Reis Friede profere palestra sobre Guerra Assimétrica Reversa e desafios para o século XXI

Bianca-Carl Por Bianca Carl*

No último dia 22 de março, o Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. Reis Friede, presidente do TRF-2, nos brindou com uma mais uma brilhante palestra, na Escola de Guerra Naval (EGN), no Rio de Janeiro. Foram três horas de imersão em conceitos e exemplos históricos. A exposição contou com a participação de autoridades militares, dentre elas o assistente militar da Aeronáutica, brigadeiro Ronaldo Yuan, e o vice-diretor da EGN, Capitão de Mar e Guerra Paulo Sergio Silva Santos.

Os(as) leitores(as) poderão estudar o conceito básico de guerra assimétrica e guerra assimétrica reversa nos respectivos artigos já publicados neste site, de autoria do próprio Reis Friede. Entretanto, segundo o magistrado, a assimetria reversa ocorre quando uma das Altas Partes envolvidas no conflito depara-se com uma limitação no emprego do poder militar (bélico, estratégico etc.) no campo de batalha, demonstrando superioridade militar em detrimento da outra parte combatente.

Inicialmente, o palestrante fez um roteiro histórico das armas de grande poder de destruição, desde a bomba convencional, de 10 toneladas de TNT, passando pela bomba atômica, com 10 mil toneladas de TNT, até a bomba de hidrogênio com 10 milhões de toneladas de TNT. Trouxe como exemplo histórico, a segunda fase da Guerra da Coreia (1951–1953), quando a guerra assimétrica reversa ganhou maior relevância nos estudos de estratégia militar.

A razão do estudo da Fenomenologia da Assimetria Reversa na Atualidade é a de estar conectada diretamente com os conflitos bélicos de quarta geração, a era das “novas guerras” contemporâneas. Esclareceu que as guerras de 1ª geração tinham como objetivo finalístico próximo (direto ou imediato) a vitória militar, de concepção restritiva clássica ou conservadora e viés do Poder Militar tradicional ritualizado, bem como o objetivo finalístico remoto (indireto ou mediato) era a vitória política, com concepção político-militar e viés do poder militar sumarizado.

As guerras de 2ª geração, de acordo com o Dr. Friede, possuíam como objetivo finalístico próximo a vitória militar de concepção restritiva liberal e viés do Poder Militar Tradicional não-ritualizado, e a vitória política de concepção política restritiva e viés do Poder militar Amplificado.

Já as guerras de 3ª geração possuíam como objetivo finalístico direto a vitória militar, com concepção ampla neoliberal e viés de Poder Militar Não-Tradicional, assim como, uma vitória política de concepção política ampla e viés do Poder Naval Tradicional.

Nas guerras de 4ª geração, o objetivo próximo é a manutenção do Status Quo, de concepção Ampla Revolucionária e viés do Poder Militar Diplomático, e como objetivo remoto, uma vitória Político-Diplomática, de concepção Político Diplomática e viés de Poder Nacional Diplomático.

Frisou que a característica fundamental das guerras de quarta geração é a presença de elementos limitadores do poder militar: Bipolaridade Confrontativa Indireta Assimetria Reversa Indireta ou Reflexa) e Assimetria Reversa (Direta), estando presentes, também, a globalização e polarização do Poder Global e o emprego combinado de elementos do Poder Nacional (Militar, Econômico, Político e Psicossocial). Nesse ponto, a guerra deixa de ser comandada pelos militares e passa a ser gerenciada pelo Poder Civil.

As chamadas “Novas Guerras” possuem rede ampla de atores, erosão de ideologias políticas inclusivas, controle indireto do território, forma de financiamento mais diversificadas, emprego amplo de meios não-ortodoxos (heterodoxos) nos conflitos e presença de atores não-estatais, a guerra passa a ser um fenômeno transnacional e transideológico, fluidez dos conceitos tradicionais de povo, território e soberania, dentre outros aspectos.

Destacou os principais desafios geopolíticos para o século XXI, a partir da Segunda Guerra Mundial, na abrangência das “Novas Guerras”, que seriam os conflitos de feição transideológica (a nível regional) e os conflitos de feição paraideológica (de amplitude global). Ao final, respondeu aos questionamentos de alguns dos mais de 300 militares presentes, sobre várias matérias, desde guerra cibernética a questões jurídicas pertinentes à norma aplicada à guerra assimétrica reversa.

O ilustre expositor encerrou sua explanação com um fragmento de sua palestra “Teoria do Estado e Sociologia dos Conflitos, ministrada na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, em março de 2017: “Forças armadas são instituições permanentes concebidas pela sociedade, através do Estado Nacional, cujo emprego, em diversas ocasiões históricas, tem sido para resolver (substitutivamente) a incapacidade dos políticos de resolver os problemas que lhe são inerentes”, parafraseando Josephus Daniels, ex-secretário da Marinha dos EUA, “Exército é um grupo de homens (armados) reunidos para retificar os erros cometidos pelos diplomatas”.

*Bianca Carl é Bacharela em Direito, Pós-graduanda em Direito Militar e Diplomata Civil Humanitária. Pode ser contactada pelo e-mail biancarl2904@gmail.com


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