Singelas notas militares sobre o Barão do Rio Branco

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José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (Autor não identificado).

“Minha simpatia e meu verdadeiro afeto pelos militares de terra e mar são muito antigos, pois vêm dos tempos remotos da primeira mocidade. (…) Os sentimentos de minha mocidade para com o Exército e Marinha não se arrefeceram nunca, antes foram crescendo sempre, à medida que pude apreciar melhor a necessidade e conveniência dessas instituições, sem as quais, na posição que ocupa o Brasil neste continente, não se pode ter a prévia segurança da conservação da paz que ele tanto precisa e que precisam todos os povos”.

(Barão do Rio Branco)


A data de 10 de fevereiro de 2020 marca 108 anos da morte de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco. Nascido no Rio de Janeiro, em 20 de abril de 1845, dentre suas várias facetas profissionais, foi diplomata (Patrono da Diplomacia Brasileira) e historiador. Filho de um estadista do Império, José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco, esteve à frente do Itamaraty de 1902 a 1912.

Iniciou-se nas letras em 1861, nas páginas da revista Popular, com uma biografia sobre Luís Barroso Pereira, comandante da fragata Imperatriz. Posteriormente, em 1866, na revista l’Illustration, desenhou e escreveu sobre a Guerra do Paraguai, defendendo o ponto de vista do Brasil. Dentre as suas obras iniciais, também se destacam Os Episódios da Guerra do Prata (1864) e General José de Abreu, Barão do Cerro Largo (1865). Escreveu sobre temas militares para o Conselheiro Louis Schneider e para a Grande Enciclopédia Francesa. Especializou-se em História Militar e a retratou, de forma exímia, em sua obra Efemérides Brasileiras.

Em 1870, o Barão do Rio Branco, como secretário da missão especial, participou das negociações de paz entre os aliados e o Paraguai. Pôde acompanhar de perto o prejuízo que uma guerra traz e adotava a máxima de Sun Tzu, “a melhor vitória é aquela que não requer batalha alguma”.

O processo de independência do Brasil (1822), a questão do Prata e as ameaças externas à Amazônia já reforçavam, aos poucos, as relações entre a diplomacia brasileira e as Forças Armadas.

O Barão não era militar e nunca frequentou escolas militares. Era um herói em moldes diferentes. Era um estadista pacífico que, entretanto, exercia a defesa nacional baseado no binômio forças armadas-diplomacia. Isto porque ele compreendia que, para o cumprimento do Direito Internacional, um país não poderia abrir mão de suas Forças Armadas, em caso de violações de tratados e acordos. Suas motivações eram: dissuasão, respaldo à política internacional do Brasil, em caso de guerra emergencial e preservação e divulgação do patrimônio histórico e científico militar. Usava com maestria o equilíbrio entre força militar e o Direito Internacional e era um profícuo geoestrategista.

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A soberania do estado brasileiro era de suma importância para ele. Naquela época, tratava-se a soberania como honra nacional. Diante disso, negociou fronteiras e incorporou parte do Amapá, o Acre (por meio do Tratado de Petrópolis de permuta de terras com a Bolívia) e o Norte do Pará, dentre outros territórios, sem guerras (sem o uso das Forças Armadas). O último desenho do mapa do Brasil foi, portanto, estabelecido por ele, que consolidou cerca de 900.000 km2.

Uma outra questão que preocupava muito o Barão era a questão da intervenção de outras nações no Brasil. Hoje, o Princípio da Não-Intervenção é algo intrínseco na Constituição Federal de 1988, mas nem sempre foi assim. No final do século XIX e início do século XX, era comum que impérios interviessem em questões internas de países até então não consolidados. Sua preocupação era elaborar uma política estável que impedisse que houvessem pretextos para intervenções por meio de guerras, evitando revoluções, inclusive.

Participou da transição da monarquia para a República de maneira imparcial, no qual o serviço diplomático permaneceu em atuação, o que demonstra o caráter apolítico do Itamaraty. Ao Barão só importava o estado Brasil e não o regime político.

Em 1889, no início da República, recuperou a imagem nacional do Brasil perante o mundo, diante do que acontecia internamente: as guerras civis.

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“Bismarck ao leme” (Autor: Lobão, Revista “O Malho” nº 307, de 1º de agosto de 1908).

O Exército e o Barão do Rio Branco

Na época do Barão, só havia a Marinha e o Exército como Armas Brasileiras. Próximos a ele, havia três marechais de suma importância.

O primeiro deles, Duque de Caxias, que foi decisivo para a sua nomeação como cônsul em Liverpool. Quando cônsul da Inglaterra, em Liverpool, foi designado a cuidar da entrada e da saída dos navios que faziam comércio com o Brasil. Na Europa, pôde constatar de perto a potência naval e industrial alemã.

O segundo, Floriano Peixoto (Presidente da República de 1891 a 1894), em 1893, o designou a missões junto ao EUA e à Argentina. Por meio dessa ideia de estabilidade política, em 1895, na questão de Palmas, aproxima-se da Argentina, que, naquela época, era a grande potência da América do Sul. Por ser militarmente mais forte que o Brasil, o Barão faz essa aproximação para evitar uma possível guerra, ao invés de ver a Argentina como possível inimigo. Sua intenção era, realmente, evitar um embate, sobretudo naval, do qual o Brasil não poderia se defender.

O terceiro foi Hermes da Fonseca (Presidente da República de 1910 a 1914), que convida o Barão, já no final de sua vida, a continuar como Ministro das Relações Exteriores, cargo que já ocupava desde 1902 e no qual permaneceu até 1912. Foi o responsável por sugerir a Hermes da Fonseca, em 1905, quando este ainda era Ministro da Guerra, que enviassem militares brasileiros ao Império Alemão a fim de que recebessem treinamento militar avançado. Esses militares ficaram conhecidos como Jovens Turcos.

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A Marinha e o Barão do Rio Branco

A biografia sobre Luís Barroso Pereira e Os Episódios da Guerra do Prata são obras de cunho naval. Isso deve-se à grande influência de seu pai, o Visconde do Rio Branco, que foi Oficial de Marinha e professor do Colégio Naval e que sempre o incentivou e o levou a acompanhá-lo em missões de trabalho. Em 1880, escreveu uma biografia do pai, descoberta post mortem, que foi publicada na Revista Americana, entre 1916 e 1918.

Contudo, a visão de pacifista do Barão é reavaliada quando o assunto é o poder naval. Obviamente, a preocupação do Barão era evidente no que tange a defesa de todo o território que ele havia configurado. O programa de reorganização naval (1904-1910) ficou conhecido como Corrida Armamentista Naval da América do Sul e visava modernização dos mecanismos de defesa nacional.

Na época, Argentina e Chile disputavam a hegemonia naval na América do Sul. Desde o fim da Monarquia, o setor naval brasileiro estava obsoleto e com recursos das produções de café e borracha, o Brasil pôde investir na modernização.

Houve embates entre o Barão do Rio Branco e o Ministro das Relações Exteriores da Argentina, Estanislao Zeballos, e, mesmo após sua morte, em 1912, a situação da Corrida Armamentista piorou para Argentina, Chile e Brasil, em 1914, com o início da Primeira Guerra Mundial.

Inicialmente, o Brasil encomendou três novos encouraçados e outros navios menores, mas o pedido foi cancelado. Ao invés disso, o Barão optou por comprar três dreadnoughts, arma considerada poderosa à época, com status de poder nuclear. Isso permitiu ao país ficar à frente de grandes potências mundiais.

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“O anjo e o diabo” (Autor não identificado, Revista “O Malho”, 2 de maio de 1908).

Apesar das críticas, o investimento faz sentido de acordo com a visão de soberania nacional do Barão, citada no início do artigo. Os temores provindos das nações argentina e chilena foram apaziguados quando o Barão garantiu que os dreadnoughts não seriam utilizados contra esses países.

O advento da Primeira Guerra Mundial e a Revolta da Chibata foram cruciais para o fim da Corrida Armamentista na América do Sul, devido às manifestações nos navios e a venda destes para outras potências, como EUA, Reino Unido e Império Otomano.

Outras curiosidades militares e a diplomacia

  • Quando foi criado o Instituto Rio Branco (Itamaraty), em 1945, e estabelecido o concurso para admissão na carreira diplomática, era a Aeronáutica a responsável pela realização do exame físico, um dos treze exames aos quais os candidatos eram submetidos;
  • No governo Médici, foi instituído o Dia do Diplomata (20 de abril, data de nascimento do Barão do Rio Branco) por meio do Decreto nº 66.217, de 17 de fevereiro de 1970;
  • Durante o governo Médici, também foi transferida a sede do Itamaraty do Rio de Janeiro para Brasília, nos quais documentos oficiais e mobiliários foram transportados em comboios escoltados pelo Exército;
  • Dado ser um símbolo patriota nacionalista, surge um fato curioso sobre o Barão: foi grande incentivador que seu filho francês, Paulo Agenor do Rio Branco da Silva Paranhos, ingressasse no exército da França.
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Fontes

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*Bianca Carl é bacharela em direito, pós-graduanda em direito militar e pesquisadora nas áreas de defesa e direito militar. Bianca é Diplomata Civil Humanitária e articulista do Velho General. Pode ser contatada através do e-mail: biancarl2904@gmail.com.br


 

11 comentários sobre “Singelas notas militares sobre o Barão do Rio Branco

  1. Boa a matéria sobre o Barão. Como sugestão, para enriquecer o texto, faltou discorrer sobre mais detalhes “picantes” as negociações sobre o território de Palmas (questão argentina), sobre o Acre (Bolívia), das Guianas,e da tríplice fronteira ao norte (Peru, Colômbia, Brasil e, claro, até o Equador que era parte interessada e reclamava parte do território). No mais, receba os parabéns deste leitor.

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