Por Cel Cav Paulo Roberto da Silva Gomes Filho*

“Livros Brancos de Defesa” são documentos governamentais de alto nível, editados com a finalidade de esclarecer a sociedade, além da comunidade internacional, acerca das políticas e estratégias que norteiam as ações de segurança e defesa de um país. Vistos desde um prisma idealista, são documentos que promovem a confiança mútua entre os Estados, uma vez que conferem transparência às motivações e finalidades do instrumento militar de cada nação. Se analisados de um ponto de vista realista, além de serem instrumentos de dissuasão, uma vez que propagandeiam capacidades militares, oferecem valiosas pistas sobre os rumos traçados, facilitando o entendimento de acontecimentos e possibilitando a antecipação de estratégias.

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Pois bem, a China acaba de divulgar a nova versão de seu livro branco de defesa, batizado de “A Defesa Nacional da China na Nova Era” (download do texto completo aqui). O primeiro capítulo do livro – A Situação da Segurança Internacional – é particularmente interessante, uma vez que desvenda a forma como os estrategistas chineses entendem o mundo que os cerca e as ameaças que, no entender deles, a China deve estar preparada para enfrentar.

O documento inicia em tom esperançoso, afirmando que a globalização da economia, a sociedade da informação e a diversidade cultural redundam em um mundo cada vez mais multipolar, tornando a paz e as relações de “ganha-ganha” tendências irreversíveis dos tempos atuais.

Entretanto, logo em seguida o texto afirma que o sistema internacional tem a sua segurança ameaçada por um “crescente hegemonismo”, pelo unilateralismo, e por constantes guerras e conflitos regionais. É neste ponto que o documento inicia a identificar problemas e culpados.

Os EUA são acusados de acelerar a competição militar entre as grandes potências, em razão de um acentuado incremento nos gastos militares e da busca por aumentar suas capacidades nas áreas nuclear, espacial, cibernética e de mísseis. (Veja meu artigo sobre a nova estratégia de defesa dos EUA). Outra acusação é a de aumentar sua presença militar na Ásia, comprometendo o equilíbrio estratégico da Região. O sistema de defesa de mísseis antiaéreos de alta altitude THAAD, instalado na Coréia do Sul, é citado como exemplo. A OTAN é acusada de expandir-se rumo à Europa central e do leste, conduzindo frequentes exercícios militares. Essa ação obrigaria a Rússia a fortalecer suas capacidades militares, nucleares e não nucleares, esforçando-se para defender seus interesses estratégicos.

Os chineses afirmam ainda que o controle internacional e os esforços multilaterais para o desarmamento vêm sofrendo reveses, com crescentes sinais de corridas armamentistas regionais. Além disso, o extremismo e o terrorismo internacional continuam a se espalhar, assim como as ameaças não-tradicionais à segurança, tais como a pirataria e aquelas que envolvem a cibernética e a biossegurança.

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Em seguida, o documento se concentra nos problemas considerados “internos” pelos chineses. O “separatismo” de Taiwan é o maior deles. Além de Taiwan, são citados o Tibete e Turquistão Oriental (área da Província de Xinjiang, habitada pelos Uigures). As disputas pela soberania de ilhas e recifes localizados no Mar do Sul da China e no Mar do Japão também são problemas destacados no livro branco.

O diagnóstico traçado pelos chineses para justificar os investimentos militares que vêm fazendo mostra a realidade como eles a veem – ou como postulam que seja verdadeira. Logicamente estes mesmos fatos, vistos de outros pontos de observação, adquirem novas feições.

Mas, o importante é que o diagnóstico feito justifica as ações apresentadas nos capítulos seguintes do documento. Descrevem-se os investimentos e as transformações que vêm sendo implementadas nas Forças Armadas, visando a deixá-las em condições de combater na Era da Informação.

Agora, a China conta com seis Forças Armadas. Além de Marinha, Exército e Força Aérea, foram criadas a Força de Foguetes, a Força de Apoio Estratégico e a Força Conjunta de Apoio Logístico. A Força de Foguetes reúne os mísseis nucleares estratégicos e toda a infraestrutura necessária à sua operação. A Força de Apoio Estratégico engloba as novas capacidades de combate no campo da cibernética e da guerra eletrônica. Finalmente, a Força Conjunta de Apoio Logístico provê os meios logísticos de diversa natureza. Em outra modificação importante, os Comandos de Área do Exército, que eram em número de sete, foram reorganizados em cinco Comandos de Teatro, de natureza conjunta, ou seja, desde o tempo de paz são integrados por todas as Forças Armadas, além de dois comandos do Exército, nas duas províncias em que há movimentos separatistas: Xinjiang e Tibete.

O papel do Presidente Xi Jinping como líder máximo das Forças Armadas e do país é destacado. Seu pensamento estratégico é enfatizado, como aquele que deve ser seguido para que o país possa atingir seus objetivos militares.

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Há diversas outras informações interessantes no texto, especialmente para aqueles que se interessam por assuntos de Defesa. O recorte que fiz teve por objetivo estimular o leitor a analisar o diagnóstico da situação mundial apresentada pelos chineses e chegar às suas próprias conclusões.

Entretanto, não creio ser tão importante concluir se são reais ou imaginárias as razões apresentadas pela China para justificar os vultosos investimentos em Defesa que o país passou a fazer. Nem se tais motivações são justas ou não. O que importa é que há, de fato, uma nova realidade político/estratégica mundial. Há um novo enfrentamento geopolítico e as principais potências econômicas e militares do planeta estão construindo instrumentos de defesa aptos para este cenário. E isso afeta a toda a comunidade internacional e, é claro, o Atlântico Sul, nosso continente, e o Brasil.

*Paulo Roberto da Silva Gomes Filho é Coronel de Cavalaria formado pela Academia Militar das Agulhas Negras em 1990. Foi instrutor da ECEME. Realizou o Curso de Estudos de Defesa e Estratégia na Universidade Nacional de Defesa, em Pequim, China, entre 2015 e 2016. E-mail: paulofilho.gomes@eb.mil.br