidas. A independência é feita pela Província de Buenos Aires e, no Brasil, pelas então capitanias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

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Nas duas nações, tanto Rio de Janeiro como Buenos Aires, têm que impor sua autoridade sobre o restante do território, fase que ocorre no Brasil durante o Período Regencial, indo até a repressão à Revolta Praieira, em 1848. Esse processo teve pleno êxito no Brasil.

Na Argentina o processo não teve o mesmo êxito. Logo após a independência em 1810, o Paraguai se desliga em 1811; nesse mesmo ano o Brasil ocupa a Banda Oriental do Uruguai por questões geopolíticas, com objetivo de garantir seu acesso à Província de Mato Grosso, à qual não tinha acesso por outros meios. Assim o antigo Vice-Reinado do Prata se dividiu em três partes: Argentina, Uruguai e Paraguai.

A partir da presença da família real portuguesa no Brasil em 1808, o Príncipe Regente D. João tinha nítida noção do papel a ser desempenhado pelo Brasil na geopolítica sul-americana. As intervenções militares patrocinadas pela Casa de Bragança no Brasil foram todas direcionadas a impor pela força seus interesses geopolíticos, a começar pelas intervenções na Banda Oriental do Uruguai, a partir de 1811.

Enquanto o Vice-Reinado do Prata estava sob domínio espanhol, o Império Português limitou-se à figura de um simples observador, mas, a partir de sua transformação em Províncias Unidas do Rio da Prata, incluindo os territórios da Banda Oriental e do Itatín (Paraguai), começa a reagir, pois a situação impõe uma reação à tentativa de domínio da foz do Rio da Prata, o que impedia o acesso à Província de Mato Grosso e à parte da Bacia do Prata, dando margem ao seu desmembramento do Brasil e sua incorporação às Províncias Unidas do Rio da Prata, tirando do país a hegemonia regional e transferindo-a aos platinos.

Dentro dessa política de contenção da expansão dos platinos, o Brasil é o primeiro país reconhecer a independência do Paraguai, logo após a proclamação em 1810, e a intervir na Banda Oriental, ocupando-a entre 1811 e 1828, além de provocar uma Guerra em 1853, contra Oribe e Rosas, que, pela segunda vez tentam unir a Banda Oriental às Províncias Unidas.

Governos Paraguaios

José Gaspar Rodríguez Francia (1811-1840)

Após a independência, o Paraguai é governado por Francia, que fecha o país a influências exteriores. Ditador paraguaio nascido em Assunção, cujo progresso e isolamento internacional do país, incluindo sua militarização, contribuiu para a deflagração da guerra contra a tríplice aliança, formada pelo Brasil, Argentina e Uruguai. Filho de um brasileiro, formou-se em filosofia e teologia na cidade argentina de Córdoba e ganhou reputação de intelectual íntegro e enérgico e ocupou os cargos de alcaide de Assunção e, depois, deputado por Buenos Aires, em Cádiz, Espanha.

Após a revolução que libertou o vice-reino do Prata do domínio espanhol, foi o principal responsável pelo tratado pelo qual a Argentina desistiu da unidade e reconheceu a independência do Paraguai. Secretário da junta de governo que assumiu o poder (1811) e dois anos depois, tornou-se, com Fulgencio Yegros, um dos dois cônsules que deveriam revezar-se no governo do país a cada quatro anos. Ocupando o primeiro mandato, induziu o Congresso a nomeá-lo presidente vitalício, com o título de El Supremo (1814). Como ditador perseguiu especialmente os jesuítas, e todos os que poderiam constituir ameaça à sua permanência no poder.

Inspirado pela revolução francesa, proibiu a Inquisição e pôs fim aos privilégios da aristocracia. Conseguiu realizar grandes reformas econômicas e administrativas e transformou o Paraguai na maior potência militar latino-americana da época. Adotou uma política de total isolamento, proibiu as imigrações, estimulou a agricultura e a industrialização e tornou obrigatório o ensino primário. Permaneceu no poder até sua morte, em Assunção.

Carlos Antonio López (1840-1862)

Carlos Antonio López (Assunção, 4 de novembro de 1790 – Assunção, 10 de setembro de 1862) foi um político paraguaio, presidente de seu país. Era o pai de Francisco Solano López.

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Na presidência, impulsionou obras públicas, estruturou o exército e a marinha. Em 1848 decretou o fim das missões no Paraguai e estendeu aos índios a condição de cidadãos. Foi responsável por uma modernização, por exemplo a construção de ferrovias e abertura internacional em seu país, entre as décadas de 1840 e 1860.

Sua proposta de modernização, no entanto, foi dificultada pelo governo argentino, que há anos havia bloqueado o acesso paraguaio ao Rio Paraná e ao Rio Paraguai. Com isso, o país de Carlos Antônio López não tinha acesso ao oceano e apresentava dificuldades no comércio exterior.

Francisco Solano López (1862-1870)

Ditador, estadista e herói paraguaio por oito anos nascido em Assunção, deflagrou a famigerada Guerra do Paraguai contra o Brasil, o Uruguai e a Argentina que resultou em uma massacrante e humilhante derrota para o povo paraguaio. Filho e sucessor do presidente paraguaio Carlos Antônio López e nomeado general-de-brigada (1845), foi enviado à França, onde frequentou a corte de Napoleão III e conheceu a irlandesa Elisa Lynch. Neste período (1853-1855) estudou o sistema militar prussiano, comprou armas e munições e conseguiu a ratificação de tratados comerciais com a França e o Reino Unido.

De volta à Assunção foi nomeado ministro da Guerra e da Marinha e iniciou uma modernização do exército paraguaio implantando internamente o sistema militar prussiano. Com a morte do pai (1862), foi eleito pelo congresso presidente da república por dez anos.

Assumiu o governo e deu continuidade à política de desenvolvimento econômico. Contratou mais de 200 técnicos estrangeiros para introduzir inovações tecnológicas: implantou a primeira rede telegráfica da América do Sul, redes de estradas de ferro, promoveu a instalação de indústrias siderúrgicas, têxteis, de papel e de tinta. Investiu na construção naval, fabricação de canhões, morteiros e balas de todos os calibres e instituiu o recrutamento militar compulsório. Sem contar com um litoral para expandir o comércio externo de seu país, assumiu uma política expansionista frente ao Brasil e à Argentina e desencadeou a mais sangrenta das guerras americanas (1864- 1870).

Já em guerra contra o governo argentino de Juan Manuel de Rosas, com o Uruguai em guerra civil e a intervenção do Brasil nesta luta, julgou o momento apropriado e ordenou a captura do navio Marquês de Olinda, que se dirigia ao Mato Grosso pelo rio Paraguai, desencadeando a Guerra do Paraguai. Com um efetivo de cerca de oitenta mil homens e tendo amplo apoio popular, no início obteve êxitos e deteve as tropas aliadas da Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai.

Durante cinco anos, com as milhares de vidas perdidas e o conflito evoluindo desfavoravelmente para o Paraguai, sua posição foi enfraquecendo-se junto com sua popularidade. Para calar os opositores, mandou executar centenas de compatriotas, acusando-os de conspiração (1868), inclusive seu irmão Benigno.

Após a batalha de Cerro Corá, foi encontrado, ferido e só, quando tentava atravessar o rio Aquidabã, tentando fugir do cerco de um destacamento brasileiro comandado pelo general Correia da Câmara, e foi covardemente executado. Conta-se que, ferido de morte pelo soldado brasileiro Chico Diabo, sua última frase teria sido “morro pela minha pátria com a espada na mão”, antes de receber o tiro de misericórdia disparado pelo gaúcho João Soares. A frase, pronunciada no dia 1º de março, marcou o fim da Guerra do Paraguai. Como curiosidade, foi registrado que sua espada estava com a ponta quebrada, em carta enviada a Dom Pedro II (1825-1891) pelo comandante-chefe das operações, o Conde d’Eu (1842-1922), genro do Imperador, casado com a Princesa Isabel (1846-1921).

De uma população inicial de cerca de 1,3 milhão de paraguaios, após a guerra restavam pouco mais de 200 mil. Por muitos anos, Lopez foi retratado pela historiografia apenas como um aventureiro. O julgamento foi revisto e, atualmente, é considerado um herói nacional e seus despojos estão guardados no Panteão dos Heróis, em Assunção.

Evolução Histórica do Paraguai na versão do Governo Paraguaio

Governo de Pedro Mendoza 1536

Como podemos observar, o mapa acima é uma verdadeira fantasia dos paraguaios, atribuir-se um governo em 1536, quando só havia ocupação dos índios, sem uma autoridade constituída no continente que tivesse domínio territorial sobre essa vasta área que se atribuem.

Reinado de Felipe II 1556

Mesmo com redução drástica em relação ao mapa anterior, a área auto atribuída ao Paraguai ainda é absurda. Toda essa região ainda é ocupada por habitantes que nada tem em comum com o atual Paraguai.

Desmembramento do Paraguai 1759-1777

Os paraguaios consideram que o Tratado de Santo Idelfonso (1777) desmembrou o Paraguai, esquecendo do princípio jurídico que o orientou, uti possidetis (posse pelo uso), acordado entre Portugal e Espanha, que fez com que as terra efetivamente ocupadas por cada um lhes fossem atribuídas.

Desmembramento do Paraguai 1788-1813

Os paraguaios consideram como suas as áreas em litígio com o Brasil e a Argentina após a sua independência. As duas áreas em disputa com o Brasil referem-se aos Tratados Coloniais de Madri (1750) e de Santo Idelfonso (1777), que ora favorecem um, ora outro.

Em relação à região da Foz de Iguaçu, a questão foi resolvida entre Brasil e Paraguai com o Tratado de Paz após a Guerra da Tríplice Aliança. Em relação à Argentina foi também resolvida pelo Barão do Rio Branco no início do século XX.

Conclusão

Ao analisarmos toda a história da formação do Paraguai desde as primeiras missões jesuíticas que se fixaram no antigo território do Itatín, podemos afirmar, à vista dos argumentos apresentados, entre os quais do próprio Governo Paraguaio, que o objetivo de Solano Lopez, que ainda está entre os objetivos nacionais paraguaios, seria a reconstituição do Grande Paraguai, tendo como base territorial o atual território paraguaio e todos os territórios ocupados pelas antigas Missões Jesuíticas, que abrangeria os estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes e ainda todo o território do Uruguai.

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*Fernando Ribeiro é professor, bacharel em história pelo Instituto de História da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), licenciado em História pela Faculdade de Educação da UFRJ e possui especialização em Psicologia Positiva pelo Instituto A Voz do Mestre da Universidade Cândido Mendes. Foi professor de História do Poder Marítimo da Escola Naval e de História do Brasil na UNISUAM (Centro Universitário Augusto Motta), no Rio de Janeiro/RJ, e na UDB (Universidade Dom Bosco) em Campo Grande/MS. Foi palestrante do CASNAV (Centro de Armas e Sistemas Navais do Comando da Marinha do Brasil), onde realizou Ciclo de Palestras sobre a Guerra do Paraguai e a Segunda Guerra Mundial sob o enfoque exclusivamente militar. Atualmente é palestrante do Clube Militar e do Clube Naval e sócio do IGHMB – Instituto Geográfico e Histórico Militar do Brasil.