Por José Benedito Cruz Júnior, Felipe Tavares Vilas Boas e Vinícius Mendonça*

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Aeronaves remotamente tripuladas vem sendo usadas e testadas desde os primórdios da aviação, com os primeiros experimentos datando ainda da Primeira Guerra Mundial. A evolução tecnológica vem transformando este tipo de equipamento em componente fundamental, tanto no apoio de operações militares como na área de segurança pública.

1. Introdução

O emprego militar de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) remonta à Primeira Guerra Mundial, quando o Corpo Aéreo do Exército dos Estados Unidos patrocinou o projeto do “torpedo aéreo Kettering”, ou “Kettering Bug”, da General Motors: “De acordo com sua ideia, este veículo movido por um mecanismo de relógio deveria soltar as asas em um lugar programado e cair em território inimigo como uma bomba” (TROPAS DE ELITE, 2018).

Porém, tanto o Kettering Bug quanto projetos semelhantes, de empresas inglesas, não tiveram sucesso e não foram utilizados em combate, pois a tecnologia da época não permitia a criação de uma ARP viável e confiável, e os projetos foram suspensos.

No entanto, as Marinhas dos EUA e do Reino Unido vislumbraram a possibilidade de as ARP servirem como alvos para treinamento da artilharia antiaérea e esse foi seu principal uso por quase cinquenta anos. O controle desses alvos aéreos era, normalmente, feito por meio de rádio.

Durante a Segunda Guerra Mundial, a Marinha dos EUA patrocinou a pesquisa e o desenvolvimento de novos meios de controle de voo e navegação das ARP, direcionando seus esforços para a inclusão de câmera de televisão e a criação de um sistema de orientação por radar.

Após a Segunda Guerra Mundial, as ARP foram utilizadas em missões de reconhecimento e como alvos aéreos para treinamento de pilotos e artilheiros antiaéreos.

Os maiores avanços na área ocorreram: com os norte-americanos durante a Guerra do Vietnã, na qual as ARP foram intensamente utilizadas em missões de reconhecimento; com os israelenses, durante a Guerra do Yom Kippur, em 1973; na invasão do Líbano, em 1982, quando foram utilizadas tanto em missões de reconhecimento quanto em missões de supressão das defesas antiaéreas inimigas; e novamente com os norte-americanos, na guerra global contra o terrorismo, quando os Sistemas Aéreos Remotamente Pilotados (SARP) se tornaram os principais meios para a execução das missões de inteligência, reconhecimento, vigilância e aquisição de alvos (IRVA), além de serem empregadas, pela primeira vez, as ARP armadas.

As ARP no Exército Brasileiro seguem um caminho semelhante ao das aeronaves pilotadas, sendo, inicialmente, utilizadas como meios de reconhecimento, a exemplo do emprego nas Operações no Amplo Espectro em Ambiente Interagências durante a Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

2. Desenvolvimento

2.1 Emprego militar das Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP)

A utilização de plataformas aéreas não tripuladas no Exército Brasileiro iniciou-se, segundo Eiriz (2007, p.17), a partir do ano de 1975, quando a Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe) adquiriu algumas unidades do alvo aéreo, modelo norte-americano, NORTHROP KD2R5, que já era empregado pela Marinha do Brasil.

Segundo Pereira (2016, p.9), ainda que se tenha despendido tal esforço, podemos perceber que, na atualidade, as ARP utilizadas pelas Forças Armadas brasileiras demonstram certo atraso tecnológico quando comparadas com as utilizadas em conflitos mais recentes. Deve-se ressaltar que as ARP, quando dotadas de determinados dispositivos eletrônicos, podem apresentar resultados extremamente eficazes, constituindo-se em um excelente material de emprego militar (MEM) para a Força.

Além disso, no combate atual, deve-se reduzir ao mínimo tanto as baixas civis resultantes das ações militares, o chamado “dano colateral”, quanto as próprias baixas militares, pois a opinião pública não aceita perdas massivas, como as que ocorreram em guerras passadas.

As ARP vêm ao encontro desse desiderato, já que, na atualidade, são dotadas de equipamentos que permitem a aquisição de alvos com elevada precisão e podem conduzir armamento “inteligente”, reduzindo a possibilidade de um ataque provocar o indesejado “dano colateral”. Além disso, a inexistência de um piloto a bordo elimina qualquer baixa militar, devido à queda da aeronave, em virtude de pane ou ação inimiga.

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Há a necessidade de lembrar que a nomenclatura adotada pelo manual é antiga, sendo que hoje os veículos aéreos não tripulados (VANT) são divididos em duas subcategorias: a ARP (Aeronave Remotamente Pilotada, do inglês Remotely Piloted Aircraft) e a aeronave autônoma. Deve-se ressaltar que, neste estudo, trataremos apenas das ARP, pelo fato de as aeronaves autônomas terem uso proibido no Brasil.

Para Marinho (2015), uma ARP consiste em uma aeronave não tripulada em cuja operação o piloto não está a bordo, mas a controla remotamente por intermédio de uma interface (computador, simulador, controle remoto e outros).

A doutrina atual do Exército, constante no manual EB20-MC-10-214 (Vetores Aéreos da Força Terrestre), explica a formação de um sistema de ARP (SARP) da seguinte forma: “Em geral, um SARP é composto de três elementos essenciais: o módulo de voo, o módulo de controle em solo e o módulo de comando e controle. Inclui, ainda, a infraestrutura de apoio e os recursos humanos necessários à sua operação” (BRASIL, 2014, p. 4-2).

Ainda segundo o manual supracitado, os módulos de um SARP têm a seguinte composição:

“a) Módulo de voo: composto pelo vetor aéreo e pela carga paga. O vetor aéreo consiste na aeronave propriamente dita com seus equipamentos necessários para o controle e navegação do voo. A carga paga, por sua vez, também pode ser chamada de payload e consiste em equipamentos voltados para o cumprimento da missão, tais como câmeras, rádios e armamentos, por exemplo;

b) Módulo de Controle Operacional – compreende a Estação de Controle de Solo (ECS), a qual pode ser fixa ou móvel e é dividida em três partes: subsistema de preparação e condução da missão, subsistema de controle da aeronave e subsistema de operação da carga paga;

c) Módulo de Comando e Controle – compreende os órgãos responsáveis por realizar os enlaces de voo. Tais enlaces se referem a transmissão de informações entre a estação em solo e a aeronave e entre a estação em solo e o órgão responsável pelo controle do espaço aéreo;

d) Módulo de Apoio Logístico – fundamental para a operacionalização de todo o sistema, é composto por grupos responsáveis não só pelo transporte e manutenção das aeronaves e equipamentos, mas também pelo fornecimento de suprimentos;

e) Módulo de Recursos Humanos – constituído por todo o pessoal envolvido na operacionalização dos módulos do SARP. Trata-se de um módulo para o qual deve-se ter bastante atenção, buscando sempre o aprimoramento técnico-profissional, de maneira que os profissionais envolvidos estejam sempre atualizados com as novas tecnologias que forem sendo incrementadas ao sistema” (BRASIL, 2014, p. 4-3).

As ARP têm ganhado cada vez mais papel de destaque nos conflitos atuais. Isso deve-se ao fato de ser um MEM de grande capacidade, devido, principalmente, a seus sistemas de alta tecnologia, que lhe proporcionam grandes vantagens em combate. (BRASIL, 2012, p.3).

2.2 Aeronaves Remotamente Pilotadas utilizadas pelas Forças Armadas Brasileiras

2.2.1 HERMES 900 da Força Aérea Brasileira (FAB)

O Hermes 900, ARP do sistema Elbit adquirida pela FAB em 2014, foi operado pela primeira vez durante a Copa do Mundo pelo Esquadrão Hórus, que realizou missões de Garantia da Lei e da Ordem em prol da segurança. A aeronave possui um sistema eletro-óptico SKEYE, capaz de monitorar vários lugares simultaneamente, permitindo que os operadores acessem vídeos em tempo real e arquivos de vídeo e foto de missões aéreas atuais e anteriores, realizando consultas das imagens por hora, tempo e evento.

O equipamento está entre os mais modernos do mundo e reforça o monitoramento de fronteiras. Ele é operado pelo 1º/12º GAv (Esquadrão Hórus), sediado em Santa Maria (RS), a partir da mesma estação de operação de sua versão anterior (Hermes 450, fabricado pela empresa israelense Elbit Systems).

Verifica-se que, pela sua vocação aérea, a FAB dispõe de SARP elaborados, como os de categoria “3” e “4”. São sistemas que, pelo nível de complexidade de sua operação, exigem infraestrutura específica e recursos humanos especializados. Concentrados no 1º/12º GAv, apoiam as demais Forças Singulares nas operações de amplo espectro. Durante a Intervenção Federal, este sistema atuou em benefício da 9ª Bda Inf Mtz, transmitindo imagens em tempo real, no desenrolar de uma operação de investimento na região de São Gonçalo, o que assegurou o conhecimento daquela área facilitando a tomada de decisões.

2.2.2 Carcará da Marinha do Brasil (MB)

O Batalhão de Controle Aerotático e Defesa Antiaérea do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) iniciou o programa de estudo e desenvolvimento de VANT que atendesse as suas necessidades, com o objetivo de incrementar sua eficácia de inteligência em tempo real e concebendo uma robusta plataforma para atender as principais especificações militares, tais como: simplicidade, manutenção simples, facilidade de operação e aumento de sua capacidade de vigilância. (ALMEIDA; MIRANDA NETO, 2009).

Depois de estudados alguns modelos, o escolhido foi o VANT Carcará, dando-se início ao projeto VANT Carcará, em parceria com a empresa SANTOS LAB. (ALMEIDA; MIRANDA NETO, 2009).

O minivant Carcará, da brasileira Santos Lab, é uma solução bastante simples e de baixo custo para coletar imagens de uma área de interesse e transmiti-la em tempo real para uma base remota. Sua nova versão, o VANT Carcará II, operado pelo Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, possui sensor eletro-óptico dotado de zoom de 10X ou infravermelho alternativamente. O alcance de seu datalink chega a 15 km (Andrea Polimeno e Ivan Plavetz, AERO MAGAZINE, 23 de janeiro de 2012).

Apesar de a ARP Carcará vir auxiliando os Fuzileiros Navais nas Operações de GLO, nas operações que o Grupo de Atualização Doutrinária acompanhou durante a Intervenção não foi verificada a sua utilização.

2.2.3 Hórus do Exército Brasileiro (EB)

No começo dos anos de 1990, o Centro Tecnológico do Exército (CTEx), visando atender às exigências das tropas terrestres, iniciou pesquisas na área de VANT, com o objetivo de evoluir em sistemas autônomos. A linha de pesquisa desenvolveu o sistema de VANT VT15 (VANT Tático de 15 km de alcance), o qual é o primeiro passo de um desenvolvimento faseado, que passará em seguida para o sistema de VANT VT30, objetivando chegar ao sistema de VANT VT70 definido nas Condicionantes Doutrinárias Operacionais (CONDOP), nos Requisitos Operacionais Básicos (ROB) e nos Requisitos Técnicos Básicos (RTB) do Exército Brasileiro (Maj. QEM José Cerdeira Gonzalez – CTEx Notícias, Rio de Janeiro, Ano II, Nº 6, Dezembro de 2007).

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Com o acordo de cooperação implementado pelo Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e a Flight Solutions, o VT15 foi desenvolvido e a empresa prosseguiu, desenhando a versão Hórus FT100, conforme requisitos definidos pelo Exército. Esta ARP tem um alcance de até 12 quilômetros e autonomia de duas horas. É capaz de realizar operações noturnas e já foi exportado para um país africano.

A Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército (AD/5) conduziu uma experimentação doutrinária da Bateria de Busca de Alvos (Bia BA), utilizando o SARP Hórus FT100, realizada no 9º Grupo de Artilharia de Campanha, localizado em Nioaque-MS, no período de 2014 a 2017.

A experimentação doutrinária da Bia BA serviu, também, para comprovar a eficiência, eficácia e efetividade da ARP equipada com modernos meios de comunicações e optrônicos, permitindo um melhor exercício do Comando e Controle e da aquisição de alvos propriamente dita.

Observa-se portanto, que esta experimentação doutrinária serviu para comprovar a eficiência e eficácia desse equipamento que atualmente é dotado na Companhia de Precursores da Brigada de Infantaria Paraquedista do EB e que a ARP, em desenvolvimento no âmbito do EB, possui as características necessárias para o emprego em apoio às ações de patrulhamento ostensivo da Bda Inf Pqdt, ou outras Brigadas, e às missões de reconhecimento e vigilância, tirando o proveito de suas capacidades.

2.3 O emprego de Aeronaves Remotamente Pilotadas em operações no nível Pelotão, nas Operações Furacão da Intervenção Federal no Rio de Janeiro

Realizando uma análise sob a ótica do Manual de Campanha EB70-MC-10. 341 Lista de Tarefas Funcionais, 1ª Edição, de 2016, foi observado, por intermédio de uma pesquisa de campo, realizada pelo Grupo de Atualização Doutrinária de Garantia da Lei e da Ordem (GAD GLO), o emprego e as oportunidades de utilização de aeronave remotamente pilotada categoria zero (ARP Cat. 0) em GLO.

A análise foi realizada dentro da Função de Combate Movimento e Manobra e se alinha ao emprego do poder de combate terrestre, de uma forma gradual e proporcional ao problema enfrentado. Dessa forma, consegue-se dissuadir o oponente ou retirar a sua legitimidade das ações antes do emprego das capacidades letais, alinhando-se à hipótese de uma preferência às soluções que impliquem no menor emprego da força, resguardando as capacidades letais da tropa para as situações mais críticas.

Essa pesquisa de campo foi realizada no ano de 2018, nos meses de julho e agosto, e acompanhou, in loco, as Operações Furacão da Intervenção Federal no Rio de Janeiro da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (julho de 2018), onde foi utilizado o SARP Hermes 900 da FAB em um nível mais alto e da Brigada de Infantaria Paraquedista (agosto de 2018) onde foi acompanhado o emprego da ARP Cat. 0.

2.3.1 Utilização de Aeronaves Remotamente Pilotadas na função de combate Movimento e Manobra nas Operações de GLO

Durante a execução da Operação, por imperativo da manutenção do sigilo, visando à obtenção da surpresa, o Comado Conjunto não autorizou o reconhecimento das Zonas de Ação das Unidades engajadas. A Companhia de Precursores Paraquedistas, em proveito da Bda Inf Pqdt, empregou, em agosto, uma ARP Cat. 0 de forma muito eficiente, atentando para as medidas de coordenação do espaço aéreo e observando as faixas radiais de controle, garantindo um voo seguro e a manutenção da consciência situacional dos comandantes no solo.

Essa ARP, além de ser de fácil utilização, compacta e flexível, contribuiu na consciência situacional e na segurança da tropa em primeiro escalão, dando um bom respaldo jurídico nas ações empregadas nas Operações Furacão, permitindo, caso fosse necessário, a transmissão das imagens em tempo real para o Centro Coordenação de Operações (C COp).

Mesmo havendo limitações de autonomia de voo e resistência à chuva, o emprego da ARP Cat. 0 se tornou muito importante em todos os setores de voo em que foram empregadas, proporcionando confiabilidade, operacionalidade e segurança nas ações, tornando-se um elemento essencial para a obtenção de inteligência de combate nas Operações de GLO acompanhadas.

Na Operação acompanhada com a Bda Inf Pqdt, o controle do espaço aéreo foi executado pela Célula de Controle de Operações Aéreas (COA), que desempenhou importante trabalho no gerenciamento do voo das aeronaves da Aviação do Exército (AvEx), de ARP da Força Aérea Brasileira (FAB), de ARP do Exército Brasileiro (EB) e aeronaves das Polícias Militar e Civil. Mesmo com todas as medidas de coordenação e controle do espaço aéreo houve um incidente, digno de um relatório de prevenção de acidentes aéreos (RELPREV), quando uma aeronave (Anv) BELL UH-1H, da Polícia Civil, voou abaixo dos 500 pés, coincidindo com a faixa de voo da ARP da Companhia de Precursores Paraquedistas. Este incidente poderia resultar em um acidente com gravíssimas consequências, o que evidencia a necessidade do estrito cumprimento das medidas de controle do espaço aéreo estabelecidas.

O desejável, durante as Operações Furacão, seria que as imagens geradas pelo sistema “olho da águia”, da AvEx e pelo FLIR da Anv HERMES 900, da FAB, pudessem ser vistas por aqueles que estão no terreno. Assim, todos teriam um “quadro operativo comum”, facilitando as coordenações necessárias e aumentando a segurança. De forma análoga, a visão das imagens da ARP Cat. 0, no nível pelotão, é um importante fator de apoio à decisão.

Outra possível utilização de ARP Cat. 0, ou superior, seria auxiliar o planejamento do fluxo e o controle do trânsito até a Zona de Reunião. Nas Operações Furacão os itinerários também não puderam ser reconhecidos antecipadamente, sendo utilizadas imagens de aplicativos comerciais como o “Google Earth”, “Google Street View” e “Waze” para o planejamento dos deslocamentos e para a observação de alguns objetivos.

Durante a manobra tática, a tarefa de executar a perseguição, cerco, captura ou neutralização dos Agentes de Perturbação da Ordem Pública (APOP), que estavam em processo de desengajamento de combate ou em fuga, foi rapidamente realizada em conjunto com a AvEx. Nesse contexto, pode ser considerada uma oportunidade de melhoria a utilização de SARP como “olhos no objetivo” para se conhecer o efetivo dos APOP, aumentando as chances de sucesso e êxito nas ações. Para isso, podem ser usadas as ARP Cat. 0 do Exército ou as ARP da FAB. No caso dos SARP da FAB é importante que seja designado um Oficial de Ligação do EB junto aquela Força coirmã. Deve-se ressaltar que para as operações com o uso do equipamento “olho da águia”, da AvEx, também é necessário que um Oficial de Ligação da tropa de superfície, com um Rádio APX 2000, esteja embarcado na aeronave para melhor observação dos objetivos desejados.

O apoio de fogo orgânico, nas operações observadas, foi realizado com o emprego de caçadores aerotransportados. Tal emprego está descrito nos capítulos 5, e letra f do Capítulo 7, do C85-1 e no EB70-MC-10.218, de 2017, o qual especifica que podem ser usados caçadores em operações de neutralização da capacidade de atuação da força adversa (F Adv) pelas ações de inquietação, com equipes de caçadores aerotransportados. Esse recurso pode, também, ser empregado em vigilância aérea com o objetivo de localizar a F Adv e mantê-la sob pressão, podendo engajar pequenos efetivos de integrantes dessas forças. Essa tarefa poderia ser realizada, de forma eficiente e cirúrgica, com uma ARP Cat. 0 militarizada, para adquirir os alvos que possam ser engajados pelos caçadores.

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Concluindo parcialmente, podemos dizer que a necessidade de sigilo, implicando na proibição de reconhecimentos, traz prejuízos para a consciência situacional dos comandantes no terreno. Entretanto, isto pode ser mitigado pela aquisição e distribuição, até o nível pelotão, de ARP Cat. 0, o que permitirá, aos comandantes das pequenas frações, a execução segura do esclarecimento, evitando a exposição da tropa tanto em movimentos embarcados quanto desembarcados, e desgastes na observação no interior de residências, escolas e demais locais públicos.

Diante do exposto, fica evidente a importância dos SARP no combate moderno e que as Forças Armadas que os utilizam têm nítida vantagem sobre os oponentes que não os possuem. No caso específico da Força Terrestre, a utilização dos SARP evita a exposição das tropas na execução de reconhecimentos, patrulhamentos e observação do objetivo, aumentando a segurança nas operações. Por fim, o emprego de ARP de categoria 0 ou 1 nas pequenas frações traz um ganho em segurança e em velocidade no cumprimento das missões, caracterizando-se como um MEM multiplicador de força.

3. Um futuro possível

As Forças Armadas brasileiras ainda não empregam ARP armadas. No entanto, pode-se afirmar que é uma questão de tempo para que este MEM seja adquirido e as Forças ampliem suas capacidades.

No caso da Força Terrestre, no que diz respeito às pequenas frações e focando, especificamente, no Pelotão de Fuzileiros, existe a necessidade de dotar a tropa de um SARP com possibilidades ofensivas. Esse tipo de MEM já existe no mercado. Um exemplo é o Switchblade, produzido pela empresa Aerovironment, composto por ARP Cat. 0 com as seguintes características:

• Portabilidade, apresentando peso reduzido e podendo ser conduzida na mochila do combatente;
• É lançada de um tubo, semelhante ao tubo de morteiro leve;
• Dispõe de relativa autonomia, geralmente 15 minutos, o que permite que a ARP Cat. 0 permaneça pairando sobre determinada região até que o piloto identifique um alvo;
• Conduz sensores, geralmente câmeras, como carga paga;

Outra singularidade é a possibilidade de controle por meio de um tablet. Além disso, identificado o alvo a ARP Cat. 0 é lançada contra ele, já que conduz uma carga explosiva em seu interior, destruindo o alvo em um ataque tipo “kamikaze”.

Esse SARP encurta o ciclo sensor-decisor-atuador. O alvo, uma vez identificado, pode ser engajado, imediatamente, com precisão e com possibilidade mínima de que “danos colaterais” sejam produzidos, podendo constituir-se no principal meio de apoio de fogo das forças de superfície engajadas nos combates em áreas urbanas densamente povoadas.

Entretanto, é necessário atentar para o fato de que os APOP se enquadram na curva de aprendizagem e também poderão, em algum momento, fazer uso de ARP contra as Forças Legais.

No Brasil, as organizações criminosas já utilizam ARP Cat. 0 para transportar armas de porte e drogas para dentro de presídios. Portanto, as tropas empenhadas em futuras Operações de GLO devem ser dotadas de meios para destruir ou capturar as ARP utilizadas pelos APOP. São exemplos desses meios os interferidores eletrônicos, as redes disparadas por lançadores manuais ou por outra ARP e aves de rapina.

Verifica-se que as ARP Cat. 0 têm hoje considerável importância para as pequenas frações, pois ampliam sua consciência situacional e, no futuro, possivelmente serão seu principal meio de apoio de fogo. Porém, poderão se constituir em uma séria ameaça, se utilizadas pelos APOP, demandando que a tropa conte com meios anti-ARP.

4. Conclusão

A importância dos SARP tem crescido para as Forças Armadas, na medida em que evita a exposição dos militares ao perigo nos reconhecimentos, quando atuam como esclarecedores, e em patrulhas, aumentando a segurança nas operações. No nível tático, o uso das ARP aumenta a velocidade do cumprimento das missões, o que as caracteriza como multiplicador de força.

O emprego das ARP Cat. 0 nas pequenas frações aumenta a consciência situacional de seus comandantes, compensando, em certa medida, o desconhecimento do terreno e, no futuro, possivelmente, serão o principal meio de apoio de fogo da tropa operando em ambiente urbano densamente povoado. Vale salientar que esta pequena aeronave poderá ser uma considerável ameaça, caso seja utilizada pelos APOP.

*José Benedito Cruz Júnior é coronel R/1 de infantaria, e atualmente é Assessor de Doutrina da Seção de Pesquisa Acadêmica e Doutrina da AMAN.

*Felipe Tavares Vilas Boas é capitão de intendência, e atualmente é comandante da 2ª Companhia de Intendência da AMAN e Instrutor de Não-Guerra.

*Vinícius Mendonça é primeiro-tenente de infantaria, e atualmente é comandante do 4º Pelotão da 3ª Companhia de Cadetes de Infantaria da AMAN e Instrutor de Não-Guerra.

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TECNOLOGIA & DEFESA. FAB realizará a primeira missão real SATCOM com ARP RQ 900 Hermes (Operação Posse 2019). Disponível em: <http://tecnodefesa.com.br/fab-realizara-a-primeira-missao-real-satcom-com-arp-rq-900-hermes-operacao-posse-2019/>. Acesso em 02 Abr. 2019.