Longe da simplificação midiática predominante, Rússia e Ucrânia tem origens em comum, e suas histórias entrelaçadas devem ser consideradas em qualquer análise mais séria sobre o conflito armado em curso.
Artigo baseado na apresentação realizada no Painel sobre o Conflito na Ucrânia, promovido pelo Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Maranhão, sob o título: Análise Sobre Aspectos Históricos e Geográficos. São Luiz: Liga Acadêmica de Defesa e Estudos Estratégicos, 2023.
O tema escolhido como marco inicial da Liga Acadêmica de Defesa e Estudos Estratégicos, qual seja, a Guerra da Ucrânia, constitui assunto atualíssimo e altamente relevante para o contexto vivido pelo sistema internacional, com reflexos para o Brasil e nosso ambiente regional.
Com o propósito de contribuir com os debates do Painel, me detive nos aspectos históricos e geográficos de países que se encontram em um conflito armado ainda em andamento, procurando explorar aqueles que, a meu ver, contribuem direta ou indiretamente para sua gênese e escalada.
Introdução
Gostaria de iniciar minha introdução apresentando um breve relato de minha experiência pessoal e profissional relacionada à Federação da Rússia e à Ucrânia.
Em 1996 eu participei de minha primeira missão de paz, a UNAVEM III em Angola. Já tendo estudado a língua russa desde muito cedo, acabei designado para a função de oficial de ligação junto ao contingente ucraniano. Tive o grande prazer de compartilhar o dia a dia de uma unidade militar ucraniana durante quatro meses. Devemos notar que, em 1996, a União Soviética tinha recém sido dissolvida e tudo era muito novo para os ucranianos. A língua oficial do Exército Vermelho era o russo e, portanto, não tive dificuldade em me comunicar com meus contrapartes, e inclusive pude constatar que a língua ucraniana é muito mais próxima do russo do que o espanhol do português.
Já nos idos de 2013 tive uma experiência riquíssima junto aos russos. Fui nomeado adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico naquele país, indo residir em Moscou até 2015. Um observador atento irá logo concluir que este período coincidiu com as manifestações na Praça Maidan, no golpe de estado que derrubou o presidente Yanukovych e teve como consequência a anexação da Criméia pela Rússia. Fui testemunha ocular de muitos destes eventos, inclusive os ocorridos na já citada Praça Maidan. No dia em que os famosos “homenzinhos verdes” russos surgiram na Criméia eu fui chamado à sede do Ministério da Defesa russo para um briefing sobre o que estaria ocorrendo. Me lembro como se fosse hoje que avisei à minha secretária, a ucraniana Julia Kornistskaya, “estou indo assistir ao nascimento da 3ª Guerra Mundial”. Passados 10 anos, infelizmente vejo que aquela ideia ainda parece caminhar para sua concretização.
Ainda a título de introdução, me parece importante resgatar alguns conceitos da escola clássica da geopolítica brasileira. Creio que é preciso conhecer e valorizar a escola geopolítica brasileira, hoje meio esquecida.
O Brasil desenvolveu, a partir da década de 1930, sua própria escola de pensamento geopolítico, da qual se destacaram o professor Everardo Backheuser, o marechal Mário Travassos, o general Golbery do Couto e Silva, a professora Therezinha de Castro e o general Meira Mattos. Diversos conceitos com que lidamos em nossas atuais política e estratégia nacionais de defesa decorrem de pensamentos da nossa escola geopolítica, como o de Entorno Estratégico, assim como o trinômio Desenvolvimento, Segurança e Integração (COUTINHO, 2020).
Golbery foi um dos responsáveis por fazer da Escola Superior de Guerra (ESG) um celeiro de pensamento estratégico (a famosa “Sorbonne Brasileira”). Chama a atenção o fato de que ele não trazia uma visão puramente determinista dos fatores geográficos, o que caracterizava, até então, as correntes mais clássicas da geopolítica. Assim como a ideia de que a análise geopolítica deveria subsidiar as diretrizes políticas, ou seja as políticas públicas.
Por sua vez, Therezinha de Castro destacava o caráter multidisciplinar da geopolítica, ao afirmar que ela deveria aproveitar racionalmente todos os ramos da geografia, a saber, física, humana, política e econômica, relacionando-os com os precedentes históricos (ibid.). Esta visão multidisciplinar somente foi melhor explorada mais recentemente, por meio da chamada corrente crítica do pensamento geopolítico, tal como prega, por exemplo, a Teoria do Sistema-Mundo de Wallerstein (2006).
A geopolítica evoluiu e temos hoje conceitos mais atualizados, ditos críticos, que focam com maior ênfase nas interações entre as esferas humanas e econômicas, sendo que o peso do ambiente físico é considerado mais fluido e sujeito à interpretação. Neste contexto, os atores não-estatais ganham cada vez maior proeminência. Precisamos de novas gerações de geopolíticos brasileiros para dar prosseguimento à nossa escola geopolítica.
Voltando a Golbery e Therezinha, diferentemente do que se pensava até então, ambos passaram a estender suas vistas para além do nosso território continental. Golbery foi o responsável por propor essa projeção do globo terrestre centrada em Brasília, com a delimitação do que ele chamava de Hemiciclo Interior, que hoje foi incorporada à nossa Estratégia Nacional de Defesa com o nome de Entorno Estratégico Brasileiro, e envolvia o Atlântico Sul, a América Latina e a costa ocidental da África. Golbery também identificara uma área, por ele denominada Hemiciclo Exterior, de onde poderiam se originar interesses externos, capazes de interferir em nosso entorno estratégico (SILVA, 1981).
A formação dos estados russo e ucraniano
Feitas estas considerações teóricas introdutórias, passo a realizar uma análise sobre aspectos históricos e geográficos ligados à formação da Ucrânia e da Federação da Rússia.
Como nos ensinava Therezinha de Castro, tratarei da geografia não apenas em seus aspectos físicos, mas na geografia humana, política e econômica. Irei explorar particularmente a grande influência que os aspectos da geografia humana trazem para este conflito e sobre a política internacional.
A língua eslava como fator de formação de nacionalidade
Segundo Sussex e Cubberley (2006), que produziram um estudo de referência para as línguas eslavas, elas constituem uma das maiores famílias linguísticas do mundo contemporâneo, podendo ser subdivididas em três grandes grupos, que seriam os eslavos do sul, do leste e do oeste. O MAPA 1 disponibilizado por Sussex e Cubberley (adaptado pelo autor) é bem ilustrativo.
Como integrantes do grupo eslavo do sul se incluem as línguas eslovena, bósnia, sérvia, croata e búlgara. Já o grupo eslavo do Oeste inclui as línguas polonesa, tcheca e eslovaca. Finalmente, o grupo de leste inclui as línguas russa, ucraniana e bielorrussa.
A Rus de Kiev como o ente político original
Trilhando o caminho da história, verificamos que os povos eslavos de leste, ou seja, povos que deram origem às atuais línguas russa, ucraniana e bielorrussa, se organizaram politicamente e formaram o embrião de um Estado medieval que desenvolveu entre os séculos IX e XIII.
Tal Estado ficou conhecido como “Antiga Rus” ou, simplesmente, “Rus de Kiev”. Ali viviam as tribos eslavas do leste, ocupando um vasto e rico território. Estavam unidas por uma língua em comum, mas também por laços econômicos, decorrentes da exploração das valiosas riquezas naturais. Tais riquezas, particularmente as peles de animais e o couro, eram objeto de grande interesse por povos localizados mais ao norte, os povos escandinavos, também conhecidos como Varangianos ou Vikings, assim como mais ao sul, o poderoso e imensamente rico Império de Bizâncio.
Consequentemente, rotas comerciais foram se formando ao longo dos rios da região, e que foram exploradas pelos povos vikings, que buscavam atingir o rico mercado bizantino. Os povos eslavos de leste, até então pouco evoluídos politicamente e separados por disputas fraticidas, foram finalmente pacificados e reunidos, por volta do ano 862, sob um governo dos príncipes varangianos, que deram origem a uma dinastia denominada Rurik. Tal dinastia estaria continuamente à frente do governo da Rus de Kiev.
O MAPA 2 apresenta a distribuição espacial da Rus de Kiev no seu apogeu, por volta do ano de 1240 (MAGOCSI, 1996, p. 81).
A simples observação do MAPA 2 nos permite verificar que a maior parte da Rus de Kiev ocupava o território que hoje corresponde à porção europeia da Federação da Rússia.
Chamo a atenção para três aspectos que considero centrais para o estabelecimento da Rus de Kiev como Estado: a religião ortodoxa, a formação de um sistema legal e o desenvolvimento de uma ordem econômica.
Primeiramente, vejamos a questão religiosa. No ano de 988, após o batismo na fé cristã ortodoxa de um dos descendentes da dinastia Rurik, a Rus de Kiev passa a ganhar também um componente cultural muito forte. Tal governante foi Vladimir, que ficou conhecido na história como “o batista” ou “o Santo”. A escolha espiritual de Vladimir foi um dos ingredientes mais importantes a forjar, no território sob seu governo, uma verdadeira nação para os povos eslavos de leste. Sua conversão também teve contornos políticos, pois representou uma aliança com o poderoso império bizantino, berço da igreja ortodoxa, que até hoje se faz presente na Rússia e na Ucrânia. Vladimir, o Batista, foi ao mesmo tempo Príncipe de Novgorod (hoje território russo) e Grão-Príncipe de Kiev (ainda hoje capital da Ucrânia), situação que configura uma raiz comum para os Estados russo e ucraniano, mas também da Bielorrússia.
A igreja ortodoxa é um ator não-estatal de grande relevância para o conflito atual, e não por menos, tem ocorrido episódios de cerceamento de seu funcionamento na Ucrânia, pelo menos em qualquer vertente que a ligue à Rússia.
Quanto ao aspecto da ordem legal, segundo Magocsi (1996, p. 90), o sistema legal constituiu um fator integrador da sociedade da Rus. O resultado foi que, através do sistema jurídico implementado, os habitantes da Rus de Kiev e seus governantes locais reconheciam a existência de normas de comportamento, direitos e deveres. O sistema legal foi evoluindo ao longo dos anos, tendo atingido sua expressão mais avançada por meio da chamada Russkaya Pravda, ou Lei de Rus, promulgada pelo príncipe Yaroslav, o Sábio, em meados do século XI.
Tratava-se de um código de leis por meio do qual eram estabelecidas as condições pelas quais um cidadão poderia ser penalizado por crimes cometidos, e era subdividida em 43 seções. Tal código foi posteriormente revisado pelo príncipe Vladimir Monomakh, no século XII. A elevada quantidade de cópias da Lei de Rus descobertas, e ainda existentes em museus, sugere que o código foi amplamente utilizado e serviu ao propósito prático de permitir que os juízes tomassem decisões com base em normas comumente aceitas.
A lei continha disposições do Direito Civil (relativas aos bens, obrigações, família) e do Direito Penal, e neste caso chama atenção a proibição da pena de morte. Outro aspecto bastante interessante é que a Lei de Rus estabelecia um estatuto igualitário das mulheres em relação aos homens, havendo previsão legal para que elas assumissem a chefia da família e possuíssem propriedades.
No que se refere à ordem econômica, a própria ascensão da Rus de Kiev estava diretamente relacionada ao comércio com os escandinavos ao norte e os bizantinos ao sul. Os príncipes varangianos (vikings) da dinastia Rurik, estiveram sempre preocupados em garantir o controle das rotas comerciais norte-sul, que se desenvolviam por meio dos rios da região, ligando o Mar Báltico ao Mar Negro. Por conseguinte, o comércio internacional constituía o principal fator de integração na antiga Rus (MAGOCSI, 1996, p. 91).
Em função do comércio que se estendia até o Oriente Médio, em função da influência do Império Bizantino, inicialmente era comum a circulação de moedas árabes, conhecidas como dirhams. Entretanto, a partir do século XI já circulavam moedas próprias, denominadas grivnas. Em um dos lados de uma grivna havia o tridente que hoje constitui o símbolo nacional da Ucrânia moderna.
A invasão Tártaro-Mongol e o fim da Rus de Kiev
A fragmentação da Rus de Kiev se efetivou após uma avassaladora invasão mongol, lideradas por Batu Khan e sua Horda Dourada, que devastou muitas cidades da Rus, particularmente a cidade de Kiev, esta última destruída após um sangrento cerco. O então Grão-Príncipe de Kiev, Mikhail, teria se recusado a pagar tributos e, mais ainda, a reverenciar as divindades da Horda Dourada, tendo sido martirizado pelos invasores (MAGOCSI, 1996).
Mikhail é um santo ortodoxo nos dias de hoje.
A parte nordeste da Rus, cuja cidade mais importante era Novgorod, passou a ter uma soberania limitada, mediante pagamento de tributos. Por outro lado, as terras da Rus localizadas mais a sudoeste, então conhecidas como Rutênia (ou terras dos povos da Rus) foram anexadas pelo Grão-Ducado da Lituânia, posteriormente conhecido como Comunidade Lituano-Polonesa (SUBTELNY, 2015).
Em que pese a manutenção da sede da dinastia Rurik em Novgorod, os membros dos clãs que dominavam os demais principados remanescentes da Rus e seus boiardos (nobres) mudavam de serviço de um príncipe para outro, rivalizando entre si, mas também fazendo amizades e alianças. Mas a população, em geral, tanto no oeste quanto no leste do espaço da antiga Rus, continuava falando a mesma língua e sua fé se mantinha ortodoxa.
Muscovy (Principado de Moscou) e o Império Russo
Em um novo estágio de desenvolvimento histórico, tanto a Rus sob dominação lituana-polonesa, quanto a Rus de Novgorod poderiam ter se tornado pontos de atração e consolidação dos territórios da Antiga Rus. Lembro que não existiam ainda, nesta fase, os conceitos de Rússia e Ucrânia. O próprio termo Ucrânia é decorrente de um vocábulo eslavo de leste (Okraina) que significava “região de fronteira”, que acabou sendo utilizado como toponímico.
Acontece que ao longo dos séculos, a cidade de Moscou surgiu e se fortaleceu na porção do extremo leste da antiga Rus, e acabou por se tornar um centro de poder, pois ali se firmaram os descendentes de um novo príncipe Rurik, Alexander Nevsky, que foi responsável pela expulsão dos invasores suecos e teutônicos que ocupavam a região norte. Era o surgimento do chamado Principado de Moscou ou Muscovy.
Por volta do ano de 1378, Moscou já era a capital espiritual dos principados eslavos ortodoxos e enriquecia frente aos demais principados. Naquele ano, o príncipe Dmitry de Moscou, ou Dmitry Donskoy, organizou uma revolta contra os tártaro-mongóis, recusando o pagamento dos tributos, fato que resultou numa guerra, vencida pelos moscovitas na Batalha de Kulikovo, em 1380. O reinado de Dmitry marcou o desconflito no âmbito da dinastia Rurik, uma vez que até então inexistia um critério de sucessão muito claro. Dmitry estabeleceu que o filho mais velho seria o sucessor ao trono, o que representou um aumento de estabilidade política.
O domínio mongol seria definitivamente encerrado somente no ano de 1480, na Batalha do Rio Ugra, no mesmo período em que o Império Bizantino se encontrava em franca decadência. Ivan III, então Príncipe de Moscou, designou a si mesmo como sucessor dos imperadores bizantinos com o título de Czar, e um Estado centralizado foi instituído. Aos poucos o Império Russo foi se formando e fortalecendo sob uma nova dinastia, a Romanov.
Essa mudança dinástica teria ocorrido em 1613, com a escolha do jovem Mikhail Romanov para assumir o trono, representando o surgimento do que seria a origem do Estado russo atual. Contendo as ameaças lituano-polonesas e suecas, a Rússia volta seus olhos para o leste, onde a ameaça mongol não mais constituía um problema militar. Por volta de 1636, as primeiras expedições russas chegam ao longínquo Oceano Pacífico e estabelecem relações diplomáticas com a China.
Após o fim da Comunidade Lituano-Polonesa, o Império Russo recuperou as terras ocidentais da antiga Rus de Kiev, ou seja, boa parte da atual Ucrânia, com exceção da Galícia-Volínia e da Transcarpátia, que se tornaram partes do Império Austríaco.
Causas internas do conflito
Passo a abordar as causas internas que podem ter contribuído para a eclosão do conflito russo-ucraniano.
A Ucrânia passou por um processo de expansão desde o século XVII, quando seu território original foi progressivamente aumentado durante o Império Russo (nos reinados de Pedro e Catarina), durante a criação da União Soviética (pelas mãos de Lenin), quando teve seu território acrescido de áreas polonesas anexadas por Stalin durante a 2ª Guerra Mundial, e finalmente, em 1954 recebeu a Crimeia por meio de um ato de Nikita Khrushchev.
Esta expansão envolveu a incorporação de diferentes grupos étnicos, tais como os húngaros, os lituanos e os poloneses das regiões noroeste e oeste, os russos e cossacos no leste e no sul, assim como os tártaros da Crimeia, conferindo grande heterogeneidade humana e cultural.
A heterogeneidade do povo ucraniano é um desafio de grande relevância para a formação da identidade nacional ucraniana, e contribui diretamente para o conflito com a Rússia.
Por seu lado, a Federação da Rússia atual, com seu território continental, é ainda mais heterogênea em termos de sua geografia humana. De acordo com o censo de 2010, há cerca de 193 grupos étnicos vivendo na Rússia (BLINNIKOV, 2011).
Em função da heterogeneidade, tanto para a Ucrânia, quanto para a Federação da Rússia, a questão da unidade nacional é extremamente sensível para a soberania de ambos os países.
Neste ponto precisaremos tratar de um aspecto jurídico: a nacionalidade na maioria dos povos eslavos é definida pelo critério do Jus Sanguinis, ou seja, um nacional é aquele que tem antepassados eslavos, e não o de Jus Solis, como nós aqui no Brasil, onde a nacionalidade é definida pelo local de nascimento. Ao adotarem o princípio do Jus Sanguinis, Rússia e Ucrânia passam a ter um sério problema para determinar uma identidade nacional particular. Considerando que os povos eslavos de leste não são os únicos nacionais de ambos os países, e que muitos russos ocupam o território ucraniano (e vice versa), a questão da atribuição da nacionalidade é um dos fatores que influenciam o desenvolvimento do conflito.
E essa questão também impacta na forma de Estado adotada por ambos os países. A Ucrânia é um estado Unitário. A Rússia, por sua vez, constitui uma federação. Sabidamente, é mais fácil acomodar diferenças regionais ou étnicas num modelo federativo. Entretanto, a maior autonomia federativa pode ser um precursor de processos de desagregação do Estado. É exatamente isso que transforma a questão da formação de identidades nacionais um aspecto existencial, tanto para Rússia, quanto para Ucrânia.
Causas externas do conflito
Passo então a desenvolver aspectos externos que impactam na espiral do conflito.
Apresento a opinião de duas referências, respectivamente, dos pensamentos realista e liberal, que aqueles que atuam na área de relações internacionais provavelmente conhecem melhor do que eu.
Inicialmente vamos ao que entende Mearsheimer como causa do conflito armado entre Rússia e Ucrânia:
“O conflito na Ucrânia se iniciou em fevereiro de 2014, seis anos após a OTAN ter declarado que ela se tornaria um de seus membros. […] Do ponto de vista realista, a reação de Moscou à expansão da OTAN na Ucrânia é um caso simples de equilíbrio contra uma ameaça perigosa. Putin está empenhado em prevenir que uma aliança militar dominada pelo Estado mais poderoso do mundo, que era um inimigo mortal da União Soviética, faça um membro a Ucrânia, que “está à porta da sua casa”. Dado que a diplomacia não conseguiu negociar com o que os russos viam como uma ameaça existencial, Putin lançou uma guerra preventiva destinada a manter a Ucrânia fora da OTAN. Dizer isso não é justificar ou condenar a guerra, mas simplesmente explicar por que aconteceu.” John Mearsheimer (2023).
Por outro lado, vamos ao que entende Jeffrey Sachs:
“Houve, de fato, duas grandes provocações dos EUA. A primeira foi a intenção de expandir a OTAN para a Ucrânia e a Geórgia, a fim de cercar a Rússia no região do Mar Negro. O segundo foi o papel dos EUA na instalação de um regime russofóbico na Ucrânia pela derrubada violenta do presidente pró-russo da Ucrânia, Viktor Yanukovych, em fevereiro de 2014. A guerra na Ucrânia começou com a derrubada de Yanukovych há nove anos, não em fevereiro de 2022, como o governo dos EUA, a OTAN e os líderes do G7 nos querem fazer acreditar.” Jeffrey Sachs (2023).
Quando o criador da teoria do realismo ofensivo (Mearsheimer) e um expoente do pensamento liberal (Jeffrey Sachs) apresentam as mesmas posições sobre um tema qualquer, creio ser interessante parar e ouvir o que eles dizem. E se o que eles falam não corresponde à narrativa oficial da mídia ocidental, façamos as nossas críticas.
Considero que constitui um erro primário de avaliação para qualquer analista buscar analisar a complexa questão do conflito russo-ucraniano sob uma ótica de “bem contra o mal”, de “mocinhos contra bandidos” ou de “democracia contra autoritarismo”, que normalmente uma narrativa qualquer busca sempre estabelecer: uma simplificação de aspectos complexos, pois somente assim pode uma narrativa sobreviver.
Bem, mas vamos em frente.
O Império Russo em 1914, ou seja, às vésperas da 1ª Guerra Mundial, incorporava em seu território a Finlândia, os Estados Bálticos, a Polônia e a Ucrânia, falando apenas de suas fronteiras ocidentais.
O declínio do Império Russo, entretanto, decorrente de fatores internos e externos, se acentuou com a rendição na 1ª Guerra Mundial, consequência não somente nas derrotas militares, mas também da revolução de 1917 e a deposição de Nicolau II, último representante da dinastia Romanov.
Podemos observar no MAPA 3 (ANGHEL, 2012) que, durante a 1ª Guerra Mundial, o avanço máximo das potências centrais conquistou boa parte da porção ocidental do Império Russo, incluindo os países bálticos, o Grão-Ducado da Polônia, Belarus e a Ucrânia. Lembro que o Império Austro-húngaro era um aliado russo nas guerras napoleônicas e durante a ordem decorrente do Congresso de Viena. Mas agora o Império Austro-Húngaro era o maior interessado neste avanço, tendo atuado no sentido de alimentar o antagonismo das populações ucranianas contra o agora inimigo russo. Dentre as medidas adotadas estava a formação da chamada Legião de Fuzileiros Ucranianos, que foi enviada às linhas de frente.
Ainda segundo Anghel (2012, p. 49), a implosão do Império Russo constituía um dos objetivos principais da Alemanha e da Áustria nas negociações lavadas ao cabo em Brest-Litovsk. A delegação russa, chefiada pelo revolucionário comunista Leon Trotsky, não impôs restrição alguma aos ditames impostos pelos vencedores, uma vez que ele e seu líder, Vladmir Lenin, estavam mais preocupados com o sucesso de sua revolução proletária, do que para questões geopolíticas relacionadas a um Império que tanto lutaram para depor.
Como consequência, não apenas a Ucrânia, mas também a Finlândia, a Lituânia, a Letônia, a Estônia e a Polônia se tornaram Estados independentes. Na visão alemã, esta vasta região estaria vocacionada para constituir uma área livre de qualquer influência que atentasse para os interesses germânicos.
Entretanto, com a derrota dos Impérios Centrais e as negociações realizadas em Versailles, o tema ganhou novos contornos, pois também interessaria aos vencedores (Reino Unido, EUA e França). O isolamento da ameaça comunista que surgia no leste agora passava a ser uma preocupação das potências ocidentais. E surgiu justamente na França, por intermédio de Clemenceau, a ideia de que essa região se tornasse uma zona de amortecimento, formada por Estados tampão, a fim de conter qualquer a ameaça bolchevique. Era a política do “Cordon Sanitaire”.
A França, os EUA e o Reino Unido se uniam à Alemanha e à Áustria no interesse geopolítico comum pela existência de uma Ucrânia independente, caracterizando uma estratégia que se mantém até os dias atuais, que teve suas origens no pensamento de Brzezinski (1997), em seu clássico artigo “A Geoestratégia para a Eurásia” [1].
O outono de 1918, no bojo das negociações de Brest-Litovsk e da Guerra Civil Russa, viu o surgimento de dois Estados de existência bastante efêmera: a República Popular da Ucrânia Ocidental (RPUO) e a República Popular da Ucrânia (RPU). Em julho de 1919, as forças ucranianas foram derrotadas pelas tropas polonesas, e o território da RPUO foi anexado sob o domínio polonês (MAGOCSI, 1996).
Em novembro de 1920, após uma trégua entre a Polônia e a Rússia soviética, um acordo foi assinado para a conformação de um Estado ucraniano, que posteriormente passou a integrar a União Soviética.
O exemplo da instabilidade vivida pela República Popular da Ucrânia mostra claramente que seu destino esteve sempre condicionado ao interesse nacional estrangeiro. Durante a Guerra Civil Russa, os nacionalistas ucranianos procuravam criar seus próprios Estados independentes, enquanto os líderes dos chamados movimentos branco e vermelho ucranianos, ambos defendiam uma união com a Rússia.
No MAPA 4 (KENNEZ, 2006) é possível observar a conformação territorial do que efetivamente seria a origem do estado ucraniano atual, a República Socialista Soviética da Ucrânia.
Sob o Tratado de Riga de 1921, celebrado entre a República Federativa Socialista Soviética (RFSS) da Rússia, a RSS da Ucrânia e a Polônia, ficou acordado que parte das terras ocidentais do antigo Império Russo seriam cedidas à Polônia. No período entre guerras, o governo polonês seguiu uma política ativa de reassentamento, buscando mudar a composição étnica das chamadas “terras orientais” (o que hoje é a porção ocidental da Ucrânia), Belarus Ocidental e partes da Lituânia.
Somente em 1922 a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi criada, na qual a RSS da Ucrânia foi um dos Estados fundadores. Isso ocorreu no bojo de um debate bastante acirrado entre os líderes bolcheviques, que resultou na implementação do plano de Lênin de formar um Estado constituído como uma federação de repúblicas iguais.
Um fator a ser destacado é a própria divisão territorial adotada por Lenin, por ocasião da construção da URSS. Em 1917, o Império Russo era constituído por províncias. A formação do idealizado Estado Comunista passou pela construção de Repúblicas onde não havia Estados nacionais bem delimitados. As chamadas “Nações Vermelhas” surgiram de forma artificial, pelas mãos do então Secretário das Nacionalidades do governo Lenin: o georgiano Josef Stalin.
Do exposto, e em consonância com o que Jeremy Smith (2013) apresenta em seu bem documentado livro Red Nations (Nações Vermelhas), a Ucrânia atual deve muito de sua cultura e a integralidade do seu território ao período soviético.
Conforme podemos observar no MAPA 5 [2], o fim da URSS também deixou outra consequência importante, que é a questão das minorias russas. A situação das populações russófonas residentes em seus respectivos territórios constitui um fator complicador para a consolidação das identidades nacionais das ex-Repúblicas, ao tempo que gera o temor por parte delas em face de possíveis ações intervencionistas da Federação da Rússia, em nome de uma ação de proteção destas populações, como se verifica de fato nas regiões do Donbass e da Criméia, e que constitui uma das causas imediatas do conflito atual.
A questão da relação histórica entre os povos eslavos é um ponto central para se entender o conflito atual.
Talvez o principal ponto a ser destacado em minha análise, e que coincide com o pensamento de Mearsheimer e Sachs, é o fim da esfera de influência da URSS, caracterizada pela dissolução do Pacto de Varsóvia. Esse evento deu origem a um vácuo de poder, decorrente do enfraquecimento da principal herdeira do Império Russo/Soviético: a Federação da Rússia. Tal vazio passou a ser progressivamente ocupado, do oeste para o leste, por meio de um processo de expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), como pode ser observado no MAPA 6 [3].
A adesão de ex-repúblicas soviéticas à OTAN iniciou-se entre 2004 e 2009, com a incorporação dos países bálticos. Os problemas internos vivenciados na Rússia neste período, e a incapacidade do presidente Yeltsin de efetivamente reerguer o país de uma enorme crise econômica e social, impediram qualquer reação por parte da Rússia.
Com a renúncia de Yeltsin, a chegada da OTAN às suas fronteiras passou a ser encarada com grande preocupação pelo novo governante russo: Vladmir Putin, que traçou uma “linha vermelha”, na qual Ucrânia, Belarus e Georgia constituíam países que não poderiam aderir à Aliança Atlântica.
Talvez a maior preocupação russa seja justamente a expansão da OTAN para a Ucrânia, uma vez que isso significaria o controle da OTAN no Mar Negro. Lembro que as bases da Marinha russa naquele mar se localizam em Sebastopol, na Crimeia.
Outro ponto a ser destacado é o fim do arcabouço construído ao longo da Guerra Fria para impedir um conflito nuclear entre as grandes superpotências, e que foi progressivamente desfeito ao longo dos anos mais recentes. Eram os diversos tratados que garantiam um regime de controle de armas, sejam nucleares ou convencionais.
A meu ver, os principais riscos nucleares dessa era pós-guerra fria são os seguintes:
- Ausência de comunicação entre os líderes dos EUA e Rússia (exemplo do diálogo Kennedy-Khrushchev deixado de lado);
- Mais países com armas nucleares;
- Países com instabilidade política interna ou liderados por ditadores, sem restrições aos controles que os Estados Unidos e a União Soviética possuíam na Guerra Fria;
- Disseminação de sistemas nucleares menos sofisticados, meios de comando e controle menos confiáveis;
- Novas rivalidades adicionadas ao tabuleiro geopolítico global; e
- Tratados de controles de armas, base da dissuasão nuclear, estão hoje denunciados ou suspensos e, portanto, desacreditados.
Riscos adicionais, diretamente decorrentes do conflito armado russo-ucraniano, também podem ser apontados:
- Ameaça existencial (Rússia);
- Diplomacia paralisada; e
- A Ucrânia, que renunciou ao seu arsenal nuclear na independência, hoje se acha com a soberania violada, e talvez poderia não estar envolvida neste conflito se ainda detivesse seu arsenal. Terceiros países podem se ver incentivados por este exemplo a desenvolver seus próprios programas de armas nucleares.
Um outro aspecto que gostaria de destacar é a questão do emprego das sanções econômicas como arma de guerra. Havia uma expectativa de que tais sanções levariam à Rússia a um colapso, econômico, social e político. Mas a realidade que estamos acompanhando não é bem essa. Vemos que as sanções nunca tiveram uma adesão global. Hoje, apenas os aliados mais diretos dos EUA tem aplicado sanções econômicas à Rússia, o que explica sua efetividade muito abaixo do esperado.
Conclusão
A conclusão será breve. Da análise dos aspectos históricos e geográficos da Rússia e da Ucrânia, considero que alguns pontos devem ser destacados.
Ninguém pode impedir a existência de um processo de formação das identidades nacionais russa e ucraniana no bojo dos respectivos Estados, ainda jovens na configuração atual.
Entretanto, ao longo da história, o processo de formação da nacionalidade ucraniana foi utilizado por potências estrangeiras, nomeadamente a Lituânia, a Polônia, a Áustria, a Alemanha, o reino Unido, a França, e hoje em dia os Estados Unidos da América, para atender a seus respectivos interesses nacionais.
Mas o fato que não pode ser mudado é que ambos os países têm uma origem comum, aspecto que poderia estar sendo utilizado para uma construção conjunta e não para a destruição mútua.
Notas
[1] No original: A Geostrategy For Eurasia.
[2] Le Monde. Voyage aux portes de l’ex-Empire Soviétique. https://shre.ink/njqN.
[3] BBC, 2023. Adaptado pelo autor.
Referências bibliográficas
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ANTONOV, Boris. The Russian Tsars: The Rurikids and The Romanovs. St. Petersburg: Novator, 2012.
BACKHEUSER, E. Curso de Geopolítica Geral e do Brasil. Rio de Janeiro: Gráfica Laemmert, Limitada, 1952.
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BLINNIKOV, Mikhail S. A geography of Russia and its neighbors. Guilford. New York, 2011.
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