Por Alexandre Antunes Ribeiro*

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No atual contexto de atuação das forças de segurança pública, uma vitória tática, se não for obtida dentro de determinados parâmetros, pode significar uma derrota danosa para toda uma instituição. A informação é mais importante do que nunca, e os policiais que não entenderem as mudanças em curso contribuirão com as narrativas de correntes minoritárias que visam a desestabilização social e o fim da instituição policial.

Introdução

Ao se analisar a conjuntura nacional, livres de desejos e projeções de realidade, notamos que as forças de segurança pública em todo hemisfério ocidental estão inseridas em um contexto no qual não estão acostumadas a atuar.

O antigo modo de atuação das forças de segurança, baseado na prevenção de delitos e início da persecução penal de crimes corriqueiros, ainda que graves, já não é suficiente para a devida manutenção da ordem pública e para a estabilidade social, funções essas que tem nas Polícias Militares suas principais guardiãs.

O estudo do ambiente operacional sempre foi uma das atividades essenciais de qualquer força militar ao longo da história. Em períodos anteriores, esse estudo era limitado à cartografia. Não era possível traçar uma estratégia adequada de defesa ou ataque sem o conhecimento do relevo.

Atualmente, no caso da Polícia Militar, o mero estudo do relevo, ou seja, o conhecimento da área física de atuação, das ruas e vielas de um bairro ou de um aglomerado urbano subnormal não bastam, pois a Polícia não é mais atacada apenas no ambiente físico, em manifestações violentas ou com fuzis pelo crime organizado.

Nos dias de hoje, os desestabilizadores da ordem atacam a Instituição Policial em diversas dimensões e por isso, a Polícia precisa estar preparada para combatê-los de forma multidimensional.

Segundo Sun Tzu (2019, p. 22), “Só quando conheces cada detalhe da condição do terreno podes manobrar e guerrear”.

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O objetivo deste artigo é provocar uma reflexão sobre o atual modo de agir das forças de segurança e espera-se, consequentemente, alcançar uma mudança de comportamento em seus operadores. Além disso, é apresentada uma experiência em que a mudança de padrão na operação policial possibilitou o desenvolvimento de uma estratégia para o enfrentamento de situações adversas que, além de controlar a situação de confronto, impossibilitou a criação de uma narrativa negativa sobre a atuação policial.

Evolução dos conflitos de acordo com a Doutrina Militar

No final da década de 1980, com o enfraquecimento e fim da Guerra Fria, um grupo de estudiosos americanos, liderados por William Lind, iniciou um estudo de como seriam as próximas guerras e quais seriam suas características, no intuito de melhor prepararem suas forças armadas para os próximos conflitos.

Esse estudo teve como ponto de partida a paz de Westphalia de 1648, que consiste em um conjunto de acordos que levou ao nascimento das relações internacionais, disciplinando a convivência entre Estados soberanos. A partir disso, foi criada a classificação adotada pela doutrina militar em voga, que considera que os conflitos bélicos podem ser divididos em quatro gerações.

De acordo com essa classificação, as Guerras de 1ª Geração são caracterizadas pelo uso massivo de força humana. É a época dos grandes exércitos, normalmente formados em linha para aumentar o poder de fogo dos mosquetes. Esse tipo de guerra apresentava um combate muito formal e um campo de batalha organizado. Seu apogeu se deu durante as chamadas Guerras Napoleônicas.

As Guerras de 2ª Geração são caracterizadas pelo uso de armas cujo carregamento se dá pela culatra, pelo surgimento de noções de camuflagem, uso de trincheiras e, especialmente, pelo uso da artilharia, tendo destaque o lema “a artilharia conquista, a infantaria ocupa” (MONTEIRO, s.p., 2017). A Primeira Guerra Mundial é o exemplo mais específico de conflito dessa geração.

Os conflitos de 3ª Geração têm como característica essencial a velocidade, a capacidade de movimentação e a coordenação das tropas envolvidas. As altas capacidades de velocidade e manobra superaram exércitos com maior poder de fogo, como no caso da invasão alemã sobre território francês, na Segunda Guerra Mundial. Esse sucesso representou o fim das táticas de combate lineares. São exemplos de Guerra de 3ª Geração a Blitzkrieg alemã e a Guerra dos Seis Dias entre Israel e Egito, Síria, Jordânia e Iraque, ocorrida em 1967.

É importante observar que um determinado conflito pode apresentar características de gerações distintas. É o caso da Segunda Guerra Mundial, na qual muitos combates tinham características de 3ª Geração, com uso da já mencionada Blitzkrieg, por exemplo, e combates mais típicos de 2ª Geração, como a batalha de Stalingrado.

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Após o final da Guerra Fria, esse grupo de estudiosos, ao considerar a incontestável hegemonia de uma única superpotência, observou que nenhum outro Estado seria capaz de desafiar os Estados Unidos da América e, por isso, atores não estatais ganhariam protagonismo. Principalmente, ocorreria uma “mudança de enfoque da vanguarda do exército inimigo para o interior da própria sociedade oponente” (VISACRO, p. 106, 2018).

O que temos observado desde então é a dominância de conflitos intraestatais, ou seja, aqueles que ocorrem no interior de um Estado. Essa tendência vem desde o final da Segunda Guerra Mundial e se acentuou nas últimas décadas (VISACRO, 2018).

Inicialmente, pode-se concluir que a Guerra de 4ª Geração sempre se dará pelo atrito entre um exército regular e forças insurgentes que podem se valer de ataques oportunos e de uma célere retirada.

No entanto, o que se observa é que os conflitos de 4ª Geração apresentam um caráter multidimensional, cujo campo de atuação, como já citado, é a sociedade oponente, sendo o crime organizado, a subversão, a guerrilha e o terrorismo os instrumentos preponderantes (PINHEIRO, 2007).

Nesse contexto, em que a sociedade é alvo de subversão, o crime organizado se fortalece e chega a beirar o terrorismo em determinadas ações[1] encontra-se o ambiente de atuação da Polícia Militar. Trata-se de um ambiente volátil, incerto e dúbio. As lutas são travadas nas dimensões táticas e da informação, em que o que está em jogo é o apoio da população. E, como já dito, o foco do conflito muda e passa a ser a sociedade, não forças armadas inimigas. Assim sendo, as forças de segurança pública e de manutenção da ordem, pela sua função social, são protagonistas nesse novo tipo de conflito.

É importante observar que as ações contrárias à estabilidade social e às forças de segurança ocorrem de formas distintas, porém concomitantemente, por exemplo, nos casos em que o crime organizado promove a morte de agentes de segurança[2],^[3] ao mesmo tempo em que financia uma organização não governamental de Direitos Humanos para atacar a imagem da Instituição[4]. Ou ainda, quando determinado grupo político organiza manifestações violentas e difunde imagens de uso da força policial em veículos de notícias, criando a percepção de abuso de autoridade na população civil[5],^[6].

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Nota-se que o traço mais forte e distintivo de nossa época é o acesso à informação proporcionado pelas novas tecnologias. É exatamente nesse campo que ocorrem os principais embates dos conflitos de 4ª Geração, pois as novas tecnologias possibilitam que cada indivíduo receba quantidades massivas de informações direcionadas e propagandas sobre determinados assuntos a todo momento do dia, ainda que essa propaganda seja veiculada de forma velada.

Outrora, a propaganda era um complemento às ações táticas e hoje as ações táticas devem estar de acordo e ser complementares à propaganda, no intuito de confirmar uma ideia difundida.

Relato de uma experiência

No biênio 2013/14 as forças de manutenção da ordem pública sofreram um verdadeiro teste e foram tensionadas ao limite quando manifestações com pautas difusas e público numeroso ânimo diverso tomaram conta do país.

Inicialmente, a Polícia Militar do Estado de São Paulo empregou as técnicas conhecidas e consagradas em manuais (POLÍCIA MILITAR/SP, 2012), que consistem basicamente no uso progressivo da força para a manutenção da Ordem Pública. Tais técnicas já haviam sido testadas e obtiveram êxito em diversas ocasiões anteriores com características similares.

Entretanto, observou-se que, ao mesmo tempo em que policiais eram atacados fisicamente com coquetéis Molotov, rojões e outros artefatos explosivos, além de pedras e paus[7], a instituição Polícia Militar era bombardeada, no campo das ideias e do imaginário coletivo, através de propaganda, sendo tachada de autoritária pelo uso da força e de incompetente por não impedir a depredação generalizada do patrimônio público e privado[8].

Apesar de ter obtido sucesso no campo físico, já que as manifestações, sempre que quebravam o ordenamento jurídico, eram de pronto dispersas e a ordem restaurada em questão de minutos, a Polícia Militar saiu perdedora no campo da narrativa.

Devido às interpretações dadas às notícias veiculadas na mídia, chegou-se ao ponto da proibição de uso de munições não letais de impacto controlado pela Polícia Militar[9] mesmo que a força policial fosse atacada com pedras, rojões e coquetéis Molotov. Tal proibição gerou grande dificuldade no controle de distúrbios, mas não cessou as acusações de violência da Polícia.

Alguns comandantes perceberam que as técnicas aclamadas de controle de multidões não apresentavam os resultados que sempre haviam gerado e que as vitórias táticas não produziam o fim do conflito. Assim, decidiram alterar a atuação policial nesses eventos, o que causou gradual diminuição do ânimo dos manifestantes violentos e do apoio que a população lhes dava.

Um caso emblemático ocorreu no dia 8 de agosto de 2013, em Campinas/SP, quando 138 pessoas, sendo 31 delas adolescentes, invadiram a Câmara dos Vereadores da cidade para reivindicar a gratuidade do transporte público no município[10],^[11].

A sessão da Câmara foi interrompida e os vereadores se retiraram do local. Houve depredação do espaço físico e os manifestantes se recusavam a sair. A tropa policial militar acionada foi o 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), ainda em fase embrionária, sendo oficialmente inaugurado quatro meses depois.

Ao analisar o tipo de público e seu comportamento, os comandantes militares perceberam que o objetivo real da manifestação não era a gratuidade do transporte, mas sim documentar o uso de força pela Polícia Militar e usar essa ação para desmoralização, diminuição do ânimo de trabalho e demonização da Força Pública perante a sociedade.

Assim, os oficiais do 1º BAEP determinaram que a tropa de choque deixasse de lado seu equipamento característico e comumente utilizado, como escudos, cassetetes, granadas de efeito moral e de gás lacrimogênio, e permanecessem apenas com seu equipamento defensivo: coletes balísticos, capacetes e proteção para as pernas. Tal ordem gerou muitas dúvidas e até insatisfações no seio da tropa, que imaginou estar abrindo mão de proteção para lidar com um público hostil. A higidez da hierarquia e da disciplina impediu qualquer recusa de obediência. Mais tarde, todos perceberam que essa ordem foi a escolha mais adequada por parte dos comandantes.

Despidos de seus materiais peculiares e instruídos a não revidar agressões físicas ou verbais, os policiais receberam a ordem de retirada dos invasores. Estes se amontoaram em uma parte do recinto e, de braços dados, ofereceram resistência, provocando a Força Policial somente com palavras, enquanto um número abundante de jornalistas acompanhava o ato. Ocorreu, então, uma ação cirúrgica de polícia: um a um, os manifestantes foram retirados e levados ao distrito policial com o uso mínimo de força. Não houve feridos.

A maneira pela qual a Polícia Militar lidou com aquela crise não deixou possibilidade de críticas por parte de setores que normalmente se colocam contrários às ações policiais e o caso teve repercussão pequena e pouco duradoura, muito diferente do que ocorreria se fosse possível difundir a narrativa de que houve abuso policial durante a ação.

Assim como na ação descrita, várias outras iniciativas com características similares foram implementadas em todo o estado, em especial na capital, onde a tática europeia Kettling foi aplicada em algumas ocasiões e seu uso controlou a maioria dos manifestantes agressivos e diminuiu, mas não extinguiu, as críticas e tentativas de enfraquecimento da Polícia Militar[12].

Considerações finais

Dada a forma pela qual os conflitos estão ocorrendo nos dias de hoje, com foco na sociedade, as Forças de Segurança Pública têm, cada vez mais, um importante papel na proteção e estabilidade dessa sociedade e do país.

Entretanto, diferentemente do Exército e das demais Forças Armadas, a Polícia atua de maneira altamente descentralizada, atendendo ocorrências por todo o território e seus cabos e soldados, muitas vezes, tem que tomar rápida e solitariamente decisões que podem colocar em risco a estabilidade da nação – vide os desdobramentos da morte do civil George Floyd nos EUA[13].

Essa atuação descentralizada exige treinamento técnico de todo o efetivo, assim como conhecimento profundo dos atributos dos conflitos armados atuais e do ambiente em que se está inserido, pois nem sempre uma vitória tática significa vitória sobre o oponente.

Atualmente, a vitória tática pode significar a derrota de toda uma instituição. A vitória física, se não alcançada seguindo determinados parâmetros, significará, invariavelmente, a derrota no campo da informação, das ideias e da narrativa.

Policiais militares que não compreenderem a importância da narrativa ao fazerem uso da força ou que abusam de seu poder, contribuem com aquela pequena parte da sociedade que deseja o fim da Polícia Militar, a desestabilização social e, por fim, uma revolução.

Os policiais que ainda não entenderam isso são como os soldados franceses em 1940 na Linha Maginot durante a Blitzkrieg alemã. Sentindo-se seguros em suas trincheiras, eles não perceberam que as coisas não poderiam continuar sendo feitas como sempre foram e que novas estratégias, aliadas a novas tecnologias, podem fazer com que o mais forte seja derrotado.

*Alexandre Antunes Ribeiro é capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde ingressou em 2004. Na PM realizou os cursos de Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi), Força Tática, Controle de Distúrbios Civis e Policiamento em Praças Desportivas e Eventos. Bacharel em Direito pela UNISAL (Universidade Salesiana) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Anhanguera, comandou o Pelotão de Força Tática de 2009 a 2012 e o Pelotão de Ações Especiais de Polícia de 2013 a 2018. Desde 2018 é comandante da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia. É um dos fundadores do 1º BAEP.

Notas

[1] FERNANDES, Eduardo de Oliveira. As ações terroristas do crime organizado no Brasil. Defesanet. https://www.defesanet.com.br/terror/noticia/24246/As-acoes-terroristas-do-crime-organizado-no-Brasil/.

[2] FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo sob ataque. https://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2006/saopaulosobataque/.

[3] R7 NOTÍCIAS. Facção teria determinado execução de PMs após morte de jovem em SP. https://noticias.r7.com/sao-paulo/faccao-teria-determinado-execucao-de-pms-apos-morte-de-jovem-em-sp-20062020.

[4] G1 SP. Justiça condena ex-vice-presidente do Condepe e mais 4 advogados por integrarem facção criminosa. https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/justica-condena-ex-vice-presidente-do-condepe-e-mais-4-advogados-por-integrarem-faccao-criminosa.ghtml.

[5] ESQUERDA DIÁRIO. Jovem acusa PM de abuso sexual em ato contra aumento da passagem em SP. http://www.esquerdadiario.com.br/Menor-acusa-PM-de-abuso-sexual-em-ato-contra-aumento-da-passagem-em-SP.

[6] PAVABLOG. Elio Gaspari: A PM começou a batalha na Maria Antônia. https://www.pavablog.com/2013/06/13/elio-gaspari-a-pm-comecou-a-batalha-na-maria-antonia/.

[7] G1 SP. Policial é atingido por rojão durante manifestação em Praia Grande, SP. http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/06/policial-e-atingido-por-rojao-durante-manifestacao-em-praia-grande-sp.html.

[8] EL PAÍS. Dezoito meses após junho de 2013, PM ainda não sabe lidar com protestos. 2015. https://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/28/politica/1422465348_277841.html.

[9] DEFESANET. Balas Borracha – Justiça proíbe PM/SP de usar em protestos. https://www.defesanet.com.br/riots/noticia/17260/Balas-Borracha-%E2%80%93-Justica-proibe-PM-SP-de-usar-em-protestos/.

[10] G1. Polícia prende manifestantes que invadiram Câmara Municipal de Campinas. http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/08/policia-prende-manifestantes-que-invadiram-camara-municipal-de-campinas.html.

[11] G1 CAMPINAS E REGIÃO. Após invasão de plenário, vereadores de Campinas batem boca; veja vídeo. http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/08/video-mostra-bate-boca-de-vereadores-apos-invasao-da-camara-de-campinas.html.

[12] FOLHA DE SÃO PAULO. PM usa polêmica tática do “kettling”, adotada em ato na Europa e EUA. https://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/02/1417376-pm-usa-polemica-tatica-do-kettling-adotada-em-ato-na-europa-e-eua.shtml.

[13] DEUTSCHE WELLE. Estados Unidos em ebulição. https://www.dw.com/pt-br/estados-unidos-em-ebuli%C3%A7%C3%A3o/a-53638652.

Bibliografia

TZU, Sun. A Arte da Guerra. Cultura Brasil, Domínio Público, 2019. Disponível em: https://www.baixelivros.com.br/literatura-estrangeira/a-arte-da-guerra. Acesso em: 12 jul 2020.

PINHEIRO, Álvaro de Souza. O Conflito de 4ª Geração e a Evolução da Guerra Irregular. Revista PADECEME. Nº 16, Rio de Janeiro, 3º trimestre 2007.

CORMAC, Rory. Disrupt and Deny: Spies, Special Forces, and the Secret Pursuit of British Foreign Policy. Oxford University Press, Oxford, 2019.

SHARP, Gene. From Dictatorship to Democracy. Serpent’s Tail, London, 1994.

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MONTEIRO, Luís Nuno da Cunha Sardinha. Guerras de 4ª Geração. Revista Militar nº 2591, dez. 2017. Disponível em: https://www.revistamilitar.pt/artigo/1288. Acesso em: 03 jul 2020.

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