Visão Geral da OTAN

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Por Albert Caballé Marimón

Com a recente visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, o presidente americano, Donald Trump, declarou sua intenção de ter o Brasil como forte aliado. “Como eu disse ao presidente Bolsonaro, eu também pretendo designar o Brasil como um grande aliado extra-OTAN – ou, talvez, um aliado da OTAN. Eu terei que falar com muita gente, mas talvez como um aliado da OTAN – o que aumentará a segurança e a cooperação entre nossos países”, disse ele.

Mas o que isso significa exatamente para o Brasil? Ainda não se sabe exatamente que tipo de parceria será proposta ou mesmo se será realizada, mas podemos avaliar as parcerias que a OTAN possui hoje, com um olhar especial para a Colômbia, recentemente anunciada como Parceira Global da OTAN.

A OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO – North Atlantic Treaty Organization) é uma aliança militar de defesa coletiva através do qual seus estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a ataques por qualquer entidade externa à organização. A sede da OTAN está em Bruxelas, na Bélgica. Os gastos militares combinados de todos os membros da organização respondem por mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo.

A OTAN é composta por vinte e nove membros, a maioria na Europa e na América do Norte. A aliança cobre a região acima Trópico de Câncer, no Oceano Atlântico, definida como sua “área de responsabilidade” nos termos do artigo 6º do Tratado do Atlântico Norte. Uma de suas diretrizes é que os gastos de defesa dos membros devem ser superiores a 2% do PIB; no entanto, poucos membros gastam mais do que isso, sendo que os Estados Unidos representam mais de 70% dos gastos de defesa da Aliança.

PAÍSES MEMBROS DA OTAN

A OTAN consiste dos seguintes países membros: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Turquia, Reino Unido e República Checa.

PARCEIROS

Além da estrutura formal composta pelos membros, a OTAN coopera com diversos outros países e organizações internacionais em outras estruturas, sendo as principais:

Conselho da Parceria Euro-Atlântica (EAPC, Euro-Atlantic Partnership Council), composto por todos os países membros da OTAN e pelos seguintes países: Armênia, Áustria, Azerbaijão, Belarus, Bósnia e Herzegovina, Finlândia, Georgia, Irlanda, Cazaquistão, República do Quirquizistão, Malta, República da Moldávia, Macedônia, do Norte, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.
Diálogo Mediterrâneo da OTAN (NATO’s Mediterranean Dialogue), do qual fazem parte os seguintes países da região do Mediterrâneo: Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.
Iniciativa de Cooperação de Istambul (Istambul Cooperation Initiative), da qual participam os seguintes países do Conselho de Cooperação do Golfo: Bahrein, Kuwait, Catar e Emirados Árabes Unidos.
Planos de Ação de Parceria Individual (IPAP, Individual Partnership Action Plan), são planos desenvolvidos entre a OTAN e diferentes países que delineiam os objetivos e a estrutura de comunicação para o diálogo e a cooperação entre ambas as partes. A OTAN lançou a iniciativa IPAPs na Cimeira de Praga de 2002. Os IPAPs estão em implementação com os seguintes países: Georgia, Azerbaijão, Armênia, Cazaquistão, Moldávia, Bósnia e Herzegovina e Sérvia.
Plano de Ação para a Afiliação: O mecanismo do Plano de Ação para Aumento de Membros (MAP, Membership Action Plan) é um estágio para os membros revisarem regularmente as solicitações formais de membros aspirantes. A participação de um país no MAP implica na apresentação anual de relatórios sobre o seu progresso em cinco pontos diferentes:

Disposição para resolver disputas territoriais internacionais, étnicas ou externas por meios pacíficos, compromisso com o estado de direito e direitos humanos e controle democrático das forças armadas;
Capacidade de contribuir para a defesa e missões da organização;
Alocação de recursos suficientes às forças armadas para poder cumprir os compromissos de adesão;
Segurança de informações confidenciais e salvaguardas de garantia;
Garantia de compatibilidade da legislação interna com a cooperação da OTAN.

A OTAN fornece feedback e aconselhamento técnico a cada país e avalia o seu progresso. Uma vez que um país tenha concordado em cumprir os requisitos, a OTAN pode emitir um convite para iniciar as negociações de adesão.

Além de suas parcerias com países, a OTAN coopera com as seguintes organizações internacionais: Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE) e Organização para Segurança e Cooperação na Europa.

Parcerias Globais

Além destas parcerias, a OTAN coopera também com uma série de outros países fora destas estruturas. Geralmente conhecidos como “parceiros globais”, estes países possuem relações com a OTAN em áreas de interesse mútuo, sendo que alguns contribuem ativamente com as operações da OTAN, militarmente ou de outras formas.

Os seguintes países possuem este tipo de parceria: Afeganistão, Austrália, Colômbia, Iraque, Japão, Coréia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão.

A PARCERIA COM A COLÔMBIA

A OTAN e a Colômbia vem fortalecendo o diálogo e a cooperação para enfrentar desafios de segurança em várias áreas de interesse compartilhado. A Colômbia é o único parceiro da aliança na América Latina.

A OTAN e a Colômbia estão engajadas no diálogo e na cooperação desde 2013. A Colômbia é um dos vários países fora da área euro-atlântica com os quais a OTAN desenvolve relações.
O Programa de Parceria e Cooperação Individual, assinado em maio de 2017, formalizou o reconhecimento da Colômbia como parceira e abriu o acesso a uma vasta gama de atividades cooperativas, estabelecendo áreas prioritárias para o diálogo e a cooperação.
As prioridades são o desenvolvimento de abordagens comuns para desafios globais de segurança, tais como segurança cibernética, segurança marítima e terrorismo e suas ligações com o crime organizado; apoio aos esforços de paz e segurança; e no desenvolvimento das capacidades das forças armadas colombianas.

Principais áreas de cooperação

A cooperação da Colômbia com a OTAN inclui a construção de capacidades e interoperabilidade através das seguintes atividades:

Através de treinamento, educação e exercícios, os aliados da OTAN e a Colômbia procuram desenvolver a interoperabilidade de suas forças armadas de acordo com as normas e padrões da OTAN. Isso facilitará a possível participação futura da Colômbia em operações e missões lideradas pelas Nações Unidas. O pessoal colombiano participa regularmente de cursos na Escola da OTAN na cidade de Oberammergau, na Alemanha, e no Colégio de Defesa da OTAN em Roma, na Itália. O país também participou de várias conferências militares de alto nível.
A Colômbia tem muita experiência nas áreas de desminagem humanitária, combate a explosivos improvisados, contra-insurgência e antinarcóticos. Está em andamento um trabalho no sentido de identificar como a experiência da Colômbia pode melhor apoiar os Aliados e parceiros da OTAN.
O Ministério da Defesa da Colômbia também participa ativamente, desde 2013, do programa “Construindo Integridade” de assistência prática e aconselhamento para fortalecer a integridade, responsabilidade e transparência nos setores de defesa e segurança.

Apoio às operações e missões lideradas pela OTAN

Em 2015 um navio da Colômbia apoiou a “Ocean Shield”, operação marítima da OTAN de combate à pirataria ao largo do Chifre da África. Outras oportunidades serão exploradas para interação na área marítima para fortalecer a interoperabilidade naval e o compartilhamento de informações.

Cooperação abrangente

A Colômbia e a OTAN procuram desenvolver abordagens comuns para apoiar os esforços de paz e segurança, incluindo a segurança humana, com um foco especial no apoio à implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, bem como proteger as crianças e civis em conflitos armados.
A Colômbia começou a participar do “Programa Ciência para a Paz e Segurança”, e um workshop de pesquisa avançada deve acontecer em Bogotá em 2019, com foco nas lições de combate ao terrorismo da pirataria marítima e da interdição de entorpecentes.

CANAL ARTE DA GUERRA

Assista também a análise do nosso parceiro, o Canal Arte da Guerra, do Comandante Farinazzo, sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA.

REFERÊNCIAS

NATO – North Atlantic Treaty Organization, Member Countries

NATO – North Atlantic Treaty Organization, Partners

NATO – North Atlantic Treaty Organization, Relations with Colombia

Wikipedia – Organização do Tratado do Atlântico Norte

Wikipedia – Individual Partnership Action Plan

Wikipedia – Enlargement of NATO

Albert Caballé Marimón

Com formação superior em marketing, depois de atuar trinta e sete anos em empresas nacionais e multinacionais, dedica-se à atividade de pesquisador nas áreas de História Militar, Defesa e Geopolítica. É fotógrafo e editor do site Velho General. Já atuou na cobertura de eventos como a Feira LAAD, o Exercício CRUZEX, a Operação Acolhida, o Exercício Treme Cerrado e proferiu palestras na Academia da Força Aérea (AFA). É colaborador do US Naval Institute (USNI) e do Canal Arte da Guerra.

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