Categoria: Legislação

A importância do SINAMOB para a Nação Brasileira

Tendo em mente a preparação e execução de ações estratégicas de Mobilização Nacional, foi criado o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB). O Ministério da Defesa coordena um conjunto de órgãos que atuam de forma integra­da para planejar e realizar as fases de mobilização e desmobilização nacionais.

Análise da situação legal dos militares venezuelanos encontrados em Roraima

Na última quinta-feira 26 de dezembro, cinco militares venezuelanos foram encontrados e detidos pelo Exército Brasileiro na região da terra indígena de São Marcos, em Roraima. A Venezuela os acusa de crimes e pede que o Brasil os entregue; os militares detidos pedirão refúgio ao Brasil. Neste artigo, Bianca Carl analisa as opções disponíveis do ponto de vista jurídico.