A Marinha do Brasil emitiu nota, que reproduzimos abaixo, divulgando o consórcio vencedor da licitação para construção das Corvetas Classe Tamandaré.

A Marinha do Brasil (MB), dando continuidade ao PROGRAMA ESTRATÉGICO “CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DO PODER NAVAL”, informa que a proposta final do CONSÓRCIO “ÁGUAS AZUIS”, datada de 8 de março de 2019, foi selecionada como a Melhor Oferta para o Projeto de Obtenção, por construção, das Corvetas Classe “TAMANDARÉ”.

1 – O PROCESSO DE SELEÇÃO DA MELHOR OFERTA

O processo de seleção, que empregou a natural expertise do pessoal da própria MB, contou com o apoio técnico em áreas específicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O seu desenvolvimento transcorreu em 15 meses, a partir da divulgação da RFP nº 40005/2017-001, em 19 de dezembro de 2017. Durante esse período foram executadas as Fases de Questionamentos; Análise e Refinamento das Propostas; e Negociação, envolvendo a emissão de 386 (trezentos e oitenta e seis) Circulares entre a gerência do projeto e as proponentes. O processo de seleção adotado pela MB foi baseado em 2 instrumentos basilares para a tomada de decisão: Análise Multicritério à Decisão (AMD) e Análise de Riscos. A AMD foi composta por 215 critérios. Tais critérios foram estabelecidos de forma matricial, com a participação dos especialistas das Diretorias Técnicas e do Setor Orçamentário/Financeiro da MB, englobando as seguintes áreas de análises: Plataforma; Sistemas de Combate; Comunicações & TI; Aeronaves; Proposta Comercial e Tributos; Capacidade Técnica dos Estaleiros Nacionais; Ciclo de Vida; e Transferência de Tecnologia, Compensações e Conteúdo Local.

O primeiro nível da AMD foi composto por 4 macro critérios, ou seja, pelas áreas centrais de interesse para o processo de seleção apresentadas na Tabela nº 1.

O segundo instrumento de mesmo grau de importância para a seleção da Melhor Oferta pautou-se em uma permanente Análise de Riscos nas diversas fases do processo, à luz das orientações emanadas no Decreto nº 9.203/2017 e demais instrumentos e orientações correlatas. Tais documentos definem as boas práticas de governança pública, princípios e diretrizes, com o propósito de aportar maior segurança técnica e jurídica ao processo decisório. Para efeito do levantamento dos eventos (riscos, problemas, oportunidades ou benefícios), à semelhança da estruturação da AMD, as propostas foram analisadas tomando por base as mesmas áreas centrais de interesse para o processo de escolha, como já anteriormente descritas. Adicionalmente, foram analisados os eventos relacionados às capacidades jurídica/fiscal e econômica/financeira das empresas acionistas dos Consórcios, das empresas apontadas como beneficiárias para as transferências de tecnologia dos Sistemas de Gerenciamento de Combate e da Plataforma (ToT do CMS e IPMS), bem como dos estaleiros nacionais envolvidos.

2 – O CONSÓRCIO SELECIONADO E A FUTURA CLASSE “TAMANDARÉ”

O Consórcio selecionado alcançou, na fase de seleção, os Índices de Conteúdo Local de 31,6% para o 1º navio e média de 41% para os demais navios da série, sendo formado pelas empresas ATECH Negócios em Tecnologias S.A, EMBRAER S.A e THYSSENKRUPP Marine Systems GmbH (TKMS). As seguintes empresas serão subcontratadas: ATLAS Elektronik, Estaleiro ALIANÇA S.A. e L3 MAPPS. A proposta selecionada apresenta um projeto de um Navio de Propriedade Intelectual (NAPIP) da empresa alemã TKMS, baseado nos navios da Classe “MEKO A100”. As futuras Corvetas da Classe “TAMANDARÉ” terão as seguintes características da Plataforma e do Sistema de Combate:

ARMAMENTO

SENSORES

3 – A EMGEPRON E A FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL

A EMGEPRON iniciará as ações para a assinatura dos contratos com a futura SPE “ÁGUAS AZUIS”, na qualidade de Contratante do Projeto de Obtenção, por construção das Corvetas Classe “Tamandaré”. O Contrato Principal e os demais Contratos Coligados (Transferência de Tecnologia, Apoio Logístico Integrado e Compensação), para a obtenção de até 4 navios, serão assinados preferencialmente até o final do corrente ano, de acordo e em conformidade com as condições previstas na RFP nº 40005/2017-00. Ademais, será negociada simultaneamente, pela primeira vez na MB, a estruturação do gerenciamento do ciclo de vida dos navios, incluindo o contrato de Apoio ao Serviço (manutenção pós venda). Tal iniciativa, dependendo do sucesso alcançado, contribuirá para uma maior disponibilidade operativa dos futuros navios durante todo o ciclo de atividades, além de contribuir para uma maior perenidade de negócios para a Base Industrial da Defesa (BID). A previsão da entrega definitiva dos navios à MB está planejada para o período entre 2024 e 2028, com a possibilidade da geração de cerca de 2000 empregos diretos e 6000 empregos indiretos.