Nota de Esclarecimento – Ministério da Defesa

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Domingo, 26 de julho de 2020

O Ministério da Defesa (MD) esclarece que a matéria “Além de postos no governo, militares ocupam cargos em conselhos de administração de estatais”, publicada no Jornal O Globo, em 26 de julho, contém uma série de equívocos e omissões, que podem conduzir o leitor à desinformação. Inicialmente, cabe destacar que está absolutamente equivocada a informação de que existiriam 6 mil militares ocupando postos civis no governo. Conforme esclarecido, repetidas vezes, dos cargos no governo ocupados por militares, 2.800 militares são cargos de natureza militar, em especial no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e no MD, conforme ocorre, historicamente, em todos os governos. Além disso, recentemente, cerca de 2.000 militares da reserva foram contratados para prestação de tarefa por tempo certo (temporária) no INSS, para permitir acelerar os processos, reduzindo o tempo de espera dos segurados, de acordo com o Decreto nº 10.210/2020. Os demais são militares, em sua maior parte, da reserva, que foram designados para cargos de confiança na administração, como qualquer cidadão idôneo.

No que se refere às empresas estatais, vinculadas ao MD, cabe ressaltar que a IMBEL, a EMGEPRON e a AMAZUL são empresas públicas criadas, respectivamente, em 1975, 1982 e 2012, com finalidades específicas que visam gerenciar e fortalecer setores estratégicos de Defesa no País. A participação de militares, da ativa e da reserva, nos respectivos conselhos é, portanto, natural e cumpre os requisitos técnicos e o ordenamento jurídico vigente, ocorrendo, historicamente, desde as criações das respectivas empresas, não tendo havido qualquer modificação no governo atual. Em suma, essas empresas não foram criadas no governo do Presidente Jair Bolsonaro, tampouco estão sendo, em hipótese alguma, desvirtuadas.

Nas demais empresas, todos os militares, que eventualmente possuem participação nos conselhos de administração, também foram nomeados cumprindo todos os preceitos legais. Na realidade, constituem número muito reduzido de militares, conforme a própria matéria constatou, ao identificar um total de apenas 15 (quinze) militares nos conselhos de administração de empresas não diretamente relacionadas à defesa. Além disso, as participações desses militares também cumprem rigorosamente o ordenamento jurídico vigente.

No Conselho de Administração da Petrobras, por exemplo, o atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi eleito para o cargo, cumprindo o previsto nos procedimentos administrativos daquela empresa.

Cabe esclarecer, ainda, que, diferentemente do que diz a reportagem, o Ministro de Minas e Energia, é oficial da reserva da Marinha, conforme é de amplo conhecimento, inclusive em matéria veiculada, anteriormente, no próprio jornal O Globo.

Adicionalmente, a matéria também comete outro equívoco ao indicar como oficial da reserva, profissional liberal, que realizou serviço militar como oficial na Marinha há mais de 40 anos, não possuindo, desde então, qualquer vínculo remuneratório com a instituição.

Com relação aos proventos dos militares da reserva, que ainda não foram publicados no Portal da Transparência, o MD informou em nota, enviada em 25 de julho, ao Jornal O Globo, que a Controladoria Geral da União, a quem compete gerir o aludido portal, prevê a publicação dos mencionados proventos, a partir de agosto de 2020. Porém, infelizmente, essa informação foi omitida na reportagem.

Está também absolutamente equivocada a informação de que a reestruturação da carreira dos militares representaria despesa de R$ 86,85 bilhões em dez anos. Ao contrário, a referida reestruturação é autossustentável e superavitária, representando, na realidade economia de R$ 10 bilhões em dez anos. A referida reestruturação foi aprovada pela Lei nº 13.954/2019, após amplo debate nas duas casas do Congresso Nacional, nos quais todos os aspectos foram analisados.

Finalmente, a matéria também se equivoca ao classificar as obras de infraestrutura que estão sendo realizadas pelo Exército como ganhos dos militares. Na realidade, tais obras, muito mais que ganhos, trazem importantes ônus para a força. Além disso, representam a busca do governo por soluções para a conclusão de obras, que se encontravam paradas nos governos anteriores, pelos mais diversos motivos. A realização de tais obras pelo Exército tem representado significativa economia para a sociedade.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa


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21 comentários sobre “Nota de Esclarecimento – Ministério da Defesa

  1. Obrigado ao site “O Velho General” por publicar essa nota e esclarecer a desinformação que O Globo mais uma vez fez, na minha opiniao deliberada e intencionalmente de forma a atingir o Governo Federal e aos patriotas que se esforçam para termos um país melhor para todos, não importando sua ideologia ou orientação politica.

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      1. Sen dúvida, Luiz. Estão entre as instituições mais respeitadas e bem avaliadas pela maioria da população, bem a frente da imprensa, congresso e judiciário, por exemplo.

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      2. Não se deve ler, assistir ou ouvir ideologia dos vencidos que se vitimizam , se achando prejudicados por não conseguir seus intentos criminosos.

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  2. Jornal o Globo e o grupo empresarial a qual faz parte, perdem credibilidade, a olhos vistos, desde que passaram, como a maioria dos órgãos de imprensa a não terem mais verbas “suculentas” do governo federal e estatais, e desde então, passaram a atacar e difundir matérias e notícias tendenciosas, em represália.

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  3. Acho que a nota do MD deveria ser publicada no próprio jornal que publicou a fake news. Esse tipo de “reportagem” tem fundamentação puramente ideológica, e tem como função desinformar a população.

    Curtido por 2 pessoas

  4. Olá a todos. Gostaria de começar a fazer as seguintes colocações:
    1º Há mais militares em cargos do governo que em todos os outros governos anteriores. Ou estou enganado?
    2º Não há 2000 pessoas desempregadas e com qualificação entre civís? Será que só a formação militar é capaz de prover pessoal especializado? Ou será que a idoneidade destes 2000 vale mais que a de outros? Não seria o produto bruto (ser humano) igual? Não há civis honestos ou eficientes no Brasil?
    3º Qual o objetivo de estarem tão integrados a um governo transitório? Inclusive com discurso em video dirigido aos militares pelo próprio general máximo do exército, que de tão escancarada a defesa dos pontos fracos do presidente até me deu vergonha.
    4º Ao receberem críticas acham ruim? Entram na chuva e acham ruim se respingarem? Na saúde entram na lama e querem sair limpos? Faz sentido isso?
    5º Qual será a imagem que o Brasil tão volátil terá das forças armadas ao final desse governo? Não temem que a situação das forças armadas Argentinas se repita aqui caso um governante de outra situação, leia-se, de esquerda assuma e feche a torneirinha que foi escancarada as forças armadas desde o governo do PT? Ou o prósub, programa de mísseis, caças, ewacs e outros foram todos idealizados e concebidos no governo Bolsonaro? Tomando partido acham que é só ir bater continência que tudo se esquece?
    6º Vergonha alheia: Me envergonho da postura dos militares que tanto receberam em termos de benefícios sociais (aposentadoria), que recebem do POVO brasileiro o direto ao exercício da violência, apoiem a própria violência, como foi o sobrevoo em helicóptero (e com helicóptero militar) sobre manifestações que pedem fim as instituições democráticas. Os militares esquecem que são essas mesmas instituições que mantem o exército?

    O exército emburreceu?

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    1. Prezado Rogério:
      Não tenho nenhum vínculo com as Forças Armadas ou com o MD, mas como se trata de meu Blog tomo a liberdade de responder a seu comentário, ponto a ponto, com MINHAS convicções.

      1º Eu não fiz a contagem de quantos militares estão neste ou em outros governos. No entanto, militares são tão cidadãos quanto os civis e, nesse sentido, não vejo qual é o problema.

      2º Certamente há 2.000 pessoas desempregadas e qualificadas. No entanto, por questões práticas e como é uma atividade premente e temporária, foi muito mais simples trazer militares da reserva. Com relação à sua pergunta sobre o produto (ser humano) ser igual, ele realmente é, e por isso mesmo não há nenhum problema em trazer militares para este trabalho. Ou você considera que o produto (ser humano) militar é inferior?

      3º É um direito seu sentir vergonha do que quer que seja, mas o que você quer dizer por “governo transitório”?

      4º É preciso distinguir críticas de ataques. Críticas construtivas são sempre bem vindas, mas ataques devem ser contrapostos e bem explicados para que não reste dúvida à população. Se isso não faz sentido para você, novamente, é um direito seu.

      5º As Forças Armadas estão entre as instituições mais bem avaliadas pela população, diferente do que ocorre com outras instituições, por exemplo, a chamada “grande imprensa”. Os projetos que você menciona não foram iniciados no governo Bolsonaro, mas tenha em mente que se trata de projetos de Estado e não de Governo. Quanto à “torneirinha escancarada”, sugiro informar-se melhor e em veículos sérios e especializados.

      6º Novamente, é seu direito sentir vergonha do que bem entender, mas cabe informar-se melhor para não senti-la pelas razões erradas ou fazer comentários descabidos. Aliás, as manifestações que você critica não foram feitas pelo POVO? Em tempo, elas não pedem o fim das instituições, mas mudanças em sua composição, o que é muito diferente. Esclareça quais são as instituições que você afirma manterem o Exército, pois essa afirmação é vaga. E finalizando, me parece que a Esquerda, essa sim, parece ter emburrecido, e bastante.

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