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A experiência do Camboja durante o período do Kampuchea Democrático foi um dos capítulos mais trágicos da história do século XX. O regime imposto pelo Khmer Vermelho foi um dos mais brutais, considerando o número de mortos e refugiados que produziu no curto período de tempo de sua existência, em relação à população da época. É um exemplo de como utopias sem base na realidade podem ser destrutivas para uma nação.

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Antecedentes Históricos

O Império Khmer floresceu na Ásia na região do antigo Sião, mais precisamente na região onde hoje se localizam a Tailândia, o Camboja, o Laos e o sul do Vietnã. Teve seu apogeu entre os séculos IX e XIII, governado por uma monarquia absolutista com influência budista, sediada na capital Angkor.

Tal como outras antigas monarquias asiáticas, sua economia era baseada na agricultura, e ao longo dos séculos o Império Khmer foi sendo reduzido em função de diversas invasões vietnamitas e siamesas. Incapaz de manter a integridade de seu território, tornou-se um protetorado francês no século XIX, com o território reduzido ao que hoje corresponde ao Camboja. A monarquia Khmer conseguiu se manter no poder conciliando seus interesses aos dos franceses.

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Durante a Segunda Guerra Mundial a Indochina foi ocupada pelo Exército Imperial Japonês com a aceitação e anuência do governo de Vichy. Durante esse período, os franceses passaram a incentivar movimentos de identidade nacional nos povos da Indochina como resistência à ocupação japonesa. Porém, ao final da guerra, os franceses voltaram a ocupar a região e essa política voltou-se contra eles, servindo como base para o surgimento de diversos movimentos de independência com o objetivo de expulsar os colonizadores franceses.

No Camboja, os franceses conseguiram manter certo controle, já que o rei Norodom Sihanouk era um aliado francês. Mas no vizinho Vietnã a situação dos franceses tornou-se cada vez mais difícil. Liderados pelo líder comunista Ho Chi Minh, que recebia apoio econômico e militar da União Soviética, o povo vietnamita conquistou sua independência após impor uma grande derrota militar aos franceses, na Primeira Guerra da Indochina. Porém os EUA, envolvidos na Guerra Fria, conseguiram manter um governo independente no sul do país, dividindo o Vietnã em dois, o norte comunista e o sul capitalista.

Essa divisão não era aceita pelos comunistas do norte, que queriam o Vietnã unificado sob controle comunista, algo que os norte-americanos não estavam dispostos a permitir. Eles acreditavam que isso iniciaria uma reação em cadeia que terminaria com todo o sudeste asiático sob controle comunista (a chamada Teoria dos Dominós). Por esse motivo, a partir de 1964 os Estados Unidos passaram a intervir ativamente no país, dando início à Segunda Guerra da Indochina ou Guerra do Vietnã.

As Origens de Pol Pot e do Khmer Vermelho

Saloth Sâr (futuramente Pol Pot, líder do Khmer Vermelho) nasceu em 1925, o oitavo de nove filhos de uma família de prósperos agricultores. Aos seis anos (1931) foi morar na capital Phnom Penh com a prima Meak, que era consorte do rei Sisowath Monivong que governou o Camboja de 1927 a 1941. Aprendeu a ler e escrever a língua Khmer como monge iniciante em um mosteiro budista. Em 1935 passou a frequentar uma escola católica paga por Meak, onde aprendeu o francês.

Em 1942 foi selecionado para o prestigiado Colégio Pream Sihanouk. Lá conheceu Hu Nim e Khieu Samphan, futuros integrantes do Khmer Vermelho. Em 1947 foi admitido no Lycée Sisowath, mas não conseguiu ser aprovado para o bacharelado. Em 1948, entrou no curso de carpintaria da École Technique nos subúrbios de Phnom Penh, onde fez amizade com Ieng Sary, futuro cunhado e liderança do Khmer Vermelho.

Em 1949 conseguiu bolsas de estudo para cursar engenharia na França, na École Française de Radioélectricité para estudar rádio eletrônica. Lá, passou a se interessar pela literatura francesa e pelo socialismo, sendo muito influenciado pelo pensamento utópico francês, que é um dos mais tradicionais e radicais, pelo pensamento de Josef Stalin e sua “História do Partido Comunista da União Soviética” e de Mao Tsé-Tung e sua “Nova Democracia”.

Em 1950 filiou-se ao Partido Comunista Francês, juntamente com seu colega e amigo Ieng Sary; viajou com colegas como voluntários para a Iugoslávia (na época um estado comunista) para ajudar a construir uma estrada em Zagreb.

Ainda em 1950, juntamente com Ieng Sary e outros estudantes, fundou o Cercle Marxiste (Círculo Marxista) uma organização clandestina marxista-leninista. Ao mesmo tempo ajudou a criar a AEK (Associação de Estudantes Khmer), ligada à União Nacional dos Estudantes da França, subordinando a AEK e outras organizações sucessoras ao controle do Círculo Marxista.

Em 1953, retornou ao Camboja sem completar seus estudos e entrou para a organização marxista-leninista do Khmer Việt Minh em sua insurgência contra o governo independente do rei Norodom Sihanouk. Após a desarticulação do Khmer Việt Minh, em 1954, Pol Pot retornou à Phnom Penh, trabalhando como professor de História e Literatura Francesa, e se mantinha como um importante membro do movimento marxista-leninista do Camboja.

Em 1959, ajudou a criar o Partido Trabalhista da Kampuchea, que mais tarde foi renomeado Partido Comunista da Kampuchea, ou Khmer Vermelho, quando adotou o nome Pol Pot. Em 1962 fugiu para a selva para evitar a perseguição do governo, tornando-se o líder do Khmer Vermelho no ano seguinte. Entre 1965 e 1970 Pol Pot e outros líderes do Khmer Vermelho fizeram várias viagens à China, estreitando suas relações com o governo de Mao Tsé-tung e aumentando a influência do modelo comunista chinês.

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Ao contrário de outros movimentos semelhantes na região, o Khmer Vermelho não tinha nenhum tipo de apoio da União Soviética, sendo os seus principais patrocinadores a China e organizações comunistas da Europa Ocidental, tal como da França e da Inglaterra. Assim Pol Pot pôde reiniciar a luta armada contra o governo do rei Sihanouk em 1967.

A Guerra do Vietnã e a Guerra Civil no Camboja

No final da década de 1960 era evidente para a população norte americana que a Guerra do Vietnã estava longe de acabar, principalmente após a ofensiva norte vietnamita do Tet, em 1968. Apesar do grande número de baixas causadas aos norte-vietnamitas pelas forças armadas dos Estados Unidos, o ímpeto dos comunistas não diminuía, tornando o compromisso assumido pelo governo Lyndon Johnson, de garantir a independência do Vietnã do Sul, cada vez mais difícil de ser alcançado.

O principal fator para as constantes incursões dos comunistas no Vietnã do Sul era a Trilha Ho Chi Minh, que cruzava os territórios vizinhos do Laos e do Camboja. A utilização dessa rota de suprimentos garantia o fluxo de homens e equipamentos para os guerrilheiros comunistas do Vietcongue que se infiltravam no Vietnã do Sul, além de ser usado como rota de fuga em caso de perseguição. Interditar essa rota de suprimentos era visto como fundamental para garantir a segurança e independência do sul.

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Com a posse de Richard Nixon, em 1969, eleito com a promessa de resolver o impasse no sudeste asiático, a situação no Camboja passou a ter uma importância central para se atingir a “Paz com Honra” desejada por Nixon. Para isso, seria necessário a assinatura de um acordo trilateral entre Washington, Saigon e Hanói, pois uma saída unilateral dos americanos significaria a derrota de seu aliado do sul e da política externa norte americana na região.

A política da “Vietnamização” do conflito, que transferia para os sul-vietnamitas a manutenção de seu território e independência, dependia do enfraquecimento das atividades comunistas no sul através de bombardeios aéreos da Trilha Ho Chi Minh no Laos e no Camboja. Somente assim se formariam as condições para o acordo trilateral e a retirada dos militares americanos da região. Dessa forma o apoio do Camboja passou a ser fundamental.

Porém, o rei Sihanouk insistia numa frágil política de neutralidade para manter o Camboja longe da guerra, por isso evitava uma aliança com seu vizinho Vietnã do Sul. Ao mesmo tempo sabia que, se tentasse impedir o uso do território cambojano pelos comunistas do norte, estes atacariam a população fronteiriça para cumprir tal objetivo. Essa neutralidade colocava o rei e o país numa posição extremamente vulnerável, que levava a abusos por ambos os lados, em especial pelos comunistas vietnamitas do norte.

Internamente a situação do rei não era melhor. Desde 1967 estava enfrentando a insurgência do Khmer Vermelho liderado por Pol Pot. Durante anos seu estilo autoritário o tornou impopular entre os intelectuais, estudantes e movimentos de esquerda. A direita e os nacionalistas estavam insatisfeitos com as violações territoriais por parte dos comunistas e o pouco empenho do rei em combatê-los.

Em consequência, a liderança de Sihanouk passou ser ofuscada por outros membros de seu governo, em especial, o primeiro-ministro Lon Nol. Somente entre os camponeses, ainda ligados à tradição monárquica imperial, o rei ainda exercia algum poder.

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A situação ficou pior a partir de 1969, com os primeiros bombardeios aéreos norte americanos contra as posições norte-vietnamitas e do Khmer Vermelho no Camboja, iniciados por Nixon sem a autorização do congresso. Não se sabe ao certo se houve ou não permissão do rei Sihanouk, o fato é que, para os norte-americanos agora eram duas ameaças comunistas que precisavam ser combatidas para que pudessem se retirar da região, as forças norte-vietnamitas e o Khmer Vermelho.

O interessante é que os norte-vietnamitas não apoiavam o Khmer Vermelho, pois para eles era mais vantajosa a política de neutralidade de Sihanouk e por isso o apoiavam. Soma-se a isso as disputas entre a União Soviética, que apoiava o Vietnã do Norte, e a China, que apoiava o Khmer Vermelho.

A operação de bombardeio, que inicialmente seria uma única, acabou por se prolongar por quatorze meses, destruindo grande parte dos “santuários” norte-vietnamitas no Camboja. Ao mesmo tempo, um grande número de camponeses cambojanos também foi atingido, com milhares tendo que deixar o campo para fugir dos bombardeios. Muitos se uniram às fileiras do Khmer Vermelho motivados pelo desejo de vingança.

Antes de 1969 o Khmer Vermelho contava com um exército de 2.400 homens e suas operações limitavam-se a atacar postos militares avançados e assassinar líderes locais. Ao final de 1970, como consequência dos bombardeios, o Khmer Vermelho já contava com um exército de 4.000 soldados e 50.000 guerrilheiros, a maior parte composta por jovens entre 14 e 20 anos, analfabetos, subnutridos, camponeses na maioria; pesadamente armados e completamente doutrinados.

Outra consequência foi que, tanto para o Khmer quanto para os norte-vietnamitas, os bombardeios afetaram sua rede logística e de comunicação, dificultando a organização de grandes operações. O resultado foi uma diminuição temporária das operações de ambos os grupos, que deu aos norte-americanos a impressão de estarem no caminho certo.

Motivado pelo resultado inicial dos bombardeios e pressionado politicamente, o governo Nixon passou a apoiar a ideia de um golpe militar para depor o rei. Isso faria com que o Camboja rompesse a neutralidade, permitindo que os Estados Unidos expandissem as operações no país para destruir a ameaça à independência do Vietnã do Sul representada pela presença comunista no Camboja. E Nixon encontrou no primeiro ministro, general Lon Nol, o aliado que desejava.

Aproveitando-se da ausência do rei Sihanouk durante uma viagem à China, Lon Nol e outros oficiais do exército assumiram o poder e formaram um novo governo. Assim, o Camboja rompeu a neutralidade, unindo-se na luta contra o Vietnã do Norte ao mesmo tempo em que tutava contra o Khmer Vermelho. Em resposta, o exército do Vietnã do Norte aliou-se ao Khmer Vermelho para derrubar o governo de Lon Nol.

Mas algo inusitado aconteceu. Sihanouk, ainda na China, declarou apoio aos comunistas, formando, com o Khmer Vermelho, a Frente Unida Nacional do Kampuchea e convocando a população a se insurgir contra o governo de Lon Nol. Devido à milenar tradição de lealdade monárquica, principalmente entre os camponeses que representavam a maioria da sociedade cambojana, Sihanouk direcionou o apoio das massas em favor do Khmer Vermelho.

Com Lon Nol no poder, as operações militares norte-americanas no Camboja atingiram novos níveis de intensidade. A nova campanha de bombardeio atingiu cerca de 20% do território cambojano e, em 29 de abril de 1970, o governo americano decidiu intervir diretamente enviando tropas norte-americanas e sul-vietnamitas como parte de sua política de “Vietnamização” da guerra.

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Em julho de 1970, a operação terrestre das forças norte-americanas foi encerrada e as tropas retornaram ao Vietnã do Sul, mas os bombardeios continuaram. Como resultado, durante algum tempo houve significativa diminuição das operações comunistas na fronteira entre o Vietnã do Sul e o Camboja. Porém os norte-vietnamitas e o Khmer Vermelho deixaram a região da fronteira em direção ao interior, ficando cada vez mais fortes.

O prego no caixão do governo de Lon Nol foi a proclamação da República do Khmer, em outubro de 1970. Ele acreditava que rompendo com o passado monárquico o apoio à Sihanouk diminuiria, mas o resultado foi somente acirrar mais ainda os ânimos do campesinato, ainda preso às tradições.

No centros urbanos o governo de Lon Nol ainda mantinha algum apoio, mas no interior o controle do Khmer Vermelho crescia rapidamente, com a insurgência alimentada pelo enorme apoio do campesinato. Com isso, a queda de Lon Nol era apenas uma questão de tempo.

Porém, no final de 1972, os planos do Khmer Vermelho se viram ameaçados pela notícia das conversações de paz entre os Estados Unidos e o Vietnã do Norte que estavam acontecendo em Paris. As negociações envolviam a retirada das tropas norte-vietnamitas do Camboja, mas o que o Khmer Vermelho mais temia era a possibilidade de que o governo do Camboja fosse devolvido o rei Sihanouk, o que os privaria do apoio dos camponeses, leais ao rei.

A solução encontrada pelo Khmer Vermelho foi a continuação da guerra na tentativa de evitar um acordo entre Sihanouk, Washington e Hanói e garantir que o poder ficasse em suas mãos. Mesmo pressionados por Hanói, que cortou o envio de tropas e suprimentos, o Khmer Vermelho manteve a decisão. Mas após algumas semanas o envio de suprimentos e armas vietnamitas foi retomado para evitar conflitos com seu vizinho. No entanto, o corte significou atraso nos planos de conquista da capital Phnom Penh.

Entre o golpe de 1970 e o acordo de paz com os EUA, no final de 1972, o exército do Vietnã do Norte foi a principal força de combate contra Lon Nol. O mal treinado e equipado exército do Khmer Vermelho, apesar de grande, não tinha condições de lutar sozinho. Agora, ainda que sozinhos, Pol Pot e os outros líderes comunistas percebiam que, mesmo sendo difícil, conquistar o Camboja era algo possível.

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Em 27 de janeiro de 1973 foi assinado o Acordo de Paris que pôs fim à guerra no Vietnã. O acordo previa o fim dos bombardeios sobre o Vietnã e o Laos, mas não sobre o Camboja, que se recusou a assinar o acordo. Os bombardeios então atingiram o máximo de intensidade, até que em junho foi aprovada a emenda Case-Church, que legalmente proibia Nixon de interferir no Camboja e no Laos sem a aprovação prévia do congresso. Por fim, em 15 de agosto, o congresso votou pelo fim dos bombardeios.

Com a retirada dos Estados Unidos do Vietnã, ficou evidente que o governo de Lon Nol não resistiria muito mais. Então o Khmer Vermelho intensificou seus ataques no interior e iniciou um programa de criação de comunas, para onde deslocaram a população das aldeias nas regiões controladas por eles. Seu objetivo era cortar todos os valores familiares, sociais, religiosos e culturais ancestrais no sentido de implementar o comunismo.

A guerra civil prosseguiu por mais dois anos até que, em 17 de abril de 1975, o Khmer Vermelho tomou a capital Phnom Penh, dando origem à República do Kampuchea Democrático.

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O Regime do Kampuchea Democrático

Com a vitória do Khmer Vermelho, o rei Sihanouk retornou ao trono, mas foi logo aprisionado em seu palácio. Pol Pot, Nuon Chea e Ieng Sary, os “irmãos número um, dois e três”, respectivamente, assumiram o controle direto do Estado. Ao contrário de outros regimes totalitários onde há a idolatria do líder, os líderes do Khmer Vermelho não eram conhecidos da grande maioria da população, e o termo Angkar, “A Organização”, era usado para se referir ao partido e seus líderes.

O objetivo do Khmer Vermelho era construir uma sociedade utópica comunista agrária. Por isso, imediatamente após a conquista de Phnom Penh, a população da capital foi deslocada para as comunas no interior, sob a desculpa de que os norte-americanos bombardeariam a cidade.

Sob a mira das armas, a população urbana foi arrancada de suas casas e trabalhos e enviada para campos de trabalhos forçados. Escolas, hospitais e templos foram queimados. Famílias foram divididas. A propriedade privada, incluindo itens pessoais, a educação (com exceção da doutrinária), os bancos, o dinheiro, a família e a religião foram abolidas. A relação com outros países foi sendo cortada até permanecer somente a China, que trocava armamentos pela maior parte da produção de arroz do país.

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Seguindo o modelo maoísta, Pol Pot e Ieng Sary acreditavam que para construir uma nova sociedade, era necessário livrá-la de todas as influências e vícios do regime anterior. Por isso passaram a categorizar as pessoas com o objetivo de identificar os inimigos internos segundo parâmetros específicos:

• O “povo antigo” era constituído pelos camponeses de origem khmer e os que já viviam nas comunas coletivas da organização desde que haviam surgido. Estes eram considerados já reeducados através do trabalhos nas plantações de arroz.
• O “novo povo” eram os operários e empregados em geral que viviam nas áreas urbanas do país, que por terem tido contato com o espírito capitalista-imperialista, eram considerados contaminados, mas passiveis de reeducação.
• O “infra povo” eram os profissionais liberais, comerciantes, intelectuais, monges e qualquer um com educação formal acima do sétimo ano. Eram considerados não reeducáveis devido ao contato excessivo com o antigo regime e, devido à sua educação, não aceitariam a reeducação forçada. Considerados indignos de viver, seriam eliminados de forma progressiva.
• Por fim, os “traidores” eram os militares e os funcionários do antigo regime, que eram mortos imediatamente.

As comunas rurais seguiam o modelo dos Gulags soviéticos, com o Estado se apoderando do povo, isolando-o em campos de trabalhos forçados, com jornadas de doze horas de trabalho, usando como desculpa a proteção da sociedade da influência estrangeira e dos inimigos internos.

A vigilância era constante e a delação, uma obrigação. Jovens e crianças doutrinados eram usados em execuções e para vigiar os demais. Nas sessões de autocrítica, realizadas inclusive pelos líderes, os resquícios de individualidade e hábitos do antigo modo de vida eram trabalhados. Casais eram separados e, aos sete anos, as crianças se tornavam propriedade do Estado e eram agrupadas em campos de treinamento.

A alimentação era coletiva e servida uma vez por dia. Após um dia de trabalho cada um recebia uma porção com menos de 100 g de arroz. Quem fosse descoberto com algum alimento era severamente punido ou morto. As condições de saúde e higiene eram precárias e os remédios eram proibidos por serem considerados “influência estrangeira”. Quem morria, seja por execução, inanição, exaustão ou doença, era jogado em algum arrozal para servir como fertilizante.

Os não reeducados nas comunas, o “infra povo” e traidores, eram enviados para um dos cerca de 300 campos de extermínio, como o de Choeung Ek, ou para uma das mais de 150 prisões, como a de Tuol Sleng (denominada S-21), ambos em Phnom Penh. Essa enorme rede tinha como único objetivo a eliminação dos inimigos internos. Originalmente uma escola, o S-21 foi o maior presídio político do Camboja. Lá, entre doze e vinte mil pessoas foram aprisionadas, torturadas e mortas, incluindo crianças e bebês. Há registro de somente sete sobreviventes.

As execuções eram realizadas com facas, machados, porretes, ou qualquer outra coisa que poupasse munição. No campo de extermínio de Choeung Ek, por exemplo, era utilizada a casca de uma espécie de coqueiro com bordas serrilhadas e afiadas para cortar a garganta de prisioneiros.

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O total desprezo pela vida da população pode ser sintetizado pelo lema do governo que dizia: “Manter você não é um ganho; matar você não é uma perda”. Os números reais da tragédia ainda não são conhecidos e provavelmente nunca serão. Mas as estimativas apontam que, ao final do regime, entre 20 e 29,5 por cento da população cambojana havia morrido.

Os depoimentos dos poucos fugitivos que chegavam ao Vietnã e à Tailândia sobre o genocídio que estava acontecendo no Camboja foram inicialmente ignorados. Israel foi o primeiro país a denunciar o genocídio na ONU, dando início a uma longa discussão que se arrastou até queda do Khmer Vermelho, em 1979, e que não alterou em nada a situação.

A Guerra Cambojano-Vietnamita e o fim do Kampuchea Democrático

As relações entre o Kampuchea Democrático e o Vietnã foram se deteriorando desde a chegada ao poder do Khmer Vermelho, por causa das constantes violações de território por parte dos seguidores de Pol Pot, que tratava o Vietnã como um inimigo externo. O Vietnã, por sua vez, procurava confrontar essas invasões.

Em 1978 a União Soviética condenou as invasões do Khmer Vermelho ao Vietnã. O governo de Hanói organizou uma força de 100.000 soldados e 20.000 refugiados cambojanos para invadir o Camboja e depor o Khmer Vermelho. No dia 25 de dezembro de 1978 tropas Vietnamitas invadiram o Camboja, conquistando a capital Phnom Penh em 7 de janeiro de 1979. No dia 11 foi proclamada a República Popular do Kampuchea.

Sem apoio popular, o governo do Khmer Vermelho foi derrubado. Pol Pot e alguns líderes que fugiram para as selvas e iniciaram uma guerrilha, apoiados militarmente pela China. Outros fugiram para a Tailândia, deixando para trás um país completamente arruinado e com toda a infraestrutura destruída. Milhões haviam morrido ou estavam abalados em razão da violência e privações a que foram expostos.

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O Camboja passou a ter um novo governo apoiado pelo Vietnã e União Soviética, comandado por Heng Samrin, ex-líder do Khmer Vermelho que havia se rebelado e criado a Frente de Unidade Nacional do Kampuchea para Salvação Nacional, em 1977. Após fugir para o Vietnã no ano seguinte, ajudou a organizar as forças insurgentes cambojanas que auxiliaram os vietnamitas na invasão.

Em resposta à invasão do Camboja e à crescente influência Soviética em sua esfera de influência, China invadiu o Vietnã, em 17 de fevereiro de 79, dando início a Guerra Sino-Vietnamita ou Terceira Guerra da Indochina. Semanas depois a China retirou suas tropas, terminando o conflito em 16 de março. Porém, continuou financiando grupos guerrilheiros no Camboja e Laos para enfraquecer o Vietnã.

A ocupação vietnamita do Camboja

Os Estados Unidos e a China, que haviam estreitado seus laços ao longo da década de 1970, condenaram a invasão e não reconheceram o novo governo, por causa do apoio soviético aos vietnamitas, dando legitimidade ao governo do Khmer Vermelho. O rei Sihanouk, após a libertação, condenou ambos os lados e partiu para o exílio na China. O Vietnã buscava fazer um acordo com Sihanouk, mas não aceitava o retorno do Khmer Vermelho ao poder.

Dessa forma o Camboja passou a ter dois governos. Um recém-empossado pelos vietnamitas, sem apoio popular e sustentado pela União Soviética; e o do Khmer Vermelho, no exílio, apoiado pelos Estados Unidos e pela China. Outras duas facções também disputavam o poder: os apoiadores do exilado rei Sihanouk e a Frente de Libertação Nacional do Povo Khmer (Khmer People’s National Liberation Front), um movimento anticomunista criado por Son Sen, que havia sido primeiro ministro entre 1967 e 1968.

O apoio norte-americano trouxe mudanças ao Khmer Vermelho. Pol Pot renunciou ao comunismo e passou a adotar um discurso nacionalista. O Khmer Vermelho passou a ter reconhecimento internacional, recebendo assento na ONU, ocupado por Ieng Sary, e tendo sua bandeira, e não a do Camboja, hasteada em frente à sede em Nova York.

Pol Pot e Ieng Sary foram aos poucos deixando a liderança do Khmer Vermelho, passando a atuar nos bastidores. Em 1982, Khieu Samphan, que não estava tão relacionado ao genocídio, assumiu o comando da guerrilha, financiada pela CIA. E em 1985 assumiu a liderança do Khmer Vermelho.

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Estados Unidos e China colocavam obstáculos a qualquer investigação sobre o genocídio. Na ONU, alguns países começaram a questionar se essas acusações eram realmente verdadeiras. Outros estavam mais preocupados com a aplicação do termo “genocídio”. Assim, os crimes cometidos pelo Khmer Vermelho foram sendo deixados de lado em favor dos interesses geopolíticos americanos, chineses e soviéticos.

Na busca por ajuda externa contra a ocupação vietnamita do Camboja, o Khmer Vermelho, a Frente de Libertação Nacional do Povo Khmer e os seguidores do rei Sihanouk formaram uma frágil aliança contra o governo de Heng Samrin, que, apesar dos relativos sucessos na reconstrução do país após o Kampuchea Democrático, carecia de apoio internacional.

Após Mikhail Gorbachev assumir o poder, a União Soviética iniciou uma aproximação com a China. E ambos os países deixaram de se considerar como inimigos, o que acontecia desde 1969. Em 1988, o Vietnã inicia sua retirada do Camboja, terminada no ano seguinte. E com o fim da Guerra Fria, os EUA começaram a perder o interesse na região, reduzindo o apoio ao Khmer Vermelho.

A pacificação do Camboja

Após o fim da União Soviética as potências mundiais não possuíam absolutamente nenhum interesse no Camboja. No entanto, a violência e a instabilidade política no país continuavam. Sem contar com apoio Soviético ou Vietnamita, Heng Samrin continuava no poder, constantemente pressionado pelo rei exilado Norodom Sihanouk e pela guerrilha do Khmer Vermelho no norte do país.

Na tentativa de evitar uma nova Guerra Civil no Camboja, a ONU patrocinou dois encontros para tentar um acordo entre todas as partes envolvidas, a primeira no verão de 1989 e a segunda no outono de 1991. As chamadas Conferências de Paris. Pressionados pelas potências internacionais, os quatro grupos rivais (o governo de Heng Samrin, o do rei Norodom Sihanouk, o de Son Sen e o Khmer Vermelho) assinaram um acordo de cessar-fogo e aceitaram a Autoridade Provisória das Nações Unidas no Camboja.

Pouco depois de assinado do Acordo de Paz de Paris pelas quatro facções cambojanas, em outubro de 1991, o Conselho de Segurança autorizou o estabelecimento de uma missão de manutenção de paz chamada “Autoridade Transitória das Nações Unidas no Camboja” (UNTAC, United Nations Transitional Authority in Cambodia), com destaque para a atuação do brasileiro Sérgio Vieira de Mello no repatriamento de 360 mil cambojanos refugiados no Vietnã.

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Com o gradual retorno da democracia ao Camboja, o Khmer Vermelho se dividiu. Alguns depuseram as armas e iniciaram carreira política através do Partido do Kampuchea Democrático (o nome oficial do Khmer Vermelho após as Conferências de Paris). Já Pol Pot e outros líderes mantiveram sua posição radical e continuaram a luta armada, violando o cessar-fogo e matando 1.100 cambojanos e ferindo outros 1.700 entre junho de 1992 e agosto de 1993.

Em 1993 foram realizadas eleições livres, com o partido de Norodom Sihanouk vencendo as eleições parlamentares. Uma nova constituição foi aprovada e o país se tornou um monarquia constitucional. Sihanouk foi novamente coroado rei, apoiado por dois primeiros ministros, Son Sen e o príncipe Norodom Ranariddh. Em 1997, Son Sem destituiu Norodom Ranariddh do cargo através de um golpe de estado, porém, um ano depois, Son Sen aceitou o retorno de Ranariddh, que passou a presidir a Assembleia Nacional do Reino do Camboja.

No mesmo ano, Pol Pot foi preso, sumariamente julgado e condenado à prisão perpétua domiciliar, morrendo um ano depois em um suposto ataque cardíaco. O controle da guerrilha do Khmer Vermelho passou a Ta Mok, que seria capturado pelo exército cambojano em 1999, terminando com a guerrilha no país.

A formação do Tribunal Penal Internacional

A ocorrência de outros genocídios ao longo da década de 1990, como em Ruanda e na antiga Iugoslávia, fez com que a Assembleia Geral das Nações Unidas criasse os Tribunais Penais Internacionais com o objetivo de julgar “atos de genocídio”. A partir de resolução assinada no dia 12 de dezembro de 1997, a ONU reconheceu oficialmente como genocídio os eventos ocorridos no Camboja durante o período do Kampuchea Democrático.

A comunidade internacional passou a pressionar o governo do Camboja a aceitar a instalação de um Tribunal Penal Internacional para apurar crimes contra a humanidade cometidos pelo Khmer Vermelho. Mas o governo relutava em aceitar, alegando que se tratava de uma interferência estrangeira na soberania do país. E como havia genocidas nas quatro facções que assinaram o acordo em Paris, alguns faziam parte do atual governo e temiam ser julgados.

Em 2000, o governo cambojano aceitou receber os tribunais internacionais mediante o recebimento de um empréstimo de 548 milhões de dólares e a assinatura de um documento por parte da ONU que garantia a soberania do país. Em 2001, a ONU aprovou um acordo restringindo o julgamento aos líderes do Kampuchea Democrático e ao período entre 17 de abril de 1975 e 6 de janeiro de 1979. Assim, o Tribunal Penal Internacional foi instalado no Camboja em 2003.

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O tribunal tem como base legal a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio da ONU, de 1948, e o Código Penal Cambojano de 1956. Paralelo ao judiciário cambojano foram criadas as Câmaras Extraordinárias do Tribunal do Camboja, com competência para julgar os casos de crimes contra a Humanidade e genocídio, com três graus de jurisdição:

• O Tribunal de Julgamento da Câmara Extraordinária, composto por cinco juízes (três cambojanos, dois estrangeiros e dois reservas, sendo um cambojano e um estrangeiro);
• O Tribunal de Apelação da Câmara Extraordinária, composto por sete juízes (quatro cambojanos, três estrangeiros e dois reservas, um cambojano e outro estrangeiro);
• O Tribunal Supremo da Câmara Extraordinária, composta por nove juízes (cinco cambojanos, quatro estrangeiros e dois reservas, um cambojano e um estrangeiro).

Os julgamentos começaram em 2011 e ainda continuam. Em novembro de 2018, o tribunal condenou por genocídio os dois últimos líderes vivos do Khmer Vermelho. Nuon Chea, o “Irmão Número Dois”, com 92 anos de idade, e Khieu Samphan, com 87. Ambos já haviam sido condenados por crimes contra a humanidade em 2003, acumulando duas penas de prisão perpétua, pois o Camboja não tem pena de morte. Ieng Sary, o “Irmão Número Três”, morreu impune em março 2013, aos 87 anos.

Como somente os líderes da organização seriam julgados, foi aberto um tribunal especial (Tribunal de Crimes de Guerra do Camboja) para julgar Kaing Guek Eav, conhecido como “Duch”, diretor da prisão de Tuol Sleng (S-21). Ele foi o primeiro membro do Khmer Vermelho a ser condenado pelo tribunal internacional, recebendo uma pena de 35 anos de prisão. Dois anos depois, após pedido de apelação, foi condenado à prisão perpétua. Morreu dia 2 de setembro de 2020, aos 77 anos.

Uma cicatriz aberta

Hoje o Camboja é um dos países mais pobres da Ásia, embora tenha alcançado bons índices de crescimento nos últimos anos. A reconstrução foi difícil, pois o país não possuía recursos humanos qualificados. Os sobreviventes haviam aprendido apenas a matar e a doutrina do Angkar. A população é predominantemente jovem e muitos desconhecem e até mesmo questionam o passado sombrio do Camboja, pois o ensino sobre o período do Kampuchea Democrático não é obrigatório nas escolas.

Falar sobre esse período ainda é um tabu em muitos lugares, inclusive nas redes sociais. Esse silêncio pode ser justificado de duas maneiras. A primeira, porque os cambojanos não encontraram palavras para descrever e processar um sofrimento de tal magnitude. As lembranças ainda doem muito, e o silêncio ajuda a suprimir a dor. Muitos cambojanos ainda tentam encontrar parentes e reconstruir suas famílias, separadas devido à organização social imposta pelo Khmer Vermelho.

O silêncio também é justificado pelo medo. A legitimidade de que o Khmer Vermelho usufruiu após o fim do Kampuchea Democrático criou um sentimento de impunidade na população. Além disso, com o fim da guerrilha e o retorno dos membros do Angkar a seus vilarejos muitos cambojanos passaram a viver perto de seus antigos algozes.

Muitos antigos membros do Khmer Vermelho são políticos atualmente. O próprio primeiro-ministro Hun Sen, que há décadas governa o país, foi um dos dissidentes Khmer que se refugiaram no Vietnã com Heng Samrin, e junto com ele, ajudou a fundar a Frente de Unidade Nacional do Kampuchea para Salvação Nacional.

A criação do Tribunal Penal Internacional era vista como uma possibilidade de o país acertar as contas com o passado e punir os responsáveis pelo genocídio. A presença de organismos internacionais deu segurança para que os cambojanos pudessem testemunhar sobre os crimes perpetrados. Porém, a esperança de justiça foi aos poucos desaparecendo.

Primeiramente, o grupo de réus foi restrito às lideranças do período do Kampuchea Democrático, fazendo com que muitos outros envolvidos diretamente com o genocídio escapassem. Outro fator é a idade avançada dos réus, com alguns morrendo durante o processo, havendo um caso em que a ré, Ieng Thirith, esposa de Ieng Sary, que morreu durante o julgamento, foi considerada mentalmente incapaz de ser julgada.

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Além da idade dos réus, outro fator apontado para o lento andamento dos processos é a interferência política do governo. O primeiro ministro Hun Sen criou empecilhos à abertura de novos inquéritos, argumentando que o prosseguimento dos julgamentos poderia iniciar uma nova guerra civil, com a oposição o acusando de tentar esconder seus próprios crimes.

Dessa forma, a lentidão dos julgamentos, a idade avançada dos acusados e a dificuldade de abrir novos inquéritos foram aos poucos trazendo novamente o sentimento de frustração e impunidade entre a população, que busca exorcizar esse passado que ainda os assombra.

Para muitos cambojanos, a justiça veio tarde demais.

Referências

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