Dia Internacional dos Peacekeepers

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Um peacekeeper brasileiro com crianças haitianas durante uma patrulha na Cité Soleil, em Porto Príncipe, Haiti, em 16 de março de 2010 (Foto: US Navy/Mass Communication Specialist 1st Class David A. Frech).

Desde a UNSCOB, nos Balcãs, a experiência acumulada pelo Brasil em Operações de Paz tornou o país em referência internacional. A grande experiência acumulada qualificou as tropas brasileiras a atuarem no Haiti, com desempenho exemplar.


Hoje, dia 29 de maio, comemora-se o Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas, instituído pela Resolução n° 57/129, de 2003, momento em que a ONU completava 55 anos de existência.

Os peacekeepers são militares – homens e mulheres, da Marinha, da Força Aérea ou do Exército, de diversas nacionalidades –, que atuam em OpPaz (Operações de Manutenção de Paz), de forma voluntária.

Também conhecidas como Missões de Paz, essas operações são a intervenção humanitária apoiada pela imparcialidade, pelo aceite das partes envolvidas e pelo uso da força em legítima defesa, segundo o Conselho de Segurança da ONU, e que não retira do país anfitrião a sua soberania.

O Brasil não fazia parte da Liga das Nações desde 1926, porém, na década de 30, mais precisamente em 1932, o país realizou sua primeira mediação no Conflito de Letícia, um território colombiano que faz fronteira com o Peru e o Brasil.

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A partir da criação da Organização das Nações Unidas, em 1945, o Brasil começou a envolver-se em Missões de Paz. Em 1947, o país esteve, como observador, na UNSCOB, (United Nations Special Commission of Balkans, Comissão Especial das Nações Unidas para os Balcãs).

Por meio da Resolução n° 50/1948, integrou o cessar-fogo da questão da Palestina (Guerra Árabe-israelense), considerada a primeira Missão de Paz da qual o Brasil participou efetivamente. Desde então, o país tem se destacado cada vez mais em operações de manutenção de paz sob a bandeira das Nações Unidas.

Geralmente, nesta data, o Itamaraty realiza um evento para homenagear os peacekeepers e tratar de temas relevantes acerca do serviço que os Capacetes, Boinas e Gorros Azuis executam nas Missões de Paz por todo o mundo. Este ano, por conta da pandemia do COVID-19, o Palácio encontra-se fechado.

Cabe ressaltar que muito do trabalho desempenhado pelos peacekeepers brasileiros tornou-se modelo de atuação na manutenção de paz e segurança internacional, reconhecido e indicado pela ONU.

Parabéns e obrigada pela dedicação, participação no desenvolvimento socioeconômico e humano, proteção de civis desarmados e por tantas outras contribuições e agendas que cumpriram, e ainda cumprem, com honra, coragem e vocação profissional!


*Bianca Carl é graduada em Turismo e Direito, pós-graduanda em Direito Militar e pesquisadora nas áreas de Defesa e Direito Militar. Bianca é Diplomata Civil Humanitária e articulista do Velho General.


Referências

CARL, B. S. A responsabilidade de proteger civis em Operações de Paz: o emprego do brazilian soft power durante os 13 anos de atuação brasileira na MINUSTAH. Universidade Cândido Mendes. Rio de Janeiro, 2020, p. 11.

Missões de Paz. Exército Brasileiro. Disponível em: http://www.eb.mil.br/unscob. Acesso em: 29/05/2020.

Dia Internacional dos Peacekeepers das Nações Unidas. Exército Brasileiro. Disponível em: http://www.eb.mil.br/missoes-de-paz/-/asset_publisher/xbkIlDCFFYVl/content/dia-internacional-dos-peacekeepers-das-nacoes-unidas?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.eb.mil.br%2Fmissoes-de-paz%3Fp_p_id=101_INSTANCE_xbkIlDCFFYVl%26p_p_lifecycle. Acesso em: 29/05/2020.


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