Por Breno Luís Silva Fontes*

A guerra irregular, conflito travado por forças não convencionais sem organização militar formal, é a forma mais antiga de combate, e atualmente emprega táticas como terrorismo, guerrilha e ciberataques para desestabilizar adversários de forma assimétrica.

Quando se fala em guerra irregular, faz-se necessário compreender, antes de tudo, qual é o conceito de “Guerra Regular”. Quando falamos em guerra regular ou guerra convencional, o que temos é uma perspectiva ocidental do que é o conflito armado. Vale destacar que, numa visão ocidental, conflito armado é aquele entre exércitos de um Estado forte e soberano. Em sua maioria seguem padrões tradicionais, com a ,utilização de armas convencionais em conflitos abertos nos campos de batalhas, trazendo consigo perfeita distinção entre militares e civis.

No entanto, quando se fala em “Guerra Irregular”, trata-se de um conflito travado por aquilo que atualmente se conhece por “forças não convencionais”, ou seja, aquelas que fogem dos termos tradicionais, usando táticas como guerra psicológica/cognitiva (6º domínio) e cibernética (5º domínio), terrorismo, sabotagem, guerrilhas, entre outras coisas, tendo como objetivo desestabilizar seu adversário (seja este um ente estatal ou não), de maneira assimétrica e na maioria das vezes sem uma declaração formal de guerra.

Em seu livro Guerra Irregular: Terrorismo, Guerrilha e Movimentos de Resistência ao Longo da História, o autor, coronel Alessandro Visacro, afirma que a guerra irregular é todo “conflito conduzido por uma força que não dispõe de organização militar formal” e, por consequência, ilegitimidade jurídica institucional. Ou seja, trata-se de um conflitado travado por um ente não regular. Ainda na visão do autor, “é a forma mais antiga de se combater e, desde meados do século passado, também a mais usual”.

LIVRO RECOMENDADO

Guerra irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história

• Alessandro Visacro (Autor)
• Em português
• Kindle ou Capa comum

Por volta do século 73 a.C., um jovem gladiador chamado Spartacus liderou um grupo de escravos contra seus mestres, no que ficou conhecido séculos depois como uma das maiores insurreições da Roma Antiga. Durante o conflito, o gladiador e seus escravos derrotaram sete expedições destinadas a acabar com a revolta que durou anos. Spartacus se tornou um símbolo da resistência armada para seu povo. Para derrotá-lo, Crassus e Pompeu mobilizaram milhares de guerreiros, resultando em mais de seis mil rebeldes crucificados para servirem de exemplo na via Ápia, que conduzia a Roma. Este episódio serve para demonstrar como, desde antes do nascimento de Cristo, a guerra irregular tem permeado a história humana.

Ainda assim, desde a institucionalização dos militares gregos no Ocidente, o conceito de guerra regular ainda predomina na mente dos soldados e dos estadistas, fazendo com que toda a nação que tem como objetivo ascender politicamente busca organizar-se militarmente de maneira eficiente, tanto quanto os romanos daquela época.

Por fim, se desde meados do século passado, a guerra irregular é a mais comum e utilizada entre os mais diversos povos. Sem perspectivas de que não seja mais utilizada, é curioso, portanto, que a sociedade se mostre, ainda, tão refém deste tipo de ameaça. O ponto principal reside no fato de que, carente de conhecimento, a sociedade se torna vulnerável, tanto à desinformação e doutrinação de facções extremistas, quanto ao uso de métodos mais violentos de coerção e confusão cognitiva e psicológica.

Referências

BONANATE, Luigi. A Guerra. 2ª ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2001.

CLAUSEWITZ, Carl von. Da Guerra. São Paulo: Martins Fontes, 2023.

VISACRO, Alessandro. Guerra Irregular. 1ª ed. São Paulo: Contexto, 2009

‌VEGÉCIO. A Arte Militar. Introdução de Paulo Matos Peixoto. Trad. brasileira de Gilson César Cardoso de Souza. 1. ed. São Paulo: Editora PAUMAPE S.A., 1995.

*Breno Luís Silva Fontes é bacharel em Direito, servidor público estadual e pós-graduando nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Segurança Pública e Investigação Criminal. Possui formações complementares em instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), com ênfase em teoria penal, políticas públicas, direito constitucional e pesquisa científica. Atua com enfoque acadêmico e prático no estudo do sistema penal, segurança pública e dogmática jurídico-penal.