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Por Albert Caballé Marimón |
A Marinha do Brasil divulgou o documento denominado Política Naval, cujo objetivo é orientar o seu planejamento estratégico com base na definição de Objetivos Navais. O documento é dividido em quatro seções principais, são elas:
- Contexto da Política Naval;
- Concepção da Política Naval;
- Objetivos Navais e
- Mapa Estratégico da Marinha.
No cumprimento de sua missão, a Marinha desenvolve uma série de atividades com a finalidade última de atender às diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Defesa (PND) e na Estratégia Nacional de Defesa (END). Estas atividades são sumarizadas no seguinte quadro, publicado na Introdução do documento:
A seguir apresentamos um breve extrato resumido de cada uma das quatro seções que compõe o documento, do qual recomendamos e leitura completa.
CONTEXTO DA POLÍTICA NAVAL BRASILEIRA
Esta seção apresenta o contexto em que se baseia a Política, sempre tendo como diretriz a PND que, observando os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, sua projeção no cenário internacional e a ampliação de sua capacidade em processos decisórios internacionais, também estabelecem como área de interesse prioritário o entorno estratégico brasileiro, que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica.
São os pontos chaves desta seção:
- O entorno estratégico brasileiro inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, os países da costa ocidental africana e a Antártica.
- O Brasil atribui prioridade ao relacionamento com os países detentores de maiores capacidades tecnológicas.
- O Brasil almeja uma inserção cada vez maior no cenário internacional, no intuito de obter maior representatividade nas decisões, em especial em fóruns de alcance regional, interregional e global.
- A sociedade brasileira deve ser alertada para a existência de ameaças aos interesses nacionais, reflexo, principalmente, da complexidade e do caráter multidisciplinar das relações internacionais.
- A natural vocação marítima brasileira é respaldada pelo seu extenso litoral, pela magnitude do seu comércio marítimo e pela incontestável importância estratégica e econômica do Atlântico Sul.
- A intensificação de disputas por áreas marítimas, fontes de água doce, alimentos, recursos minerais, biodiversidade e energia respalda a necessidade de fortalecimento do Poder Naval.
- A demanda por ajuda humanitária e por operações de paz tende a acentuar-se, de modo que o País poderá ser estimulado a ampliar sua participação nesses tipos de missão.
- A atuação das Forças Armadas pode ser necessária para assegurar os interesses do Estado e a integridade física e psicológica de nacionais brasileiros.
CONCEPÇÃO DA POLÍTICA NAVAL BRASILEIRA
Nesta seção, o documento estabelece que todos os setores da MB devem contribuir para o atingimento dos Objetivos Navais, e descreve uma série de pressupostos básicos que devem ser observados. Ao final da seção, são listados os pontos chave.
- Manter a Força adequadamente motivada, preparada e equipada. Buscar a adequada regularidade orçamentária-financeira.
- Defender a exploração da Antártica unicamente para fins de pesquisa científica.
- Desenvolver a mentalidade marítima no seio da sociedade brasileira. Valorizar o capital humano da MB.
- Dar ampla divulgação dos propósitos do PROSUB e do PNM e seus benefícios para a sociedade.
- Estimular encomendas de construção de meios para manter o nível de atividade e desenvolvimento da indústria naval brasileira.
- Valorizar o planejamento a longo prazo e priorizar os programas/projetos estratégicos.
OBJETIVOS NAVAIS
Nesta seção são descritos os Objetivos Navais de alto nível, que concretizam a Política Naval e orientam o Planejamento Estratégico da Marinha que viabilizará sua visão de futuro para 2019. São eles:
- Contribuir para a Defesa da Pátria
- Prover a segurança marítima
- Contribuir para a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem
- Cooperar com o desenvolvimento nacional
- Apoiar a política externa
- Aprimorar a gestão de pessoas
- Modernizar a Força Naval
- Obter a capacidade operacional plena
- Desenvolver a capacidade cibernética
- Aprimorar as inteligências estratégicas e operacional
- Ampliar a consciência situacional marítima das áreas de interesse
- Aperfeiçoar a gestão orçamentária, financeira e administrativa
Esta Seção também se encerra resumindo seus Pontos Chaves:
- O Poder Naval deve possuir capacidade e credibilidade suficientes para dissuadir eventuais forças adversas de conduzirem ações hostis nas Águas Jurisdicionais Brasileiras. A ação de presença de unidades navais no Atlântico Sul e nos rios das bacias Amazônica e Paraguai-Paraná será fator essencial para o fortalecimento dessa dissuasão.
- O desenvolvimento da economia e a intensificação do transporte de cargas e pessoas nas principais linhas de comunicação marítimas e hidrovias, requerem um esforço integrador para a coordenação dos diversos atores envolvidos, cada vez maior da MB, liderando nos fóruns de debates, para exercer as atribuições da Autoridade Marítima brasileira.
- A MB deve estar preparada para atender às possíveis demandas de participação em operações de paz e humanitárias, sob a égide da ONU ou outros organismos multilaterais.
- Os programas estratégicos da MB devem privilegiar o desenvolvimento da BID e adotar a perspectiva de obtenção/manutenção de meios sob a ótica da Gestão do Ciclo de Vida, levando em consideração os custos totais, desde a concepção do projeto até o desfazimento do meio.
- A Força Naval aprestada deve contar com meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais em condição de pronto emprego.
- As inteligências estratégica e operacional, em conjunto com as ações de inteligência cibernética, são fundamentais em qualquer forma de emprego do Poder Naval.
- O SisGAAz permitirá o monitoramento contínuo e o controle das AJB, priorizando a faixa que vai de Santos (SP) a Vitória (ES) e a área adjacente à foz do rio Amazonas.
- A Força deve estar formada por pessoal possuidor de sólida formação moral, crença nos seus valores, elevada capacidade profissional e consciente da credibilidade da Instituição junto à sociedade.
- A gestão de recursos orçamentários e financeiros abrange tanto a eficiência da execução financeira, quanto a obtenção de recursos. A excelência da gestão administrativa é meta permanente.
MAPA ESTRATÉGICO DA MARINHA
O documento se encerra apresentando o Mapa Estratégico da Marinha, uma ferramenta que apresenta como a Marinha, pelo cumprimento de sua missão, atingirá sua visão de futuro no horizonte temporal de vinte anos (2020-2039). O Mapa é composto pelos Objetivos Navais distribuídos em perspectivas interligadas, em que as inferiores contribuem para o atendimento das superiores.
CONCLUSÃO
Este documento é de extrema importância para qualquer pessoa que quaira ou precise compreender melhor a Marinha do Brasil, seus objetivos e estratégias. A sua leitura também contribui para o entendimento dos desafios desta força, que é responsável pela defesa dos interesses de nosso país em seu imenso litoral.
REFERÊNCIAS
Marinha do Brasil, Política Naval: https://www.marinha.mil.br/politicanaval
Foto de capa: Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil (foto: Tribuna do Norte).
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