Os próximos serão cruciais para mostrar se os protestos se referem a insatisfação popular, ou se estão relacionados a inimigos estrangeiros, como afirma o presidente cazaque.
Cinco dias atrás, após um aumento no preço do gás, alguns residentes do Oblast de Mangistavskaya, no Cazaquistão, foram às ruas em protesto. Dois dias depois, as manifestações e tumultos se espalharam para Almaty, a antiga capital do país. Assim que a situação se agravou, tropas russas entraram no Cazaquistão atendendo a um pedido do presidente Kassym-Jomart Tokayev à Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO, Collective Security Treaty Organization). Alguns meios de comunicação e agências de notícias referem-se a essas tropas como forças de manutenção da paz, alegando que sua presença se justifica em face dos protestos e distúrbios.
Manutenção da paz ou presença militar? qual é a diferença
Em primeiro lugar, pode ser útil saber alguns fatos sobre o Cazaquistão, o maior detentor de recursos energéticos depois da Rússia na Ásia Central e no Cáucaso, um país com conhecimento e instalações espaciais, e maior país sem litoral do mundo. Possui a maior fronteira terrestre do planeta com o seu vizinho (a Rússia) e é, de fato, a espinha dorsal da fronteira russa. Estas são algumas das razões pelas quais o Cazaquistão é tão importante para Vladimir Putin.
A Rússia, que tem mantido uma política de interferência em outros países (Bielorrússia, Ucrânia, Síria, Líbia, Afeganistão…) perseguindo seus próprios interesses, e apoiando seus principais aliados, se preocupa em manter o governo do Cazaquistão. Esse comportamento é perfeitamente compreensível. Enquanto isso, muitos veem o envolvimento da Rússia na crise interna do Cazaquistão e o uso de forças russas como mantenedoras da paz como uma questão defensável e, citando o que os presidentes cazaque e russo dizem, afirmam que isso ocorre com base nas obrigações do acordo coletivo de segurança (CSTO).
Claro, este argumento parece ter pontos fracos:
- Nada no tratado define a descrição de uma força de manutenção da paz. Os Estados membros do tratado, que se reduziram de oito para seis com a saída do Azerbaijão e da Geórgia, até agora não concluíram nenhum acordo especial para o estabelecimento de uma organização militar conjunta, incluindo todos os membros presentes. É por isso que quase todas as tropas que entraram no Cazaquistão são russas;
- O artigo 3º do tratado, ao contrário do que se afirma, estabelece que a finalidade de sua conclusão é garantir a defesa coletiva da independência, integridade territorial e soberania dos Estados membros. Cita-lo para justificar a presença de forças estrangeiras em face de protestos internos em um país-membro seria uma violação de intenção;
- O artigo 5º declara explicitamente a não ingerência em assuntos da esfera nacional dos Estados membros. Se os protestos, assumindo que sejam tumultuados, podem ser interpretados como questões transnacionais ou não, é um assunto separado. Embora o presidente do Cazaquistão tenha se referido aos manifestantes como terroristas e marionetes de países estrangeiros, ele não forneceu evidências para fundamentar sua afirmação;
- A opinião pública mundial também tem dúvidas fundamentais sobre a dualidade do comportamento da Rússia, que sugeriu, estabeleceu e é praticamente o centro deste tratado. Quando a Armênia, atualmente na presidência do tratado, se envolveu em uma guerra com o Azerbaijão e pediu ajuda à Rússia e outros aliados, nenhuma ação séria foi tomada e a organização do tratado se limitou a declarações durante o conflito. A Rússia enviou tropas para manter a nova situação apenas depois que as fronteiras foram alteradas, tropas estas que foram classificadas como mantenedoras da paz. Como é possível agora que tropas russas entrem imediatamente no Cazaquistão apenas por Tokayev pedir ajuda para administrar a crise interna de seu país? Não se passaram seis meses desde que Stanislav Zas, Secretário-Geral do CSTO, afirmou que a organização não intervirá nos conflitos da Armênia com a República do Azerbaijão. Ele disse que as tensões no sul da Armênia, que aumentaram devido às novas fronteiras, são “incidentes de fronteira” e não fazem parte dos compromissos de defesa coletiva do tratado. Ele acrescentou: “É preciso perceber que a capacidade da Organização do Tratado de Segurança Coletiva só será usada no caso de (um Estado membro) enfrentar uma agressão militar”. Surge a questão: um país invadiu militarmente o Cazaquistão, situação para a qual estão previstas as condições para a intervenção do CSTO?
- O que se entende a partir da interpretação do termo “mantenedores da paz” é claramente diferente do comportamento atual das forças russas no Cazaquistão. Basicamente, o objetivo de forças de manutenção da paz é criar um distanciamento para “apagar o incêndio” entre as partes e lidar (dentro de sua estrutura da autoridade) com a parte que não quer sair do fogo e da tensão. O que vem sendo relatado no Cazaquistão mostra que as forças estrangeiras no país parecem apoiar mais um dos lados do que faria um mantenedor da paz. Embora algumas agências de notícias e analistas tenham se referido às forças russas no Cazaquistão como mantenedoras da paz, confessaram o aumento do número de vítimas no conflito devido à intervenção delas. Isso mostra que eles podem não estar se referindo ao real papel das forças estrangeiras no Cazaquistão nas manchetes, mas se referem aos seus reais propósitos no corpo das notícias.
Governo do Cazaquistão; recuar e avançar
Tokayev, que assumiu a presidência do Cazaquistão após Nursultan Nazarbayev, é um político experiente que inclusive serviu como subsecretário-geral da ONU por muitos anos.
Nazarbayev foi presidente do Cazaquistão por 28 anos antes dele e, à medida em que os protestos irrompiam ao longo de sua presidência, buscou levar Tokayev do senado à presidência para que sua filha pudesse se tornar presidente do senado. Ele pode ter planejado permanecer nos bastidores como presidente do Conselho Supremo de Segurança Nacional, embora esse cenário nunca tenha acontecido. Nazarbayev era inclinado à Rússia e Tokayev à China, razão pela qual, sob esse pretexto, Tokayev realizou intervenções cirúrgicas na estrutura de poder para remover Nazarbayev e tomar para si o controle sobre as esferas de segurança, política e econômica. Tokayev pessoalmente assumiu essa liderança e, numa etapa seguinte, ordenou a demissão de alguns dos parentes de Nazarbayev, incluindo o sobrinho que ocupava a posição de primeiro vice-chefe do Comitê de Segurança Nacional.
Se as notícias que se espalharam nestes dias sobre a saída de Nazarbayev e seus parentes do Cazaquistão forem verdadeiras, mostram que a influência russa no país se enfraqueceu. Talvez seja por isso que Putin não queira perder essa frente facilmente. Tokayev, no entanto, em resposta aos acontecimentos dos últimos dias, sublinhou que o aumento dos preços do gás deveria ser reconsiderado, com reajustes de preço proporcionais à situação econômica de cada região. Ele também anunciou a decisão de reduzir os preços do gás na região de Mangistavskaya. Culpou o gabinete, e especificamente o Ministério da Energia, pelas manifestações, e concordou com a renúncia do gabinete. No entanto, os protestos em Almaty não diminuíram.
O tempo mostrou que os protestos ultrapassaram a linha das demandas econômicas e gradualmente se transformaram em caos e possivelmente tentativas de mudança política. É por isso que Tokayev exortou a Rússia e a Organização do Tratado de Segurança Coletiva a ajudá-lo enviando tropas ao país, e a Rússia respondeu rapidamente, enviando tropas ao Cazaquistão.
Países vizinhos do Cazaquistão pediram estabilidade e calma e, por muitas razões, estão observando de perto. Alguns estão envolvidos com problemas econômicos semelhantes e, portanto, preocupados com os efeitos do comportamento dos cazaques em suas próprias populações. Outros estão tentando tirar vantagem das circunstâncias e ser reconhecidos como heróis. E, finalmente, um deles está tentando aproveitar as vantagens de apoiar o governo cazaque nessa questão para que o seu próprio governo seja reconhecido como tal.
Os próximos dias mostrarão se os recentes protestos, que começaram com manifestações sobre os preços do gás, estão ou não limitados a essa demanda, e se outros países podem ou não usar algumas vantagens dessas circunstâncias para si próprios. Por fim, saberemos se esses protestos estão realmente relacionados a movimentos terroristas e inimigos estrangeiros – como afirmam a Rússia e Tokayev – ou não.
