O aparato de segurança do Estado da China irá compilar listas que identificam as principais entidades chinesas para o trabalho de contra-inteligência, de acordo com um novo regulamento lançado na segunda-feira pelo Ministério da Segurança do Estado (MSS).

Uma vez incluída em uma lista, a entidade deve conduzir verificação e treinamento de contra-inteligência para todo o pessoal com acesso a segredos, afirma o regulamento. Esse pessoal deve assinar acordos de sigilo antes de assumir seus empregos.

Nessas organizações, o treinamento de contra-inteligência é necessário antes que qualquer trabalhador saia para uma viagem ao exterior. O pessoal que retorna do exterior deve ser entrevistado por motivos de segurança nacional, de acordo com as novas regras.

O documento divulgado na segunda-feira contém os primeiros regulamentos de trabalho de contra-inteligência em nível nacional e em diferentes setores na China. Abrange departamentos governamentais, grupos sociais e empresas e requer um esforço regular para manter a educação em segurança nacional em todo o país.

As tensões entre Pequim e Washington em torno da ideologia continuam a afetar a presidência de Joe Biden nos Estados Unidos. No início deste mês, um importante relatório anual de inteligência do governo Biden classificou a ação da China como uma das maiores ameaças aos EUA.

A mesma hostilidade foi sentida pelo lado chinês. Em um discurso no Comitê Nacional de Relações EUA-China na sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse a Washington para parar de desacreditar o sistema político da China como autoritário.

Os novos regulamentos anunciados na segunda-feira foram uma resposta à crescente “infiltração” de espionagem visando a China, disse a agência de notícias estatal Xinhua, citando um porta-voz do MSS.

“Eles foram conduzidos de formas mais diversificadas e contra um escopo mais amplo de setores, e constituíram sérias ameaças à nossa segurança nacional”, disse o porta-voz, que não foi identificado.

O documento estipulou que o aparato de segurança do estado e os reguladores do governo em cada setor devem compilar uma lista das principais entidades a serem observadas com base na natureza das entidades, acesso a informações classificadas, exposição à interação internacional e seu histórico em termos de segurança do estado. Dispositivos especiais e infraestrutura seriam implantados, se necessário, para melhorar a segurança nacional nessas entidades, disse.

Não está imediatamente claro quais entidades serão incluídas na lista, mas documentos semelhantes divulgados anteriormente em nível provincial sugerem que a indústria de defesa e os institutos de pesquisa científica provavelmente serão listados.

O regulamento de segunda-feira também deu base legal para o aparato de segurança nacional ordenar que empresas e organizações bloqueiem ou desmontem dispositivos e hardware quando considerado necessário.

Em novembro, Guo Shengkun, o chefe de segurança do Partido Comunista, alertou publicamente que a rivalidade entre a China e os Estados Unidos poderia desencadear ameaças à estabilidade política de Pequim.

Desde 2019, a China colocou um punhado de grupos americanos de ativistas de direitos humanos – incluindo o National Endowment for Democracy, Human Rights Watch e Freedom House – em sua lista de sanções.

Em um discurso interno onde o presidente Xi Jinping se dirigiu a oficiais de segurança em 2014, ele alertou que os países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, estavam intensificando os esforços para ocidentalizar e “dividir” a China, de acordo com um livro publicado no ano passado pela imprensa oficial. Xi acrescentou que isso ocorre porque os países ocidentais se ressentem das condições globais que estão crescendo mais a favor da China.

O amplo regulamento foi implementado enquanto a China se preparava para o centenário do Partido Comunista em 1º de julho, sem dúvida a tarefa mais política deste ano para muitas autoridades chinesas, que eram constantemente lembradas de manter a estabilidade social para os eventos.

Pequim disse que não realizará nenhum desfile militar no evento, mas espera-se que haja extensas campanhas de propaganda e doutrinação política nos próximos meses.

Fonte: South China Morning Post.