A área onde se encontrava o navio de pesquisas alemão expulso pela Marinha do Brasil em abril passado é riquíssima em preciosos recursos minerais.
A Marinha do Brasil teve que expulsar um navio alemão que “espionava” águas brasileiras, de acordo com informações da própria Força. O episódio ocorreu em abril, mas ao ser questionado sobre o fato em uma comissão na Câmara em 17 de maio de 2023, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Marcos Sampaio Olsen, classificou o flagrante como um exemplo de ameaça.
“Um navio realizar pesquisas em águas jurisdicionais brasileiras é perfeitamente possível desde que faça o protocolo próprio e seja autorizado, isso no caso do navio em questão não foi observado”, disse Olsen durante a audiência da Comissão das Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados.
O local onde o navio foi encontrado é conhecido como Elevação do Rio Grande (ERG) que fica acerca de 1.300 km e 1.500 km dos litorais do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, respectivamente, possui 150.000 km2 e tem se revelado como um grande potencial de pesquisa e de exploração econômica, pois conforme dados obtidos por expedições científicas marinhas possui substanciais reservas de cobalto, níquel, molibdênio, platina e titânio, bem como terras raras, telúrio, selênio, neodímio, índio, gálio, nióbio e tântalo, matérias-primas que são utilizadas nas novas tecnologias, como: computadores, smartphones, cerâmicas avançadas, carros elétricos, micro-ondas, fibra óptica, lasers, mísseis e satélites.
Assim, certos estudiosos estão chamando a ERG de “Pré-Sal da Mineração”. Devido à proximidade com a região do Pré-Sal alguns pesquisadores acreditam que pode haver reservas de petróleo e gás, como continuidade daquela área.
O Brasil, se conseguir explorar a ERG, poderá se tornar um ator relevante como um dos principais mercados fornecedores dessa “commodity do futuro”, sendo uma alternativa e um competidor direto com a China. O Brasil possui tecnologia e experiência em exploração petrolífera em águas profundas, o que poderá no futuro possibilitar o desenvolvimento da mineração submarina. Com isso, o país poderá competir na indústria automobilística de veículos elétricos, inclusive na produção de baterias de grandes capacidades, o que poderá dinamizar a nossa indústria e contribuir para a diminuição da emissão de gases poluentes.
A China, França, Alemanha e Rússia vêm desenvolvendo atividades de pesquisa na região da ERG. É importante saber que Inglaterra, Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coreia do Sul estão se preparando para realizar mineração submarina em águas profundas.
Alguns países tentam reciclar os minerais de terras raras para diminuir sua dependência da China.
LIVRO RECOMENDADO
Prisioneiros da geografia: 10 mapas que explicam tudo o que você precisa saber sobre política global
• Tim Marshall (Autor)
• Em Português
• Kindle ou Capa comum
Nesse cenário, desde 2009, a Marinha do Brasil e a Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que possui funções de Serviço Geológico do Brasil, começaram a realizar pesquisas nessa região com a finalidade de subsidiar uma proposta à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM) sobre o direito de exploração mineral na Elevação do Rio Grande, o que foi aprovado em 2014. O empreendimento também contou com a participação dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.
Em dezembro de 2018, o governo brasileiro pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) para ampliar a plataforma continental a fim de incluir a ERG, o que foi ratificado e nos deu o direito exclusivo de pesquisa exploratória das crostas ferromanganesíferas por 15 anos, com posterior apresentação dos resultados à AIFM. Sendo assim, a inclusão da ERG na submissão brasileira deu ao Brasil o direito de exercer sua soberania sobre essa região, antes dos limites serem aprovados como definitivos.
Atualmente ainda não existe um contrato vigente concedido pela AIFM para a exploração efetiva dos fundos marinhos em alto-mar, com retirada de recursos. As normas para isso estão sendo elaboradas pelos países-membros da organização, daí a importância de termos garantido a exclusividade da pesquisa na ERG.
Alguns pontos de alerta quanto a soberania brasileira na ESG e a possível exploração comercial da área:
- A preocupante situação atual dos meios de dissuasão da Marinha do Brasil pode impossibilitar a manutenção e proteção desta área tão importante para o país;
- Há vários artigos acadêmicos subsidiados por Estados com interesses comerciais e geopolíticos na ERG, com o intuito de questionar a legitimidade brasileira na exclusividade de pesquisa e futura exploração comercial;
- ONGs realizam campanhas contra a exploração comercial dos fundos marinhos;
- Não existe uma legislação brasileira que forneça segurança jurídica para a futura exploração submarina dos recursos da ERG.
É necessário o início imediato do debate sobre os pontos citados para mais uma vez não ficarmos parados diante de nossas próprias riquezas e necessidades, sendo o eterno “país do futuro”.
